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Pé-de-meia: como funciona o programa de incentivo à conclusão do ensino médio

Reduzir a evasão escolar e desigualdade no acesso à universidade são os objetivos do programa que irá pagar até R$ 9,2 mil para quem concluir o ensino médio

Uma das estratégias do governo federal para tentar frear a evasão e o abandono escolar no ensino médio vem já tem regras definidas, mas ainda divide opiniões. O programa “pé-de-meia” do Ministério da Educação (MEC) irá pagar até R$ 9,2 mil para os estudantes que concluírem os três anos do ensino médio — e fizerem o Enem. Funciona como uma “poupança” que também visa diminuir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho.

Um levantamento feito pelo instituto Unibanco e consolidado pelos dados do IBGE, em 2020, mostra que a taxa de evasão escolar no ensino médio era de 6,9%. Segundo um perfil traçado pelo MEC, os jovens mais propensos a desistirem da escola antes de se formar são: são os de baixa renda, em sua maioria negros, forçados precocemente ao mercado de trabalho ou que engravidam já na adolescência.

A professora e pós-doutora em políticas educacionais pela Universidade Federal do Paraná, Mônica Ribeiro da Silva, vê o programa com algumas ressalvas. Segundo ela, o apoio financeiro para manter o jovem na escola é, sim, importante. Mas isso não é suficiente.

“É importante que se tenha clareza que nós passamos por um processo no ensino médio brasileiro de elevado abandono e evasão escolar — porém é importante antes de qualquer coisa, que se identifique as causas da evasão e do abandono.”

Medida paliativa

Segundo a professora Mônica, “qualquer medida para conter o abandono, além de ser uma medida paliativa, só não vai ser suficiente para reverter o problema” considerado por ela, um “problema estrutural”. Ela explica que é preciso fazer um diagnóstico qualificado — com dados e análises — para saber quais são as diferentes causas, pois elas não são apenas por razões financeiras.

“Um programa, isoladamente, não é capaz de reverter os problemas que ocorrem no ensino médio público brasileiro. Nós temos problemas de qualidade, temos problemas com relação a qual currículo, organização pedagógica, proposta de ensino médio essas instituições oferecem.”

Segundo ela, é preciso pensar num conjunto de políticas públicas articuladas que sejam capazes de reverter o problema de forma integral.

Como funciona o pé-de-meia

O governo já publicou duas portarias que definem as regras do programa. Segundo elas, para participar é preciso estar matriculado no ensino médio ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas e também:

  • ter entre 14 e 24 anos;
  • fazer parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico)

O benefício será pago em etapas, dessa forma:

  • matrícula, no valor anual de R$ 200;
  • frequência, no valor anual de R$ 1.800;
  • conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
  • Enem, em parcela única de R$ 200.

Quem reprovar duas vezes consecutivas, abandonar os estudos por dois anos ou cometer qualquer fraude, será desligado do programa.

A estudante do Centro Educacional 8 do Gama, Ana Carolina Alves, tem 16 anos e cursa o terceiro ano do ensino médio. Ela não vai receber o benefício, mas acredita que o programa é um grande incentivo e uma grande ajuda para garantir o futuro dos estudantes. Mas, para ela, não é a solução para tudo que considera errado no ensino médio.

“Na minha concepção, o programa não irá combater 100% a evasão escolar. Mas de momento ajudará sim — e esse incentivo deveria ser ampliado a mais entidades de ensino, mas com opiniões abertas entre alunos e professores.”

Para quem se enquadra nas regras, o incentivo matrícula, de R$ 200, será pago entre os dias 26 de março e 7 de abril.

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Brasil já registrou mais de 26 mil casos de homicídios dolosos, ao longo de 2024

Bahia é o estado que teve o maior número de casos, 3.048. A unidade da federação tem uma taxa de 27,37 homicídios a cada 100 mil habitantes

Brasil já registrou mais de 26 mil casos de homicídios dolosos, ao longo de 2024

Ao longo de 2024, o Brasil já registrou 26.591 homicídios dolosos – quando há intenção de matar. De acordo com dados do governo federal, o número de vítimas desse tipo de crime chega a 97 por dia. 

Bahia é o estado que registrou até agora o maior número de casos, 3.048. A unidade da federação tem uma taxa de 27,37 homicídios a cada 100 mil habitantes. Na sequência aparece Pernambuco, com 2.474 vítimas e uma taxa de 34,58 casos a cada 100 mil habitantes.  

