Imigrantes afegãos voltaram a acampar no Aeroporto Internacional de São Paulo, localizado no município de Guarulhos. Desde o último sábado (1º), o fluxo começou a aumentar, diz a presidente da União das Mulheres Muçulmanas no Brasil, Aline Sobral, que também é fundadora do Coletivo Frente Afegã, rede humanitária criada em agosto de 2022. Por volta das 15h30 desta quinta-feira (6), Aline informou que havia 46 imigrantes no local, sendo 12 crianças.
Na manhã de hoje, o Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, equipamento da prefeitura instalado no aeroporto, informava que 33 afegãos aguardavam acolhimento no local. Desde o ano passado, eles começaram a chegar no país, mas, como não tinham onde se instalar, ficavam nas aéreas comuns do terminal.
Segundo levantamento da prefeitura, no ano passado, os meses em que o posto avançado mais atendeu a afegãos foram outubro, novembro e dezembro – 338, 416 e 290, respectivamente. No total, foram 2.844 atendimentos em 2022. Desde janeiro deste ano, quando 153 afegãos foram atendidos no posto, o número voltou a aumentar. Em fevereiro, foram 186 e, em março, 360.
Enquanto os refugiados permanecem no local, a prefeitura fornece a alimentação – café da manhã, almoço e jantar –, além de água, cobertores e atendimentos socioassistenciais e de saúde. “Em Guarulhos, são cinco residências para acolhimento de migrantes e refugiados, quatro geridas pela prefeitura, somando 127 vagas, e uma gerida pelo governo estadual, com 50 vagas. Todas estão no limite”, diz a prefeitura, em nota.
De acordo com Aline Sobral, a prefeitura, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e a organização humanitária Cáritas procuram conseguir abrigo para os imigrantes, mas a falta de vagas dificulta a alocação dessas pessoas. Segundo Aline, o prazo para abrigá-las tem variado de cinco a sete dias e, até lá, elas permanecem no aeroporto. O Coletivo Frente Afegã tenta manter a oferta de café da manhã e jantar.
“Não dão cobertores, não dão colchonetes, e o café da manhã chega às 10h, com um suco pequeno e um bolo daqueles da Ana Maria. Eles estão no jejum do Ramadã e, na hora de iniciar o jejum, não têm o que comer. Se não fossemos nós, da sociedade civil, eles não teriam nem os pães. Para quem está de jejum, tem que esperar até as 19h, para jantar. O almoço para os que não fazem jejum chega após as 14h. Me entristece ler nas outras matérias que eles estão fornecendo o que não estão”, disse Aline.
O Ramadã é o nono mês do calendário islâmico, em que os muçulmanos ficam em jejum, do nascer ao pôr do Sol.
O posto humanizado do aeroporto de Guarulhos fecha às 19h, e a maioria dos voos chega depois desse horário. “Então, se não fosse o coletivo, e nossos amados voluntários, eles [refugiados] dormiriam no chão e no frio.”
Apoio do estado
Segundo a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, nos últimos 12 meses, o estado de São Paulo atendeu, acolheu e encaminhou cerca de 3 mil afegãos. Somente neste ano, foram feitos 700 atendimentos e abrigamentos com recursos próprios do estado e dos municípios de Guarulhos e de São Paulo.
Em fevereiro, com a construção da Casa de Passagem Terra Nova Guarulhos, com 50 vagas, que já estão ocupadas pelos afegãos, a secretaria informou que havia zerado o número de refugiados que acampados na ocasião. Além disso, os sete equipamentos para migrantes e refugiados do estado, com 200 pessoas acolhidas, estão com capacidade esgotada.
Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo informou que estuda novos cofinanciamentos para atender refugiados em parceria com a capital paulista e municípios da região metropolitana. “[A secretaria] aguarda coordenação e orientação do governo federal para ampliar o acolhimento aos refugiados afegãos e de outras nacionalidades.”
