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Sítio do Cais do Valongo é homenageado com prêmio do Iphan

Antigo porto, no Rio, foi símbolo da resistência contra a escravidão

Até 11 de agosto, estão abertas as inscrições para o 11º Prêmio Luiz de Castro Faria que, este ano, vai homenagear o Sítio Arqueológico do Cais do Valongo, antigo cais localizado na zona portuária do Rio de Janeiro, reconhecido como Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Construído em 1811, o cais foi o principal ponto de desembarque e comércio de pessoas negras escravizadas nas Américas. O antigo porto foi importante símbolo da resistência contra a escravidão e da preservação da memória afro-brasileira. Estima-se que um milhão de africanos tenham chegado ao Brasil por meio do Valongo. As inscrições podem ser feitas na página do Iphan na internet (iphan.gov.br).

Promovida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) – por meio do Centro Nacional de Arqueologia (CNA) – a edição 2023 do Prêmio Luiz de Castro Faria se relaciona ao Cais do Valongo de várias maneiras.

O presidente do Iphan, Leandro Grass, disse à Agência Brasil que “pode ser um trabalho histórico, antropológico, arqueológico em si, envolvendo esse tema, esse objeto. A relação pode ser de várias maneiras”, afirmou.

A escolha do Cais do Valongo foi decidida pensando, principalmente, na projeção que esse sítio ganhou nos últimos anos e na importância que ele tem também no momento atual do Brasil, em que o governo federal retoma a valorização da matriz africana. “A gente optou por colocar o Valongo como tema, justamente para fortalecer essa ação, que é prioritária do Ministério da Cultura e do Iphan”, observou Grass.

Recuperação

Ele informou que o Iphan está trabalhando junto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e em parceria com os ministérios da Cultura e da Igualdade Racial para que se possa avançar, por exemplo, na recuperação do prédio das antigas Docas Dom Pedro II, no bairro da Saúde, que foi o primeiro edifício erguido sem mão de obra escrava, em 1871, no Rio de Janeiro.

O presidente do Iphan lembrou que, em 21 de março deste ano, foi publicada portaria que reinstituiu o Comitê Gestor do Sítio Arqueológico Cais do Valongo. Cabe ao comitê promover a instalação da estrutura de gestão integral, compartilhada e participativa do sítio; estabelecer as diretrizes para a execução das ações propostas no plano de gestão; monitorar a efetividade das ações governamentais necessárias à preservação e salvaguarda do bem; e promover a articulação entre as políticas municipal, estadual e federal que incidem sobre o Sítio Arqueológico.

Categorias

O Prêmio Luiz de Castro Faria visa incentivar a produção acadêmica sobre o patrimônio arqueológico brasileiro e reconhecer trabalhos de destaque nessa área.

As inscrições desta edição podem ser realizadas em quatro categorias: Monografia de Graduação, com premiação de R$ 10 mil; Dissertação de Mestrado, premiação de R$ 15 mil; Tese de Doutorado, prêmio de R$ 20 mil; e Artigo Científico, prêmio de R$ 7 mil cada, para produções acadêmicas relacionadas à temática indígena e à diáspora africana no Brasil. Trabalhos relacionados a esses temas também podem concorrer às demais categorias.

Além do prêmio em dinheiro, os vencedores de cada setor terão seus trabalhos publicados em uma coletânea. Os critérios de avaliação incluem originalidade, relevância, qualidade técnica e científica, clareza e objetividade na exposição dos resultados, bem como a contribuição para o conhecimento do Patrimônio Arqueológico brasileiro.

A divulgação dos vencedores está prevista para o dia 2 de outubro. Grass estimou que, nas dez edições anteriores, foram premiadas em torno de 50 pessoas.

Quem foi Castro Faria

O museólogo e antropólogo Luiz de Castro Faria (1913-2004), foi um importante articulador das políticas públicas sobre o Patrimônio Arqueológico no Brasil, na década de 1960.