Em terceiro lugar no ranking está o Ceará, com 2.381 casos. Nesse tipo de crime, o estado tem uma taxa de 34,38 casos a cada 100 mil habitantes. Por outro lado, as unidades da federação com menores índices de homicídios dolosos são Roraima, com 83; Acre, com 111; e Distrito Federal, com 151.

Os números são apresentados em meio aos debates entre os governadores dos estados e o governo federal sobre ações que possam melhorar a segurança pública no país. O governo federal até propôs uma PEC com algumas mudanças na área. No entanto, os governantes estaduais acharam a proposta rasa e cobraram medidas mais profundas para minimizar os problemas relacionados à violência. Alguns deles, como Ronaldo Caiado, de Goiás, pede mais autonomia dos estados em relação à elaboração de leis penais. 

Confira o número de casos por estado e seus respectivos governadores 

  • AC (111) – Gladson Cameli (PP)
  • AL (749) – Paulo Dantas (MDB)
  • AM (797) – Wilson Miranda (UNIÃO)
  • AP (164) – Clécio Luis (SOLIDARIEDADE)
  • BA (3.048) – Jerônimo Rodrigues (PT)
  • CE (3.281) – Elmano de Freitas (PT)
  • DF (151) – Ibaneis Rocha (MDB)
  • ES (600) – Renato Casagrande (PSB)
  • GO (658) – Ronaldo Caiado (UNIÃO)
  • MA (1.392) – Carlos Brandão (PSB)
  • MG (2.076) – Romeu Zema (NOVO)
  • MS (264) – Eduardo Riedel (PSDB)
  • MT (661) – Mauro Mendes (UNIÃO)
  • PA (1.874) – Helder Barbalho (MDB)
  • PB (718) – João Azevedo (PSB)
  • PE (2.474) – Raquel Lyra (PSDB)
  • PI (411) – Rafael Fonteles (PT)
  • PR (1.191) – Ratinho Jr. (PSD)
  • RJ (2.355) – Cláudio Castro (PL)
  • RN (467) – Fátima Bezerra (PT)
  • RO (313) – Marcos Rocha (UNIÃO)
  • RR (83) – Antonio Denarium (PP)
  • RS (1.051) – Eduardo Leite (PSDB)
  • SC (382) – Jorginho Melo (PL)
  • SE (258) – Fábio Mitidieri (PSD)
  • SP (1.769) – Tarcísio de Freitas (REPUNLICANOS)
  • TO (193) – Wanderlei Barbosa (REPUBLICANOS)

Latrocínio 

Em relação ao latrocínio – que é o roubo seguido de morte – o Brasil registou, em 2024, 673 casos, com uma média de duas vítimas por dia. Nesse tipo de crime, quem lidera o ranking é o estado de São Paulo, com 135 latrocínios ao longo do ano, com uma taxa de 0,39 casos a cada 100 mil habitantes.

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Em seguida aparece o Rio de Janeiro, com 64 casos registrados e uma taxa de 0,50 latrocínios cada 100 mil habitantes. Pernambuco, por sua vez, aparece em terceiro lugar, com 57 casos em 2024, além de registrar uma taxa de 0,80 a cada 100 mil habitantes.

Os estados com menos casos são Acre, com 1; Alagoas, com 2; e Amapá e Distrito Federal, com 4, cada. 

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Estupro 

Quanto aos casos de estupro, o Brasil já registrou 58.776, ao longo deste ano. A média diária é de 215 casos. São Paulo também apresenta o maior número entre os estados: 11.975, com uma taxa de 34,37 estupros a cada 100 mil habitantes. 

O Paraná surge em segundo lugar, com 5.311 casos, uma taxa de 59,89 casos a cada 100 mil habitantes. O Rio de Janeiro, por sua vez, configura em terceiro, com 4.409 estupros e uma taxa de 34,14 a cada 100 mil habitantes. 

Já os que registram os menores números são Roraima, com 434 casos; Acre, com 476; e Amapá, com 479. 

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Feriado prolongado: confira dicas de como dirigir em segurança

Crescimento do fluxo de carros nas rodovias aumenta risco de acidentes

Feriado prolongado: confira dicas de como dirigir em segurança

Dia 15 de novembro é feriado da Proclamação da República. A data antecede o final de semana e há quem aproveite o período para descansar em casa. Mas muitos brasileiros preferem usufruir da folga prolongada para viajar e o crescimento do fluxo de carros nas rodovias aumenta o risco de acidentes.

