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Novo PAC: “Para não repetir erros do passado, programa precisa ter mecanismos de controle aprimorados”, dizem economistas

Nove eixos serão beneficiados com recursos que somam R$ 1,7 bi. Infraestrutura continua sendo o carro-chefe nesta terceira edição do Programa

Depois de sucessivos adiamentos e muito esforço para surgir como um programa de sucesso, o novo PAC nasceu, mas o futuro é duvidoso.

O programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que ganhou fama no segundo mandato do presidente Lula e na gestão de Dilma Rousseff está de volta — mais forte e caro do que antes, quando também foi alvo de muitas críticas. Os valores assustam até na hora de colocar no papel: um trilhão, seiscentos e oitenta bilhões de reais. A origem do montante é variada: parte deve vir da União, de empresas estatais e financiamentos. E outra parte tem origem em investimentos do setor privado. Esta, no modelo de Parcerias Público-Privadas, as PPPs.

“Para mim, parece muito mais jogada de marketing do que qualquer outra coisa” afirma José Márcio de Camargo, economista-chefe da Genial Investimentos.

“Essa é mais uma proposta do governo de aumentar gastos sem dizer de onde vêm os recursos. Desde o início deste governo tivemos vários anúncios como aumento de gastos, como: aumento do salário mínimo, aumento de salário de funcionário público, aumento do Bolsa Família, sem que nós tivéssemos qualquer expectativa de onde vêm as receitas necessárias para financiar esse aumento de gastos.” avalia o economista.

Oposição reage

Para o deputado federal Alberto Fraga (PL-DF), “o PAC número 1 parece que executou 9% do que foi prometido, o PAC número 2 executou 26%, esse PAC número 3, de trilhões, tá na cara que não vai conseguir entregar nem 20%. Então é mais uma propaganda enganosa do governo PT, que apresenta esses programas para enganar a população pobre. Mais um fisco, não vai ser executado. É só para inglês ver.”

Dentro do anúncio feito pelo presidente Lula no lançamento do Programa, estão previstos R$ 612 bilhões de investimentos com origem no setor privado. Mas o economista Márcio Camargo enxerga a origem desse dinheiro como contraditória, uma vez que “todos os atos deste atual governo não vão na direção de incentivar investimentos de empresas privadas.”

E critica: “Pelo contrário, a tentativa de reestatizar a Eletrobras é claramente contra os investimentos privados. A ideia de aumentar a carga tributária para conseguir financiar gastos também é contra os investimentos privados. Ou seja, é difícil saber como o governo vai conseguir fazer com que os investimentos privados cubram a parte desses gastos.”

Onde o dinheiro será investido?

O PAC deve investir R$ 1,68 trilhão em 9 eixos:

  • Transporte eficiente e sustentável – duplicação de rodovias, novas concessões rodoferroviárias, arrendamentos portuários, obras em aeroportos e derrocamento de hidrovias;
  • Infraestrutura social inclusiva – centros de artes e de cultura, obras de patrimônio histórico, espaços esportivos, centros comunitários;
  • Cidades sustentáveis – Minha Casa, Minha Vida, financiamento habitacional, urbanização de favelas, obras de mobilidade urbana, sistemas de esgoto;
  • Água para todos – abastecimento de água, adutoras e barragens, cisternas, recuperação de bacias hidrográficas;
  • Inclusão digital e conectividade – conexão em escolas e unidades de saúde, expansão do 4G e 5G, infovias, centros de serviços postais, TV digital;
  • Transição e segurança energética – projetos da Petrobras, investimentos em geração de energia, linhas de transmissão, Luz para Todos e combustíveis de baixo carbono;
  • Inovação para a indústria da defesa – pesquisa, desenvolvimento e aquisição de equipamentos para Exército, Marinha e Aeronáutica​;
  • Educação, ciência e tecnologia – retomada de obras de creches e escolas, escolas em tempo integral, expansão de institutos federais, universidades e hospitais universitários;
  • Saúde – unidades básicas de saúde, centros odontológicos móveis, maternidades, policlínicas, laboratórios de saúde, telesaúde.

