A chamada Lista Suja do trabalho escravo publicada nesta quinta-feira (5) pelo Ministério do Trabalho e Emprego incluiu número recorde de empregadores que submeteram trabalhadores a condições semelhantes à escravidão.
A lista é publicada a cada semestre desde 2003 e, nesta edição, incluiu 204 novos empregadores, a maior inclusão já registrada na história, segundo o MTE. Entre as empresas, chama atenção a inclusão de uma famosa cervejaria na lista, a Kaiser, ligada ao Grupo Heineken no Basil.
Dos 204 novos empregadores incluídos na lista, a maioria é do setor da produção de carvão vegetal (23), seguido por criação bovina (22), serviços domésticos (19), cultivo de café (12) e extração e britamento de pedras (11). Entre as unidades da federação, a maior quantidade de novos casos foi registrada em Minas Gerais (37), seguida por São Paulo (32), Pará (17), Bahia (14), Piauí (14) e Maranhão (13).
A Lista Suja mostra que os 473 empregadores submeteram, ao todo, 3.773 trabalhadores a condições análogas à escravidão. Já o total de pessoas resgatadas nessas condições pela Inspeção do Trabalho no Brasil, desde 1995, chega a mais de 61 mil pessoas, segundo o site do ministério.
A diferença é explicada porque, para entrar na lista, é preciso esgotar os recursos administrativos contra o auto de infração aplicado pelos fiscais que encontraram pessoas em condições semelhantes à escravidão.
Pobreza e fiscalização
A vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da Procuradores de Trabalho (ANPT), Lydiane Machado e Silva, afirmou que o aumento da pobreza nos últimos anos, em especial devido à pandemia, e o apoio do novo governo à fiscalização contra o trabalho escravo explicam o recorde no número de novos empregadores.
“A pandemia agravou a vulnerabilidade econômica das pessoas. Então, essas pessoas são presas mais fáceis para os cooptadores de trabalhadores. Fica mais fácil aceitar promessas de emprego que, no final das contas, são empregos que não estão observando os requisitos mínimos da legislação brasileira”, disse.
A procuradora Lydiane contou que as condições precárias de trabalho costumam se repetir nesses casos marcadas por alojamentos precários, sem banheiros e com alimentação sem armazenamento adequado.
Outra situação que tem aumentado é a de resgate de mulheres submetidas a essas condições no trabalho doméstico. “Em que pese sempre haver uma desculpa de que ela é tratada como uma pessoa da família, o que a gente percebe, na realidade, é que ela é colocada em um quartinho dos fundos, muitas vezes em condições insalubres, sem acesso à convivência social com outras pessoas”, relatou.
Também chama atenção da procuradora a inclusão, na lista, de empresa de grande apelo social do público brasileiro. “A gente se pergunta porque empresas tão grandes não entendem que também é responsabilidade delas verificar toda a sua cadeia produtiva”, destacou Lydiane. Para ela, a Lista Suja é importante porque a sociedade brasileira merece saber o que está acontecendo em suas cadeias produtivas.
O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais (Sinait), avalia que o aumento recorde de nomes incluídos na lista suja do trabalho escravo revela o tamanho do desafio da inspeção do trabalho no Brasil, e é consequência direta da atuação da auditoria fiscal do trabalho. “Apesar de contar com o menor contingente profissional dos últimos 30 anos, a inspeção do trabalho tem cumprido a sua missão institucional, com constantes operações de resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão”, diz o presidente do Sindicato, Bob Machado.
Heineiken
Em nota, o Grupo Heineken afirmou que foram surpreendidos pelo caso, que ocorreu em 2021, com uma das prestadoras de serviços da companhia, a Transportadora Sider.
“Na ocasião, perplexos, nos mobilizamos para prestar todo apoio aos trabalhadores envolvidos e para garantir que todos os seus direitos fundamentais fossem reestabelecidos prontamente. Além disso, asseguramos as medidas necessárias junto à transportadora, que não faz mais parte do nosso quadro de fornecedores”, informou.
