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Sítio do Cais do Valongo é homenageado com prêmio do Iphan

Antigo porto, no Rio, foi símbolo da resistência contra a escravidão

Até 11 de agosto, estão abertas as inscrições para o 11º Prêmio Luiz de Castro Faria que, este ano, vai homenagear o Sítio Arqueológico do Cais do Valongo, antigo cais localizado na zona portuária do Rio de Janeiro, reconhecido como Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Construído em 1811, o cais foi o principal ponto de desembarque e comércio de pessoas negras escravizadas nas Américas. O antigo porto foi importante símbolo da resistência contra a escravidão e da preservação da memória afro-brasileira. Estima-se que um milhão de africanos tenham chegado ao Brasil por meio do Valongo. As inscrições podem ser feitas na página do Iphan na internet (iphan.gov.br).

Promovida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) – por meio do Centro Nacional de Arqueologia (CNA) – a edição 2023 do Prêmio Luiz de Castro Faria se relaciona ao Cais do Valongo de várias maneiras.

O presidente do Iphan, Leandro Grass, disse à Agência Brasil que “pode ser um trabalho histórico, antropológico, arqueológico em si, envolvendo esse tema, esse objeto. A relação pode ser de várias maneiras”, afirmou.

A escolha do Cais do Valongo foi decidida pensando, principalmente, na projeção que esse sítio ganhou nos últimos anos e na importância que ele tem também no momento atual do Brasil, em que o governo federal retoma a valorização da matriz africana. “A gente optou por colocar o Valongo como tema, justamente para fortalecer essa ação, que é prioritária do Ministério da Cultura e do Iphan”, observou Grass.

Recuperação

Ele informou que o Iphan está trabalhando junto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e em parceria com os ministérios da Cultura e da Igualdade Racial para que se possa avançar, por exemplo, na recuperação do prédio das antigas Docas Dom Pedro II, no bairro da Saúde, que foi o primeiro edifício erguido sem mão de obra escrava, em 1871, no Rio de Janeiro.

O presidente do Iphan lembrou que, em 21 de março deste ano, foi publicada portaria que reinstituiu o Comitê Gestor do Sítio Arqueológico Cais do Valongo. Cabe ao comitê promover a instalação da estrutura de gestão integral, compartilhada e participativa do sítio; estabelecer as diretrizes para a execução das ações propostas no plano de gestão; monitorar a efetividade das ações governamentais necessárias à preservação e salvaguarda do bem; e promover a articulação entre as políticas municipal, estadual e federal que incidem sobre o Sítio Arqueológico.

Categorias

O Prêmio Luiz de Castro Faria visa incentivar a produção acadêmica sobre o patrimônio arqueológico brasileiro e reconhecer trabalhos de destaque nessa área.

As inscrições desta edição podem ser realizadas em quatro categorias: Monografia de Graduação, com premiação de R$ 10 mil; Dissertação de Mestrado, premiação de R$ 15 mil; Tese de Doutorado, prêmio de R$ 20 mil; e Artigo Científico, prêmio de R$ 7 mil cada, para produções acadêmicas relacionadas à temática indígena e à diáspora africana no Brasil. Trabalhos relacionados a esses temas também podem concorrer às demais categorias.

Além do prêmio em dinheiro, os vencedores de cada setor terão seus trabalhos publicados em uma coletânea. Os critérios de avaliação incluem originalidade, relevância, qualidade técnica e científica, clareza e objetividade na exposição dos resultados, bem como a contribuição para o conhecimento do Patrimônio Arqueológico brasileiro.

A divulgação dos vencedores está prevista para o dia 2 de outubro. Grass estimou que, nas dez edições anteriores, foram premiadas em torno de 50 pessoas.

Quem foi Castro Faria

O museólogo e antropólogo Luiz de Castro Faria (1913-2004), foi um importante articulador das políticas públicas sobre o Patrimônio Arqueológico no Brasil, na década de 1960.

