Conecte-se conosco

Mundo

Investimento em saúde: 97% das cidades aplicam acima do mínimo constitucional de 15%

Enquanto as cidades brasileiras investem R$46 bilhões a mais em saúde do que o valor obrigatório, o governo federal adiciona somente R$12 bilhões no valor que é obrigado a pagar. Os dados estão em levantamento da Confederação Nacional
de Municípios (CNM)

Os gastos municipais com saúde ultrapassam em 7,27% o percentual mínimo obrigatório — que é de 15%. Um estudo feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que cerca de 1.500 cidades aplicam percentuais acima de 25%. E em 457 cidades o investimento no setor é o dobro do previsto: chega a 30%.

Esse é um dos fatores que levaram mais de dois mil prefeitos a Brasília nos dias 3 e 4 de outubro. A mobilização tem o objetivo de pressionar o governo federal a melhorar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entre outras fontes que ajudem no custeio das despesas municipais.

Para dar força ao movimento, Valdeci de Souza, prefeito de Jauru (MT), juntou-se a outros gestores na capital federal. Na cidade de pouco mais de oito mil habitantes, o gasto com saúde ultrapassa os 22%. Com a queda na arrecadação e o aumento dos gastos, a conta não fecha e o impacto, quem sente, é a população.

“A gente tem vontade de fazer um bom trabalho para o município, mas com essa queda e com os preços subindo, o prefeito não consegue fazer o seu trabalho, porque não tem dinheiro para trabalhar. A população fica sem os serviços, tem que dispensar funcionários, senão não fecha a folha.”

Pressão parlamentar

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, diz que a visita foi proveitosa e que os municípios vão conseguir a liberação de cerca de R$3 bilhões em emendas, o que vai desafogar um pouco a situação fiscal. A expectativa também é pela votação do PLP 136/23,que irá repor o caixa de estados e municípios que perderam receitas no ano passado por conta da desoneração dos combustíveis — o que vai aumentar o repasse do FPM.

Os R$27 bilhões de reais foram perdidos com a desoneração dos combustíveis no ano passado, que devem ser parcialmente devolvidos aos entes federativos.

Segundo o presidente da CNM, os objetivos foram atendidos.

“No momento em que se chega ao conhecimento dos órgãos superiores, alguém começa a se preocupar e a pressão que a gente exerce, começa a pauta a andar. As idas na CGU, No TCU, ao Congresso e com o governo, tendem a começar a aflorar e a encontrar soluções.”

Municípios investem mais

O estudo da CNM leva em consideração dados de 2022 que mostram que, enquanto o investimento municipal em saúde foi de R$46 bilhões a mais do que o valor previsto em lei, a União investiu um quarto desse valor: R$12 bilhões a mais do que é obrigada a pagar.

De janeiro a agosto deste ano, os municípios fizeram 28 milhões de atendimentos a mais que no mesmo período de 2022. Grande parte desse aumento ocorreu devido ao empobrecimento da população e a migração dos planos privados para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Cidades de menor porte, sentem o impacto desse aumento, como é o caso de Itacajá, no Tocantins, de sete mil habitantes. A prefeita Maria Aparecida Rocha conta que a saúde é a pauta mais cara para os municípios — e os repasses são insuficientes. Segundo ela, alguns recursos que deveriam ter sido pagos no começo do ano só estão sendo repassados agora, a dois meses do fim de 2023.

“A consequência para a população é péssima. O pessoal fica desassistido, a gente não tem como atender com todos os serviços que eles precisam e têm direito. A consequência é séria e grave.”

O que diz o governo

No encontro em Brasília, o secretário adjunto de Assuntos Federativos, André Ceciliano, do governo federal, afirmou que vai debater com os representantes dos municípios todas as pautas propostas para aumento da arrecadação.

Ele ainda fez uma promessa. “Se até a primeira quinzena estiver aprovada pelo Congresso a compensação do FPM, o pagamento será feito já no terceiro decêndio de outubro.”

