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Mundo

Primeira emissão de títulos verdes deve superar US$ 1 bilhão

Estimativa foi passada por secretário do Tesouro Nacional

A primeira emissão de títulos públicos sustentáveis deverá superar US$ 1 bilhão, disse nesta quinta-feira (24) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. Segundo ele, o volume exato não pode ser informado por questões de mercado.

Títulos federais lançados no exterior, os papéis são vinculados a compromissos com o meio ambiente. Em vez de receber meros juros financeiros, investidores estrangeiros receberiam os rendimentos de um projeto sustentável, que ficariam entre 6,15% e 8% para os compradores dos títulos.

Essa será a mesma taxa de retorno do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, relançado nesta quinta-feira e que receberá parte dos recursos das emissões dos títulos.

Inicialmente prevista para ocorrer em setembro, a emissão agora tem a previsão, segundo Ceron, de ocorrer ao longo do segundo semestre. O secretário, no entanto, não descartou a possibilidade de que a operação seja adiada para o início de 2024, conforme a melhor “janela de mercado” para escolher a data.

“É provável que tenhamos condição de materializar emissão de títulos neste ano. Caso aconteça algo que demande ser no começo de 2024, isso não seria um problema”, disse Ceron em entrevista coletiva após reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Transição ecológica

Ministro interino da Fazenda durante a viagem de Fernando Haddad à África, o secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, disse que os títulos sustentáveis ajudarão a viabilizar o plano de transição ecológica do governo.

“Esses papéis são aguardados pelo mundo. Temos muita expectativa que a transição ecológica faça parte do plano econômico desse governo. O Fundo Clima é peça-chave de concretização desse plano de transição ecológica”, declarou.

Durigan também disse que todos os passos legais, de cumprimento de requisitos, foram dados para o lançamento dos títulos sustentáveis.

Risco cambial

Apesar de as emissões ocorrerem em dólares, o secretário do Tesouro disse que a operação não traz risco cambial para o Brasil, aumento da dívida por causa de uma eventual desvalorização do real. Segundo Ceron, se o dólar dobrar de valor, o país diminui sua dívida líquida porque as reservas internacionais se valorizariam ao serem convertidas em reais.

Atualmente em US$ 342,732 bilhões, as reservas internacionais servem como uma espécie de seguro em caso de desvalorização cambial por abaterem o cálculo da dívida líquida, que confronta os ativos e os passivos do governo. A dívida bruta, no entanto, sobe em caso de alta do dólar.

Fundo Clima

Na reunião desta quinta-feira (24), o Conselho Monetário Nacional regulamentou o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima). Com R$ 10 bilhões previstos para financiar projetos de desenvolvimento sustentável, o fundo, existente desde 2009 e operado pelo Ministério do Meio Ambiente, terá taxas de retorno de 6,15% a 8%, as mesmas das emissões dos títulos verdes. Essas são as taxas que os projetos financiados deverão gerar para o fundo.

O nível mínimo de 6,15% considerou os juros da última emissão de papéis do Tesouro no exterior. Anteriormente, as taxas de retorno dos empréstimos para o Fundo Clima estavam entre 0,1% e 3%.

Haverá exceção para projetos em áreas com demanda menor por recursos e menos atrativas. Nesse caso, as taxas poderão ser de no mínimo 1%. Entre os tipos de projetos na lista de exceções, estão os destinados ao desenvolvimento sustentável de florestas nativas e à proteção de recursos hídricos. A expectativa é que os projetos de menor atratividade consumam apenas 8% dos recursos do Fundo Clima.

Em relação aos projetos mais atrativos, que terão taxas de retorno maiores e consumirão os 92% restantes do fundo, estão empreendimentos de transição energética, indústria verde e gestão de resíduos sólidos. A resolução aprovada pelo CMN entra em vigor em 1º de setembro.

Edição: Carolina Pimentel

Fonte: EBC

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Mundo

Chef brasileiro é escolhido 1º Embaixador Gastronômico da ONU Turismo

Título foi anunciado hoje durante encontro do G20 Turismo

O chef brasileiro Saulo Jennings é o 1º Embaixador Gastronômico da ONU Turismo no mundo. O anúncio foi feito hoje (20) pelo secretário-geral do organismo internacional Zurab Pololikashvili durante encontro do G20 Turismo, em Belém, no Pará.

A ONU Turismo inaugurou escritório regional no Rio de Janeiro em dezembro de 2023 para impulsionar o setor em todo o continente americano.

O chef de cozinha é um dos principais expoentes da culinária amazônica. Nascido em Santarém, ele representará o Brasil como referência de valorização da comida inspirada na cultura alimentar da região do Tapajós.

Saulo Jennings destacou que o título é resultado não apenas do trabalho dele, mas também do esforço coletivo de sua comunidade. “Esse prêmio é um reconhecimento de um trabalho de longo prazo, não só meu, mas de todos que cuidam da nossa comida e da produção dos nossos peixes, sempre respeitando a floresta. Também é uma vitória para a comida regional, que antes era vista como simples, mas agora mostra que pode ocupar um espaço de destaque na alta gastronomia”, ressaltou ao ser agraciado com o título.

Ele lembra que a gastronomia movimenta não só o turismo, mas diversos elos produtivos da economia, beneficiando cerca de 300 famílias. “São desde os pescadores até os cozinheiros que preparam os pratos, ciclo que gera emprego e renda para população local. E é assim que conseguimos promover desenvolvimento sustentável nessa importante região do país”, explicou.

