A 18ª edição do Dossiê Mulher, divulgado nesta terça-feira (31) pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro, destaca que, pelo segundo ano consecutivo, a violência psicológica foi o crime com o maior número de vítimas mulheres, ultrapassando todas as outras formas de violência sofridas por elas. De acordo com o dossiê, 43.594 mulheres foram vítimas de violência psicológica em todo o estado no ano passado.
Mais da metade dos crimes ocorreu dentro de casa, e a maioria (67,6%) foi cometida por alguém conhecido da vítima. A maior parte das vítimas tinha de 30 a 59 anos e mais da metade eram negras.
O objetivo do Dossiê Mulher é fornecer estatísticas oficiais para criação de políticas públicas voltadas para proteção, acolhimento e atendimento das mulheres e de todas as pessoas que são vítimas desse tipo de violência. Segundo o dossiê, a Lei Maria da Penha foi aplicada em 63,5% dos casos, marcando predomínio da violência doméstica e familiar. A região metropolitana concentrou a maior parte das vítimas (71,4% do total).
A violência psicológica costuma ser a porta de entrada para outras formas de agressão e é constituída por ameaça, constrangimento ilegal, crime de perseguição, crime de perseguição contra a mulher em razão do gênero, crime de violência psicológica contra a mulher, divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável e registro não autorizado da intimidade sexual.
Políticas públicas
Para o governador Cláudio Castro, o levantamento feito pelo ISP é importante para que políticas públicas de proteção e acolhimento das mulheres possam ser direcionadas com base em evidências,.
“A proteção integral da mulher é prioridade do nosso governo, tanto assim que, pela primeira vez, o estado do Rio tem uma secretaria especialmente voltada para isso. Do ponto de vista da segurança, temos a Patrulha Maria da Penha, que está sendo ampliada, e as delegacias especiais de atendimento à mulher. Também estamos investindo em tecnologia, como é o caso do aplicativo Rede Mulher, no qual a mulher pode pedir ajuda acionando apenas um botão de emergência no seu celular”, afirmou Castro.
A diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz, reforçou a importância da divulgação dos dados coletados, principalmente para que o Poder Executivo crie políticas públicas de proteção e acolhimento baseadas em evidências para essas mulheres. É importante que a sociedade se conscientize e reconheça que essa luta não é apenas de um grupo específico, mas de todos.”
Autores de violência
O Dossiê 2023 traz ainda uma análise pioneira na esfera governamental sobre o perfil etário dos autores de violência contra a mulher no estado, o que facilita a implantação de ações preventivas e educacionais, pautadas na conscientização e direcionadas para diferentes grupos, destacou Castro. Do total de autores de violência contra a mulher em 2022, 52,7% tinham de 30 a 59 anos.
A análise do tipo de crime por idade identificou que, entre os autores com até 17 anos e aqueles na faixa etária de 18 a 29 anos, prevaleceu a prática dos crimes da violência física (40,2% e 42,1%, respectivamente). Já entre os autores de 30 a 59 anos e 60 anos ou mais, destacaram-se os crimes de violência psicológica, com 36,1% e 35,4%, respectivamente.
Para Marcela Ortiz, as informações sobre a idade dos autores permitem mapear as formas de violências praticadas e auxiliar na criação de medidas socioeducativas focadas em cada idade.
Para a secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar, o dossiê traz dados valiosos, que orientam o trabalho da secretaria no sentido de entender como fortalecer a rede de centros especializados de atendimento à mulher, que conta hoje com três unidades estaduais e 55 municipais em todas as regiões do estado. “Esse poderoso instrumento guia a Secretaria da Mulher na capacitação das equipes municipais, fortalecendo a rede para que possa atender melhor as vítimas, e na articulação com órgãos de segurança”, afirmou.
Violência sexual
A violência sexual é considerada uma das formas de agressão mais grave praticada contra as mulheres, destacando, em grande parte, a violação do corpo. Em primeiro lugar, aparece o assédio sexual (92,9%), seguido por importunação sexual (92,8%), tentativa de estupro (90,2%), estupro (87,2%) e violação sexual mediante fraude (82,3%).
