Os indígenas da etnia Tupinambá, no sul da Bahia, intensificaram a pressão sobre o governo federal esta semana em busca de avanço no processo de demarcação de suas terras, paralisado há aproximadamente 15 anos. Cerca de 20 lideranças da comunidade tradicional cumpriram uma série de agendas em Brasília, com reuniões na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), no Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), na Procuradoria-Geral da República (PGR), entre outros órgãos, para destravar a portaria declaratória, pendente de assinatura pelo menos desde 2009, quando foi emitido o relatório de identificação e delimitação.
Três anos mais tarde, em 2012, todas as contestações sobre a ocupação foram superadas por pareceres jurídicos do próprio governo.
O grupo também realizou um ato na Praça dos Três Poderes, na última quarta-feira (12), contra a tese do chamado marco temporal, aprovada em lei pelo Congresso Nacional, mesmo após veto do presidente da República e de ser considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá invalidar o texto legal em novo julgamento.
De acordo com a legislação, a portaria declaratória deve ser editada pelo ministro da Justiça. Trata-se da segunda de cinco etapas formais do processo de demarcação, e ocorre após a elaboração do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), produzido pela Funai, que apontou, no caso dos Tupinambá, a ocupação centenária na região.
“Não tem mais nenhum impedimento jurídico para que seja assinada a portaria declaratória, porém, a gente percebe que há um problema político muito maior que tem atrapalhado a continuidade e a celeridade desse processo, por parte do governo”, afirma Jaborandy Tupinambá, coordenador do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoíba).
A Lei 14.701/2023, que estabeleceu o marco temporal, também não tem poder de travar o prosseguimento da demarcação da Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença, segundo a assessoria jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), já que a tradicionalidade da ocupação indígena da área já foi reconhecida por meio do procedimento de identificação e delimitação do território. “Os indígenas sempre ocuparam porções de terras em toda a extensão do território. Inclusive, as áreas estavam registradas em nome de famílias pertencentes ao Povo. Essas famílias são conhecidas como ‘mourões’. Grupos familiares que nunca saíram do território e que o esbulho intensificado no meado do século passado não conseguiu afastá-los daquelas terras”, diz o trecho de uma nota técnica elaborada pela entidade.
Proteção ameaçada
Localizada nos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, a Terra Indígena Tupinambá de Olivença tem cerca de 47,3 mil hectares, divididos em 23 comunidades, onde vivem cerca de 8 mil indígenas. O território ajuda a preservar uma porção importante de Mata Atlântica original nessa região da Bahia, mas, segundo os seus ocupantes originários, é alvo histórico da cobiça de setores agrícolas.
“São cidades que foram construídas pelos coronéis do cacau, desde uma época em que eram tudo, e continuam sendo os políticos, prefeitos, vereadores, juízes e delegados que julgam nossa presença no território”, afirma Jaborandy Tupinambá.
Respostas
Procurado, o Ministério dos Povos Indígenas informou que “acompanha com interesse o desfecho e definição da emissão da Portaria Declaratória da TI Tupinambá de Olivença”. A pasta reconheceu que a demanda se arrasta 15 anos, e ressaltou que só a demarcação será capaz de pacificar os perigos de conflitos fundiários na região.
“A situação das lideranças indígenas da TI Tupinambá é complexa e preocupante. Há um histórico de ameaças e violência, principalmente relacionadas à demarcação de suas terras. Uma demarcação de TI reduz os conflitos e os riscos à segurança dos povos indígenas. A TI foi identificada e delimitada pela Funai em 2009 e o processo de demarcação tramita na justiça”, destacou a pasta.
Já o Ministério da Justiça, responsável formal pela publicação da portaria declaratória, não respondeu ao pedido de manifestação da reportagem, até o momento.
A velocidade no andamento dos processos de reconhecimento das terras indígenas tem sido alvo de críticas do movimento indígena desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de a política de demarcação ter sido retomada, com a homologação de dez áreas desde 2023 – quase o mesmo número que nos dez anos anteriores (11) –, a expectativa era que pelo menos 14 áreas, que dependem apenas do decreto presidencial, já pudessem ter sido oficializadas. Essa foi a principal cobrança durante a última edição do Acampamento Terra Livre (ATL), em abril, que reuniu 10 mil indígenas em Brasília.
