A análise mais recente do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) aponta que 2024 é o ano com a seca de maior extensão e intensidade do Brasil nos últimos 70 anos. Ao todo, são cerca de 5 milhões de km² com alguma condição de seca, o equivalente a 58% do território nacional.
Nesse cenário, os brasileiros devem preparar o bolso, já que vários setores da economia vão sentir o impacto da seca. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já determinou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1 nas contas de energia, em função da previsão de chuvas abaixo da média nos reservatórios das hidrelétricas. Com isso, haverá cobrança extra de R$ 4,46 a cada 100 kWh consumidos.
Segundo o presidente do Sindicato dos Economistas de São Paulo (SINDECON-SP) Carlos Eduardo Oliveira, o encarecimento da energia pode afetar outros setores da economia.
“A elevação do preço da energia elétrica impacta nos custos da produção, pressionando ainda mais a inflação. E isso prejudica a competitividade, visto que você tem que praticar preços mais elevados, principalmente [em comparação] com produtos importados, e acaba impactando muito a indústria brasileira. O aumento da conta de luz acaba impactando na compra das famílias, porque você tem que gastar um pouco a mais para comprar a mesma coisa de produtos.”
O levantamento mais atual do IBGE mostra que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulou uma alta de 4,5% nos últimos 12 meses terminados em julho. O valor é considerado o teto da meta perseguida pelo Banco Central. Mas, segundo o economista Carlos Eduardo, o indicador da inflação pode aumentar ainda mais, já que a produção de alimentos tem forte influência no IPCA.
“Se [a seca] persiste muito, ela afeta a produção agrícola, especialmente itens alimentícios, e também acaba afetando o índice como um todo, ou seja, vai elevar o preço dos alimentos, como nós já vimos nos últimos tempos.”
O economista Carlos Eduardo explica como a falta de chuva pode prejudicar a produção de alimentos.
“Essa ausência de chuvas impacta em produtos que dependem de irrigação, como feijão, milho, hortaliças, que têm impacto forte. Além da escassez desses produtos, acaba impactando até na produção de carne, porque o gado e as aves têm que ter disponibilidade de água para irrigação de pastos e a geração de grãos para alimento e isso acaba impactando em muito a questão dos alimentos.”
Para o economista Newton Marques, membro do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF), apesar do cenário atual, não há risco de desabastecimento.
“Sempre existe essa preocupação, mas como o ciclo da agropecuária não é tão grande, a não ser no caso da pecuária, se houver uma mudança climática, com chuvas, isso pode trazer uma mudança a médio prazo.”
Cenário da seca
Segundo o boletim de monitoramento do Cemaden, 3.978 municípios estão com algum grau de seca, sendo 201 em seca extrema. A previsão do órgão é que o número suba para 4.583 municípios, com 232 em seca severa no boletim de setembro.
Segundo pesquisadora do Cemaden, a doutora Ana Paula Cunha, diferentemente dos outros anos, quando a seca ocorria de forma localizada em algumas regiões, esse ano o fenômeno abrange mais áreas do território nacional.
“Em 2020, a gente teve uma seca muito extensiva na Região Centro-Oeste do país. Em 2012 a 2017, a gente teve uma seca bastante extensiva no Semiárido e, em 2015 a 2016, em grande parte do Centro-Norte do país. No entanto, essa de 2023-2024 é a primeira que cobre desde o Norte até o Sudeste do país.”
O levantamento leva em consideração não apenas a falta de precipitações, mas também a umidade do solo e as condições da vegetação. Segundo a pesquisadora do Cemaden, a situação pode ficar ainda pior com a previsão de atraso do início da temporada de chuvas.
“Em relação a este mês de setembro, a expectativa é de que possa chover no final do mês, no Centro-Sul do país. Mas as previsões para os próximos três meses, para o Centro-Norte do país — que pega Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Pará, Amazonas, Acre — [é de que] as chuvas ainda sejam abaixo do esperado.”
De acordo com o Cemaden, muitas regiões do país já estão há mais de 120 dias consecutivos sem chuvas, o que agrava ainda mais a situação da produção agropecuária, especialmente das terceiras safras de milho e feijão, além da qualidade das pastagens para pecuária extensiva.
CFEM: R$ 67,8 milhões são partilhados entre municípios afetados por atividades minerárias
O município de Açailândia (MA) recebe a maior parcela, com um total acima de R$ 2.1 milhões
Índice
Os municípios brasileiros não produtores de minérios, mas que são afetados pela atividade minerária, partilham, neste mês, R$ 67.801.356,40. O montante é referente aos 15% do total arrecadado com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em março.
Os recursos serão destinados a 1.326 municípios afetados pela atividade de mineração por possuírem ferrovias, estruturas, minerodutos ou que contam com atividades portuárias.
A verba é distribuída pela Agência Nacional de Mineração (ANM). O município de Açailândia (MA) recebe a maior parcela, com um total de R$ 2.196.358,51. Na sequência aparece São Luís (MA), que conta com R$ 2.159.143,96; e Governador Valadares (MG), que ganhou R$ 1.539.332,40.
Vale lembrar que o valor partilhado entre esse grupo de cidades poderá ser complementado após a ANM simular o cálculo das parcelas devidas aos municípios produtores que podem receber como afetados, além do recálculo dos índices de distribuição, conforme previsto no Anexo I da Resolução ANM nº 143/2023.
