Isenção tributária para farelo e óleo de milho entra em vigor
A Lei nº 14.943 estende ao farelo e ao óleo de milho a regulação tributária aplicada à soja – isenção do PIS/Pasep e da Cofins. Representante da área avalia que medida promove melhores preços e mais competitividade para produtores. Para o relator da proposta na Câmara, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), a nova norma torna os alimentos mais acessíveis à população.
A Lei nº 14.943 entrou em vigor em 1º de agosto e estende ao farelo e ao óleo de milho a regulação tributária aplicada à soja. Dessa forma, a incidência da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) ficam suspensas em relação às receitas decorrentes da venda dos produtos.
Segundo o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, a medida tem um impacto positivo na cadeia de produção do grão e das proteínas animais como um todo. Isso porque os farelos de milho são utilizados para a nutrição animal na ração.
Pela norma, as empresas sujeitas ao regime de apuração não cumulativa das contribuições poderão descontar em cada período de apuração um crédito presumido. O montante deve ser calculado sobre a receita da venda no mercado interno ou da exportação dos produtos classificados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi)
A alíquota estabelecida é de 27% para comercialização de óleo de soja e de milho e de outros produtos da Tipi. Pelo texto, a porcentagem será adotada sobre o valor de aquisição de óleo de soja e de óleo de milho classificados como insumo.
Para a presidente da Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê (Copirecê), na Bahia, Zene Vieira, a isenção para o óleo e farelo de milho beneficia os produtores com preços melhores e mais competitivos no mercado.
“Somos uma cooperativa de pequenos agricultores familiares, que tem 4.800 agricultores pequenos aqui no interior da Bahia, no território de Irecê. Para nós, isso vai ter um significado muito grande, porque o farelo de milho é um dos produtos que a cooperativa trabalha. Com o fim dessa taxação, os produtores conseguem ter mais acesso à compra do farelo, consegue ter preços melhores, mais competitivos”, avalia Zene.
Na avaliação do relator da proposta na Câmara, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a nova norma torna os alimentos mais acessíveis à população.
“Temos os melhores alimentos de proteína animal do mundo, agora com valores mais baixos. Uma bandeira constante do setor agropecuário brasileiro é levar comida saudável e acessível à população”, destacou.
Em São Paulo (SP), a saca de 50 quilos da commodity custa R$ 142,40
Nesta terça-feira (17), o açúcar cristal está em alta, a R$ 142,40, por saca de 50 kg, na cidade de São Paulo (SP). No litoral do estado, em Santos (SP), a saca custa R$ 140,90.
Já o preço do café arábica custa R$ 1.492,25, na cidade de São Paulo (SP). O preço do café robusta também subiu e a saca de 60 quilos custa R$ 1.530,05, para retirada no Espírito Santo (ES).
Para o milho houve baixa, e a saca de 60 quilos custa cerca R$ 62,40, na região de referência de Campinas (SP).
Primeiro fechamento da semana para o trigo foi de baixa
No último fechamento, a tonelada da commodity custa R$ 1.493,60 no Paraná
No Paraná, o trigo é negociado a R$ 1.493,60/tonelada. No Rio Grande do Sul, o valor é de R$ 1.364,70. O primeiro fechamento da semana foi de queda de preços para a commodity.
Para a soja, o último fechamento foi também de baixa no litoral do Paraná, onde a saca de 60 quilos custa R$ 138,60. No interior, o preço é de R$ 135,40.
Nesta terça-feira (17), o quilo da mercadoria é de R$ 8,15 no Rio Grande do Sul
Os preços do suíno vivo estão estáveis em quatro dos cinco estados monitorados: Santa Catarina, a R$ 8,40, Paraná, a R$ 8,50, e São Paulo e Minas Gerais; ambos a R$ 8,95/quilo. No Rio Grande do Sul, o preço é o mais baixo, a R$ 8,15. Para o quilo da carcaça suína especial, houve também estabilidade, a R$ 13,00.
Já para o quilo do frango congelado, houve alta de preços, a R$ 7,35, nas regiões de referência da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado. No mesmo local, o quilo do frango resfriado custa R$ 7,50. Para a cotação do boi gordo, a arroba custa R$ 252,45, em baixa.
Os cookies necessários ajudam a tornar um site utilizável, permitindo funções básicas como navegação de páginas e acesso a áreas seguras do site. O site não pode funcionar corretamente sem esses cookies.
Os cookies de preferência permitem que um site lembre informações que muda a maneira como o site se comporta ou parece, como sua linguagem preferida ou a região que você está.
Os cookies de estatística ajudam os proprietários de sites a entender como os visitantes interagem com os sites, coletando e relatando informações anonimamente.
Cookies de marketing são usados para rastrear visitantes em sites. A intenção é exibir anúncios que sejam relevantes e envolventes para o usuário individual e, portanto, mais valiosos para editores e anunciantes terceirizados.
Cookies não classificados são cookies que estamos em processo de classificação, juntamente com os fornecedores de cookies individuais.