O documento revela que aumentaram as notificações de casos estupro e estupro de vulnerável nas delegacia do estado no dia em que ocorreu o crime, representando 26,5% do total, maior percentual dos últimos sete anos. O registro de ocorrência foi feito em até um mês após a data do crime por 63,7% das mulheres, o que significa que as vítimas se sentem mais confiantes nos mecanismos disponíveis de proteção, ao mesmo tempo em que procuram os canais de denúncia.
A violência sexual atinge, em grande parte, mulheres solteiras e negras. No estupro de vulnerável, mais da metade das vítimas tinha até 11 anos (55,6%). Quase um terço das vítimas de estupro tinha de 8 a 29 anos (31,9%). Quanto à relação entre autor e vítima desses crimes, o dossiê revela que os agressores não eram desconhecidos: 25,3% eram companheiros ou ex-companheiros das mulheres. No caso de estupro de vulnerável, 46,4% faziam parte da convivência da vítima. O local com maior incidência de estupro e estupro de vulnerável foi a residência, com 60,4% e 76,8%, respectivamente.
Mais de 125 mil mulheres foram vítimas de violência doméstica e familiar no estado do Rio de Janeiro no ano passado, o que significa que 14 mulheres sofreram algum tipo de violência por hora. Cerca de 21 mil relataram ter sido vítimas de violências simultâneas. A maior combinação foi entre as violências psicológica e moral, seguida pela violência física e psicológica. Mais da metade das mulheres tinham entre 30 e 59 anos. Entre as idosas, 15,8% foram agredidas pelos próprios filhos. Cerca de metade dos autores eram os companheiros ou ex-companheiros das vítimas. A maior parte das violências ocorreu dentro de casa.
Feminicídio
No ano passado, 111 mulheres foram vítimas de feminicídio no território fluminense. Mais de 60% das vítimas tinham entre 30 e 59 anos de idade e eram negras. Os companheiros ou ex-companheiros constituem a maior parte dos autores (80,2%). Dois terços das mulheres eram mães e 57 tinham filhos menores de idade. Em 17 ocorrências, os filhos presenciaram os crimes.
De acordo com o dossiê, em 75% dos casos, o motivo apresentado pelos autores na delegacia foi sentimento de posse, como ciúmes, briga, término de relacionamento e desconfiança de traição. Em 75,1% das vezes, os autores foram presos pela Polícia Civil em flagrante, após investigação ou entrega voluntária. Entre a totalidade das vítimas, 70 mulheres já tinham sido vítimas de algum tipo de violência anterior e não procuraram as autoridades policiais para registrar as agressões sofridas.
Em 2022, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro concedeu 37.741 medidas protetivas de urgência para a mulher. Em todos os casos, foi determinado o afastamento do agressor de casa. Os registros de ocorrência comprovam, porém, que 3.587 dessas medidas foram descumpridas, os companheiros e ex-companheiros constituem a maior parte dos autores (82,1%) e mais da metade dos casos ocorreram em uma residência.
Segundo técnicos do ISP, o elevado número de notificações pode indicar que as mulheres não estão tolerando mais as relações violentas e, cada vez mais, temos percebido a busca das mulheres pelos mecanismos oferecidos pelo governo do Estado para proteger sua integridade física e psicológica.
Brasil já registrou mais de 26 mil casos de homicídios dolosos, ao longo de 2024
Bahia é o estado que teve o maior número de casos, 3.048. A unidade da federação tem uma taxa de 27,37 homicídios a cada 100 mil habitantes
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Ao longo de 2024, o Brasil já registrou 26.591 homicídios dolosos – quando há intenção de matar. De acordo com dados do governo federal, o número de vítimas desse tipo de crime chega a 97 por dia.
Bahia é o estado que registrou até agora o maior número de casos, 3.048. A unidade da federação tem uma taxa de 27,37 homicídios a cada 100 mil habitantes. Na sequência aparece Pernambuco, com 2.474 vítimas e uma taxa de 34,58 casos a cada 100 mil habitantes.
