O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que pretende criar um programa de financiamento para a agricultura indígena, para aumentar a capacidade de produção desses povos. Ele participou, nesta segunda-feira (13), da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e visitou uma feira montada no evento, no Centro Regional Lago Caracaranã, de produtos orgânicos, de artesanato e a exposição de animais criados em terras indígenas.
“Essa é uma prova que vi aqui na pequena feira que acabei de visitar, uma demonstração que, na medida que vocês têm oportunidade, que têm garantida a terra e que têm garantido incentivo financeiro para vocês produzirem, possivelmente vocês produzirão igual ou melhor do que qualquer outra pessoa que tenta tirar o sustento da terra. Não é possível que ao longo desse tempo se emprestou tanto dinheiro para produção agrícola nesse país e não tenha chegado dinheiro à produção agrícola indígena. Eu prometo a você que, regressando a Brasília, vou tratar disso com muito carinho”, disse Lula.
A demarcação de terras indígenas também é prioridade na pauta do governo. Segundo Lula, o Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) estão fazendo levantamento de todas as terras que estão prontas para serem demarcadas. Para o presidente, a garantia da terra aos povos originários é ferramenta de preservação e de combate às mudanças climáticas, pois eles são como “guardiões da floresta” que, por sua vez, dão sustentação à manutenção da qualidade do clima.
“Precisamos demarcá-las, logo, antes que as pessoas se apoderem delas, antes que inventem documentos falsos, escrituras falsas e digam que são donos da terra. Então, precisamos rapidamente tentar legalizar todas terras que estão já quase prontas, os estudos, para que os indígenas possam ocupar o território que é deles, para aumentar sua capacidade de produção e para que possa ajudar a gente a cuidar do clima, porque se a gente não cuidar do clima a humanidade vai desaparecer por irresponsabilidade. E a gente quer mostrar que esse mundo pode produzir alimento sem precisar derrubar mais uma árvore da Amazônia, sem precisar estragar mais um rio, sem precisar poluir mais a água”, argumentou o presidente.
Segundo Lula, ainda este ano deve acontecer o encontro dos presidentes dos países amazônicos – Brasil, Equador, Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia. “Para que a gente discuta definitivamente como vamos cuidar das nossas florestas, para que a gente possa transformar a riqueza da biodiversidade de toda Região Amazônica em benefício das milhões de pessoas que moram na Amazônia e morrem de fome porque não conseguem sobreviver. E quem sabe se a gente abrir pesquisa para explorar com competência toda riqueza da biodiversidade, quem sabe a gente encontre uma saída para que a Amazônia possa garantir ao seu povo emprego decente, salário decente e melhoria da qualidade de vida, além da manutenção da floresta em pé”, disse.
O Conselho dos Povos Indígenas também será recriado porque, segundo Lula, não faz sentido estabelecer as políticas “de cima para baixo”. “É importante a gente respeitar a organização de vocês, para que vocês possam decidir aquilo que a gente tem que fazer, para dizer para gente o que é importante fazer, do jeito que temos que fazer”, disse.
O presidente recebeu um documento com as reivindicações construídas durante o evento e disse que estudará o que poderá ser atendido por parte do governo federal. Desde sábado (11), a assembleia reúne cerca de 2 mil líderes indígenas para discutir proteção territorial, meio ambiente e sustentabilidade. Entre as lideranças, estão representantes dos povos Yanomami, Wai Wai, Yekuana, Wapichana, Macuxi, Sapará, Ingaricó, Taurepang e Patamona.
TI Yanomami
Lula reafirmou o compromisso de retirada dos garimpeiros de terras indígenas, especialmente da Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
A presença de garimpeiros nessas comunidades desencadeou uma crise humanitária que levou o governo federal a decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combater a desassistência sanitária dos povos yanomami, que sofrem com a desnutrição e outras doenças evitáveis.
“Os garimpeiros poluíram aquela água do rio com mercúrio e nós agora vamos ter que fazer poço artesiano para levar água de qualidade para que aquelas crianças possam beber água e não morram contaminadas”, explicou o presidente.
Segundo o presidente, o governo deve criar pequenos postos de saúde em todas as aldeias indígenas para garantir que as comunidades recebem a visita sistemática de médicos. Além disso, medicamentos serão distribuídos gratuitamente. “Cabe ao governo brasileiro garantir que, além da consulta, do exame, do hospital, vocês tenham remédio para se tratarem com dignidade como tem muitas outras pessoas no Brasil”, afirmou Lula.
Lula destaca que Brasil terá TV 3.0 para revolucionar a forma de assistir à televisão
Em seu discurso, durante evento realizado para prestar contas à sociedade brasileira, presidente fala sobre o novo modelo de transmissão aberta e gratuita no país
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enalteceu a TV 3.0, novo sistema de transmissão que vai mudar a maneira de assistir à televisão no Brasil.