Destacou-se na promoção das pesquisas arqueológicas, desenvolvidas juntamente com o Museu Nacional (MN), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), instituição da qual foi pesquisador e diretor. Foi membro do Conselho Consultivo do antigo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan), atual Iphan.

Planos

Os planos do Iphan para 2023 incluem várias ações. Um dos destaques é a recuperação da política do patrimônio imaterial que, no último ano, recebeu investimentos de apenas R$ 1,7 milhão. “Este ano, a gente está investindo R$ 22 milhões em ações de salvaguarda. Isso tem a ver com a cultura popular”, disse o presidente do instituto.

Os recursos apoiam os chamados detentores da cultura popular, como o carimbó, a capoeira, a festa do boi e baiana do acarajé, entre outros. São 52 bens.

Grass adiantou que, em julho próximo, o órgão vai lançar o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), com R$ 7 milhões para fomentar projetos. “Essa linha estava muito fragilizada”, observou.

O Iphan está retomando também o Programa de Educação Patrimonial. No segundo semestre, será realizado o Encontro Nacional da Educação Patrimonial. O Iphan terá ainda a retomada do Plano Nacional de Educação Patrimonial e lançará edital para reconhecimento de práticas de educação patrimonial, com valor de, pelo menos, R$ 2 milhões.

Uma terceira ação, que está sendo consolidada com a Casa Civil, é um novo programa de investimentos para obras que o Iphan vai realizar de restauro e conservação, focando, principalmente, em centros históricos.

“Recuperando áreas tombadas, a parte referente aos imóveis e promoção também da habitação de interesse social, ocupação cultural”, explicou.

Em perspectiva, está a inclusão, ainda este ano, da Chapada do Araripe na lista de indicação brasileira a patrimônio mundial, com apresentação oficial da candidatura à Unesco, em 2024. A Chapada do Araripe abrange o Ceará, Pernambuco e Piauí e é reconhecida por sua importância histórica, cultural e geológica.

“A gente está retomando tudo. Tinha muita coisa paralisada, desaquecida, e dando continuidade às políticas que estavam ainda de pé e foram sustentadas pelos próprios servidores”, salientou.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC

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Brasileiros se unem para ajudar a Nana em seu PhD nos EUA

Brasileiros se unem para ajudar a Nana em seu PhD nos EUA

A Nana é advogada e protetora dos animais há mais de 20 anos, já resgatou centenas de animais em situação de risco durante sua vida, mas ela percebeu que só resgatar animais não resolveria o problema de abandono e de maus tratos que acontecem todos os dias.

Foi então que resolveu que precisava se aprofundar em estudos sobre a relação humano e animal. Ela então foi aprovada com bolsa integral para um programa de PhD em uma das melhores universidades do mundo: a Universidade da Califórnia e Nana, seu marido e Maria Isabel, sua cachorra de suporte emocional, se mudaram para os EUA em 2022.

A pesquisa da Nana no PhD é sobre a técnica do Cesar Millan, “o encantador de cães”, que ficou mundialmente conhecido por seu programa de TV em que ajudava a melhorar a relação dos cães e seus tutores através de energia calma e assertiva.

Técnica essa que ajudou a Nana em muitos dos seus resgates e inclusive com a relação que ela tem com a Maria Isabel hoje em dia.

Nesse momento, nos EUA esta acontecendo um concurso chamado My Dog My Inspiration. Esse concurso promovido pela Orbiiit tem como prêmio um dia com o Cesar Millan, aprendendo as suas técnicas e mais $10.000,00 que vão ajudar a Nana a financiar a pesquisa dela agora na reta final do PhD.

Nana é a única brasileira na competição e para chegar na final ela precisa de votos de todos que amam os animais e que acreditam que a pesquisa possa fazer diferença na relação humano e animal.