Para que isso aconteça, o secretário pediu o apoio dos gestores municipais para que pressionem seus senadores a voltarem a pauta.

Fonte: Brasil61

Continue Lendo
Publicidade
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mundo

Chef brasileiro é escolhido 1º Embaixador Gastronômico da ONU Turismo

Título foi anunciado hoje durante encontro do G20 Turismo

O chef brasileiro Saulo Jennings é o 1º Embaixador Gastronômico da ONU Turismo no mundo. O anúncio foi feito hoje (20) pelo secretário-geral do organismo internacional Zurab Pololikashvili durante encontro do G20 Turismo, em Belém, no Pará.

A ONU Turismo inaugurou escritório regional no Rio de Janeiro em dezembro de 2023 para impulsionar o setor em todo o continente americano.

O chef de cozinha é um dos principais expoentes da culinária amazônica. Nascido em Santarém, ele representará o Brasil como referência de valorização da comida inspirada na cultura alimentar da região do Tapajós.

Saulo Jennings destacou que o título é resultado não apenas do trabalho dele, mas também do esforço coletivo de sua comunidade. “Esse prêmio é um reconhecimento de um trabalho de longo prazo, não só meu, mas de todos que cuidam da nossa comida e da produção dos nossos peixes, sempre respeitando a floresta. Também é uma vitória para a comida regional, que antes era vista como simples, mas agora mostra que pode ocupar um espaço de destaque na alta gastronomia”, ressaltou ao ser agraciado com o título.

Ele lembra que a gastronomia movimenta não só o turismo, mas diversos elos produtivos da economia, beneficiando cerca de 300 famílias. “São desde os pescadores até os cozinheiros que preparam os pratos, ciclo que gera emprego e renda para população local. E é assim que conseguimos promover desenvolvimento sustentável nessa importante região do país”, explicou.

Dados do Ministério do Turismo apontam que mais de 95% dos visitantes internacionais avaliam positivamente a culinária local, reforçando o papel da gastronomia como um dos principais atrativos turísticos e contribuindo para o fortalecimento da economia e do turismo nacional.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, comemorou o título que dará visibilidade internacional à gastronomia brasileira e, principalmente, da Região Norte. “O chef Saulo está revolucionando a Amazônia e, agora, vai levar toda essa potencialidade gastronômica para o mundo. Nossa culinária é riquíssima e com alto poder de atrair turistas”, enfatizou o ministro.

O chef Saulo participou do painel “Cozinha Global e Turismo Gastronômico” nesta sexta-feira (20) durante o G20 Turismo. Moderado pela jornalista Daniela Filomeno, o encontro fomentou discussões relevantes sobre o impacto desse segmento no cenário mundial.

Edição: Érica Santana

Fonte: EBC

Continue Lendo

Mundo

Polícia Federal prende 31 candidatos em 10 estados

Agentes cumpriram mandados de prisão em aberto

nd-widget-wrapper context-cheio_8colunas type-image”

Continue Lendo

Mundo

Deputado Glauber Braga é detido durante desocupação da Uerj

Policiais usaram bombas de efeito moral e alunos revidaram com pedras

Após 56 dias de ocupação, os estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) foram retirados do Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do Campus Maracanã. Eles descumpriram o prazo dado pela Justiça para que saíssem do edifício e, com autorização judicial, a Polícia Militar entrou no local para retirá-los.

Houve confronto, policiais usaram bombas de efeito moral, estudantes revidaram com pedras. Estudantes chegaram a ser detidos. O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) também foi detido,ao defender os estudantes.

Em nota, a reitoria da Uerj confirmou que, na tarde desta sexta-feira (20), foi concluída a desocupação do Pavilhão João Lyra Filho e assinada a reintegração de posse dos espaços da Uerj. Segundo a reitoria, a maior parte dos grupos da ocupação “evadiu-se antes que os agentes pudessem identificá-los. Outros, no entanto, foram detidos e levados para registro de ocorrência, visto que se encontravam em descumprimento de decisão judicial”.

