Saneamento deve contribuir com ações ESG, diz Trata Brasil
A gestão ESG no setor de saneamento ainda não está estruturada no país. Essa é a conclusão do estudo “ESG e Tendências no Setor de Saneamento no Brasil”, divulgado pelo Instituto Trata Brasil
A gestão ESG no setor de saneamento ainda não está estruturada no país. Essa é a conclusão do estudo “ESG e Tendências no Setor de Saneamento no Brasil”, divulgado pelo Instituto Trata Brasil. O levantamento traz um panorama sobre como o setor de saneamento se relaciona com os aspectos ambiental, social e de governança. O estudo mostra que as empresas apontadas como fornecedoras da cadeia de valor do saneamento estão em estágios diferentes: “as grandes empresas, com certa exposição, têm gestão de aspectos ESG formatadas e performance publicadas em relatórios internacionais. Empresas não expostas ao mercado, regionais ou muito especializadas, tendem a não oferecer informações sobre a gestão dos aspectos ESG de suas operações”.
A presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, defende a adoção das medidas ESG nas companhias de saneamento básico como uma forma de ir além do seu ramo de atuação e contribuir para o desenvolvimento sustentável.
“A adoção dos critérios ESG é muito importante porque faz com que as empresas se preocupem além do seu ramo de atuação. O setor de saneamento também precisa ter uma preocupação com a sociedade, com o entorno onde ele atua trazendo tarifa social, trazendo emprego para a população onde atua. Então cada vez mais a preocupação com os critérios ESG traz o setor de saneamento para junto da sociedade construindo uma solução que melhore a vida de todos e que traga um benefício geral para o país”, afirma.
De acordo com a sétima edição da Pesquisa Global de Gestão de Riscos de Terceiro, divulgada pela Deloitte, 69% dos líderes de empresas que atuam no Brasil afirmam ter uma forte compreensão de contexto de negócios, estratégia e objetivos que ancoram a gestão eficaz dos aspectos ESG. Os aspectos ambientais, sociais e de governança, conhecidos pela sigla em inglês ESG, têm ganhado cada vez mais visibilidade no meio empresarial devido ao incentivo global à adoção de medidas sustentáveis. As práticas tentam acompanhar o desenvolvimento das relações de consumo que passaram a exigir que as empresas cumpram um papel social diante da comunidade onde estão inseridas e não mais existam exclusivamente em razão do lucro.
A presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, afirma que existem incentivos às práticas ESG no Brasil, como a redução de juros para as empresas que adotarem os aspectos. Para Pretto, as mudanças no mundo relacionadas ao meio ambiente e os eventos climáticos extremos — como as fortes chuvas que atingiram o litoral norte de São Paulo — têm aumentado a pressão para uma atuação positiva dos diversos atores que compõem a sociedade.
“Isso tem feito com que todos passassem a refletir a respeito do seu papel como cidadão, do seu papel como empresa, não apenas no setor produtivo, mas na sociedade na qual essa empresa está inserida. Então cada vez mais vai haver cobrança para que as empresas se comprometam com os critérios de meio ambiente, sociais e de governança trazendo um impacto positivo no entorno no qual ela atua”, destaca.
O deputado federal Marco Bertaiolli (PSD-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo, afirma que as organizações devem estar sintonizadas às necessidades do consumidor moderno. Ele acredita que práticas que interfiram no meio ambiente e em aspectos sociais serão cada vez mais “desincentivadas”.
“Estamos vivendo uma transformação no mundo nas relações empresas, emprego, meio ambiente e a relação com a comunidade onde essa empresa está inserida. Cada vez mais é natural que essa empresa tenha um comportamento social adequado com a comunidade na qual está inserida, seja no bairro ou no município ou mesmo no estado se for uma empresa de grande porte. Assim também a relação com o meio ambiente”, pontua o parlamentar.