Morre casal de idosos vítima de desabamento de casa no Rio
Mulher foi retirada sem vida dos escombros; homem morreu no hospital
Morreu o casal de idosos vítima do desabamento de uma casa de três andares na comunidade do Juca, zona norte do Rio de Janeiro. O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta de meia-noite e meia, da madrugada desta segunda-feira (16).
Creuza José Correra, de 77 anos, foi retirada dos escombros sem vida, às 11h56, mais de 11 horas após o desabamento. O ex-marido dela, Luiz Carlos da Silva, de 79 anos, foi socorrido por vizinhos, logo após o desabamento, e encaminhado para o Hospital Municipal Salgado Filho, no Méier. Ele chegou à unidade com vida, mas horas depois acabou morrendo, devido aos ferimentos.
Creuza estava separada do ex-marido, mas, devido aos problemas de saúde de Luiz Carlos, ela o acolheu no imóvel. No local, estava sendo construído um quarto pavimento, o que provavelmente provocou o desabamento de toda a edificação, devido ao peso da obra e à falta de reforço na estrutura do imóvel.
Cerca de 30 militares, de seis unidades, atuaram na ação, incluindo especialistas em busca e salvamento em estruturas colapsadas, com apoio de três cães farejadores da corporação. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Luiz Carlos deu entrada na unidade de saúde com um quadro estável, mas veio a óbito no início da tarde.
O porta-voz do Corpo de Bombeiros, major Fábio Contreiras, disse que os cães farejadores localizaram o corpo da idosa. “No local, tinha objetos de quarto e cozinha. A gente sabe que, quando há um desabamento, existe a mistura das lajes, andares, e é normal ter objetos de outros locais. É bem possível, pelo horário, que a senhora estivesse já repousando no próprio quarto, onde foram encontrados o armário, a cama, além de uma geladeira”, explicou.
O Corpo de Bombeiros disse que acionaria a Defesa Civil municipal para avaliar se há risco de desabamento de outros imóveis no entorno da comunidade.
Mutirão de ativistas abre festival sobre oceanos em São Paulo
Obejtivo é ampliar conscientização sobre importância dos mares
Índice
O papel e o impacto da ação humana nas águas e a importância dos oceanos é tema do mutirão, com cerca de 500 mil pessoas, que está sendo realizado em todo o país, organizado a partir de São Paulo, como evento que inicia a quinta edição do Festival SP Ocean Week. Participam cerca de 500 mil pessoas, entre ativistas, representantes de projetos de conservação e de iniciativas locais.
As atividades, que começaram sexta-feira (13), vão até o próximo dia 21 e são voltadas para a limpeza dos oceanos. O movimento, coordenado pela Cátedra Unesco para a Sustentabilidade do Oceano, é uma estratégia para ampliar a conscientização sobre a importância dos oceanos e sua preservação. Para o oceanógrafo Alexander Turra, que coordena o movimento, a principal meta é constituir uma rede de agentes de transformação e protagonistas e as diferentes escalas em que podem atuar.
A discussão em torno do papel e impacto das ações humanas nas águas é considerada uma das principais necessidades para mitigar e promover a adaptação às mudanças climáticas. É um tema global com impactos locais e urgentes, segundo Turra, que confia no potencial de mobilização do tema “A pororoca”, que vem com uma estratégia de popularizar a discussão sobre os oceanos e sua importância para a sociedade. “Com isso, buscamos integrar diferentes atores da sociedade corresponsáveis por esse processo, criando um movimento convergente, em busca de construir o oceano do futuro e o futuro da humanidade”, disse Turra em entrevista à Agência Brasil.
Apesar da generalização dos impactos sobre os biomas marinhos, ele acredita que é possível trabalhar em prol da economia sustentável do mar, enfrentar os problemas do lixo e das mudanças climáticas e estabelecer oportunidades para a transformação. As iniciativas selecionadas durante a mobilização do Pororoca serão apoiadas pela Cátedra e organizações parceiras e apresentadas durante o evento.
Serviço
O Festival SP Ocean Week 2024 espera receber 15 mil visitantes e contará com cinco dias de programação, entre 18 e 22 de setembro. As discussões envolverão ativistas, acadêmicos, atletas e trabalhadores do mar e estarão focadas em ações de conservação, mitigação do impacto de atividades humanas e popularização de agenda 2030, da ONU, na qual está inserida a Década dos Oceanos. As discussões apontarão caminhos para o cumprimento das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 (ODS 14 – Vida na Água). Os eventos terão 60 conferencistas e a participação de 28 institutos de pesquisa científica e organizações não governamentais (ONGs) de conservação marinha.