O link para votação gratuita: https://orbiiit.com/contestants/92154a43-5191-47e5-adeb-b07f8db5c0da

Para votar, basta clicar no link, rolar a tela até o final e encontrar o FREE VOTE (voto gratuito), vai abrir uma tela para colocar seu email e uma senha qualquer de oito dígitos, após validar seu email você já pode votar!

É um voto por email e a Nana e a Maria Isabel estão contando com a gente para vencer essa competição.É um voto por email, se você tiver mais de um email pode votar mais de uma vez.

Para mais informações o instagram da Nana tem vídeos e explicações sobre o concurso @moraes_nana falta muito pouco para a Final!

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Conflito pela terra é causa de um terço das mortes de quilombolas

Em cinco anos, foram registrados 46 assassinatos, mostra relatório

De janeiro de 2019 a julho de 2024, 46 quilombolas foram assassinados em 13 estados do país. Além disso, de acordo com relatório da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), cerca de um terço dos casos tinha como contexto a disputa pela terra (34,7%).

O levantamento mostra também que em 29 dos registros (63%) as vítimas foram mortas com arma de fogo. Nesses casos, a Conaq destaca que muitas vítimas foram executadas com tiros na nuca ou na cabeça.

Outras duas partes chamam a atenção, pela brutalidade empregada: a de mortes provocadas por força física puramente, com golpes no corpo da vítima, como socos e chutes, e a de uso de maquinário pesado, que envolveram quatro e dois casos, respectivamente.

No que diz respeito à autoria dos crimes, aproximadamente metade (48%) dos suspeitos ou responsáveis identificados era ex-companheiros (21,2%), familiares ou conhecidos das vítimas (14,8%), vizinhos/posseiros/proprietários das terras em disputa (12,7%), membro de organização criminosa (6,38%), assaltante (4,26%) e policiais militares/agentes penitenciários (4,26%). As últimas categorias, conforme a Conaq, sugerem que diversos assassinatos foram encomendados.

Os estados que mais perderam quilombolas foram o Maranhão (14), a Bahia (10) e o Pará (4). Alagoas, Minas Gerais e Pernambuco tiveram três casos cada, assim como Goiás e o Tocantins, cada um com dois, e o Ceará, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo, todos com um assassinato.

Ao comentar os dados apurados, a Conaq distingue como “situações de violência sistemática com assassinatos em série” homicídios ocorridos na região da Baixada Maranhense (Cedro, Fleixeiras, Santo Antonio) e nos quilombos de Rio dos Macacos e Pitanga dos Palmares, na Bahia. Outra situação de desumanidade, lembrada pela organização, foi a chacina que vitimou pessoas de uma mesma família, em novembro do ano passado em Jeremoabo, na Bahia.

O documento ainda revela que quatro em cada dez vítimas (42%) eram lideranças ou pessoas vinculadas a elas. Uma informação adicional sobre o perfil das pessoas que perderam a vida é a sua idade média, de 45 anos, o que mostra as dinâmicas de militância e de transmissão de conhecimento.

“Querendo ou não, é a juventude que mais toma a frente. Falo jovem como adulto de 30, 40, 50 anos. Porque os nossos ancestrais, os nossos mais velhos têm mais locais de orientação, instrução, espiritualidade e raramente estão ali na primeira linha que vai para o embate, que busca, sai da comunidade, que tem acesso a informações e tecnologias. Isso é um fator determinante”, explica Holdry Oliveira, liderança quilombola da comunidade Carrapatos da Tabatinga, em Minas Gerais.

“O principal impulsionador dos assassinatos de quilombolas é o conflito pela terra (aproximadamente 35% dos casos), seguido da violência doméstica/familiar (aproximadamente 24% dos casos). Nos casos em que os assassinatos ocorrem devido ao conflito por terra, na data do crime a maioria dos quilombos estava em fase de certificação, com processo de regularização fundiária aberto no Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], mas sem grandes avanços para obter a documentação. Outros territórios estavam em fase de autoidentificação como quilombo, iniciando o processo de certificação”, diz a entidade.

