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Mundo

Ministério da Cultura prorroga inscrições para o Programa Rouanet nas Favelas

Agentes culturais podem cadastrar as propostas até 1º de março

Iniciativa que visa estimular a realização de projetos culturais para promover o desenvolvimento local das favelas e das pessoas em situação de vulnerabilidade, o Programa Rouanet nas Favelas teve o prazo de inscrições prorrogado. As propostas podem ser cadastradas no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) até 1º de março de 2024. Clique aqui para acessar a 1ª Retificação do Edital de Chamamento Público MinC Nº 12 – Programa Rouanet nas Favelas.

O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura (MinC), Henilton Menezes, enfatiza a importância da extensão do prazo para os agentes culturais. “Percebemos que pela inexperiência com o mecanismo [incentivo fiscal], muitas pessoas estavam tendo dificuldades para cadastrar seus projetos. Como o Programa busca justamente oportunizar que agentes culturais dos territórios de favela possam desenvolver ou potencializar os projetos em benefício de suas comunidades, nada mais justo que ampliar o período de inscrições. Do contrário, estaríamos reforçando o processo de exclusão social que a ação visa combater”.

O Programa, fruto de parceria entre o MinC, Central Única das Favelas (CUFA), Vale e o Instituto Cultural Vale, irá investir R$ 5 milhões em ações culturais em Belém (PA), São Luís (MA), Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Goiânia (GO) e respectivas regiões metropolitanas. É uma forma de ação afirmativa para incrementar o investimento cultural no Norte, Nordeste e Centro-Oeste e promover a inclusão de agentes culturais das regiões abrangidas.

Distribuição

O Rouanet nas Favelas busca a promoção da distribuição de forma mais igualitária de investimentos em projetos culturais, por meio de apoio a projetos nos territórios de favela de cinco cidades, via mecanismo de incentivo fiscal, com ações específicas para grupos vulnerabilizados socialmente e menos favorecidos pela Lei Rouanet.

Pode se inscrever qualquer pessoa física ou jurídica, com ou sem fins lucrativos, residente ou sediada nos territórios de favela das cidades contempladas, e respectivas regiões metropolitanas, de acordo com o Edital de Chamamento Público nº 12, de 16 de novembro de 2023.

Serão selecionados, no mínimo, 25 projetos, dos segmentos artes cênicas, humanidades, música e artes visuais, conforme o Anexo IV – Áreas e Segmentos Culturais da Instrução Normativa nº 01, de 10 de abril de 2023.

O Edital terá vigência de 24 meses, a partir da publicação e homologação do resultado, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. As propostas devem prever o início de execução entre 01/09/2024 e 30/12/2025.

O Programa Rouanet nas Favelas se baseia nos artigos 50 do novo Decreto de Fomento Cultural n.º 11.453/2023 e 22-A da Instrução Normativa MinC n.º 1/2023, que propõem medidas de democratização, descentralização e regionalização do investimento cultural, com ações afirmativas e de acessibilidade nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, direcionadas a projetos de impacto social relevante.

Clique aqui para saber mais sobre o Programa Rouanet nas Favelas

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Política

Pessimismo aumentou em 19 segmentos industriais; ICEI cai nas regiões Sul e Nordeste

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) Setorial indica que cinco setores da indústria migraram de um estado de confiança para falta dela, como o de veículos automotores e biocombustíveis, por exemplo

Pessimismo aumentou em 19 segmentos industriais; ICEI cai nas regiões Sul e Nordeste

Um levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), no dia 31 de março, revela que o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) Setorial caiu em 19 de 29 setores entre fevereiro e março. O estudo aponta, ainda, que o indicador também recuou nas pequenas empresas e nas regiões Sul e Nordeste.

O ICEI varia de 0 a 100 pontos, sendo que valores acima de 50 pontos indicam confiança do empresário. Em contrapartida, valores abaixo de 50 demonstram falta de confiança do empresário.

Entre os setores menos confiantes estão: vestuário e acessórios (44,2), madeira (45,5), produtos de minerais não-metálicos (45,8) e de produtos de metal (46,5).
O resultado demonstra que cinco setores da indústria migraram  de um estado de confiança para um estado de falta de confiança. Confira quais foram estes segmentos:

  • Veículos automotores;
  • Impressão e reprodução;
  • Calçados e suas partes;
  • Couros e artefatos de couro;
  • Biocombustíveis.