Em terceiro lugar no ranking está o Ceará, com 2.381 casos. Nesse tipo de crime, o estado tem uma taxa de 34,38 casos a cada 100 mil habitantes. Por outro lado, as unidades da federação com menores índices de homicídios dolosos são Roraima, com 83; Acre, com 111; e Distrito Federal, com 151.
Os números são apresentados em meio aos debates entre os governadores dos estados e o governo federal sobre ações que possam melhorar a segurança pública no país. O governo federal até propôs uma PEC com algumas mudanças na área. No entanto, os governantes estaduais acharam a proposta rasa e cobraram medidas mais profundas para minimizar os problemas relacionados à violência. Alguns deles, como Ronaldo Caiado, de Goiás, pede mais autonomia dos estados em relação à elaboração de leis penais.
Confira o número de casos por estado e seus respectivos governadores
AC (111) – Gladson Cameli (PP)
AL (749) – Paulo Dantas (MDB)
AM (797) – Wilson Miranda (UNIÃO)
AP (164) – Clécio Luis (SOLIDARIEDADE)
BA (3.048) – Jerônimo Rodrigues (PT)
CE (3.281) – Elmano de Freitas (PT)
DF (151) – Ibaneis Rocha (MDB)
ES (600) – Renato Casagrande (PSB)
GO (658) – Ronaldo Caiado (UNIÃO)
MA (1.392) – Carlos Brandão (PSB)
MG (2.076) – Romeu Zema (NOVO)
MS (264) – Eduardo Riedel (PSDB)
MT (661) – Mauro Mendes (UNIÃO)
PA (1.874) – Helder Barbalho (MDB)
PB (718) – João Azevedo (PSB)
PE (2.474) – Raquel Lyra (PSDB)
PI (411) – Rafael Fonteles (PT)
PR (1.191) – Ratinho Jr. (PSD)
RJ (2.355) – Cláudio Castro (PL)
RN (467) – Fátima Bezerra (PT)
RO (313) – Marcos Rocha (UNIÃO)
RR (83) – Antonio Denarium (PP)
RS (1.051) – Eduardo Leite (PSDB)
SC (382) – Jorginho Melo (PL)
SE (258) – Fábio Mitidieri (PSD)
SP (1.769) – Tarcísio de Freitas (REPUNLICANOS)
TO (193) – Wanderlei Barbosa (REPUBLICANOS)
Latrocínio
Em relação ao latrocínio – que é o roubo seguido de morte – o Brasil registou, em 2024, 673 casos, com uma média de duas vítimas por dia. Nesse tipo de crime, quem lidera o ranking é o estado de São Paulo, com 135 latrocínios ao longo do ano, com uma taxa de 0,39 casos a cada 100 mil habitantes.
Em seguida aparece o Rio de Janeiro, com 64 casos registrados e uma taxa de 0,50 latrocínios cada 100 mil habitantes. Pernambuco, por sua vez, aparece em terceiro lugar, com 57 casos em 2024, além de registrar uma taxa de 0,80 a cada 100 mil habitantes.
Quanto aos casos de estupro, o Brasil já registrou 58.776, ao longo deste ano. A média diária é de 215 casos. São Paulo também apresenta o maior número entre os estados: 11.975, com uma taxa de 34,37 estupros a cada 100 mil habitantes.
O Paraná surge em segundo lugar, com 5.311 casos, uma taxa de 59,89 casos a cada 100 mil habitantes. O Rio de Janeiro, por sua vez, configura em terceiro, com 4.409 estupros e uma taxa de 34,14 a cada 100 mil habitantes.
Já os que registram os menores números são Roraima, com 434 casos; Acre, com 476; e Amapá, com 479.
Feriado prolongado: confira dicas de como dirigir em segurança
Crescimento do fluxo de carros nas rodovias aumenta risco de acidentes
Dia 15 de novembro é feriado da Proclamação da República. A data antecede o final de semana e há quem aproveite o período para descansar em casa. Mas muitos brasileiros preferem usufruir da folga prolongada para viajar e o crescimento do fluxo de carros nas rodovias aumenta o risco de acidentes.
Segundo o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), entre os principais cuidados para prevenção de acidentes estão o respeito à sinalização de trânsito e não aliar álcool à direção. A orientação é: se beber, não dirija.