Destacou-se na promoção das pesquisas arqueológicas, desenvolvidas juntamente com o Museu Nacional (MN), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), instituição da qual foi pesquisador e diretor. Foi membro do Conselho Consultivo do antigo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan), atual Iphan.

Planos

Os planos do Iphan para 2023 incluem várias ações. Um dos destaques é a recuperação da política do patrimônio imaterial que, no último ano, recebeu investimentos de apenas R$ 1,7 milhão. “Este ano, a gente está investindo R$ 22 milhões em ações de salvaguarda. Isso tem a ver com a cultura popular”, disse o presidente do instituto.

Os recursos apoiam os chamados detentores da cultura popular, como o carimbó, a capoeira, a festa do boi e baiana do acarajé, entre outros. São 52 bens.

Grass adiantou que, em julho próximo, o órgão vai lançar o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), com R$ 7 milhões para fomentar projetos. “Essa linha estava muito fragilizada”, observou.

O Iphan está retomando também o Programa de Educação Patrimonial. No segundo semestre, será realizado o Encontro Nacional da Educação Patrimonial. O Iphan terá ainda a retomada do Plano Nacional de Educação Patrimonial e lançará edital para reconhecimento de práticas de educação patrimonial, com valor de, pelo menos, R$ 2 milhões.

Uma terceira ação, que está sendo consolidada com a Casa Civil, é um novo programa de investimentos para obras que o Iphan vai realizar de restauro e conservação, focando, principalmente, em centros históricos.

“Recuperando áreas tombadas, a parte referente aos imóveis e promoção também da habitação de interesse social, ocupação cultural”, explicou.

Em perspectiva, está a inclusão, ainda este ano, da Chapada do Araripe na lista de indicação brasileira a patrimônio mundial, com apresentação oficial da candidatura à Unesco, em 2024. A Chapada do Araripe abrange o Ceará, Pernambuco e Piauí e é reconhecida por sua importância histórica, cultural e geológica.

“A gente está retomando tudo. Tinha muita coisa paralisada, desaquecida, e dando continuidade às políticas que estavam ainda de pé e foram sustentadas pelos próprios servidores”, salientou.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC

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Política

Pessimismo aumentou em 19 segmentos industriais; ICEI cai nas regiões Sul e Nordeste

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) Setorial indica que cinco setores da indústria migraram de um estado de confiança para falta dela, como o de veículos automotores e biocombustíveis, por exemplo

Pessimismo aumentou em 19 segmentos industriais; ICEI cai nas regiões Sul e Nordeste

Um levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), no dia 31 de março, revela que o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) Setorial caiu em 19 de 29 setores entre fevereiro e março. O estudo aponta, ainda, que o indicador também recuou nas pequenas empresas e nas regiões Sul e Nordeste.

O ICEI varia de 0 a 100 pontos, sendo que valores acima de 50 pontos indicam confiança do empresário. Em contrapartida, valores abaixo de 50 demonstram falta de confiança do empresário.

Entre os setores menos confiantes estão: vestuário e acessórios (44,2), madeira (45,5), produtos de minerais não-metálicos (45,8) e de produtos de metal (46,5).
O resultado demonstra que cinco setores da indústria migraram  de um estado de confiança para um estado de falta de confiança. Confira quais foram estes segmentos:

  • Veículos automotores;
  • Impressão e reprodução;
  • Calçados e suas partes;
  • Couros e artefatos de couro;
  • Biocombustíveis.

Porém, outros três setores fizeram movimento contrário, da ausência de confiança para a confiança. Estes segmentos foram: equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos; Máquinas e materiais elétricos; e Obras de infraestrutura.

Conforme o levantamento, o número de setores industriais confiantes caiu de 10 em fevereiro para 8 em março. Já o total de setores com falta de confiança subiu de 18 para 21 no período.