A declaração foi feita durante discurso para apresentar as diversas entregas do governo federal nos dois primeiros anos de mandato.
De acordo com o presidente Lula, a TV 3.0 vai trazer inovações significativas para a população brasileira, com mais acesso à informação.
“Vem aí a TV 3.0, sistema que vai fazer o casamento definitivo da TV aberta com internet. Com isso, a população brasileira terá acesso à televisão de última geração com imagens e som de altíssima definição. Isso significa mais informação e mais qualidade para a população brasileira.”
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destaca a importância dessa política para o setor de comunicação do país.
“Quanto à TV 3.0, é importante colocar que trata-se de uma evolução tecnológica na televisão brasileira. Então, a gente está falando de uma TV aberta de melhor qualidade de imagem, de som, TV gratuita. Hoje o Brasil é um dos maiores mercados consumidores. Então, através dessa nova tecnologia, vai ter isso de melhor qualidade. O diferencial é que quando tiver a internet, porque a TV 3.0 é a TV aberta gratuita para a população, quando tiver a internet, vai poder ter a interatividade na TV aberta. Então, é um processo que nós vamos trabalhar gradativamente, fazer o que for possível para que ela seja uma realidade o mais rápido possível.”
Além da TV 3.0, o presidente Lula destacou as ações do governo federal, ao longo de 2023 e 2024.
Ele citou, por exemplo, que o país voltou ao top 10 das maiores economias do mundo. Disse também que, em 2024, o Brasil registrou a menor taxa de desemprego dos últimos 12 anos e que, desde 2023, mais de 3,2 milhões de empregos formais foram gerados. Além disso, ressaltou que o salário mínimo voltou a ter crescimento acima da inflação.
Governo anuncia ampliação do MCMV e antecipação do 13º de aposentados do INSS
Anúncios foram feitos durante evento de balanço de ações dos primeiros dois anos do terceiro mandato do presidente Luís Inácio Lula da Silva.
Índice
Durante o evento “Brasil dando a volta por cima”, realizado nesta quinta-feira (3), em Brasília, o presidente Luís Inácio Lula da Silva apresentou um balanço de ações dos primeiros dois anos do seu terceiro mandato. No evento, Lula assinou um decreto regulamentando o repasse de R$ 18 bilhões do pré-sal para o programa habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV).
Uma das mudanças anunciadas foi a ampliação do programa para famílias com renda de até R$ 12 mil, acima do teto anterior de R$ 8 mil. Com isso, o governo incluiu na política habitacional uma nova faixa voltada à classe média. O governo informou que essa nova modalidade permitirá financiamentos de até 420 meses, com juros de 10,50% ao ano para imóveis de até R$ 500 mil.
Lula também anunciou a antecipação do 13º para aposentados, pensionistas e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que vão receber a primeira parcela junto com o pagamento do mês de abril, entre 24 de abril e 8 de maio. O decreto que oficializa a medida foi assinado durante a solenidade.
Outro anúncio feito no evento foi a futura implementação da TV 3.0, um novo modelo de transmissão aberta e gratuita, que combina o alcance da TV convencional com a interatividade da internet. Lula destacou que a tecnologia deve ampliar o acesso à informação e melhorar a qualidade de som e imagem.
“Sistema que vai fazer o casamento definitivo da TV aberta com internet. Com isso, a população brasileira terá acesso à televisão de última geração com imagens e som de altíssima definição. Isso significa mais informação e mais qualidade para a população brasileira”, afirmou.
Balanço dos dois anos de governo
O evento “Brasil Dando a Volta por Cima” teve a participação de ministros, parlamentares, autoridades e integrantes da sociedade civil. O foco do encontro foi apresentar as principais entregas e resultados dos dois primeiros anos de gestão do governo.
Os dados apresentados no evento compõem uma cartilha entregue aos presentes, antes da cerimônia, com destaque para diversos números desde 2023. Entre os destaques, está o que o governo chamou de recuperação da economia, considerando que o Brasil voltou ao top 10 das economias do mundo. Os dados do governo apontam que, nos últimos dois anos, o país cresceu duas vezes mais que a média registrada entre 2019 e 2022.
Inclusive, em 2023 o PIB foi de 3,2% e de 3,4% em 2024, entre os dez maiores do mundo.
Como resultados positivos nos últimos dois anos, o documento ainda destaca o reajuste do salário mínimo acima da inflação e a redução do desemprego no país, sendo o menor nos últimos 12 anos.
Outro resultado considerado relevante pelo Executivo nesse período foi a redução do número de pessoas sem trabalho. Em 2024, o desemprego foi de 6,6%. Em contrapartida, no ano de 2021, o percentual chegou aos 14,9% – registrando a maior taxa da série histórica.
Na esfera econômica, o balanço ressalta, ainda, a isenção de Imposto de Renda para 10 milhões de brasileiros, que têm renda de até dois salários mínimos. No momento, tramita no Congresso o projeto para isentar do IR outros 10 milhões que ganham até R$ 5 mil, a partir de 2026.