Dados do Ministério do Turismo apontam que mais de 95% dos visitantes internacionais avaliam positivamente a culinária local, reforçando o papel da gastronomia como um dos principais atrativos turísticos e contribuindo para o fortalecimento da economia e do turismo nacional.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, comemorou o título que dará visibilidade internacional à gastronomia brasileira e, principalmente, da Região Norte. “O chef Saulo está revolucionando a Amazônia e, agora, vai levar toda essa potencialidade gastronômica para o mundo. Nossa culinária é riquíssima e com alto poder de atrair turistas”, enfatizou o ministro.

O chef Saulo participou do painel “Cozinha Global e Turismo Gastronômico” nesta sexta-feira (20) durante o G20 Turismo. Moderado pela jornalista Daniela Filomeno, o encontro fomentou discussões relevantes sobre o impacto desse segmento no cenário mundial.

Edição: Érica Santana

Fonte: EBC

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Mundo

Polícia Federal prende 31 candidatos em 10 estados

Agentes cumpriram mandados de prisão em aberto

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Mundo

Deputado Glauber Braga é detido durante desocupação da Uerj

Policiais usaram bombas de efeito moral e alunos revidaram com pedras

Após 56 dias de ocupação, os estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) foram retirados do Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do Campus Maracanã. Eles descumpriram o prazo dado pela Justiça para que saíssem do edifício e, com autorização judicial, a Polícia Militar entrou no local para retirá-los.

Houve confronto, policiais usaram bombas de efeito moral, estudantes revidaram com pedras. Estudantes chegaram a ser detidos. O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) também foi detido,ao defender os estudantes.

Em nota, a reitoria da Uerj confirmou que, na tarde desta sexta-feira (20), foi concluída a desocupação do Pavilhão João Lyra Filho e assinada a reintegração de posse dos espaços da Uerj. Segundo a reitoria, a maior parte dos grupos da ocupação “evadiu-se antes que os agentes pudessem identificá-los. Outros, no entanto, foram detidos e levados para registro de ocorrência, visto que se encontravam em descumprimento de decisão judicial”.

A reitoria diz ainda que “lamenta profundamente que, apesar de todos os esforços de negociação – oito reuniões com entidades representativas dos estudantes e audiência de conciliação com a juíza do Tribunal de Justiça – a situação tenha chegado a esse ponto de intransigência por parte dos grupos extremistas da ocupação”.

Pelas redes sociais, os estudantes manifestaram indignação com a atitude da reitoria. “É absurdo, é autoritário, e só se viu ação assim durante a ditadura militar”, dizem em publicação e complementam em outra: “a reitoria da Uerj deu ordens para o choque retirar estudantes pobres de dentro da universidade”.

Em nota, o PSOL se manifestou sobre a prisão de Braga. “A prisão do deputado federal do PSOL Glauber Braga se deu de modo arbitrário e ilegal, quando nosso parlamentar tentava negociar uma solução pacífica para a reintegração de posse do Pavilhão João Lyra Filho”.

O partido informou ter acionado o departamento jurídico para avaliar as medidas cabíveis contra o estado do Rio de Janeiro.

Na ação, um policial se feriu enquanto manuseava os próprios equipamentos e acabou sendo levado para o hospital.

Reivindicações

Os estudantes protestam contra mudanças nas regras para a concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil. Eles pedem a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa 038/2024, que estabelece, entre outras medidas, que o auxílio alimentação passará a ser pago apenas a estudantes cujos cursos tenham sede em campi que ainda não disponha de restaurante universitário. O valor do auxílio alimentação será de R$ 300, pago em cotas mensais, de acordo com a disponibilidade orçamentária.

Além disso, ato da Uerj estabelece como limite para o recebimento de auxílios e Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social ter renda familiar, por pessoa, bruta igual ou inferior a meio salário mínimo vigente no momento da concessão da bolsa. Atualmente, o valor é equivalente a até R$ 706. Para receber auxílios, a renda precisa ser comprovada por meio do Sistema de Avaliação Socioeconômica.

As novas regras, segundo a própria Uerj, excluem mais de 1 mil estudantes, que deixam de se enquadrar nas exigências para recebimento de bolsas.

A Uerj informa ainda que as bolsas de vulnerabilidade foram criadas no regime excepcional da pandemia e que o pagamento delas foi condicionado à existência de recursos. De acordo com a universidade, os auxílios continuam sendo oferecidos para 9,5 mil estudantes, em um universo de 28 mil alunos da Uerj, e que todos os que estão em situação de vulnerabilidade continuam atendidos.

Regras de transição

Ao longo da ocupação, houve confrontos entre estudantes e universidade. Tanto a reitoria quanto os estudantes alegaram falta de espaço para negociações. A Uerj não recuou no ato, mas estabeleceu uma transição até que as novas regras passem a vigorar.

Entre as medidas de transição estão o pagamento de R$ 500 aos estudantes que deixam de se enquadrar nas regras da Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social, o pagamento de R$ 300 de auxílio-transporte e tarifa zero no restaurante universitário ou auxílio-alimentação de R$ 300 nos campi sem restaurante. As medidas são voltadas para estudantes em vulnerabilidade social com renda per capita familiar acima de 0,5 até 1,5 salário mínimo e valem até dezembro.

Sem negociação, o caso acabou judicializado. No último dia 17, foi realizada uma audiência de conciliação, mas não houve acordo. A juíza determinou a desocupação da universidade, mas garantiu aos estudantes o direito à reivindicação. “Deve ser preservado o direito de reivindicação, devendo, contudo, os alunos, exercer tal direito nos halls existentes nos andares do prédio no período compreendido entre 22h e 6h da manhã, sem qualquer obstáculo ao regular funcionamento da universidade. Os demais espaços que os alunos pretendam ocupar devem ser submetidos à prévia aprovação da reitoria”, diz a decisão.

A juíza também agendou para o dia 2 de outubro uma nova audiência especial, com o objetivo de buscar um acordo sobre os valores das bolsas de estudo e dos demais auxílios.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC

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