No verão o número de acidentes é mais expressivo, de acordo com o Detran-DF – o que corresponde aos meses de dezembro a fevereiro, Nesse período, há feriados prolongados, férias escolares e de trabalho, provocando um crescimento nas viagens de turismo. Mas independentemente da época, é preciso estar atento à segurança nas rodovias.
Inclusive, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu início, na última quinta-feira (14), à Operação Proclamação da República 2024. O objetivo é reduzir a violência no trânsito e os acidentes nas rodovias federais do país por meio da intensificação de medidas como policiamento, fiscalização e a educação para o trânsito.
A policial federal Fernanda Souza destaca a importância da atuação da PRF. “O objetivo é reduzir o número de acidentes e também o número de mortos e feridos”.
Veja dicas de como dirigir em segurança:
Não ultrapasse em locais proibidos;
Ultrapasse sempre pela esquerda (somente em locais permitidos);
Trafegue sempre com os faróis acesos, mesmo durante o dia;
Respeite a velocidade da via;
Use o cinto de segurança (motorista e passageiros);
Faça a revisão no carro e confira todos os itens de segurança (estepe, triângulo e luzes de faróis e freios).
Cheque a previsão do tempo também para os dias de deslocamento;
Estude rotas alternativas;
Certifique-se de que todos os ocupantes do veículo tenham/portem o documento de identificação, inclusive crianças e adolescentes e
Ocupantes de motocicletas: devem sempre usar o capacete e manter distância das laterais traseiras dos veículos.
Explosões em Brasília: Praça dos Três Poderes e trânsito na Esplanada liberados nesta sexta-feira (15)
A Polícia Federal abriu inquérito na divisão de terrorismo para investigar o ataque à Suprema Corte brasileira e a possível participação de outros envolvidos
Índice
A Praça dos Três Poderes e o trânsito nas vias ao redor dela, assim como do Palácio da Alvorada e do Congresso Nacional, estão liberadas desde a tarde desta quinta (14), pouco mais de 14 horas depois do atentado próximo ao Supremo Tribunal Federal na noite da última quarta-feira (13). Até mesmo o restaurante que funciona na praça voltou a funcionar normalmente.
Mesmo depois de passarem por uma varredura na madrugada, não houve expediente nas duas casas legislativas do Congresso Nacional nesta quinta (14). O STF foi vistoriado pela manhã, mas à tarde os ministros voltaram a despachar normalmente, inclusive com sessão plenária. O presidente Lula também despachou do Palácio do Planato pela manhã.
O programa de visitação pública no STF está suspenso provisoriamente. No Congresso Nacional, a suspensão vale até domingo (17).
Segurança reforçada
Apesar de o local estar liberado, a segurança na Praça dos Três Poderes continua reforçada. As grades que protegem o prédio do STF — que haviam sido removidas há cerca de um mês — foram recolocadas. Militares do Exército reforçam a segurança na frente do Palácio do Planalto.
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) convocou todo o efetivo a permanecer em estado de sobreaviso até o próximo domingo (17). “O efetivo convocado deve estar preparado para acionamentos a qualquer momento, devendo se manter acessível e disponível para eventuais emergências”, afirmou o o delegado-geral, José Werick de Carvalho, em comunicado.
O corpo de Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos — autor do atentado — foi retirado da Praça na manhã desta quinta. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do DF, durante a operação foi identificado material potencialmente explosivo junto ao corpo dele, além de um aparelho celular. Os explosivos foram neutralizados pelo Esquadrão de Bombas do BOPE, o local passou por perícia e só então foi liberado.
Casa em Ceilândia (DF)
As investigações levaram a Polícia até uma casa em Ceilândia, a 25 km do local do atentado. O local havia sido alugado por Francisco há cerca de 2 semanas. A varredura na casa foi feita com a ajuda do robô antibomba, que abriu uma gaveta e houve uma grande explosão. No local ainda foram encontrados explosivos e rojões.
A Polícia Federal abriu inquérito na divisão de terrorismo para investigar o ataque e a possível participação de outros envolvidos.
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