Saneamento básico
O estudo “Benefícios Econômicos e Sociais da Expansão do Saneamento Brasileiro 2022”, também publicado pelo Instituto Trata Brasil aponta que os benefícios diretos promovidos pelo Saneamento Básico, entre 2005 e 2019, alcançaram R$ 1,1 trilhão. A expectativa é que entre 2021 e 2040 os benefícios a partir da universalização do saneamento cheguem a R$ 1,4 trilhão.
Segundo o Trata Brasil ,quase 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto e 35 milhões não possuem abastecimento de água tratada. Além disso, o equivalente a 5.500 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento é despejado na natureza no Brasil todos os dias, desde o início de 2021.
De acordo com a lei 11.445/2007, saneamento básico é o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. A Fundação Nacional da Saúde (Funasa) pontua que a prestação desses serviços são essenciais para evitar doenças como malária, dengue e febre amarela.
Ação apreende duas toneladas de produtos falsos com marca Rock in Rio
Copos, camisas, chapéus e bonés seriam distribuídos a ambulantes
Uma ação conjunta da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) com o Ministério Público estadual resultou na apreensão de duas toneladas de materiais falsificados com a marca do festival de música Rock in Rio, que acontece na cidade. A apreensão ocorreu nesta quinta-feira (19), no centro do Rio.
Durante a ação, quatro suspeitos, responsáveis pelas lojas onde os produtos foram localizados, acabaram presos. Eles vão responder por comercialização de material contrafeito [falsificação ou réplica do produto original], ostentando ilegalmente a marca.
Entre os produtos apreendidos estão milhares de copos, camisas, chapéus e bonés, que seriam distribuídos para ambulantes revenderem na segunda semana do evento. O material foi localizado por meio de informações de inteligência, que dão continuidade às ações iniciadas na primeira semana do festival.
Pirataria
Na semana passada, duas ações resultaram na apreensão de grande quantidade de material falsificado. A delegacia especializada na repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial junto com o MP do Rio e a promotoria do Juizado Especial Criminal (Jecrim), encontraram mais de 5,3 mil copos, 185 bonés falsos e milhares de porta-copos no primeiro dia do evento dia 13 deste mês. Dois homens foram presos em flagrante, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.
No dia seguinte, em operações nas proximidades do Rock in Rio, as equipes localizaram um caminhão com milhares de copos e alças de porta-copos falsificadas com a marca do festival. Também foram apreendidos uma máquina de cartão de crédito e uma credencial falsa.
Até agora, as ações já resultaram na apreensão de mais de 15 mil itens e na prisão de 10 suspeitos.
Fiocruz mantém alerta para alta de casos graves de covid-19
Dados são do Boletim InfoGripe
O novo Boletim InfoGripe desta semana destaca que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por covid-19 crescem e se ampliam no país. A atualização mostra aumento dos casos de SRAG associado à covid-19 no Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Os estados de Minas Gerais e Paraná também apresentam leve aumento de casos SRAG em idosos, provavelmente associado à covid-19. Os dados foram divulgados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) nesta quinta-feira (19).
A manutenção do aumento dos casos de SRAG em crianças e adolescentes de até 14 anos de idade em muitos estados da região Centro-Sul e em alguns estados do Norte-Nordeste está associada ao rinovírus. No entanto, já é possível observar sinais de desaceleração no crescimento de SRAG pela doença em alguns desses estados e até mesmo a queda das hospitalizações por rinovírus em outras regiões do país.
Entre crianças e adolescentes de 2 a 14 anos de idade, os vírus sincicial respiratório (VSR) e o rinovírus continuam sendo as principais causas de internações e óbitos. A mortalidade da SRAG permanece mais elevada entre os idosos, com predomínio de covid-19, seguido pela influenza A.
No agregado nacional, há sinal de aumento de SRAG na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e de curto prazo (últimas três semanas). Esse aumento se deve a um crescimento das SRAG por rinovírus e covid-19 em muitos estados.