Além disso, a nota diz que “a partir desse caso, compreendemos a necessidade de avançar ainda mais nessa agenda e na checagem do cumprimento das regras presentes em nosso Código de Conduta. Entre as iniciativas, desenvolvemos uma plataforma robusta de controle de terceirização”.
A reportagem entrou em contato com a Transportadora Sider, para que se manifeste sobre o caso, e aguarda posicionamento.
Chef brasileiro é escolhido 1º Embaixador Gastronômico da ONU Turismo
Título foi anunciado hoje durante encontro do G20 Turismo
O chef brasileiro Saulo Jennings é o 1º Embaixador Gastronômico da ONU Turismo no mundo. O anúncio foi feito hoje (20) pelo secretário-geral do organismo internacional Zurab Pololikashvili durante encontro do G20 Turismo, em Belém, no Pará.
A ONU Turismo inaugurou escritório regional no Rio de Janeiro em dezembro de 2023 para impulsionar o setor em todo o continente americano.
O chef de cozinha é um dos principais expoentes da culinária amazônica. Nascido em Santarém, ele representará o Brasil como referência de valorização da comida inspirada na cultura alimentar da região do Tapajós.
Saulo Jennings destacou que o título é resultado não apenas do trabalho dele, mas também do esforço coletivo de sua comunidade. “Esse prêmio é um reconhecimento de um trabalho de longo prazo, não só meu, mas de todos que cuidam da nossa comida e da produção dos nossos peixes, sempre respeitando a floresta. Também é uma vitória para a comida regional, que antes era vista como simples, mas agora mostra que pode ocupar um espaço de destaque na alta gastronomia”, ressaltou ao ser agraciado com o título.
Ele lembra que a gastronomia movimenta não só o turismo, mas diversos elos produtivos da economia, beneficiando cerca de 300 famílias. “São desde os pescadores até os cozinheiros que preparam os pratos, ciclo que gera emprego e renda para população local. E é assim que conseguimos promover desenvolvimento sustentável nessa importante região do país”, explicou.
Dados do Ministério do Turismo apontam que mais de 95% dos visitantes internacionais avaliam positivamente a culinária local, reforçando o papel da gastronomia como um dos principais atrativos turísticos e contribuindo para o fortalecimento da economia e do turismo nacional.
O ministro do Turismo, Celso Sabino, comemorou o título que dará visibilidade internacional à gastronomia brasileira e, principalmente, da Região Norte. “O chef Saulo está revolucionando a Amazônia e, agora, vai levar toda essa potencialidade gastronômica para o mundo. Nossa culinária é riquíssima e com alto poder de atrair turistas”, enfatizou o ministro.
O chef Saulo participou do painel “Cozinha Global e Turismo Gastronômico” nesta sexta-feira (20) durante o G20 Turismo. Moderado pela jornalista Daniela Filomeno, o encontro fomentou discussões relevantes sobre o impacto desse segmento no cenário mundial.
Deputado Glauber Braga é detido durante desocupação da Uerj
Policiais usaram bombas de efeito moral e alunos revidaram com pedras
Índice
Após 56 dias de ocupação, os estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) foram retirados do Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do Campus Maracanã. Eles descumpriram o prazo dado pela Justiça para que saíssem do edifício e, com autorização judicial, a Polícia Militar entrou no local para retirá-los.
Houve confronto, policiais usaram bombas de efeito moral, estudantes revidaram com pedras. Estudantes chegaram a ser detidos. O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) também foi detido,ao defender os estudantes.
Em nota, a reitoria da Uerj confirmou que, na tarde desta sexta-feira (20), foi concluída a desocupação do Pavilhão João Lyra Filho e assinada a reintegração de posse dos espaços da Uerj. Segundo a reitoria, a maior parte dos grupos da ocupação “evadiu-se antes que os agentes pudessem identificá-los. Outros, no entanto, foram detidos e levados para registro de ocorrência, visto que se encontravam em descumprimento de decisão judicial”.