O festival ocorre no Memorial da América Latina, na zona oeste de São Paulo, e terá ainda atividades artísticas e de entretenimento, interativas, performances, oficinas e lançamento de livros e filmes, no Palco Mar Aberto. Haverá transmissão ao vivo das discussões. Os canais e a programação completa estão disponíveis no site do evento. Toda a programação é gratuita.
Movimento Pororoca
Com o objetivo de aproximar o oceano da sociedade, unindo esforços e compartilhando iniciativas para promover a cultura oceânica e a sustentabilidade do mar, a SP Ocean Week 2024 promoverá grande chamamento público, convidando instituições, empresas, ONGs, governos locais e grupos comunitários para participarem do Movimento Pororoca, que, até o dia 21 deste mês, destacará atividades pela sustentabilidade do oceano, em ação batizada de Virada da Maré. Ao final da campanha, os participantes receberão um certificado. No dia 21, o encerramento das ações do Movimento Pororoca coincidirá com a celebração do Dia Mundial de Limpeza de Praias, Rios e Lagoas, comemorado no terceiro sábado de setembro. Com ações educativas de visitação monitorada, a SP Ocean Week 2024 também receberá grupos de alunos e professores de escolas públicas e privadas.
“O Movimento Pororoca é uma iniciativa para incentivar as pessoas em todo o país a participar, a partir da semana que antecede a SP Ocean Week, de ações em defesa do oceano, como a limpeza de praias ou a promoção de seminários, rodas de conversa e contação de histórias. Abrimos um canal para receber vídeos dessas ações e vamos divulgar todo o conteúdo recebido durante os cinco dias do festival. Esse é um primeiro passo que estamos dando para expandir o alcance da SP Ocean Week. Queremos que o festival, que já é o maior evento de cultura oceânica da América Latina, tenha cada vez mais impacto nacional, mobilizando pessoas e fomentando ações em todas as regiões do Brasil”, explica o diretor executivo do evento, o jornalista Alfredo Nastari.
Brasileiros se unem para ajudar a Nana em seu PhD nos EUA
A Nana é advogada e protetora dos animais há mais de 20 anos, já resgatou centenas de animais em situação de risco durante sua vida, mas ela percebeu que só resgatar animais não resolveria o problema de abandono e de maus tratos que acontecem todos os dias.
Foi então que resolveu que precisava se aprofundar em estudos sobre a relação humano e animal. Ela então foi aprovada com bolsa integral para um programa de PhD em uma das melhores universidades do mundo: a Universidade da Califórnia e Nana, seu marido e Maria Isabel, sua cachorra de suporte emocional, se mudaram para os EUA em 2022.
A pesquisa da Nana no PhD é sobre a técnica do Cesar Millan, “o encantador de cães”, que ficou mundialmente conhecido por seu programa de TV em que ajudava a melhorar a relação dos cães e seus tutores através de energia calma e assertiva.
Técnica essa que ajudou a Nana em muitos dos seus resgates e inclusive com a relação que ela tem com a Maria Isabel hoje em dia.
Nesse momento, nos EUA esta acontecendo um concurso chamado My Dog My Inspiration. Esse concurso promovido pela Orbiiit tem como prêmio um dia com o Cesar Millan, aprendendo as suas técnicas e mais $10.000,00 que vão ajudar a Nana a financiar a pesquisa dela agora na reta final do PhD.
Nana é a única brasileira na competição e para chegar na final ela precisa de votos de todos que amam os animais e que acreditam que a pesquisa possa fazer diferença na relação humano e animal.
Para votar, basta clicar no link, rolar a tela até o final e encontrar o FREE VOTE (voto gratuito), vai abrir uma tela para colocar seu email e uma senha qualquer de oito dígitos, após validar seu email você já pode votar!
É um voto por email e a Nana e a Maria Isabel estão contando com a gente para vencer essa competição.É um voto por email, se você tiver mais de um email pode votar mais de uma vez.
Para mais informações o instagram da Nana tem vídeos e explicações sobre o concurso @moraes_nana falta muito pouco para a Final!
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