Entre os setores mais confiantes estão: Farmoquímicos e farmacêuticos (59,3), Manutenção e reparação (52,1), Equip. de informática, eletrônicos e ópticos (51,8) e Máquinas e materiais elétricos (51,7). 

Recuo do ICEI nas pequenas empresas

Considerando o fator por porte da empresa, o ICEI caiu 1 ponto entre as pequenas indústrias. Sendo assim, passou de 47,5 para 46,5. De acordo com o levantamento, esse movimento indica que o pessimismo dos empresários aumentou. Além disso, foi observado que há falta de confiança entre os empresários das médias empresas, considerando que o índice permaneceu em 48,7 pontos, abaixo da linha divisória de 50 pontos.

Já entre as grandes indústrias, o indicador ficou praticamente estável, com registrando – 0,2 pontos. Agora, o indicador registra 50,3 pontos. Conforme o estudo, isso demonstra otimismo dos empresários.

No recorte por região geográfica, a confiança da indústria caiu 1,3 ponto no Sul e 1,2 no Nordeste. Já no Sudeste não mudou. Porém, aumentou 2,3 pontos nas empresas do Norte e 0,9 nas do Centro-Oeste.

De acordo com a publicação, os resultados do ICEI de março provocam alterações no quadro geral de confiança, que continua igual ao observado em fevereiro. Dessa maneira, os empresários do Sul e do Sudeste estão pessimistas, enquanto os do Centro-Oeste, do Norte e do Nordeste estão otimistas. 

ICEI Setorial

Nesta edição do ICEI Setorial, a CNI consultou 1.764 empresas, sendo 699 de pequeno porte; 654 de médio porte; e 411 de grande porte. A pesquisa foi realizada entre os dias 6 e 17 de março de 2025.
 

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Política

Greve dos entregadores de apps deve continuar nesta 3ª, entenda motivos da mobilização

De acordo com o Sindicato dos Motoboys de São Paulo (Sindimoto-SP), entre as reivindicações está a melhoria das taxas pagas aos profissionais da categoria

Greve dos entregadores de apps deve continuar nesta 3ª, entenda motivos da mobilização

A greve dos entregadores de aplicativos que começou na segunda-feira (31) deve continuar nesta terça-feira (1°). De acordo com o Sindicato dos Motoboys de São Paulo (Sindimoto-SP), entre as reivindicações, está a melhoria das taxas pagas aos profissionais da categoria. 

A entidade alega que o valor de entrega não aumenta há 10 anos e que, nesse período, houve inclusive reduções, o que leva os colaboradores ao prejuízo na renda salarial. 

“Só para ter uma ideia da injustiça praticada pelas empresas de aplicativo contra o trabalhador nesse tempo todo, os registrados em CLT tiveram aumento nos ganhos salariais de quase 99%, enquanto os entregadores de aplicativos amargaram redução de quase 72%”, diz o Sindimoto-SP, em nota.

Já a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) – que representa o iFood e outros aplicativos de delivery – se manifestou, afirmando que as companhias associadas “mantêm canais de diálogo contínuo com os entregadores” e “apoiam a regulação do trabalho intermediado por plataformas digitais, visando a garantia de proteção social dos trabalhadores e segurança jurídica das atividades.”

Em Fortaleza (CE), por exemplo, os entregadores se concentraram na manhã dessa segunda-feira (31) na Praça da Imprensa Chanceler Edson Queiroz, no bairro Dionísio Torres. 

No Rio Grande do Sul, uma manifestação foi realizada em Canoas, na Avenida Getúlio Vargas. O grupo seguiu pela BR-116, até chegar na região central da cidade. Também houve mobilizações em cidades como Goiânia, Brasília, São Paulo, Santa Catarina, entre outras. As manifestações ocorreram em pelo menos 20 municípios. 

