Oito em cada dez crianças e adolescentes em situação de rua, na capital paulista, mantêm vínculo com sua família. De acordo com censo amostral da prefeitura, 64,9% deles continuam em contato com os familiares apenas de modo esporádico.
A pesquisa leva em conta a situação de 741 crianças e adolescentes de até 17 anos de idade, sendo que os respondentes foram eles mesmos, quando a faixa etária era de 7 a 17 anos, e os pais ou responsáveis, quando a idade era menor. As entrevistas foram feitas entre agosto e setembro de 2022.
A maioria (63,7%) da parcela infantil ou jovem em situação de rua em São Paulo é do gênero masculino, quando o recorte é a idade entre 7 e 17 anos. Já entre as crianças de até 6 anos de idade, o gênero feminino predomina (53,2%), ainda que com pouca diferença do masculino.
Em relação ao perfil étnico-racial, que pode acabar determinando as suscetibilidades às quais ficam mais expostos, o que se percebe é que a maioria 44,4% é negra de pele mais clara, ou seja, parda, conforme autodeclaração ou declaração dada pelos entrevistados e responsáveis. Os pretos representam 33,9% e os brancos, 20%.
A zona da capital onde mais se encontram é a leste, onde 40,8% dessa parcela da população em situação de rua permanece. O centro da cidade é onde fica localizada a maior parte das crianças com até 6 anos (34,7%), enquanto a zona norte é a região em que há maior concentração das crianças mais velhas e jovens (18,4%).
“Entre os que têm acima de 7 anos, 64% afirmam ficar sempre no mesmo lugar, sendo destaques o Museu de Artes de São Paulo (MASP) com 14,4% e a Praça da Sé (12,8%). Quando questionados se a vida era melhor antes de vir para a rua, ou seja, quando ficavam em casa/abrigo, entre os que têm de 7 a 17 anos e estão em acolhimento, os entrevistados preferem ficar no SAICA [Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes] que na rua (73,8%); os que estão em outras trajetórias de risco são os que mais afirmam que é melhor a rua do que em casa (46,1%) e os que estão em situação de pernoite, há aqueles que enfatizam que a rua é melhor que a casa (34%), mas 22,3% dos que pernoitam nas ruas dizem que a casa era melhor”, complementa a prefeitura.
Outro dado diz respeito à naturalidade. Sete em cada dez deles (76%) nasceram em São Paulo. O levantamento também evidencia que o menor percentual de crianças e adolescentes que são de fora da capital está na rede socioeducativa. Quase metade (48%) da parcela que vive nesse contexto veio de outros municípios.
Motivos
A equipe da prefeitura também buscou identificar o que leva os meninos e meninas a viver nas ruas da capital. Há dois motivos que se destacam, quando a análise recai sobre as crianças e os adolescentes de 7 a 17 anos: a venda de produtos (51,1%) e a mendicância (43,2%). Nas situações de acolhimento, o percentual destes motivos é menor, sobressaindo-se o conflito familiar (11,3%) e o fato de terem se tornado vítimas de violência (12,5%).
Ainda nessa faixa etária, o principal motivo de estar na rua, apontado por 78,7%, é gerar renda para sobreviver. Nas situações de acolhimento, o percentual desse motivo aparece menos, em 48,8% das respostas. Conflitos familiares estão no cerne da questão para 20% deles, violência física dentro de casa para 17,5% e ausência de local para ficar ou morar para 17,5%.
“Em relação às atividades realizadas pelas crianças e adolescentes de 7 a 17 anos na rua, 89,6% realizam atividades geradoras de renda, 13,8% realizam alguma atividade geradora de renda gravíssima, como a venda de produtos ilícitos (6,3%), roubo/furto (10,0%) e estão expostos à exploração sexual (2,1%)”, acrescenta a prefeitura.
