QUEIMADAS: Brasil registra 184 mil focos; estados atuam no combate aos incêndios
Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelam que, no mês de agosto, os prejuízos causados pelos incêndios florestais corresponderam a 98% do total de prejuízos para todo o ano de 2024
O Brasil alcançou esta semana o total de 184.363 focos de queimadas espalhados por todo o país, registrados desde o início de 2024. Estados como Mato Grosso, Pará, Amazonas, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Maranhão concentram grande parte desses focos, com uma soma de 127.028 registros. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e foram atualizados neste domingo (15).
A situação leva as unidades da federação a tomarem medidas com o intuito de reverter o quadro. No Mato Grosso, por exemplo, o Corpo de Bombeiros Militar atuou, nesse sábado (14), no combate a 54 incêndios florestais. Mais de 1.000 militares atuaram nas ações, em regime de revezamento. Na Chapada dos Guimarães, as equipes atuaram com apoio de um avião, já que um incêndio na região do Mirante do Centro Geodésico da América do Sul atinge a área.
Prejuízos em todo o Brasil
Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelam que, no mês de agosto, os prejuízos causados pelos incêndios florestais corresponderam a 98% do total de prejuízos para todo o ano de 2024, com mais de R$ 37,3 milhões dos R$ 38 milhões registrados pelos gestores municipais. No entanto, boa parte dos municípios ainda estão registrando as informações dos danos.
Outras ações pelo País
No Pantanal mato-grossense, os bombeiros agem na região da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Sesc Pantanal, em Barão de Melgaço; na região do Parque Estadual do Guirá, em Cáceres; e em Poconé. Para essa ação específica, os militares contam com um avião, 17 viaturas, 11 máquinas e quatro barcos.
Além dos governos estaduais, a esfera federal também tem atuado no combate às queimadas. No Parque Nacional de Brasília, por exemplo, foi intensificada uma linha de investigação que aponta origem criminosa em focos de incêndios. Nesse domingo (15), quando o incêndio começou, houve revezamento de aeronaves no combate ao fogo, enquanto brigadistas realizavam ações em solo. O trabalho de controle do incêndio se manteve nesta segunda-feira (16). A Polícia Federal anunciou a abertura de inquérito para investigar a origem do fogo.
O tenente-coronel do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, Anderson Ventura, lembra que, nesse período de estiagem, a vegetação está vulnerável às chamas. Diante disso, ele recomenda que a população evite atear fogo em locais favoráveis ao alastramento de queimadas. “Nesse período, se a população pudesse não usar o fogo, seria o ideal. Essa é a recomendação. Não use o fogo para nada. Eu sei que o fogo faz parte das atividades humanas, mas deixe para usar em outros períodos, não nesse”, orienta.
Já no Pará, o Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp) atua em missões de combate às queimadas em terras indígenas e nas áreas de floresta do estado. Desde o dia 12 de setembro, já foram feitos mais de 250 lançamentos de água em terras indígenas, localizadas próximo à região de Marabá.
No estado de Rondônia, as equipes atuam contra incêndios florestais que atingem o Parque Estadual Guajará-Mirim e a Estação Ecológica Soldado da Borracha. A ação faz parte da “Operação Temporã”, fase I e II, desenvolvida pelo governo do estado.
De acordo com o Boletim Diário, na fase II da operação, realizada na região entre Porto Velho e Cujubim na quarta-feira (11), “foram identificados 17 focos de calor, que passaram a ser monitorados.” O documento destaca que dois focos foram extintos. “O trabalho não para e destacamos os esforços desses profissionais, fundamentais no combate aos diferentes focos de incêndio”, disse o governador do estado, Marcos Rocha.
Já em São Paulo, onde o INPE aponta que, em 2024, 7.193 focos de queimadas foram registrados, o governo do estado divulgou, no último dia 10 de setembro, novas orientações em saúde e diretrizes. Entre as recomendações, está a de que as pessoas evitem atividades físicas ao ar livre e aumentem a ingestão de água.
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) suspendeu, pelo menos por enquanto, as autorizações de queima para a despalha de cana, queima fitossanitária ou para manejo. As exceções são para a implantação de aceiros que evitem a propagação do fogo e para casos de finalidade fitossanitária solicitados diretamente pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Ação apreende duas toneladas de produtos falsos com marca Rock in Rio
Copos, camisas, chapéus e bonés seriam distribuídos a ambulantes
Uma ação conjunta da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) com o Ministério Público estadual resultou na apreensão de duas toneladas de materiais falsificados com a marca do festival de música Rock in Rio, que acontece na cidade. A apreensão ocorreu nesta quinta-feira (19), no centro do Rio.
Durante a ação, quatro suspeitos, responsáveis pelas lojas onde os produtos foram localizados, acabaram presos. Eles vão responder por comercialização de material contrafeito [falsificação ou réplica do produto original], ostentando ilegalmente a marca.
Entre os produtos apreendidos estão milhares de copos, camisas, chapéus e bonés, que seriam distribuídos para ambulantes revenderem na segunda semana do evento. O material foi localizado por meio de informações de inteligência, que dão continuidade às ações iniciadas na primeira semana do festival.
Pirataria
Na semana passada, duas ações resultaram na apreensão de grande quantidade de material falsificado. A delegacia especializada na repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial junto com o MP do Rio e a promotoria do Juizado Especial Criminal (Jecrim), encontraram mais de 5,3 mil copos, 185 bonés falsos e milhares de porta-copos no primeiro dia do evento dia 13 deste mês. Dois homens foram presos em flagrante, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.
