Os recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) serão pagos integralmente a estados e municípios. A garantia é do Ministério da Cultura. De acordo com a ministra Margareth Menezes, a Lei Aldir Blanc segue firme e o MinC e a Casa Civil vão assegurar a continuidade do investimento para fortalecer o setor cultural em todo o Brasil. 

Para a ministra, a lei é uma mudança de paradigma, uma conquista do setor cultural e da sociedade brasileira. Ela destaca que a aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc é obrigatória. E, por isso, o governo federal vai transferir integralmente os valores para estados e municípios para que o setor cultural continue tendo acesso.

Política Nacional Aldir Blanc: o que é? Tire suas principais dúvidas.

Para receber novos repasses da Lei Aldir Blanc, estados e municípios devem demonstrar que já utilizaram 60% dos recursos que receberam em 2023 e que estão investindo diretamente em cultura. Em julho de 2025 será feita análise desse fluxo de execução.  

O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, reforça que a pasta tem realizado um intenso trabalho de articulação para aumentar o alcance da PNAB por todo o Brasil.  

“Essa lei é um patrimônio não só da comunidade brasileira, mas de todos os brasileiros, de todas as brasileiras. Precisa ser preservada, ter seus direitos garantidos. Nós temos trabalhado diuturnamente no ministério nesse sentido, para referendar a centralidade que a Lei Aldir Blanc tem para a articulação do Sistema Nacional de Cultura, para que a gente garanta o fomento mais capilarizado da história, fazendo com que a gente chegue nos menores municípios”, afirma Tavares.

Todas as informações sobre a Lei Aldir Blanc podem ser acessadas no site www.gov.br/cultura/pnab

Já imaginou fazer um curso totalmente gratuito de formação ou qualificação artística? Isso é possível por meio da ESCULT, a Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural. Desenvolvida pelo Ministério da Cultura, a plataforma virtual oferece cursos para todas as regiões do Brasil. 

A ESCULT já teve mais de 50 mil matrículas entre os cursos técnicos, de formação artística e pós-graduação. Os mais procurados foram de produção audiovisual e fotografia. O sucesso da plataforma é comemorado por seu idealizador, o coordenador-geral de Políticas para Trabalhadores da Cultura do MinC, Rafael Fontes.

“Acho que boa parte do sucesso da ESCULT se deve justamente à percepção do MinC da necessidade desses profissionais que já estão no mercado, que querem ser inseridos, de ter uma formação qualificada”, avalia Fontes. 

Após um ano de existência, a escola emitiu mais de 7 mil certificados. A iniciativa demonstra avanços no cenário de formação profissional no setor cultural. Em todo território nacional são muitos os beneficiados pela escola.

A artista Romana de Sá conta que, desde que conheceu a plataforma, tem trilhado um caminho de muito aprendizado. “Sempre tive dificuldade em entender de editais e até mesmo de escrever, mas, depois que conheci a plataforma, isso mudou significativamente, porque comecei a entender melhor os processos e a desenvolver os meus próprios projetos. Gosto também da praticidade da plataforma, porque ela conta com profissionais muito capacitados, que têm uma linguagem acessível.” 

O interesse das pessoas comprova o potencial da ESCULT em transformar a formação cultural. O êxito também reafirma o compromisso educacional do Ministério da Cultura. A ideia é continuar oferecendo qualificação, como destaca o diretor de Políticas para os Trabalhadores da Cultura do MinC, Deryk Santana. 

“A demanda da ESCULT mostra que o MinC acertou em muito em construir uma plataforma pública gratuita e de qualidade, democrática e totalmente acessível, tanto que em menos de um ano chegamos a ser a segunda plataforma mais acessada do país.”. 

“Isso reforça o compromisso do nosso ministério com a capacitação, a profissionalização, a empregabilidade do nosso setor e a transversalidade das suas políticas, que são pensadas para chegar a toda a nossa população”, acrescenta Santana. 

Ficou interessado em fazer algum dos cursos de formação e qualificação artística da ESCULT? Anota aí o site: escult.cultura.gov.br.

Esta é uma realização do Ministério da Cultura em parceria com o Instituto Federal de Goiás (IFG) e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). 

Para mais informações acesse o site www.gov.br/cultura.

O Brasil está aproveitando a diversidade de ações formativas em arte e cultura que vem acontecendo nas cinco regiões do país. Tudo isso tem sido possível desde a criação da Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, em 2024. 

A iniciativa é do Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Formação, Livro e Leitura (SEFLI). 

E quem explica mais sobre a Rede Nacional de Escolas Livres é o secretário da SEFLI, Fabiano Piúba. “Não se trata de um edital, mas sim de uma política que se propõe a criar uma rede nacional de instituições da sociedade civil que atuam com formação artística e cultural nos mais diversos segmentos, linguagens, públicos e setores, e que são vitais, inclusive na perspectiva do território, porque atuam diretamente com crianças e jovens.” 

A iniciativa reúne 68 entidades que ofertam cursos em diversas linguagens. A diretora de Educação e Formação Artística do MinC, Mariangela Andrade, fala das opções disponíveis. 
“Essas atividades são diversas, entre cursos, oficinas, encontros, festivais, espetáculos, gravações musicais, audiovisual, saraus, enfim, uma grande diversidade de formação, que é essa diversidade própria e típica da cultura brasileira.” 

O número de inscritos superou a oferta. Entre os alunos que aproveitaram a oportunidade e participaram da oficina de música e sustentabilidade, está Erick Patrick. O jovem de 19 anos é aluno da Escola Paulo Mendes, em Belém do Pará. “Eu consegui aprender bastante sobre instrumentos. Aprendi que mesmo a gente sendo de periferia, a gente não tendo tanta inclusão, a gente sabe que a gente pode até conseguir chegar a alguns objetivos. Esse projeto teve um impacto positivo na nossa comunidade. Aqui pude aprender bastante e meus colegas, meus amigos e companheiros também aproveitaram muito bem.” 
 
A Rede Nacional de Escolas Livres já conta com 7.612 aulas realizadas. Em 2025, as atividades seguem com novas capacitações, beneficiando pessoas em todo o país, como explica Mariangela. “Agora a gente está contando com oito meses mais ou menos de atuação dessas escolas e a gente já pode ver mais de 11 mil beneficiários. Então, esse é um número muito importante, com cursos que ofertaram por volta de 28 mil horas em atividades formativas.” 

A perspectiva do Ministério da Cultura é dar continuidade à Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura. As entidades seguirão ofertando formações em todo o Brasil com o coletivo de escolas ativas.

Acompanhe a comunidade no espaço virtual da plataforma da rede InovaGov no site comunidade.enap.gov.br 

Esta é uma realização do Ministério da Cultura por meio da Secretaria de Formação, Livro e Leitura (SEFLI).    

Para mais informações, acesse o site www.gov.br/cultura