“Entre os responsáveis por crianças de até seis anos, o motivo de estarem na rua é a venda de produtos lícitos para 58,9%, seguido da mendicância (45,7%). E 67,7% afirmam levar a criança para a rua por não ter onde deixá-la. E ainda, 77,7% dos responsáveis por esta faixa etária afirmam que as crianças de 0 a 6 anos dormem em casa todos os dias.”
Serviços públicos
Além da origem, das razões e dos aspectos relacionados aos vínculos com os parentes, o levantamento da prefeitura apurou questões que podem ajudar a entender o nível de vulnerabilidade e como o poder público pode atuar e intervir.
Entre a parcela mais velha, com idade a partir de 7 anos, dos que declaram estar cadastrados no programa de assistência social CADúnico, 15,2% afirmam não estar matriculados em escola. No grupo que informou não estar cadastrado no CADúnico, o percentual sobe para 33,3%, ou seja, mais do que dobra.
Entre os que têm de 7 a 17 anos, 80% deles já passaram pelos serviços de educação e saúde. Já entre as crianças de até 6 anos, os serviços de saúde são os mais utilizados (91%), ante 59% da educação, já que estão regularmente matriculadas em alguma unidade de ensino, segundo seus responsáveis.
Ação apreende duas toneladas de produtos falsos com marca Rock in Rio
Copos, camisas, chapéus e bonés seriam distribuídos a ambulantes
Uma ação conjunta da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) com o Ministério Público estadual resultou na apreensão de duas toneladas de materiais falsificados com a marca do festival de música Rock in Rio, que acontece na cidade. A apreensão ocorreu nesta quinta-feira (19), no centro do Rio.
Durante a ação, quatro suspeitos, responsáveis pelas lojas onde os produtos foram localizados, acabaram presos. Eles vão responder por comercialização de material contrafeito [falsificação ou réplica do produto original], ostentando ilegalmente a marca.
Entre os produtos apreendidos estão milhares de copos, camisas, chapéus e bonés, que seriam distribuídos para ambulantes revenderem na segunda semana do evento. O material foi localizado por meio de informações de inteligência, que dão continuidade às ações iniciadas na primeira semana do festival.
Pirataria
Na semana passada, duas ações resultaram na apreensão de grande quantidade de material falsificado. A delegacia especializada na repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial junto com o MP do Rio e a promotoria do Juizado Especial Criminal (Jecrim), encontraram mais de 5,3 mil copos, 185 bonés falsos e milhares de porta-copos no primeiro dia do evento dia 13 deste mês. Dois homens foram presos em flagrante, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.
No dia seguinte, em operações nas proximidades do Rock in Rio, as equipes localizaram um caminhão com milhares de copos e alças de porta-copos falsificadas com a marca do festival. Também foram apreendidos uma máquina de cartão de crédito e uma credencial falsa.
Até agora, as ações já resultaram na apreensão de mais de 15 mil itens e na prisão de 10 suspeitos.
Fiocruz mantém alerta para alta de casos graves de covid-19
Dados são do Boletim InfoGripe
O novo Boletim InfoGripe desta semana destaca que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por covid-19 crescem e se ampliam no país. A atualização mostra aumento dos casos de SRAG associado à covid-19 no Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Os estados de Minas Gerais e Paraná também apresentam leve aumento de casos SRAG em idosos, provavelmente associado à covid-19. Os dados foram divulgados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) nesta quinta-feira (19).
A manutenção do aumento dos casos de SRAG em crianças e adolescentes de até 14 anos de idade em muitos estados da região Centro-Sul e em alguns estados do Norte-Nordeste está associada ao rinovírus. No entanto, já é possível observar sinais de desaceleração no crescimento de SRAG pela doença em alguns desses estados e até mesmo a queda das hospitalizações por rinovírus em outras regiões do país.
Entre crianças e adolescentes de 2 a 14 anos de idade, os vírus sincicial respiratório (VSR) e o rinovírus continuam sendo as principais causas de internações e óbitos. A mortalidade da SRAG permanece mais elevada entre os idosos, com predomínio de covid-19, seguido pela influenza A.