Porém, outros três setores fizeram movimento contrário, da ausência de confiança para a confiança. Estes segmentos foram: equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos; Máquinas e materiais elétricos; e Obras de infraestrutura.

Conforme o levantamento, o número de setores industriais confiantes caiu de 10 em fevereiro para 8 em março. Já o total de setores com falta de confiança subiu de 18 para 21 no período.

Entre os setores mais confiantes estão: Farmoquímicos e farmacêuticos (59,3), Manutenção e reparação (52,1), Equip. de informática, eletrônicos e ópticos (51,8) e Máquinas e materiais elétricos (51,7). 

Recuo do ICEI nas pequenas empresas

Considerando o fator por porte da empresa, o ICEI caiu 1 ponto entre as pequenas indústrias. Sendo assim, passou de 47,5 para 46,5. De acordo com o levantamento, esse movimento indica que o pessimismo dos empresários aumentou. Além disso, foi observado que há falta de confiança entre os empresários das médias empresas, considerando que o índice permaneceu em 48,7 pontos, abaixo da linha divisória de 50 pontos.

Já entre as grandes indústrias, o indicador ficou praticamente estável, com registrando – 0,2 pontos. Agora, o indicador registra 50,3 pontos. Conforme o estudo, isso demonstra otimismo dos empresários.

No recorte por região geográfica, a confiança da indústria caiu 1,3 ponto no Sul e 1,2 no Nordeste. Já no Sudeste não mudou. Porém, aumentou 2,3 pontos nas empresas do Norte e 0,9 nas do Centro-Oeste.

De acordo com a publicação, os resultados do ICEI de março provocam alterações no quadro geral de confiança, que continua igual ao observado em fevereiro. Dessa maneira, os empresários do Sul e do Sudeste estão pessimistas, enquanto os do Centro-Oeste, do Norte e do Nordeste estão otimistas. 

ICEI Setorial

Nesta edição do ICEI Setorial, a CNI consultou 1.764 empresas, sendo 699 de pequeno porte; 654 de médio porte; e 411 de grande porte. A pesquisa foi realizada entre os dias 6 e 17 de março de 2025.
 

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Política

Greve dos entregadores de apps deve continuar nesta 3ª, entenda motivos da mobilização

De acordo com o Sindicato dos Motoboys de São Paulo (Sindimoto-SP), entre as reivindicações está a melhoria das taxas pagas aos profissionais da categoria

Greve dos entregadores de apps deve continuar nesta 3ª, entenda motivos da mobilização

A greve dos entregadores de aplicativos que começou na segunda-feira (31) deve continuar nesta terça-feira (1°). De acordo com o Sindicato dos Motoboys de São Paulo (Sindimoto-SP), entre as reivindicações, está a melhoria das taxas pagas aos profissionais da categoria. 

A entidade alega que o valor de entrega não aumenta há 10 anos e que, nesse período, houve inclusive reduções, o que leva os colaboradores ao prejuízo na renda salarial. 

“Só para ter uma ideia da injustiça praticada pelas empresas de aplicativo contra o trabalhador nesse tempo todo, os registrados em CLT tiveram aumento nos ganhos salariais de quase 99%, enquanto os entregadores de aplicativos amargaram redução de quase 72%”, diz o Sindimoto-SP, em nota.

Já a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) – que representa o iFood e outros aplicativos de delivery – se manifestou, afirmando que as companhias associadas “mantêm canais de diálogo contínuo com os entregadores” e “apoiam a regulação do trabalho intermediado por plataformas digitais, visando a garantia de proteção social dos trabalhadores e segurança jurídica das atividades.”

Em Fortaleza (CE), por exemplo, os entregadores se concentraram na manhã dessa segunda-feira (31) na Praça da Imprensa Chanceler Edson Queiroz, no bairro Dionísio Torres. 