A reitoria diz ainda que “lamenta profundamente que, apesar de todos os esforços de negociação – oito reuniões com entidades representativas dos estudantes e audiência de conciliação com a juíza do Tribunal de Justiça – a situação tenha chegado a esse ponto de intransigência por parte dos grupos extremistas da ocupação”.
Pelas redes sociais, os estudantes manifestaram indignação com a atitude da reitoria. “É absurdo, é autoritário, e só se viu ação assim durante a ditadura militar”, dizem em publicação e complementam em outra: “a reitoria da Uerj deu ordens para o choque retirar estudantes pobres de dentro da universidade”.
Em nota, o PSOL se manifestou sobre a prisão de Braga. “A prisão do deputado federal do PSOL Glauber Braga se deu de modo arbitrário e ilegal, quando nosso parlamentar tentava negociar uma solução pacífica para a reintegração de posse do Pavilhão João Lyra Filho”.
O partido informou ter acionado o departamento jurídico para avaliar as medidas cabíveis contra o estado do Rio de Janeiro.
Na ação, um policial se feriu enquanto manuseava os próprios equipamentos e acabou sendo levado para o hospital.
Reivindicações
Os estudantes protestam contra mudanças nas regras para a concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil. Eles pedem a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa 038/2024, que estabelece, entre outras medidas, que o auxílio alimentação passará a ser pago apenas a estudantes cujos cursos tenham sede em campi que ainda não disponha de restaurante universitário. O valor do auxílio alimentação será de R$ 300, pago em cotas mensais, de acordo com a disponibilidade orçamentária.
Além disso, ato da Uerj estabelece como limite para o recebimento de auxílios e Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social ter renda familiar, por pessoa, bruta igual ou inferior a meio salário mínimo vigente no momento da concessão da bolsa. Atualmente, o valor é equivalente a até R$ 706. Para receber auxílios, a renda precisa ser comprovada por meio do Sistema de Avaliação Socioeconômica.
As novas regras, segundo a própria Uerj, excluem mais de 1 mil estudantes, que deixam de se enquadrar nas exigências para recebimento de bolsas.
A Uerj informa ainda que as bolsas de vulnerabilidade foram criadas no regime excepcional da pandemia e que o pagamento delas foi condicionado à existência de recursos. De acordo com a universidade, os auxílios continuam sendo oferecidos para 9,5 mil estudantes, em um universo de 28 mil alunos da Uerj, e que todos os que estão em situação de vulnerabilidade continuam atendidos.
Regras de transição
Ao longo da ocupação, houve confrontos entre estudantes e universidade. Tanto a reitoria quanto os estudantes alegaram falta de espaço para negociações. A Uerj não recuou no ato, mas estabeleceu uma transição até que as novas regras passem a vigorar.
Entre as medidas de transição estão o pagamento de R$ 500 aos estudantes que deixam de se enquadrar nas regras da Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social, o pagamento de R$ 300 de auxílio-transporte e tarifa zero no restaurante universitário ou auxílio-alimentação de R$ 300 nos campi sem restaurante. As medidas são voltadas para estudantes em vulnerabilidade social com renda per capita familiar acima de 0,5 até 1,5 salário mínimo e valem até dezembro.
Sem negociação, o caso acabou judicializado. No último dia 17, foi realizada uma audiência de conciliação, mas não houve acordo. A juíza determinou a desocupação da universidade, mas garantiu aos estudantes o direito à reivindicação. “Deve ser preservado o direito de reivindicação, devendo, contudo, os alunos, exercer tal direito nos halls existentes nos andares do prédio no período compreendido entre 22h e 6h da manhã, sem qualquer obstáculo ao regular funcionamento da universidade. Os demais espaços que os alunos pretendam ocupar devem ser submetidos à prévia aprovação da reitoria”, diz a decisão.
A juíza também agendou para o dia 2 de outubro uma nova audiência especial, com o objetivo de buscar um acordo sobre os valores das bolsas de estudo e dos demais auxílios.