Segundo o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), entre os principais cuidados para prevenção de acidentes estão o respeito à sinalização de trânsito e não aliar álcool à direção. A orientação é: se beber, não dirija.

No verão o número de acidentes é mais expressivo, de acordo com o Detran-DF – o que corresponde aos meses de dezembro a fevereiro, Nesse período, há feriados prolongados, férias escolares e de trabalho, provocando um crescimento nas viagens de turismo. Mas  independentemente da época, é preciso estar atento à segurança nas rodovias.

Inclusive, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu início, na última quinta-feira (14), à Operação Proclamação da República 2024.  O objetivo é reduzir a violência no trânsito e os  acidentes nas rodovias federais do país por meio da intensificação de medidas como policiamento, fiscalização e a educação para o trânsito.

A policial federal Fernanda Souza destaca a importância da atuação da PRF. “O objetivo é reduzir o número de acidentes e também o número de mortos e feridos”.

Veja dicas de como dirigir em segurança:

  • Não ultrapasse em locais proibidos;
  • Ultrapasse sempre pela esquerda (somente em locais permitidos);
  • Trafegue sempre com os faróis acesos, mesmo durante o dia; 
  • Respeite a velocidade da via;
  • Use o cinto de segurança (motorista e passageiros);
  • Faça a revisão no carro e confira todos os itens de segurança (estepe, triângulo e luzes de faróis e freios).
  • Cheque a previsão do tempo também para os dias de deslocamento;
  • Estude rotas alternativas;
  • Certifique-se de que todos os ocupantes do veículo tenham/portem o documento de identificação, inclusive crianças e adolescentes e
  • Ocupantes de motocicletas: devem sempre usar o capacete e manter distância das laterais traseiras dos veículos.
     

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Explosões em Brasília: Praça dos Três Poderes e trânsito na Esplanada liberados nesta sexta-feira (15)

A Polícia Federal  abriu inquérito na divisão de terrorismo para investigar o ataque à Suprema Corte brasileira e a possível participação de outros envolvidos

Explosões em Brasília: Praça dos Três Poderes e trânsito na Esplanada liberados nesta sexta-feira (15)

A Praça dos Três Poderes e o trânsito nas vias ao redor dela, assim como do Palácio da Alvorada e do Congresso Nacional, estão liberadas desde a tarde desta quinta (14), pouco mais de 14 horas depois do atentado próximo ao Supremo Tribunal Federal na noite da última quarta-feira (13). Até mesmo o restaurante que funciona na praça voltou a funcionar normalmente.

Mesmo depois de passarem por uma varredura na madrugada, não houve expediente nas duas casas legislativas do Congresso Nacional nesta quinta (14). O STF foi vistoriado pela manhã, mas à tarde os ministros voltaram a despachar normalmente, inclusive com sessão plenária. O presidente Lula também despachou do Palácio do Planato pela manhã. 

O programa de visitação pública no STF está suspenso provisoriamente. No Congresso Nacional, a suspensão vale até domingo (17).

Segurança reforçada 

Apesar de o local estar liberado, a segurança na Praça dos Três Poderes continua reforçada. As grades que protegem o prédio do STF — que haviam sido removidas há cerca de um mês — foram recolocadas. Militares do Exército reforçam a segurança na frente do Palácio do Planalto.

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) convocou todo o efetivo a permanecer em estado de sobreaviso até o próximo domingo (17). “O efetivo convocado deve estar preparado para acionamentos a qualquer momento, devendo se manter acessível e disponível para eventuais emergências”, afirmou o o delegado-geral, José Werick de Carvalho, em comunicado.

O corpo de Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos — autor do atentado — foi retirado da Praça na manhã desta quinta. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do DF, durante a operação foi identificado material potencialmente explosivo junto ao corpo dele, além de um aparelho celular. Os explosivos foram neutralizados pelo Esquadrão de Bombas do BOPE, o local passou por perícia e só então foi liberado. 

Casa em Ceilândia (DF)

As investigações levaram a Polícia até uma casa em Ceilândia, a 25 km do local do atentado. O local havia sido alugado por Francisco há cerca de 2 semanas. A varredura na casa foi feita com a ajuda do robô antibomba, que abriu uma gaveta e houve uma grande explosão. No local ainda foram encontrados explosivos e rojões. 

A Polícia Federal abriu inquérito na divisão de terrorismo para investigar o ataque e a possível participação de outros envolvidos. 
 

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