O programa Computadores para Inclusão, do Ministério das Comunicações, fez 13.026 doações em 2024. O número é quase o dobro de 2023 e o maior da história. Foram atendidos 448 municípios, em 1.249 pontos de inclusão digital. Maranhão e Pará foram os estados que mais receberam doações: 4.114 e 1.511, respectivamente.

“O programa Computadores para Inclusão muito nos orgulha, porque além de dar destinação correta a equipamentos que iriam para o lixo, proporciona capacitação profissional a jovens e adultos e ainda promove a inclusão digital para os usuários dos laboratórios de informática, especialmente em regiões de difícil acesso. Em razão de todos esses benefícios, desde que assumimos a gestão, fizemos questão de ampliar o programa”, afirma o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Somente em 2024, foram 10.582 formações em 78 cursos, por meio de 13 centros de recondicionamento de computadores.

O objetivo do programa Computadores para Inclusão é apoiar e viabilizar iniciativas de promoção da inclusão digital por meio dos centros de recondicionamento de computadores (CRC) — espaços físicos adaptados para o recondicionamento de equipamentos eletroeletrônicos, para a realização de cursos e oficinas. Além disso, realiza o descarte correto de resíduos eletrônicos.

Os insumos para os CRCs vêm do desfazimento de bens e equipamentos eletroeletrônicos de instituições públicas.

Desde a criação do programa, em 2010, já foram doados 53.216 computadores a 1.083 municípios, atendendo a 4.021 pontos de inclusão digital. Mais de 215 cursos foram oferecidos nos atuais 25 CRCs, capacitando mais de 49 mil alunos para a era digital.

A previsão do programa é chegar à marca de 60 mil computadores doados até o final de 2026.

Nos dois últimos anos, foram priorizadas doações para atender a população que vive em locais de difícil acesso, como territórios quilombolas e aldeias indígenas, trabalhadores rurais, extrativistas, pescadores e associações de moradores.

Em dezembro do ano passado, o Ministério das Comunicações divulgou o resultado do edital para expandir o programa para todo o Brasil. Com isso, haverá CRCs distribuídos em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.

Computadores para Inclusão: o que é

O Programa Computadores para Inclusão é uma ação do Governo Federal, executada pelo Ministério das Comunicações (MCom), para implementação de Políticas de Inclusão Digital. O Programa tem como objetivo apoiar e viabilizar iniciativas de promoção da inclusão digital por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC) — espaços físicos adaptados para o recondicionamento de equipamentos eletroeletrônicos, para a realização de cursos e oficinas e realiza o descarte correto de resíduos eletrônicos.

Fonte: MCOM

O número acumulado de jovens contratados como aprendizes alcançou 98.242, de janeiro a novembro de 2024. O montante representou um crescimento de 11,91% em relação ao mesmo período de 2023. Somente no mês de novembro, foram 6.503 contratados – um aumento de 5,64% em comparação com o mesmo mês de 2023. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A Pasta monitora o cumprimento da Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/00).

O setor de Serviços se destacou com o saldo de contratação de 4.598 aprendizes, em novembro, seguido pelo Comércio, com 1.218, e pela Indústria, com 427.  Entre os estados em destaque com as contratações de aprendizes estão o Rio Grande do Sul (1.824), São Paulo (1.477), Rio de Janeiro (1.045) e Bahia (524). No mês, 57,02% dos jovens admitidos estavam no ensino fundamental ou médio; 48,50% tinham até 17 anos e 54,38% eram mulheres. 

Para o diretor de Políticas para a Juventude do MTE, João Victor Motta, garantir o ingresso desses adolescentes no mercado de trabalho de maneira segura e nessas vagas é importante para o futuro profissional deles.

No que diz respeito às empresas, elas têm a possibilidade de formar trabalhadores comprometidos  e capacitar mão de obra para necessidades e demandas futuras.

Direitos do Jovem Aprendiz

Para ser aprendiz, o jovem deve ter entre 14 e 24 anos incompletos e, caso não tenha concluído o ensino médio, deve estar obrigatoriamente matriculado e frequentando a escola. Os contratos de trabalho têm duração de até dois anos. O jovem aprendiz  tem a garantia da carteira assinada com direitos trabalhistas, como salário mínimo por hora, FGTS, décimo terceiro e férias no mesmo período das férias escolares.

O novo Cadastro Único (CadÚnico) vai entrar em vigor a partir de março de 2025. A operação vai atuar com uma nova plataforma e informações mais atualizadas. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o novo sistema irá simplificar o cadastro das famílias, tanto para a população como para os operadores do sistema. A novidade é que a plataforma permitirá a interligação online de diferentes bases de dados do Governo Federal.

O sistema vai, ainda, permitir a automatização de processos, o que, segundo a Pasta, vai agilizar a inserção de informações e a atualização dos dados das famílias.

Em nota, a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, disse que a mudança vai facilitar o trabalho do operador, que não vai precisar preencher todo o cadastro, já que boa parte das informações será oriunda de base nacional. Ela disse, ainda, que o novo sistema simplificará a vida de quem vai se cadastrar e evitará muitas fraudes cibernéticas.

Impacto

Segundo o MDS, a modernização impactará diretamente os mais de 40 programas sociais federais que utilizam os dados do Cadastro Único para selecionar os beneficiários como, por exemplo, o Programa Bolsa Família (PBF), o Pé-de-Meia e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Capacitação para operadores

O MDS promoverá uma capacitação online, obrigatória para todos os operadores do sistema. A trilha de capacitação, com níveis básico, intermediário e avançado, será lançada em fevereiro de 2025. A mudança para a nova plataforma será feita de uma única vez, que se tornará a única fonte de gestão das informações cadastrais, já que o sistema anterior será desligado.

A partir do novo sistema, o CPF será a chave de unicidade do Cadastro Único, com a possibilidade de integração com a nova Carteira de Identidade Nacional e outras bases biométricas nacionais.

A modernização foi coordenada pelo MDS em parceria com a DATAPREV. A última atualização do Cadastro Único foi em 2010. 

Qual a importância de manter o Cadastro Único atualizado?

A atualização do CadÚnico pelos beneficiários dos programas sociais do governo federal garante a permanência nesses programas e que os benefícios continuem ativos.

Além disso, também protege contra possíveis incoerências que podem suspender temporariamente os benefícios.

O MDS possui um passo a passo oficial de como atualizar o CadÚnico.