A agência também deve calcular os valores remanescentes que serão destinados aos municípios que fazem divisa com os produtores de minérios. O doutor em Geotécnica Rideci Farias explica como funciona o calendário de pagamentos da compensação.
“O pagamento é incidente a um determinado ciclo anual de distribuição da CFEM aos municípios afetados, em que se refere ao período de 12 meses — que compreende a arrecadação recolhida entre 1º de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte. E, por parte das empresas, o pagamento da compensação financeira é efetuado mensalmente até o último dia útil do mês subsequente ao fato gerador, devidamente corrigido”, destaca.
Confira a lista dos 10 municípios que recebem os maiores valores
AÇAILÂNDIA (MA) – R$ 2.196.358,51
SÃO LUÍS (MA) – R$ 2.159.143,96
GOVERNADOR VALADARES (MG) – R$ 1.539.332,40
MARABÁ (PA) – R$ 1.516.526,64
SÃO JOÃO DEL REI (MG) – R$ 1.421.258,64
ALTO ALEGRE DO PINDARÉ (MA) – R$ 1.362.617,75
MORRO DO PILAR (MG) – R$ 1.298.825,38
CAETITÉ (BA) – R$ 1.283.419,47
ITAGUAÍ (RJ) – R$ 1.214.474,90
LADÁRIO (MS) – R$ 1.082.982,57
Critérios de distribuição
Pelos termos da Lei nº 13.540, de 18 de dezembro de 2017, a distribuição da CFEM é feita de acordo com os seguintes percentuais e critérios:
7% para a entidade reguladora do setor de mineração;
1% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT);
1,8% para o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem);
0,2% para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
15% para o Distrito Federal e os estados onde ocorrer a produção;
60% para o Distrito Federal e os municípios onde ocorrer a produção;
15% para os municípios não produtores de minérios, mas que são cortados pelas infraestruturas utilizadas para o transporte ferroviário ou dutoviário de substâncias minerais; ou são afetados pelas operações portuárias e de embarque e desembarque de substâncias minerais; ou ainda são onde estão localizadas pilhas de estéril, barragens de rejeitos e instalações de beneficiamento de substâncias minerais, bem como as demais instalações previstas no plano de aproveitamento econômico.
CFEM: ANM repassa R$ 406 milhões a estados e municípios produtores minerários
Do valor total, cerca de R$ 81 milhões são destinados aos estados e ao Distrito Federal. Já mais de R$ 325 milhões serão partilhados entre 2.191 municípios
Índice
A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 406 milhões (R$ 406.458.974,30) aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. Esse montante corresponde à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), arrecadada durante o mês de março e distribuída em abril.
Do valor total, R$ 81,2 milhões são destinados aos estados e ao Distrito Federal. Já R$ 325 milhões serão partilhados entre 2.191 municípios.
O advogado especialista em mineração Alexandre Sion explica que, como os reais impactos das atividades minerárias são sofridos pelas cidades onde a produção ocorre, é justo que essa parcela seja destinada a esses entes.
“Os recursos minerais pertencem à União para fins de aproveitamento mineral. Contudo, é a localidade quem sofre os principais impactos pelo desenvolvimento da atividade minerária. Tanto que 60% dos valores recolhidos a título de CFEM devem ser distribuídos aos municípios onde se localizam as jazidas minerais. Dessa forma, a distribuição desses valores é relevante para fins de equilíbrio na relação entre impactos e benefícios”, destaca.
CFEM: maiores valores
De acordo com dados da agência, os estados que mais receberam recursos da CFEM foram Minas Gerais (R$ 41.289.603,40), Pará (R$ 27.052.382,72), Bahia (R$ 2.595.603,56) e Goiás (R$ 2.329.217,44).
Entre os municípios produtores que mais receberam os recursos estão: Canaã dos Carajás (PA) com R$ 47.378.797,42; Parauapebas (PA), com R$ 31.594.892,67; e Conceição do Mato Dentro (MG), com R$ 24.954.887,22.
CFEM: confira aqui se seu município recebeu recursos
CFEM: o que é
A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) foi estabelecida pela Constituição de 1988 como uma contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras aos estados, Distrito Federal e municípios pela exploração econômica dos recursos minerais em seus territórios.
Seguindo tendência mundial, divisa americana volta a perder valor diante de volatilidade sobre decisões de tarifas
Nesta quinta-feira (17) o dólar é cotado a R$ 5,86, em queda de 0,43%. A baixa do dólar no Brasil segue tendência mundial de desvalorização, muito por conta da volatilidade das decisões acerca das tarifas de importação que vêm sendo tomadas naquele país.
O mundo segue apreensivo com os impactos que as decisões do presidente Trump podem causar na economia mundial. Isso tem feito com que investidores, pouco confiantes nos Estados Unidos, busquem outros países para fazer seus investimentos.
O cenário de hoje, que pode mudar a qualquer momento, é de 145% sobre os produtos chineses que entrarem na América. Em contrapartida, a China impôs 125% sobre os produtos norte-americanos. O que, para os especialistas, pode acelerar a inflação global e causar recessão econômica em vários países.
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