Isenção tributária para farelo e óleo de milho entra em vigor
A Lei nº 14.943 estende ao farelo e ao óleo de milho a regulação tributária aplicada à soja – isenção do PIS/Pasep e da Cofins. Representante da área avalia que medida promove melhores preços e mais competitividade para produtores. Para o relator da proposta na Câmara, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), a nova norma torna os alimentos mais acessíveis à população.
A Lei nº 14.943 entrou em vigor em 1º de agosto e estende ao farelo e ao óleo de milho a regulação tributária aplicada à soja. Dessa forma, a incidência da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) ficam suspensas em relação às receitas decorrentes da venda dos produtos.
Segundo o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, a medida tem um impacto positivo na cadeia de produção do grão e das proteínas animais como um todo. Isso porque os farelos de milho são utilizados para a nutrição animal na ração.
Pela norma, as empresas sujeitas ao regime de apuração não cumulativa das contribuições poderão descontar em cada período de apuração um crédito presumido. O montante deve ser calculado sobre a receita da venda no mercado interno ou da exportação dos produtos classificados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi)
A alíquota estabelecida é de 27% para comercialização de óleo de soja e de milho e de outros produtos da Tipi. Pelo texto, a porcentagem será adotada sobre o valor de aquisição de óleo de soja e de óleo de milho classificados como insumo.
Para a presidente da Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê (Copirecê), na Bahia, Zene Vieira, a isenção para o óleo e farelo de milho beneficia os produtores com preços melhores e mais competitivos no mercado.
“Somos uma cooperativa de pequenos agricultores familiares, que tem 4.800 agricultores pequenos aqui no interior da Bahia, no território de Irecê. Para nós, isso vai ter um significado muito grande, porque o farelo de milho é um dos produtos que a cooperativa trabalha. Com o fim dessa taxação, os produtores conseguem ter mais acesso à compra do farelo, consegue ter preços melhores, mais competitivos”, avalia Zene.
Na avaliação do relator da proposta na Câmara, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a nova norma torna os alimentos mais acessíveis à população.
“Temos os melhores alimentos de proteína animal do mundo, agora com valores mais baixos. Uma bandeira constante do setor agropecuário brasileiro é levar comida saudável e acessível à população”, destacou.
Abate de bovinos, suínos e frangos aumenta no terceiro trimestre de 2024
De acordo com o IBGE, no terceiro trimestre de 2024 a aquisição de leite cru chegou a 6,28 bilhões de litro
O abate de bovinos subiu 14,8% no terceiro trimestre de 2024, na comparação com o mesmo período do ano passado. Já em relação ao segundo trimestre deste ano, o aumento foi de 3,7%. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Já o abate de suínos apresentou elevação de 1,9% ante o mesmo período de 2023, enquanto o de frangos teve salto de 2,7%. Em relação ao segundo trimestre de 2024, o abate de suínos aumentou 2,4% e o de frangos registrou alta de 0,9%.
De acordo com o IBGE, no terceiro trimestre deste ano foram abatidas 10,33 milhões de cabeças de bovinos sob algum tipo de serviço de inspeção sanitária. Já quanto aos suínos, no mesmo período foram abatidos 14,92 milhões de animais. Em relação ao frango, no terceiro trimestre de 2024 foram abatidas 1,62 bilhão de aves.
Ainda de acordo com o IBGE, no terceiro trimestre de 2024 a aquisição de leite cru chegou a 6,28 bilhões de litros. A quantidade representa uma redução de 0,6% em comparação ao volume registrado no mesmo período do ano passado e aumento de 7,7% em relação ao trimestre imediatamente anterior.
O levantamento também mostra que a aquisição de peças de couro pelos curtumes registrou elevação de 15,1% frente ao terceiro trimestre de 2023 e alta de 2,6% ante o segundo trimestre deste ano.
Já em relação aos ovos de galinha, no terceiro trimestre de 2024 foram produzidos 1,18 bilhão de dúzias. O resultado representa um salto de 9%, na comparação com o mesmo período do ano anterior e alta de 2% em relação ao segundo trimestre deste ano.
A saca de 60 quilos de soja custa R$ 140,76 nesta quinta-feira (14), em queda de 0,68% em relação ao último fechamento, em diferentes regiões do interior do Paraná. No litoral paranaense a commodity segue a mesma tendência e cai 0,79%. Hoje, a saca é negociada a R$ 143,68 em Paranaguá.
O trigo, no Paraná, tem leve queda de 0,05% e a tonelada custa R$ 1.433,82.
No Rio Grande do Sul, em alta, é negociado a R$ 1.285,39/tonelada.
Nesta quinta-feira (14), a saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 1.698,83 na cidade de São Paulo, em mais uma forte alta de 4,03%. O café robusta também registra alta, de 1,84% em relação ao último fechamento, e a saca de 60 quilos é comercializada a R$ 1.554,96.
Para o açúcar cristal, em São Paulo, o preço caiu depois de sucessivas altas, a R$ 167,19. Já no litoral paulista, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos, teve queda de 0,72% e está cotado a R$ 152,71.
A saca de 60 kg do milho fechou em alta de 0,11% e é negociada a R$ 74,45 para a região de referência de Campinas (SP).
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