Cidade de fronteira
No dia 23 de fevereiro, a prefeitura de Guarulhos protocolou, no Ministério de Portos e Aeroportos, um pedido para que a cidade seja reconhecida como fronteira aérea do país por causa da chegada de pessoas refugiadas no terminal. A solicitação visa a facilitar o recebimento de recursos para o atendimento de migrantes e refugiados na cidade, que conta com o maior aeroporto da América do Sul.
“A crise humanitária que ocorre devido ao alto número de afegãos que aterrissaram no Brasil pelo aeroporto internacional e que, sem ter para onde ir, permaneceram acampados no local, revelou uma deficiência do país na recepção de refugiados e imigrantes. O prefeito Guti [Gustavo Henric Costa] defende que, como fronteira, Guarulhos poderá desenvolver junto ao Estado e à União uma política permanente de recepção a esse público”, diz nota divulgada pelo município, que informou ainda não haver prazo para devolutiva.
Ação apreende duas toneladas de produtos falsos com marca Rock in Rio
Copos, camisas, chapéus e bonés seriam distribuídos a ambulantes
Uma ação conjunta da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) com o Ministério Público estadual resultou na apreensão de duas toneladas de materiais falsificados com a marca do festival de música Rock in Rio, que acontece na cidade. A apreensão ocorreu nesta quinta-feira (19), no centro do Rio.
Durante a ação, quatro suspeitos, responsáveis pelas lojas onde os produtos foram localizados, acabaram presos. Eles vão responder por comercialização de material contrafeito [falsificação ou réplica do produto original], ostentando ilegalmente a marca.
Entre os produtos apreendidos estão milhares de copos, camisas, chapéus e bonés, que seriam distribuídos para ambulantes revenderem na segunda semana do evento. O material foi localizado por meio de informações de inteligência, que dão continuidade às ações iniciadas na primeira semana do festival.
Pirataria
Na semana passada, duas ações resultaram na apreensão de grande quantidade de material falsificado. A delegacia especializada na repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial junto com o MP do Rio e a promotoria do Juizado Especial Criminal (Jecrim), encontraram mais de 5,3 mil copos, 185 bonés falsos e milhares de porta-copos no primeiro dia do evento dia 13 deste mês. Dois homens foram presos em flagrante, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.
No dia seguinte, em operações nas proximidades do Rock in Rio, as equipes localizaram um caminhão com milhares de copos e alças de porta-copos falsificadas com a marca do festival. Também foram apreendidos uma máquina de cartão de crédito e uma credencial falsa.
Até agora, as ações já resultaram na apreensão de mais de 15 mil itens e na prisão de 10 suspeitos.
Fiocruz mantém alerta para alta de casos graves de covid-19
Dados são do Boletim InfoGripe
O novo Boletim InfoGripe desta semana destaca que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por covid-19 crescem e se ampliam no país. A atualização mostra aumento dos casos de SRAG associado à covid-19 no Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Os estados de Minas Gerais e Paraná também apresentam leve aumento de casos SRAG em idosos, provavelmente associado à covid-19. Os dados foram divulgados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) nesta quinta-feira (19).
A manutenção do aumento dos casos de SRAG em crianças e adolescentes de até 14 anos de idade em muitos estados da região Centro-Sul e em alguns estados do Norte-Nordeste está associada ao rinovírus. No entanto, já é possível observar sinais de desaceleração no crescimento de SRAG pela doença em alguns desses estados e até mesmo a queda das hospitalizações por rinovírus em outras regiões do país.
Entre crianças e adolescentes de 2 a 14 anos de idade, os vírus sincicial respiratório (VSR) e o rinovírus continuam sendo as principais causas de internações e óbitos. A mortalidade da SRAG permanece mais elevada entre os idosos, com predomínio de covid-19, seguido pela influenza A.
No agregado nacional, há sinal de aumento de SRAG na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e de curto prazo (últimas três semanas). Esse aumento se deve a um crescimento das SRAG por rinovírus e covid-19 em muitos estados.