Investimentos no Distrito Federal

A previsão de recursos estimada para o Distrito Federal, até 2026, é de R$ 47,8 bilhões. Nesta segunda-feira (14) o governador Ibaneis Rocha (MDB) anunciou o destino de R$ 2,2 bilhões em obras de mobilidade. Três delas já foram anunciadas e incluem construção de vias expressas para ônibus, duplicação de rodovia e expansão do metrô.

“São recursos fundamentais para que a gente possa continuar investindo no Distrito Federal, principalmente na questão da mobilidade, que afeta outras áreas, traz desenvolvimento para as cidades e conforto para as famílias.” comemora o governador.

O programa tem a coordenação da Casa Civil, liderada pelo Ministro Rui Costa, e é encarado pelo presidente Lula como prioridade do governo. No lançamento, na última sexta-feira (11), no Rio de Janeiro, o chefe do executivo disse que ali estava começando, de verdade, seu terceiro governo.

Apesar de todos os 27 governadores terem sido convidados para a cerimônia de lançamento, 7 deles — da oposição — não compareceram. Entre eles, Ibaneis Rocha (MDB), governador do DF e Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais. Apesar da ausência, o presidente Lula pretende desarmar as resistências de governadores da oposição e viajar para lançar os projetos “em cada estado, ao lado dos governadores e prefeitos”.

PACs anteriores

O que o presidente Lula mostra — com o lançamento dessa nova versão do PAC — é a expectativa de “viralizar” o programa, como aconteceu nas duas primeiras edições: em 2007 no segundo mandato do petista e em 2011 com a então presidente Dilma Rousseff.

No PAC 1, de 2007, foram anunciados investimentos de R$ 503,9 bilhões em obras e programas como transporte, saneamento, habitação e energia para tentar resolver os maiores problemas de infraestrutura do país.

De início, como a natureza no próprio nome indica, o programa fomentou a economia e fez crescer o emprego no Brasil, mas com tantos investimentos, acabou aumentando a dívida pública, subindo juros e causando recessão nos anos de 2015/2016. Além disso, diversas obras nunca foram concluídas e algumas delas foram alvo de denúncias de desvios de dinheiro público e superfaturamento.

Mas o economista e doutor em Ciências Políticas pela UNICAMP Felipe Queiroz vê com bons olhos o programa e o momento em que ele foi lançado. “Esse pacote chega em boa hora, sobretudo quando observamos a necessidade do país retomar o protagonismo internacional, para isso é necessário, sim, investimento em áreas estratégicas e infraestrutura.”

Mas avalia o que é preciso ser feito para evitar novos erros e superar os gargalos das gestões anteriores.

“Para isso é necessário que haja o aprimoramento dos mecanismos de controle e análise do acompanhamento pari passu do avançar das obras. Não é por que teve problemas no passado que devemos deixar de investir em infraestrutura e ecologia, uma vez que esses investimentos trazem ao país ganhos de escala e retornos exponenciais.”

Fonte: Brasil61

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Morre casal de idosos vítima de desabamento de casa no Rio

Mulher foi retirada sem vida dos escombros; homem morreu no hospital

Morreu o casal de idosos vítima do desabamento de uma casa de três andares na comunidade do Juca, zona norte do Rio de Janeiro. O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta de meia-noite e meia, da madrugada desta segunda-feira (16).

Creuza José Correra, de 77 anos, foi retirada dos escombros sem vida, às 11h56, mais de 11 horas após o desabamento. O ex-marido dela, Luiz Carlos da Silva, de 79 anos, foi socorrido por vizinhos, logo após o desabamento, e encaminhado para o Hospital Municipal Salgado Filho, no Méier. Ele chegou à unidade com vida, mas horas depois acabou morrendo, devido aos ferimentos.

Creuza estava separada do ex-marido, mas, devido aos problemas de saúde de Luiz Carlos, ela o acolheu no imóvel. No local, estava sendo construído um quarto pavimento, o que provavelmente provocou o desabamento de toda a edificação, devido ao peso da obra e à falta de reforço na estrutura do imóvel.

