Caso o salário mínimo seja reajustado, como prometeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, programas e benefícios do governo que usam o piso nacional como referência também sofrerão alterações. Após o anúncio de reajuste do salário mínimo para R$1.320, o orçamento para 2023 se mostrou insuficiente para cumprir a proposta, continuando, assim, em vigor, o atual valor de R$1.302, proposto pelo ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL).
O economista César Lima explica que a mudança de um reajuste real no salário mínimo não será possível no momento por conta de alguns benefícios atrelados ao piso salarial. “Ao contrário do que havia sido prometido na campanha pelo atual presidente Lula, o salário mínimo deste ano não vai ter nenhum reajuste, por enquanto. Não há recursos suficientes para bancar os benefícios que estão atrelados ao salário mínimo, então continua valendo o decreto assinado pelo ex-presidente Bolsonaro de R$1.302.Ee na esteira desse valor vem todos os benefícios como seguro desemprego e outros”, destaca.
Veja quais benefícios terão reajustes
Benefício de Prestação Continuada (BPC): Pagamento de um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza.
Abono salarial (PIS/Pasep): Pagamento aos trabalhadores do setor público e privado que recebem, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada.
Cadastro Único (CadÚnico): Utilizado pelo governo federal, estados e municípios para identificar e comprovar possíveis beneficiários de programas sociais como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, BPC e vale-gás. Com o reajuste no salário mínimo, os valores que permitem a inscrição no CadÚnico também subirão e serão os seguintes:
renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$651);
renda mensal familiar total de até três salários mínimos (R$3.906);
renda maior que três salários mínimos (R$3.906), desde que o cadastramento esteja vinculado à inclusão em programas sociais nas três esferas do governo.
Benefícios do INSS: Os benefícios serão reajustados a partir de 25 de janeiro. Para aqueles que recebem um salário mínimo, o benefício sobe para R$1.302 já neste mês, já os segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro. No caso desses beneficiários, no entanto, o reajuste acompanha o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que teve reajuste de 5,93%. Com o aumento, o teto dos benefícios do INSS passará de R$7.087,22 para R$7.507,49.
Contribuição dos MEIs: As contribuições mensais dos microempreendedores individuais (MEIs) também serão reajustadas. A partir de fevereiro, o valor referente ao INSS do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) deverá ser de R$ 65,10, o que corresponde a 5% do salário mínimo.
Seguro-defeso: Benefício de um salário mínimo pago para os pescadores que exercem atividade exclusiva e de forma artesanal. O valor é concedido nos períodos de piracema para permitir a reprodução da espécie.
Ações nos juizados: O reajuste do salário mínimo ainda afeta o teto permitido para se ajuizar uma ação sem precisar de advogado. No Juizado Especial Federal, por exemplo, pode entrar com ação, sem defensor, quem tem valor a receber de até 60 salários mínimos. Já no Juizado Especial Cível, o valor das ações também é calculado com base no salário mínimo. Quem quiser entrar com ação que envolva até 20 salários mínimos, sem advogado, estará liberado.
Ministério da Fazenda
Procurado pela equipe do Portal Brasil 61 para saber se há uma previsão para a publicação da nova MP com o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320, o Ministério da Fazenda disse em nota que “o assunto ainda está em discussão entre os ministérios da área econômica e a decisão final compete à Presidência da República.”
Em São Paulo (SP), a saca de 50 quilos da commodity custa R$ 142,40
Nesta terça-feira (17), o açúcar cristal está em alta, a R$ 142,40, por saca de 50 kg, na cidade de São Paulo (SP). No litoral do estado, em Santos (SP), a saca custa R$ 140,90.
Já o preço do café arábica custa R$ 1.492,25, na cidade de São Paulo (SP). O preço do café robusta também subiu e a saca de 60 quilos custa R$ 1.530,05, para retirada no Espírito Santo (ES).
Para o milho houve baixa, e a saca de 60 quilos custa cerca R$ 62,40, na região de referência de Campinas (SP).
Primeiro fechamento da semana para o trigo foi de baixa
No último fechamento, a tonelada da commodity custa R$ 1.493,60 no Paraná
No Paraná, o trigo é negociado a R$ 1.493,60/tonelada. No Rio Grande do Sul, o valor é de R$ 1.364,70. O primeiro fechamento da semana foi de queda de preços para a commodity.
Para a soja, o último fechamento foi também de baixa no litoral do Paraná, onde a saca de 60 quilos custa R$ 138,60. No interior, o preço é de R$ 135,40.
Nesta terça-feira (17), o quilo da mercadoria é de R$ 8,15 no Rio Grande do Sul
Os preços do suíno vivo estão estáveis em quatro dos cinco estados monitorados: Santa Catarina, a R$ 8,40, Paraná, a R$ 8,50, e São Paulo e Minas Gerais; ambos a R$ 8,95/quilo. No Rio Grande do Sul, o preço é o mais baixo, a R$ 8,15. Para o quilo da carcaça suína especial, houve também estabilidade, a R$ 13,00.
Já para o quilo do frango congelado, houve alta de preços, a R$ 7,35, nas regiões de referência da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado. No mesmo local, o quilo do frango resfriado custa R$ 7,50. Para a cotação do boi gordo, a arroba custa R$ 252,45, em baixa.
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