A chamada Lista Suja do trabalho escravo publicada nesta quinta-feira (5) pelo Ministério do Trabalho e Emprego incluiu número recorde de empregadores que submeteram trabalhadores a condições semelhantes à escravidão.
A lista é publicada a cada semestre desde 2003 e, nesta edição, incluiu 204 novos empregadores, a maior inclusão já registrada na história, segundo o MTE. Entre as empresas, chama atenção a inclusão de uma famosa cervejaria na lista, a Kaiser, ligada ao Grupo Heineken no Basil.
Dos 204 novos empregadores incluídos na lista, a maioria é do setor da produção de carvão vegetal (23), seguido por criação bovina (22), serviços domésticos (19), cultivo de café (12) e extração e britamento de pedras (11). Entre as unidades da federação, a maior quantidade de novos casos foi registrada em Minas Gerais (37), seguida por São Paulo (32), Pará (17), Bahia (14), Piauí (14) e Maranhão (13).
A Lista Suja mostra que os 473 empregadores submeteram, ao todo, 3.773 trabalhadores a condições análogas à escravidão. Já o total de pessoas resgatadas nessas condições pela Inspeção do Trabalho no Brasil, desde 1995, chega a mais de 61 mil pessoas, segundo o site do ministério.
A diferença é explicada porque, para entrar na lista, é preciso esgotar os recursos administrativos contra o auto de infração aplicado pelos fiscais que encontraram pessoas em condições semelhantes à escravidão.
Pobreza e fiscalização
A vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da Procuradores de Trabalho (ANPT), Lydiane Machado e Silva, afirmou que o aumento da pobreza nos últimos anos, em especial devido à pandemia, e o apoio do novo governo à fiscalização contra o trabalho escravo explicam o recorde no número de novos empregadores.
“A pandemia agravou a vulnerabilidade econômica das pessoas. Então, essas pessoas são presas mais fáceis para os cooptadores de trabalhadores. Fica mais fácil aceitar promessas de emprego que, no final das contas, são empregos que não estão observando os requisitos mínimos da legislação brasileira”, disse.
A procuradora Lydiane contou que as condições precárias de trabalho costumam se repetir nesses casos marcadas por alojamentos precários, sem banheiros e com alimentação sem armazenamento adequado.
Outra situação que tem aumentado é a de resgate de mulheres submetidas a essas condições no trabalho doméstico. “Em que pese sempre haver uma desculpa de que ela é tratada como uma pessoa da família, o que a gente percebe, na realidade, é que ela é colocada em um quartinho dos fundos, muitas vezes em condições insalubres, sem acesso à convivência social com outras pessoas”, relatou.
Também chama atenção da procuradora a inclusão, na lista, de empresa de grande apelo social do público brasileiro. “A gente se pergunta porque empresas tão grandes não entendem que também é responsabilidade delas verificar toda a sua cadeia produtiva”, destacou Lydiane. Para ela, a Lista Suja é importante porque a sociedade brasileira merece saber o que está acontecendo em suas cadeias produtivas.
O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais (Sinait), avalia que o aumento recorde de nomes incluídos na lista suja do trabalho escravo revela o tamanho do desafio da inspeção do trabalho no Brasil, e é consequência direta da atuação da auditoria fiscal do trabalho. “Apesar de contar com o menor contingente profissional dos últimos 30 anos, a inspeção do trabalho tem cumprido a sua missão institucional, com constantes operações de resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão”, diz o presidente do Sindicato, Bob Machado.
Heineiken
Em nota, o Grupo Heineken afirmou que foram surpreendidos pelo caso, que ocorreu em 2021, com uma das prestadoras de serviços da companhia, a Transportadora Sider.
“Na ocasião, perplexos, nos mobilizamos para prestar todo apoio aos trabalhadores envolvidos e para garantir que todos os seus direitos fundamentais fossem reestabelecidos prontamente. Além disso, asseguramos as medidas necessárias junto à transportadora, que não faz mais parte do nosso quadro de fornecedores”, informou.