Cerca de 30 militares, de seis unidades, atuaram na ação, incluindo especialistas em busca e salvamento em estruturas colapsadas, com apoio de três cães farejadores da corporação. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Luiz Carlos deu entrada na unidade de saúde com um quadro estável, mas veio a óbito no início da tarde.

O porta-voz do Corpo de Bombeiros, major Fábio Contreiras, disse que os cães farejadores localizaram o corpo da idosa. “No local, tinha objetos de quarto e cozinha. A gente sabe que, quando há um desabamento, existe a mistura das lajes, andares, e é normal ter objetos de outros locais. É bem possível, pelo horário, que a senhora estivesse já repousando no próprio quarto, onde foram encontrados o armário, a cama, além de uma geladeira”, explicou.

O Corpo de Bombeiros disse que acionaria a Defesa Civil municipal para avaliar se há risco de desabamento de outros imóveis no entorno da comunidade.

Edição: Juliana Andrade

Fonte: EBC

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Mutirão de ativistas abre festival sobre oceanos em São Paulo

Obejtivo é ampliar conscientização sobre importância dos mares

O papel e o impacto da ação humana nas águas e a importância dos oceanos é tema do mutirão, com cerca de 500 mil pessoas, que está sendo realizado em todo o país, organizado a partir de São Paulo, como evento que inicia a quinta edição do Festival SP Ocean Week. Participam cerca de 500 mil pessoas, entre ativistas, representantes de projetos de conservação e de iniciativas locais.

As atividades, que começaram sexta-feira (13), vão até o próximo dia 21 e são voltadas para a limpeza dos oceanos. O movimento, coordenado pela Cátedra Unesco para a Sustentabilidade do Oceano, é uma estratégia para ampliar a conscientização sobre a importância dos oceanos e sua preservação. Para o oceanógrafo Alexander Turra, que coordena o movimento, a principal meta é constituir uma rede de agentes de transformação e protagonistas e as diferentes escalas em que podem atuar.

A discussão em torno do papel e impacto das ações humanas nas águas é considerada uma das principais necessidades para mitigar e promover a adaptação às mudanças climáticas. É um tema global com impactos locais e urgentes, segundo Turra, que confia no potencial de mobilização do tema “A pororoca”, que vem com uma estratégia de popularizar a discussão sobre os oceanos e sua importância para a sociedade. “Com isso, buscamos integrar diferentes atores da sociedade corresponsáveis por esse processo, criando um movimento convergente, em busca de construir o oceano do futuro e o futuro da humanidade”, disse Turra em entrevista à Agência Brasil.

Apesar da generalização dos impactos sobre os biomas marinhos, ele acredita que é possível trabalhar em prol da economia sustentável do mar, enfrentar os problemas do lixo e das mudanças climáticas e estabelecer oportunidades para a transformação. As iniciativas selecionadas durante a mobilização do Pororoca serão apoiadas pela Cátedra e organizações parceiras e apresentadas durante o evento.

Serviço

O Festival SP Ocean Week 2024 espera receber 15 mil visitantes e contará com cinco dias de programação, entre 18 e 22 de setembro. As discussões envolverão ativistas, acadêmicos, atletas e trabalhadores do mar e estarão focadas em ações de conservação, mitigação do impacto de atividades humanas e popularização de agenda 2030, da ONU, na qual está inserida a Década dos Oceanos. As discussões apontarão caminhos para o cumprimento das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 (ODS 14 – Vida na Água). Os eventos terão 60 conferencistas e a participação de 28 institutos de pesquisa científica e organizações não governamentais (ONGs) de conservação marinha.

O festival ocorre no Memorial da América Latina, na zona oeste de São Paulo, e terá ainda atividades artísticas e de entretenimento, interativas, performances, oficinas e lançamento de livros e filmes, no Palco Mar Aberto. Haverá transmissão ao vivo das discussões. Os canais e a programação completa estão disponíveis no site do evento. Toda a programação é gratuita.