“Nos casos de conflito pela terra, a média de tempo decorrido entre a certificação e o assassinato é de aproximadamente 10 anos. Em outras palavras, o processo de titulação fica paralisado numa fase por uma década em média, enquanto a situação de violência e o conflito se intensificam e alcançam seu ponto mais trágico, o assassinato das lideranças. A paralisia dos órgãos competentes está na raiz das causas que geram parte significativa dos assassinatos”, acrescenta o relatório.

Fogo como tática

Além de ameaças de morte, intimidações por agentes privados e públicos de segurança, instalação de empreendimentos, registro de denúncia falsa e perseguição, uma das estratégias usadas contra os quilombolas é o incêndio criminoso, que, se não debelado a tempo, é capaz de destruir pertences e mesmo a moradia de muitos. Ao todo, foram contabilizadas oito ocorrências desse tipo pela Conaq, nos estados do Maranhão, da Bahia, do Tocantins, Espírito Santo, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro.

“O fogo é uma das artimanhas que eles tentam usar para nos tirar do local que é nosso de fato, para que possam ocupar de outras maneiras”, diz Holdry.

Segundo a jovem líder, embora os quilombolas sofram diversas investidas, a forma como encaram a luta permite que, de certo modo, ainda deem a volta por cima. “O povo quilombola é muito unido. Infelizmente, quando a gente lida com outros, tentam achar nosso ponto fraco. Assim como atacar as terras com fogo, atacar um familiar, um primo, um parente mais próximo também é uma forma de desestruturar nossa luta. Quando a gente perde um líder, perde uma parte de nós, mas a luta continua e outros líderes nascem. Então, podem continuar nos assassinando, mas a nossa linhagem vai lutar, vai permanecer e persistir”, afirma.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: EBC

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Violência matou 199 crianças e adolescentes no ano passado em SP

homicídios dolosos foram a principal causa das mortes

Em todo o ano passado, 206 pessoas entre zero e 19 anos morreram no estado de São Paulo paulista em decorrência de homicídio, latrocínio (roubo seguido de morte) ou lesão corporal seguida de morte. Os homicídios dolosos (intencionais) foram os maiores causadores dessas mortes, vitimando 199 crianças e adolescentes.

Os dados constam do estudo O impacto das múltiplas violações de direitos contra crianças e adolescentes – Uma análise intersetorial sobre as mortes violentas de crianças e adolescentes no estado de São Paulo de 2015 a 2022, divulgado na terça-feira (3), pelo Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicf) e o governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania.

Entre os anos de 2015 e 2022, o estado de São Paulo contabilizou 2.539 mortes de meninas e meninos de até 19 anos vítimas de homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. O ano de 2016 foi aquele com o maior número de mortes no período, somando 475 vítimas. Desde então, o registro de mortes violentas vinha caindo ano a ano em todo o estado, chegando a 209 mortes em 2021. No entanto, a tendência de queda foi interrompida em 2022, quando foram contabilizadas 213 mortes de crianças e adolescentes.

Nesse período também foram registradas 1.408 mortes de pessoas de até 19 anos em decorrência de intervenções policiais. Só no ano de 2023, por exemplo, foram notificadas 84 mortes de crianças e adolescentes nesse tipo de ocorrência. Isso representou aumento de 23% na comparação com o ano de 2022, quando contabilizaram 69 mortes em contextos de intervenção policial.

“Olhando para o cenário de São Paulo o que nos chama a atenção é que a tendência de queda da violência letal contra crianças e adolescentes, alcançada nos últimos anos, foi interrompida. Quando olhamos para latrocínio, homicídio e lesão seguida de morte, percebemos que os indicadores não diminuíram como estava ocorrendo, permanecendo estáveis. Quando olhamos para mortes em decorrência de intervenção policial, os números, que antes estavam em queda, voltaram a aumentar”, disse Adriana Alvarenga, chefe do escritório do Unicef em São Paulo, em entrevista à Agência Brasil.