Além disso, a nota diz que “a partir desse caso, compreendemos a necessidade de avançar ainda mais nessa agenda e na checagem do cumprimento das regras presentes em nosso Código de Conduta. Entre as iniciativas, desenvolvemos uma plataforma robusta de controle de terceirização”.
A reportagem entrou em contato com a Transportadora Sider, para que se manifeste sobre o caso, e aguarda posicionamento.
Chef brasileiro é escolhido 1º Embaixador Gastronômico da ONU Turismo
Título foi anunciado hoje durante encontro do G20 Turismo
O chef brasileiro Saulo Jennings é o 1º Embaixador Gastronômico da ONU Turismo no mundo. O anúncio foi feito hoje (20) pelo secretário-geral do organismo internacional Zurab Pololikashvili durante encontro do G20 Turismo, em Belém, no Pará.
A ONU Turismo inaugurou escritório regional no Rio de Janeiro em dezembro de 2023 para impulsionar o setor em todo o continente americano.
O chef de cozinha é um dos principais expoentes da culinária amazônica. Nascido em Santarém, ele representará o Brasil como referência de valorização da comida inspirada na cultura alimentar da região do Tapajós.
Saulo Jennings destacou que o título é resultado não apenas do trabalho dele, mas também do esforço coletivo de sua comunidade. “Esse prêmio é um reconhecimento de um trabalho de longo prazo, não só meu, mas de todos que cuidam da nossa comida e da produção dos nossos peixes, sempre respeitando a floresta. Também é uma vitória para a comida regional, que antes era vista como simples, mas agora mostra que pode ocupar um espaço de destaque na alta gastronomia”, ressaltou ao ser agraciado com o título.
Ele lembra que a gastronomia movimenta não só o turismo, mas diversos elos produtivos da economia, beneficiando cerca de 300 famílias. “São desde os pescadores até os cozinheiros que preparam os pratos, ciclo que gera emprego e renda para população local. E é assim que conseguimos promover desenvolvimento sustentável nessa importante região do país”, explicou.
Dados do Ministério do Turismo apontam que mais de 95% dos visitantes internacionais avaliam positivamente a culinária local, reforçando o papel da gastronomia como um dos principais atrativos turísticos e contribuindo para o fortalecimento da economia e do turismo nacional.
O ministro do Turismo, Celso Sabino, comemorou o título que dará visibilidade internacional à gastronomia brasileira e, principalmente, da Região Norte. “O chef Saulo está revolucionando a Amazônia e, agora, vai levar toda essa potencialidade gastronômica para o mundo. Nossa culinária é riquíssima e com alto poder de atrair turistas”, enfatizou o ministro.
O chef Saulo participou do painel “Cozinha Global e Turismo Gastronômico” nesta sexta-feira (20) durante o G20 Turismo. Moderado pela jornalista Daniela Filomeno, o encontro fomentou discussões relevantes sobre o impacto desse segmento no cenário mundial.
Deputado Glauber Braga é detido durante desocupação da Uerj
Policiais usaram bombas de efeito moral e alunos revidaram com pedras
Índice
Após 56 dias de ocupação, os estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) foram retirados do Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do Campus Maracanã. Eles descumpriram o prazo dado pela Justiça para que saíssem do edifício e, com autorização judicial, a Polícia Militar entrou no local para retirá-los.
Houve confronto, policiais usaram bombas de efeito moral, estudantes revidaram com pedras. Estudantes chegaram a ser detidos. O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) também foi detido,ao defender os estudantes.
Em nota, a reitoria da Uerj confirmou que, na tarde desta sexta-feira (20), foi concluída a desocupação do Pavilhão João Lyra Filho e assinada a reintegração de posse dos espaços da Uerj. Segundo a reitoria, a maior parte dos grupos da ocupação “evadiu-se antes que os agentes pudessem identificá-los. Outros, no entanto, foram detidos e levados para registro de ocorrência, visto que se encontravam em descumprimento de decisão judicial”.