Movimento Pororoca

Com o objetivo de aproximar o oceano da sociedade, unindo esforços e compartilhando iniciativas para promover a cultura oceânica e a sustentabilidade do mar, a SP Ocean Week 2024 promoverá grande chamamento público, convidando instituições, empresas, ONGs, governos locais e grupos comunitários para participarem do Movimento Pororoca, que, até o dia 21 deste mês, destacará atividades pela sustentabilidade do oceano, em ação batizada de Virada da Maré. Ao final da campanha, os participantes receberão um certificado. No dia 21, o encerramento das ações do Movimento Pororoca coincidirá com a celebração do Dia Mundial de Limpeza de Praias, Rios e Lagoas, comemorado no terceiro sábado de setembro. Com ações educativas de visitação monitorada, a SP Ocean Week 2024 também receberá grupos de alunos e professores de escolas públicas e privadas.

“O Movimento Pororoca é uma iniciativa para incentivar as pessoas em todo o país a participar, a partir da semana que antecede a SP Ocean Week, de ações em defesa do oceano, como a limpeza de praias ou a promoção de seminários, rodas de conversa e contação de histórias. Abrimos um canal para receber vídeos dessas ações e vamos divulgar todo o conteúdo recebido durante os cinco dias do festival. Esse é um primeiro passo que estamos dando para expandir o alcance da SP Ocean Week. Queremos que o festival, que já é o maior evento de cultura oceânica da América Latina, tenha cada vez mais impacto nacional, mobilizando pessoas e fomentando ações em todas as regiões do Brasil”, explica o diretor executivo do evento, o jornalista Alfredo Nastari.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: EBC

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Brasileiros se unem para ajudar a Nana em seu PhD nos EUA

Brasileiros se unem para ajudar a Nana em seu PhD nos EUA

A Nana é advogada e protetora dos animais há mais de 20 anos, já resgatou centenas de animais em situação de risco durante sua vida, mas ela percebeu que só resgatar animais não resolveria o problema de abandono e de maus tratos que acontecem todos os dias.

Foi então que resolveu que precisava se aprofundar em estudos sobre a relação humano e animal. Ela então foi aprovada com bolsa integral para um programa de PhD em uma das melhores universidades do mundo: a Universidade da Califórnia e Nana, seu marido e Maria Isabel, sua cachorra de suporte emocional, se mudaram para os EUA em 2022.

A pesquisa da Nana no PhD é sobre a técnica do Cesar Millan, “o encantador de cães”, que ficou mundialmente conhecido por seu programa de TV em que ajudava a melhorar a relação dos cães e seus tutores através de energia calma e assertiva.

Técnica essa que ajudou a Nana em muitos dos seus resgates e inclusive com a relação que ela tem com a Maria Isabel hoje em dia.

Nesse momento, nos EUA esta acontecendo um concurso chamado My Dog My Inspiration. Esse concurso promovido pela Orbiiit tem como prêmio um dia com o Cesar Millan, aprendendo as suas técnicas e mais $10.000,00 que vão ajudar a Nana a financiar a pesquisa dela agora na reta final do PhD.

Nana é a única brasileira na competição e para chegar na final ela precisa de votos de todos que amam os animais e que acreditam que a pesquisa possa fazer diferença na relação humano e animal.

O link para votação gratuita: https://orbiiit.com/contestants/92154a43-5191-47e5-adeb-b07f8db5c0da

Para votar, basta clicar no link, rolar a tela até o final e encontrar o FREE VOTE (voto gratuito), vai abrir uma tela para colocar seu email e uma senha qualquer de oito dígitos, após validar seu email você já pode votar!

É um voto por email e a Nana e a Maria Isabel estão contando com a gente para vencer essa competição.É um voto por email, se você tiver mais de um email pode votar mais de uma vez.

Para mais informações o instagram da Nana tem vídeos e explicações sobre o concurso @moraes_nana falta muito pouco para a Final!

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