Confira outras reivindicações

  • Definição de uma taxa mínima de R$ 10,00 por corrida
  • Aumento no valor do KM rodado de R$ 1,50 para R$ 2,50
  • Limitação de 3 km para entregas feitas por bicicletas
  • Garantia de pagamento integral dos pedidos, mesmo em entregas agrupadas na mesma rota

Resposta do iFood

Em posicionamento enviado aos entregadores, o iFood afirma que está atento ao momento econômico do país e que analisa a viabilidade de um reajuste para este ano. Além disso, a empresa destaca que, nos últimos três anos, houve elevação do valor mínimo da rota de R$ 5,31 para R$ 6,50.

Discussões sobre isenção do IR e Reforma Tributária devem ser retomadas

São Paulo lidera ranking de cidades brasileiras com maior intensidade de ligações empresariais

Dados do IBGE divulgados em 2024 revelam que 1,5 milhão de pessoas trabalhavam por meio de aplicativos e plataformas digitais, em 2022. Naquele ano, esse contingente correspondia a 1,7% da população ocupada no setor privado no Brasil, ou seja, 87,2 milhões de trabalhadores. A maioria – cerca de 81% – era do sexo masculino, com escolaridade em nível médio completo ou superior incompleto, correspondente a 61,3%.

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Política

Calendário de abril: confira os feriados e pontos facultativos do mês

Dois, dos quatro feriadões no Brasil este ano, serão em abril: a Sexta-Feira Santa e o Dia de Tiradentes

Calendário de abril: confira os feriados e pontos facultativos do mês

O mês de abril traz duas datas próximas que podem garantir folgas prolongadas para alguns trabalhadores brasileiros. A Paixão de Cristo é o primeiro feriadão e ocorre no dia 18, em plena sexta-feira. O feriado será seguido por outro, o Dia de Tiradentes, em 21 de abril, uma segunda-feira. Com isso, as datas garantem a possibilidade de quatro dias consecutivos de folga. 

Entre a Sexta-Feira Santa e Tiradentes, a Páscoa é celebrada, no domingo, 20 de abril – que não é considerado feriado. Dessa maneira, há oportunidade de um fim de semana estendido. Confira as datas dos feriados nacionais em abril de 2025:

  • 18 de abril, sexta-feira: Sexta-Feira Santa (feriado nacional)
  • 20 de abril, domingo: Páscoa (data comemorativa)
  • 21 de abril, segunda-feira: Tiradentes (feriado nacional)

Para os moradores de Brasília, na segunda, 21 de abril, também é comemorado o aniversário da cidade. A comemoração contará com shows na Esplanada dos Ministérios entre 19 e 21 de abril.

Demais feriados nacionais em 2025

  • 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (quinta-feira);
  • 7 de setembro: Independência do Brasil (domingo);
  • 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (domingo);
  • 2 de novembro: Finados (domingo);
  • 15 de novembro: Proclamação da República (sábado);
  • 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (quinta-feira);
  • 25 de dezembro: Natal (quinta-feira). 

Pontos facultativos em 2025: 

  • 19 de junho: Corpus Christi (quinta-feira);
  • 20 de junho: emenda Corpus Christi (sexta-feira);
  • 28 de outubro: Dia do Servidor Público federal (terça-feira);
  • 24 de dezembro: Véspera do Natal (quarta-feira);
  • 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (quarta-feira).

Além dos feriados nacionais, os municípios e estados também possuem dias de folga específicos. Confira datas em algumas capitais: 

Brasília

  • 21 de abril: Aniversário da cidade (segunda-feira)

Salvador 

  • 2 de julho: Independência do estado da Bahia (quarta-feira)

Manaus 

  • 5 de setembro: Aniversário do estado do Amazonas (sexta-feira)

Porto Alegre

  • 20 de setembro: Proclamação República Rio-Grandense (sábado)

Belo Horizonte

  • 2 de dezembro – Aniversário do estado de Minas Gerais (terça-feira) 
     

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