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Ministério das Comunicações prevê licitações para concessão de outorgas de rádio e TV em 2025

Processos poderão contemplar novas emissoras em todas as regiões do Brasil

Ministério das Comunicações prevê licitações para concessão de outorgas de rádio e TV em 2025

Ministério das Comunicações planeja para o ano que vem lançar licitações para novas concessões de outorgas de rádio e TV privadas. Os processos, porém, serão encaminhados antes para aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU).

“Havia uma demanda e, ao mesmo tempo, a necessidade de ampliar as opções para a população dos serviços de radiodifusão. A partir de agora, espero que esses processos tornem-se mais ágeis. Nos próximos anos, com certeza, vamos aumentar o número de outorgas e beneficiar ainda mais brasileiros com mais emissoras de rádios e de TV”, afirmou Juscelino Filho.

Estão previstas para serem lançadas, em 2025, 20 licitações: dez para rádios (FM) e dez para TVs, sendo duas emissoras de rádio e duas emissoras de TV para cada região do Brasil.

Desde o início da atual gestão, o Departamento de Radiodifusão Privada, vinculado à Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, tem trabalhado para dar celeridade aos processos, atendendo a uma determinação direta do ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

As informações e os detalhes sobre as novas licitações foram divulgados nesta quarta-feira (18), durante o evento Radiodifusão 360, que reuniu uma série de anúncios para o setor. A cerimônia foi realizada no Ministério das Comunicações. Confira as fotos neste link.

Por conta da dificuldade de desenvolvimento de uma metodologia eficaz de precificação das outorgas, o Ministério não lança novos editais desde 2010. Para resolver essa questão, o ministério firmou uma parceria com a Universidade de Brasília (UnB), por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED).

Uma equipe da universidade, formada principalmente por economistas, desenvolveu uma metodologia capaz de precificar o valor mínimo de uma outorga, utilizando parâmetros técnicos e confiáveis, cujo modelo é capaz, com base em informações consistentes, de chegar a um verdadeiro custo de um empreendimento de radiodifusão.

Fonte: MCOM

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RS: Ministério das Comunicações lança edital para novos canais de TV digital e contempla 12 cidades

Os interessados devem se cadastrar por meio do site do Ministério das Comunicações, o gov.br/mcom. Serão selecionadas pessoas jurídicas e concessionárias de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter primário e com tecnologia digital, para retransmissão de televisão (RTV)

RS: Ministério das Comunicações lança edital para novos canais de TV digital e contempla 12 cidades

O Ministério das Comunicações abriu um edital para levar 227 novos canais de TV Digital para 189 cidades brasileiras de todas as regiões do país. 

No Rio Grande do Sul, podem ser beneficiados moradores de Bagé, Bento Gonçalves, Candiota, Erechim, Lajeado, Marau, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Borja e Uruguaiana.

Os interessados devem se cadastrar até 31 de janeiro por meio do site do Ministério das Comunicações, o gov.br/mcom. 

A lista dos municípios contemplados também pode ser acessada no portal.

A iniciativa do Ministério das Comunicações dará mais opções de acesso à informação, cultura e entretenimento aos moradores dessas localidades. 

O diretor do Departamento de Radiodifusão Privada do Ministério das Comunicações, Nelson Neto, reforça o compromisso da Pasta em levar sinais de TV Digital para todo o Brasil. 

“Em dezembro de 2024, realizamos o relançamento do primeiro edital, com alguns pequenos ajustes, como a revisão do cronograma, das localidades que passaram a ser 189 e, também, de alguns canais disponibilizados para cada uma dessas localidades. Mas o que a gente precisa enfatizar é a importância e o compromisso do Ministério das Comunicações em disponibilizar os sinais de TV digital para todas as localidades do Brasil, levando entretenimento, cultura e informação para a população brasileira.”

Esta é uma republicação do edital divulgado em novembro de 2023. É importante destacar que quem se candidatou no edital anterior, terá que se cadastrar novamente.
 

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Ministério das Comunicações publica edital para levar canal de TV Digital a Boa Vista (RR)

Os interessados devem se cadastrar por meio do site do Ministério das Comunicações, o gov.br/mcom. Serão selecionadas pessoas jurídicas e concessionárias de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter primário e com tecnologia digital, para retransmissão de televisão (RTV)

Ministério das Comunicações publica edital para levar canal de TV Digital a Boa Vista (RR)

O Ministério das Comunicações abriu um edital para levar 227 novos canais de TV Digital para 189 cidades brasileiras de todas as regiões do país. 

Em Roraima, a população de Boa Vista poderá contar com a transmissão de um novo canal.

Os interessados devem se cadastrar até 31 de janeiro por meio do site do Ministério das Comunicações, o gov.br/mcom. 

A lista dos municípios contemplados também pode ser acessada no portal.

A iniciativa do Ministério das Comunicações dará mais opções de acesso à informação, cultura e entretenimento aos moradores dessas localidades. 

O diretor do Departamento de Radiodifusão Privada do Ministério das Comunicações, Nelson Neto, reforça o compromisso da Pasta em levar sinais de TV Digital para todo o Brasil. 

“Em dezembro de 2024, realizamos o relançamento do primeiro edital, com alguns pequenos ajustes, como a revisão do cronograma, das localidades que passaram a ser 189 e, também, de alguns canais disponibilizados para cada uma dessas localidades. Mas o que a gente precisa enfatizar é a importância e o compromisso do Ministério das Comunicações em disponibilizar os sinais de TV digital para todas as localidades do Brasil, levando entretenimento, cultura e informação para a população brasileira.”

Esta é uma republicação do edital divulgado em novembro de 2023. É importante destacar que quem se candidatou no edital anterior, terá que se cadastrar novamente.
 

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Ministério das Comunicações lança edital para novos canais de TV e três municípios de Rondônia podem ser beneficiados

Os interessados devem se cadastrar por meio do site do Ministério das Comunicações, o gov.br/mcom. Serão selecionadas pessoas jurídicas e concessionárias de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter primário e com tecnologia digital, para retransmissão de televisão (RTV)

Ministério das Comunicações lança edital para novos canais de TV e três municípios de Rondônia podem ser beneficiados

O Ministério das Comunicações abriu um edital para levar 227 novos canais de TV Digital para 189 cidades brasileiras de todas as regiões do país. 

Em Rondônia, podem ser beneficiados moradores de Itapuã do Oeste, Ji-Paraná e Porto Velho.

Os interessados devem se cadastrar até 31 de janeiro por meio do site do Ministério das Comunicações, o gov.br/mcom. 

A lista dos municípios contemplados também pode ser acessada no portal.

A iniciativa do Ministério das Comunicações dará mais opções de acesso à informação, cultura e entretenimento aos moradores dessas localidades. 

O diretor do Departamento de Radiodifusão Privada do Ministério das Comunicações, Nelson Neto, reforça o compromisso da Pasta em levar sinais de TV Digital para todo o Brasil. 

“Em dezembro de 2024, realizamos o relançamento do primeiro edital, com alguns pequenos ajustes, como a revisão do cronograma, das localidades que passaram a ser 189 e, também, de alguns canais disponibilizados para cada uma dessas localidades. Mas o que a gente precisa enfatizar é a importância e o compromisso do Ministério das Comunicações em disponibilizar os sinais de TV digital para todas as localidades do Brasil, levando entretenimento, cultura e informação para a população brasileira.”

Esta é uma republicação do edital divulgado em novembro de 2023. É importante destacar que quem se candidatou no edital anterior, terá que se cadastrar novamente.
 

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