No dia seguinte, em operações nas proximidades do Rock in Rio, as equipes localizaram um caminhão com milhares de copos e alças de porta-copos falsificadas com a marca do festival. Também foram apreendidos uma máquina de cartão de crédito e uma credencial falsa.
Até agora, as ações já resultaram na apreensão de mais de 15 mil itens e na prisão de 10 suspeitos.
Fiocruz mantém alerta para alta de casos graves de covid-19
Dados são do Boletim InfoGripe
O novo Boletim InfoGripe desta semana destaca que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por covid-19 crescem e se ampliam no país. A atualização mostra aumento dos casos de SRAG associado à covid-19 no Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Os estados de Minas Gerais e Paraná também apresentam leve aumento de casos SRAG em idosos, provavelmente associado à covid-19. Os dados foram divulgados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) nesta quinta-feira (19).
A manutenção do aumento dos casos de SRAG em crianças e adolescentes de até 14 anos de idade em muitos estados da região Centro-Sul e em alguns estados do Norte-Nordeste está associada ao rinovírus. No entanto, já é possível observar sinais de desaceleração no crescimento de SRAG pela doença em alguns desses estados e até mesmo a queda das hospitalizações por rinovírus em outras regiões do país.
Entre crianças e adolescentes de 2 a 14 anos de idade, os vírus sincicial respiratório (VSR) e o rinovírus continuam sendo as principais causas de internações e óbitos. A mortalidade da SRAG permanece mais elevada entre os idosos, com predomínio de covid-19, seguido pela influenza A.
No agregado nacional, há sinal de aumento de SRAG na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e de curto prazo (últimas três semanas). Esse aumento se deve a um crescimento das SRAG por rinovírus e covid-19 em muitos estados.
A análise aponta que 14 unidades federativas apresentam indícios de crescimento de SRAG na tendência de longo prazo: Amapá, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.
Pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do Boletim InfoGripe, Tatiana Portella ressalta que o crescimento dos casos graves por rinovírus já começam a dar sinais de desaceleração em alguns estados ou até de queda em algumas regiões. Em relação aos vírus da influenza A, informa Tatiana, os casos graves do vírus continuam em baixa na maior parte do país.
No entanto, segundo a pesquisadora, o estudo observou aumento de casos graves por influenza A no Rio Grande do Sul. “Por isso, é importante que todas as pessoas do grupo de risco do Rio Grande do Sul que ainda não tomaram a vacina contra o vírus da influenza A procurem um posto de saúde para se vacinarem contra o vírus. Além disso, diante do cenário de aumento de casos graves de covid-19 em muitos estados do país, é muito importante que todas as pessoas do grupo de risco também estejam em dia com a vacina”.
Com R$ 201,6 bi em agosto, arrecadação federal volta a bater recorde
Receita arrecadada de janeiro a agosto soma R$ 1,7 trilhão
O crescimento da economia e as medidas de tributação para super-ricos voltaram a melhorar a arrecadação federal. Em agosto, as receitas do governo federal somaram R$ 201,6 bilhões, alta de 11,95% acima da inflação sobre o mesmo mês do ano passado. Segundo a Receita Federal, o valor é o maior para o mês desde o início da série histórica, em 1995.
De janeiro a agosto, a receita arrecadou R$ 1,7 trilhão, alta de 9,47% acima da inflação na comparação com os oito primeiros meses do ano passado. O montante também é recorde para o período.
De acordo com a Receita Federal, a arrecadação recorde de 2024 deve-se principalmente aos seguintes fatores: crescimento real (acima da inflação) e 19,31% no Imposto de Renda Retido na Fonte sobre o Capital (IRRF-Capital); crescimento real de 19,34% nas receitas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); crescimento real de 17,99% no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e comportamento das variáveis macroeconômicas, que refletem o crescimento da economia.
Em relação ao IRRF-Capital, o crescimento da arrecadação resulta da tributação dos fundos exclusivos, aprovada no fim do ano passado, que antecipou a cobrança de imposto. A alta da arrecadação do PIS/Cofins reflete o crescimento das vendas. Isso porque os dois tributos incidem sobre o faturamento e são diretamente ligados ao consumo.
Segundo a Receita, o aumento na arrecadação de IRPF decorre da atualização de bens e direitos no exterior determinado pela nova Lei das Offshores (empresas de investimentos no exterior). No início do ano, os contribuintes tiveram de atualizar os ativos e os investimentos em outros países.
Em relação às variáveis macroeconômicas, a alta da arrecadação é reflexo do crescimento da economia brasileira em 2024. No início do mês, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) cresceu 1,4% no segundo trimestre. Os números acima das expectativas fizeram a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda elevar para 3,2% a previsão de crescimento do PIB em 2024.
Meta fiscal
Apesar da arrecadação recorde, o governo enfrenta desafios para cumprir a meta fiscal de 2024. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano estabelece que o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – deverá registrar déficit primário zero, com margem de tolerância de R$ 28,8 bilhões para mais ou para menos.
O resultado primário representa o saldo positivo ou negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública. Para chegar ao centro da meta de resultado primário zero, o governo precisa de R$ 168 bilhões extras neste ano. Apesar do crescimento das receitas dos fundos exclusivos e das offshores, a equipe econômica enfrenta dificuldades em outras fontes de recursos que atrasaram, como os votos de desempate do governo nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
A nova estimativa de receitas para o Carf, órgão da Receita Federal que julga dívidas de grandes contribuintes, será divulgada nesta sexta-feira (20). Na ocasião, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento divulgarão o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento.
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