“Vemos isso não somente no relatório que estamos lançando nesta semana, mas também no estudo que o Unicef lançou, com o FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), em agosto”, acrescentou.

Perfil

Entre essas mortes violentas de crianças e adolescentes ocorridas entre os anos de 2015 e 2022, a maior parte das vítimas era do sexo masculino (84,2% dos casos) e tinha entre 15 e 19 anos de idade (87%).

As características de raça de crianças e adolescentes que morrem de forma violenta em São Paulo também são marcantes e importantes. Em 2022, por exemplo, 65,7% das vítimas do grupo homicídio eram pretas ou pardas.

Evasão escolar e pobreza

Para esse estudo, os pesquisadores analisaram as mortes violentas letais intencionais ocorridas em São Paulo entre os anos de 2015 e 2020 e que foram informadas nos Registros de Boletins de Ocorrência. Com base nesse registro, foi feita uma comparação com outras bases de dados, como o de matrícula escolar e do Cadastro Único dos Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). A intenção foi traçar um perfil dessas crianças e adolescentes que morreram de forma violenta nos últimos anos no estado paulista.

Com base nessa comparação, o estudo concluiu que dois em cada três adolescentes que morreram de forma violenta no estado de São Paulo estavam fora da escola, ou seja, haviam abandonado os estudos. Outro dado alarmante apontado pelo relatório é que em 70% desses casos, a morte ocorreu entre um e dois anos depois da evasão escolar.

Já na comparação com os dados do CadÚnico, o relatório apontou que 88% dos mortos no período entre 2018 e 2020 estavam cadastrados em programas sociais ou de transferência de renda do governo federal, o que apontou que a maior parte deles vivia em situação de pobreza.

Outra comparação feita pelo estudo apontou que um terço dos adolescentes paulistas que são vítimas de violência letal era egressos da Fundação Casa. De um total de 3.165 crianças e adolescentes de até 19 anos que foram mortos entre os anos de 2015 e 2020 por homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal ou em decorrência de intervenção policial, 1.071 adolescentes tinham cumprido medida de internação na Fundação Casa, o que representa 29% do total de mortes.

Com base nessas comparações, o estudo concluiu que a violência letal é o último estágio de uma série de violações de direitos a que crianças e adolescentes estão submetidos e que melhorar as condições econômicas e educacionais, por exemplo, pode garantir a diminuição desses números de violência contra crianças e adolescentes. “Compreender os contextos de vulnerabilidade e fatores de exposição ao risco são aspectos primordiais para garantir que nenhuma vida seja perdida para este tipo de violência”, diz o estudo.

“Pela primeira vez, conseguimos mapear a trajetória desses meninos e meninas vítimas de violência letal no estado de São Paulo e evidenciamos algo que já falamos há bastante tempo: para enfrentar a violência letal é preciso ir além da segurança pública. É fundamental investirmos na garantia aos direitos básicos de cada criança e adolescente, como ir à escola, acessar o sistema de saúde e programas de assistência social”, disse Adriana Alvarenga, chefe do escritório do Unicef em São Paulo.

“Precisamos garantir, para cada menina e menino – principalmente os mais vulneráveis, o direito de estar na escola e aprendendo, de ter acesso a direito básicos como segurança alimentar, moradia, saúde, além de ser alcançado por políticas públicas eficientes quando se é um egresso das medidas socioeducativas. As informações do cruzamento são valiosas para que possamos traçar medidas de prevenção mais efetivas e olharmos a prevenção de violências a partir de uma ótica intersetorial”, acrescentou.

A Agência Brasil procurou a Secretaria de Segurança Pública para comentar esses dados, mas até este momento não obteve manifestação do órgão.

Edição: Aécio Amado

Fonte: EBC

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