A análise aponta que 14 unidades federativas apresentam indícios de crescimento de SRAG na tendência de longo prazo: Amapá, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.
Pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do Boletim InfoGripe, Tatiana Portella ressalta que o crescimento dos casos graves por rinovírus já começam a dar sinais de desaceleração em alguns estados ou até de queda em algumas regiões. Em relação aos vírus da influenza A, informa Tatiana, os casos graves do vírus continuam em baixa na maior parte do país.
No entanto, segundo a pesquisadora, o estudo observou aumento de casos graves por influenza A no Rio Grande do Sul. “Por isso, é importante que todas as pessoas do grupo de risco do Rio Grande do Sul que ainda não tomaram a vacina contra o vírus da influenza A procurem um posto de saúde para se vacinarem contra o vírus. Além disso, diante do cenário de aumento de casos graves de covid-19 em muitos estados do país, é muito importante que todas as pessoas do grupo de risco também estejam em dia com a vacina”.
Com R$ 201,6 bi em agosto, arrecadação federal volta a bater recorde
Receita arrecadada de janeiro a agosto soma R$ 1,7 trilhão
O crescimento da economia e as medidas de tributação para super-ricos voltaram a melhorar a arrecadação federal. Em agosto, as receitas do governo federal somaram R$ 201,6 bilhões, alta de 11,95% acima da inflação sobre o mesmo mês do ano passado. Segundo a Receita Federal, o valor é o maior para o mês desde o início da série histórica, em 1995.
De janeiro a agosto, a receita arrecadou R$ 1,7 trilhão, alta de 9,47% acima da inflação na comparação com os oito primeiros meses do ano passado. O montante também é recorde para o período.
De acordo com a Receita Federal, a arrecadação recorde de 2024 deve-se principalmente aos seguintes fatores: crescimento real (acima da inflação) e 19,31% no Imposto de Renda Retido na Fonte sobre o Capital (IRRF-Capital); crescimento real de 19,34% nas receitas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); crescimento real de 17,99% no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e comportamento das variáveis macroeconômicas, que refletem o crescimento da economia.
Em relação ao IRRF-Capital, o crescimento da arrecadação resulta da tributação dos fundos exclusivos, aprovada no fim do ano passado, que antecipou a cobrança de imposto. A alta da arrecadação do PIS/Cofins reflete o crescimento das vendas. Isso porque os dois tributos incidem sobre o faturamento e são diretamente ligados ao consumo.
Segundo a Receita, o aumento na arrecadação de IRPF decorre da atualização de bens e direitos no exterior determinado pela nova Lei das Offshores (empresas de investimentos no exterior). No início do ano, os contribuintes tiveram de atualizar os ativos e os investimentos em outros países.
Em relação às variáveis macroeconômicas, a alta da arrecadação é reflexo do crescimento da economia brasileira em 2024. No início do mês, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) cresceu 1,4% no segundo trimestre. Os números acima das expectativas fizeram a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda elevar para 3,2% a previsão de crescimento do PIB em 2024.
Meta fiscal
Apesar da arrecadação recorde, o governo enfrenta desafios para cumprir a meta fiscal de 2024. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano estabelece que o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – deverá registrar déficit primário zero, com margem de tolerância de R$ 28,8 bilhões para mais ou para menos.
O resultado primário representa o saldo positivo ou negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública. Para chegar ao centro da meta de resultado primário zero, o governo precisa de R$ 168 bilhões extras neste ano. Apesar do crescimento das receitas dos fundos exclusivos e das offshores, a equipe econômica enfrenta dificuldades em outras fontes de recursos que atrasaram, como os votos de desempate do governo nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
A nova estimativa de receitas para o Carf, órgão da Receita Federal que julga dívidas de grandes contribuintes, será divulgada nesta sexta-feira (20). Na ocasião, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento divulgarão o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento.
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