A reitoria diz ainda que “lamenta profundamente que, apesar de todos os esforços de negociação – oito reuniões com entidades representativas dos estudantes e audiência de conciliação com a juíza do Tribunal de Justiça – a situação tenha chegado a esse ponto de intransigência por parte dos grupos extremistas da ocupação”.
Pelas redes sociais, os estudantes manifestaram indignação com a atitude da reitoria. “É absurdo, é autoritário, e só se viu ação assim durante a ditadura militar”, dizem em publicação e complementam em outra: “a reitoria da Uerj deu ordens para o choque retirar estudantes pobres de dentro da universidade”.
Em nota, o PSOL se manifestou sobre a prisão de Braga. “A prisão do deputado federal do PSOL Glauber Braga se deu de modo arbitrário e ilegal, quando nosso parlamentar tentava negociar uma solução pacífica para a reintegração de posse do Pavilhão João Lyra Filho”.
O partido informou ter acionado o departamento jurídico para avaliar as medidas cabíveis contra o estado do Rio de Janeiro.
Na ação, um policial se feriu enquanto manuseava os próprios equipamentos e acabou sendo levado para o hospital.
Reivindicações
Os estudantes protestam contra mudanças nas regras para a concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil. Eles pedem a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa 038/2024, que estabelece, entre outras medidas, que o auxílio alimentação passará a ser pago apenas a estudantes cujos cursos tenham sede em campi que ainda não disponha de restaurante universitário. O valor do auxílio alimentação será de R$ 300, pago em cotas mensais, de acordo com a disponibilidade orçamentária.
Além disso, ato da Uerj estabelece como limite para o recebimento de auxílios e Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social ter renda familiar, por pessoa, bruta igual ou inferior a meio salário mínimo vigente no momento da concessão da bolsa. Atualmente, o valor é equivalente a até R$ 706. Para receber auxílios, a renda precisa ser comprovada por meio do Sistema de Avaliação Socioeconômica.
As novas regras, segundo a própria Uerj, excluem mais de 1 mil estudantes, que deixam de se enquadrar nas exigências para recebimento de bolsas.
A Uerj informa ainda que as bolsas de vulnerabilidade foram criadas no regime excepcional da pandemia e que o pagamento delas foi condicionado à existência de recursos. De acordo com a universidade, os auxílios continuam sendo oferecidos para 9,5 mil estudantes, em um universo de 28 mil alunos da Uerj, e que todos os que estão em situação de vulnerabilidade continuam atendidos.
Regras de transição
Ao longo da ocupação, houve confrontos entre estudantes e universidade. Tanto a reitoria quanto os estudantes alegaram falta de espaço para negociações. A Uerj não recuou no ato, mas estabeleceu uma transição até que as novas regras passem a vigorar.
Entre as medidas de transição estão o pagamento de R$ 500 aos estudantes que deixam de se enquadrar nas regras da Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social, o pagamento de R$ 300 de auxílio-transporte e tarifa zero no restaurante universitário ou auxílio-alimentação de R$ 300 nos campi sem restaurante. As medidas são voltadas para estudantes em vulnerabilidade social com renda per capita familiar acima de 0,5 até 1,5 salário mínimo e valem até dezembro.
Sem negociação, o caso acabou judicializado. No último dia 17, foi realizada uma audiência de conciliação, mas não houve acordo. A juíza determinou a desocupação da universidade, mas garantiu aos estudantes o direito à reivindicação. “Deve ser preservado o direito de reivindicação, devendo, contudo, os alunos, exercer tal direito nos halls existentes nos andares do prédio no período compreendido entre 22h e 6h da manhã, sem qualquer obstáculo ao regular funcionamento da universidade. Os demais espaços que os alunos pretendam ocupar devem ser submetidos à prévia aprovação da reitoria”, diz a decisão.
A juíza também agendou para o dia 2 de outubro uma nova audiência especial, com o objetivo de buscar um acordo sobre os valores das bolsas de estudo e dos demais auxílios.
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