No agregado nacional, há sinal de aumento de SRAG na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e de curto prazo (últimas três semanas). Esse aumento se deve a um crescimento das SRAG por rinovírus e covid-19 em muitos estados.
A análise aponta que 14 unidades federativas apresentam indícios de crescimento de SRAG na tendência de longo prazo: Amapá, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.
Pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do Boletim InfoGripe, Tatiana Portella ressalta que o crescimento dos casos graves por rinovírus já começam a dar sinais de desaceleração em alguns estados ou até de queda em algumas regiões. Em relação aos vírus da influenza A, informa Tatiana, os casos graves do vírus continuam em baixa na maior parte do país.
No entanto, segundo a pesquisadora, o estudo observou aumento de casos graves por influenza A no Rio Grande do Sul. “Por isso, é importante que todas as pessoas do grupo de risco do Rio Grande do Sul que ainda não tomaram a vacina contra o vírus da influenza A procurem um posto de saúde para se vacinarem contra o vírus. Além disso, diante do cenário de aumento de casos graves de covid-19 em muitos estados do país, é muito importante que todas as pessoas do grupo de risco também estejam em dia com a vacina”.
Com R$ 201,6 bi em agosto, arrecadação federal volta a bater recorde
Receita arrecadada de janeiro a agosto soma R$ 1,7 trilhão
O crescimento da economia e as medidas de tributação para super-ricos voltaram a melhorar a arrecadação federal. Em agosto, as receitas do governo federal somaram R$ 201,6 bilhões, alta de 11,95% acima da inflação sobre o mesmo mês do ano passado. Segundo a Receita Federal, o valor é o maior para o mês desde o início da série histórica, em 1995.
De janeiro a agosto, a receita arrecadou R$ 1,7 trilhão, alta de 9,47% acima da inflação na comparação com os oito primeiros meses do ano passado. O montante também é recorde para o período.
De acordo com a Receita Federal, a arrecadação recorde de 2024 deve-se principalmente aos seguintes fatores: crescimento real (acima da inflação) e 19,31% no Imposto de Renda Retido na Fonte sobre o Capital (IRRF-Capital); crescimento real de 19,34% nas receitas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); crescimento real de 17,99% no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e comportamento das variáveis macroeconômicas, que refletem o crescimento da economia.
Em relação ao IRRF-Capital, o crescimento da arrecadação resulta da tributação dos fundos exclusivos, aprovada no fim do ano passado, que antecipou a cobrança de imposto. A alta da arrecadação do PIS/Cofins reflete o crescimento das vendas. Isso porque os dois tributos incidem sobre o faturamento e são diretamente ligados ao consumo.
Segundo a Receita, o aumento na arrecadação de IRPF decorre da atualização de bens e direitos no exterior determinado pela nova Lei das Offshores (empresas de investimentos no exterior). No início do ano, os contribuintes tiveram de atualizar os ativos e os investimentos em outros países.
Em relação às variáveis macroeconômicas, a alta da arrecadação é reflexo do crescimento da economia brasileira em 2024. No início do mês, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) cresceu 1,4% no segundo trimestre. Os números acima das expectativas fizeram a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda elevar para 3,2% a previsão de crescimento do PIB em 2024.
Meta fiscal
Apesar da arrecadação recorde, o governo enfrenta desafios para cumprir a meta fiscal de 2024. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano estabelece que o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – deverá registrar déficit primário zero, com margem de tolerância de R$ 28,8 bilhões para mais ou para menos.
O resultado primário representa o saldo positivo ou negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública. Para chegar ao centro da meta de resultado primário zero, o governo precisa de R$ 168 bilhões extras neste ano. Apesar do crescimento das receitas dos fundos exclusivos e das offshores, a equipe econômica enfrenta dificuldades em outras fontes de recursos que atrasaram, como os votos de desempate do governo nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
A nova estimativa de receitas para o Carf, órgão da Receita Federal que julga dívidas de grandes contribuintes, será divulgada nesta sexta-feira (20). Na ocasião, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento divulgarão o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento.
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