A reitoria diz ainda que “lamenta profundamente que, apesar de todos os esforços de negociação – oito reuniões com entidades representativas dos estudantes e audiência de conciliação com a juíza do Tribunal de Justiça – a situação tenha chegado a esse ponto de intransigência por parte dos grupos extremistas da ocupação”.

Pelas redes sociais, os estudantes manifestaram indignação com a atitude da reitoria. “É absurdo, é autoritário, e só se viu ação assim durante a ditadura militar”, dizem em publicação e complementam em outra: “a reitoria da Uerj deu ordens para o choque retirar estudantes pobres de dentro da universidade”.

Em nota, o PSOL se manifestou sobre a prisão de Braga. “A prisão do deputado federal do PSOL Glauber Braga se deu de modo arbitrário e ilegal, quando nosso parlamentar tentava negociar uma solução pacífica para a reintegração de posse do Pavilhão João Lyra Filho”.

O partido informou ter acionado o departamento jurídico para avaliar as medidas cabíveis contra o estado do Rio de Janeiro.

Na ação, um policial se feriu enquanto manuseava os próprios equipamentos e acabou sendo levado para o hospital.

Reivindicações

Os estudantes protestam contra mudanças nas regras para a concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil. Eles pedem a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa 038/2024, que estabelece, entre outras medidas, que o auxílio alimentação passará a ser pago apenas a estudantes cujos cursos tenham sede em campi que ainda não disponha de restaurante universitário. O valor do auxílio alimentação será de R$ 300, pago em cotas mensais, de acordo com a disponibilidade orçamentária.

Além disso, ato da Uerj estabelece como limite para o recebimento de auxílios e Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social ter renda familiar, por pessoa, bruta igual ou inferior a meio salário mínimo vigente no momento da concessão da bolsa. Atualmente, o valor é equivalente a até R$ 706. Para receber auxílios, a renda precisa ser comprovada por meio do Sistema de Avaliação Socioeconômica.

As novas regras, segundo a própria Uerj, excluem mais de 1 mil estudantes, que deixam de se enquadrar nas exigências para recebimento de bolsas.

A Uerj informa ainda que as bolsas de vulnerabilidade foram criadas no regime excepcional da pandemia e que o pagamento delas foi condicionado à existência de recursos. De acordo com a universidade, os auxílios continuam sendo oferecidos para 9,5 mil estudantes, em um universo de 28 mil alunos da Uerj, e que todos os que estão em situação de vulnerabilidade continuam atendidos.

Regras de transição

Ao longo da ocupação, houve confrontos entre estudantes e universidade. Tanto a reitoria quanto os estudantes alegaram falta de espaço para negociações. A Uerj não recuou no ato, mas estabeleceu uma transição até que as novas regras passem a vigorar.

Entre as medidas de transição estão o pagamento de R$ 500 aos estudantes que deixam de se enquadrar nas regras da Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social, o pagamento de R$ 300 de auxílio-transporte e tarifa zero no restaurante universitário ou auxílio-alimentação de R$ 300 nos campi sem restaurante. As medidas são voltadas para estudantes em vulnerabilidade social com renda per capita familiar acima de 0,5 até 1,5 salário mínimo e valem até dezembro.

Sem negociação, o caso acabou judicializado. No último dia 17, foi realizada uma audiência de conciliação, mas não houve acordo. A juíza determinou a desocupação da universidade, mas garantiu aos estudantes o direito à reivindicação. “Deve ser preservado o direito de reivindicação, devendo, contudo, os alunos, exercer tal direito nos halls existentes nos andares do prédio no período compreendido entre 22h e 6h da manhã, sem qualquer obstáculo ao regular funcionamento da universidade. Os demais espaços que os alunos pretendam ocupar devem ser submetidos à prévia aprovação da reitoria”, diz a decisão.

A juíza também agendou para o dia 2 de outubro uma nova audiência especial, com o objetivo de buscar um acordo sobre os valores das bolsas de estudo e dos demais auxílios.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC

Continue Lendo

Destaques