A análise aponta que 14 unidades federativas apresentam indícios de crescimento de SRAG na tendência de longo prazo: Amapá, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.
Pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do Boletim InfoGripe, Tatiana Portella ressalta que o crescimento dos casos graves por rinovírus já começam a dar sinais de desaceleração em alguns estados ou até de queda em algumas regiões. Em relação aos vírus da influenza A, informa Tatiana, os casos graves do vírus continuam em baixa na maior parte do país.
No entanto, segundo a pesquisadora, o estudo observou aumento de casos graves por influenza A no Rio Grande do Sul. “Por isso, é importante que todas as pessoas do grupo de risco do Rio Grande do Sul que ainda não tomaram a vacina contra o vírus da influenza A procurem um posto de saúde para se vacinarem contra o vírus. Além disso, diante do cenário de aumento de casos graves de covid-19 em muitos estados do país, é muito importante que todas as pessoas do grupo de risco também estejam em dia com a vacina”.
Com R$ 201,6 bi em agosto, arrecadação federal volta a bater recorde
Receita arrecadada de janeiro a agosto soma R$ 1,7 trilhão
O crescimento da economia e as medidas de tributação para super-ricos voltaram a melhorar a arrecadação federal. Em agosto, as receitas do governo federal somaram R$ 201,6 bilhões, alta de 11,95% acima da inflação sobre o mesmo mês do ano passado. Segundo a Receita Federal, o valor é o maior para o mês desde o início da série histórica, em 1995.
De janeiro a agosto, a receita arrecadou R$ 1,7 trilhão, alta de 9,47% acima da inflação na comparação com os oito primeiros meses do ano passado. O montante também é recorde para o período.
De acordo com a Receita Federal, a arrecadação recorde de 2024 deve-se principalmente aos seguintes fatores: crescimento real (acima da inflação) e 19,31% no Imposto de Renda Retido na Fonte sobre o Capital (IRRF-Capital); crescimento real de 19,34% nas receitas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); crescimento real de 17,99% no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e comportamento das variáveis macroeconômicas, que refletem o crescimento da economia.
Em relação ao IRRF-Capital, o crescimento da arrecadação resulta da tributação dos fundos exclusivos, aprovada no fim do ano passado, que antecipou a cobrança de imposto. A alta da arrecadação do PIS/Cofins reflete o crescimento das vendas. Isso porque os dois tributos incidem sobre o faturamento e são diretamente ligados ao consumo.
Segundo a Receita, o aumento na arrecadação de IRPF decorre da atualização de bens e direitos no exterior determinado pela nova Lei das Offshores (empresas de investimentos no exterior). No início do ano, os contribuintes tiveram de atualizar os ativos e os investimentos em outros países.
Em relação às variáveis macroeconômicas, a alta da arrecadação é reflexo do crescimento da economia brasileira em 2024. No início do mês, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) cresceu 1,4% no segundo trimestre. Os números acima das expectativas fizeram a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda elevar para 3,2% a previsão de crescimento do PIB em 2024.
Meta fiscal
Apesar da arrecadação recorde, o governo enfrenta desafios para cumprir a meta fiscal de 2024. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano estabelece que o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – deverá registrar déficit primário zero, com margem de tolerância de R$ 28,8 bilhões para mais ou para menos.
O resultado primário representa o saldo positivo ou negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública. Para chegar ao centro da meta de resultado primário zero, o governo precisa de R$ 168 bilhões extras neste ano. Apesar do crescimento das receitas dos fundos exclusivos e das offshores, a equipe econômica enfrenta dificuldades em outras fontes de recursos que atrasaram, como os votos de desempate do governo nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
A nova estimativa de receitas para o Carf, órgão da Receita Federal que julga dívidas de grandes contribuintes, será divulgada nesta sexta-feira (20). Na ocasião, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento divulgarão o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento.
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