No Rio Grande do Sul, uma manifestação foi realizada em Canoas, na Avenida Getúlio Vargas. O grupo seguiu pela BR-116, até chegar na região central da cidade. Também houve mobilizações em cidades como Goiânia, Brasília, São Paulo, Santa Catarina, entre outras. As manifestações ocorreram em pelo menos 20 municípios. 

Confira outras reivindicações

  • Definição de uma taxa mínima de R$ 10,00 por corrida
  • Aumento no valor do KM rodado de R$ 1,50 para R$ 2,50
  • Limitação de 3 km para entregas feitas por bicicletas
  • Garantia de pagamento integral dos pedidos, mesmo em entregas agrupadas na mesma rota

Resposta do iFood

Em posicionamento enviado aos entregadores, o iFood afirma que está atento ao momento econômico do país e que analisa a viabilidade de um reajuste para este ano. Além disso, a empresa destaca que, nos últimos três anos, houve elevação do valor mínimo da rota de R$ 5,31 para R$ 6,50.

Discussões sobre isenção do IR e Reforma Tributária devem ser retomadas

São Paulo lidera ranking de cidades brasileiras com maior intensidade de ligações empresariais

Dados do IBGE divulgados em 2024 revelam que 1,5 milhão de pessoas trabalhavam por meio de aplicativos e plataformas digitais, em 2022. Naquele ano, esse contingente correspondia a 1,7% da população ocupada no setor privado no Brasil, ou seja, 87,2 milhões de trabalhadores. A maioria – cerca de 81% – era do sexo masculino, com escolaridade em nível médio completo ou superior incompleto, correspondente a 61,3%.

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Política

Calendário de abril: confira os feriados e pontos facultativos do mês

Dois, dos quatro feriadões no Brasil este ano, serão em abril: a Sexta-Feira Santa e o Dia de Tiradentes

Calendário de abril: confira os feriados e pontos facultativos do mês

O mês de abril traz duas datas próximas que podem garantir folgas prolongadas para alguns trabalhadores brasileiros. A Paixão de Cristo é o primeiro feriadão e ocorre no dia 18, em plena sexta-feira. O feriado será seguido por outro, o Dia de Tiradentes, em 21 de abril, uma segunda-feira. Com isso, as datas garantem a possibilidade de quatro dias consecutivos de folga. 

Entre a Sexta-Feira Santa e Tiradentes, a Páscoa é celebrada, no domingo, 20 de abril – que não é considerado feriado. Dessa maneira, há oportunidade de um fim de semana estendido. Confira as datas dos feriados nacionais em abril de 2025:

  • 18 de abril, sexta-feira: Sexta-Feira Santa (feriado nacional)
  • 20 de abril, domingo: Páscoa (data comemorativa)
  • 21 de abril, segunda-feira: Tiradentes (feriado nacional)

Para os moradores de Brasília, na segunda, 21 de abril, também é comemorado o aniversário da cidade. A comemoração contará com shows na Esplanada dos Ministérios entre 19 e 21 de abril.

Demais feriados nacionais em 2025

  • 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (quinta-feira);
  • 7 de setembro: Independência do Brasil (domingo);
  • 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (domingo);
  • 2 de novembro: Finados (domingo);
  • 15 de novembro: Proclamação da República (sábado);
  • 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (quinta-feira);
  • 25 de dezembro: Natal (quinta-feira). 

Pontos facultativos em 2025: 

  • 19 de junho: Corpus Christi (quinta-feira);
  • 20 de junho: emenda Corpus Christi (sexta-feira);
  • 28 de outubro: Dia do Servidor Público federal (terça-feira);
  • 24 de dezembro: Véspera do Natal (quarta-feira);
  • 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (quarta-feira).

Além dos feriados nacionais, os municípios e estados também possuem dias de folga específicos. Confira datas em algumas capitais: 

Brasília

  • 21 de abril: Aniversário da cidade (segunda-feira)

Salvador 

  • 2 de julho: Independência do estado da Bahia (quarta-feira)

Manaus 

  • 5 de setembro: Aniversário do estado do Amazonas (sexta-feira)

Porto Alegre

  • 20 de setembro: Proclamação República Rio-Grandense (sábado)

Belo Horizonte

  • 2 de dezembro – Aniversário do estado de Minas Gerais (terça-feira) 
     

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