O presidente reconheceu que ainda há muito a ser feito, mas que o país segue avançando.
“Mas ainda há muito a ser feito. Precisamos da união de todos para derrotar o ódio, a desinformação e a mentira. O Brasil está no rumo certo, gerando renda e oportunidades para quem quer melhorar de vida”, pontuou o presidente Lula em seu discurso.
Municípios
Com relação aos avanços para os municípios brasileiros, o documento de balanço também reforça que 20 mil obras estão em andamento pelo país no Novo PAC. A iniciativa do Governo Federal é desenvolvida a partir de prioridades de estados e municípios e os investimentos destinados às cidades ultrapassam R$ 1,8 trilhão.
Indústria, desenvolvimento social e educação
A cartilha aponta que nos últimos dois anos o Governo Federal já destinou mais de R$ 11 bi em investimentos para inovação na indústria brasileira. Para formatar o setor, foi criado o programa Nova Indústria Brasil. Dessa forma, a indústria cresceu 3,3% em 2024 e influenciou no resultado do PIB de 3,4%.
No que diz respeito ao desenvolvimento social dos brasileiros, o atual governo expandiu o Farmácia Popular. Agora, 100 % dos 41 itens do programa são ofertados de forma gratuita para toda a população, incluindo a distribuição de fraldas geriátricas, além dos medicamentos.
No âmbito da educação, o Pé de Meia foi destaque. Atualmente, o programa oferece bolsa a 4 milhões de estudantes pelo país que estão no ensino médio, como incentivo à permanência na escola e conclusão dos estudos.
Pessimismo aumentou em 19 segmentos industriais; ICEI cai nas regiões Sul e Nordeste
O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) Setorial indica que cinco setores da indústria migraram de um estado de confiança para falta dela, como o de veículos automotores e biocombustíveis, por exemplo
Índice
Um levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), no dia 31 de março, revela que o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) Setorial caiu em 19 de 29 setores entre fevereiro e março. O estudo aponta, ainda, que o indicador também recuou nas pequenas empresas e nas regiões Sul e Nordeste.
O ICEI varia de 0 a 100 pontos, sendo que valores acima de 50 pontos indicam confiança do empresário. Em contrapartida, valores abaixo de 50 demonstram falta de confiança do empresário.
Entre os setores menos confiantes estão: vestuário e acessórios (44,2), madeira (45,5), produtos de minerais não-metálicos (45,8) e de produtos de metal (46,5).
O resultado demonstra que cinco setores da indústria migraram de um estado de confiança para um estado de falta de confiança. Confira quais foram estes segmentos:
Veículos automotores;
Impressão e reprodução;
Calçados e suas partes;
Couros e artefatos de couro;
Biocombustíveis.
Porém, outros três setores fizeram movimento contrário, da ausência de confiança para a confiança. Estes segmentos foram: equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos; Máquinas e materiais elétricos; e Obras de infraestrutura.
Conforme o levantamento, o número de setores industriais confiantes caiu de 10 em fevereiro para 8 em março. Já o total de setores com falta de confiança subiu de 18 para 21 no período.
Entre os setores mais confiantes estão: Farmoquímicos e farmacêuticos (59,3), Manutenção e reparação (52,1), Equip. de informática, eletrônicos e ópticos (51,8) e Máquinas e materiais elétricos (51,7).
Recuo do ICEI nas pequenas empresas
Considerando o fator por porte da empresa, o ICEI caiu 1 ponto entre as pequenas indústrias. Sendo assim, passou de 47,5 para 46,5. De acordo com o levantamento, esse movimento indica que o pessimismo dos empresários aumentou. Além disso, foi observado que há falta de confiança entre os empresários das médias empresas, considerando que o índice permaneceu em 48,7 pontos, abaixo da linha divisória de 50 pontos.
Já entre as grandes indústrias, o indicador ficou praticamente estável, com registrando – 0,2 pontos. Agora, o indicador registra 50,3 pontos. Conforme o estudo, isso demonstra otimismo dos empresários.
No recorte por região geográfica, a confiança da indústria caiu 1,3 ponto no Sul e 1,2 no Nordeste. Já no Sudeste não mudou. Porém, aumentou 2,3 pontos nas empresas do Norte e 0,9 nas do Centro-Oeste.
De acordo com a publicação, os resultados do ICEI de março provocam alterações no quadro geral de confiança, que continua igual ao observado em fevereiro. Dessa maneira, os empresários do Sul e do Sudeste estão pessimistas, enquanto os do Centro-Oeste, do Norte e do Nordeste estão otimistas.
ICEI Setorial
Nesta edição do ICEI Setorial, a CNI consultou 1.764 empresas, sendo 699 de pequeno porte; 654 de médio porte; e 411 de grande porte. A pesquisa foi realizada entre os dias 6 e 17 de março de 2025.
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