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Governo Federal repassa mais de R$ 9,5 milhões para cidades brasileiras afetadas por desastres naturais

Em 2023 já foram investidos mais de R$ 189,8 milhões em ações de defesa civil em todo o País

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 9,5 milhões a 32 cidades brasileiras afetadas por desastres naturais, além do estado do Ceará. Em 2023, já foram investidos pela Pasta mais de R$ 189,8 milhões em ações de defesa civil em todo o território nacional

Do total, 24 cidades são localizadas no Rio Grande do Sul e passam por um período de estiagem. O município de Santo Ângelo recebeu o maior montante de repasses, mais de R$ 1,4 milhão para aquisição de cestas básicas que irão beneficiar 76,3 mil pessoas.

Vista Alegre (R$ 216,9 mil), Taquari (R$ 33,8 mil), Lagoa Bonita do Sul (R$ 180,6 mil), São Valério do Sul (R$ 385,2 mil), Rolador (R$ 279,1 mil), São Gabriel (R$ 197,6 mil), Quevedos (R$ 379,3 mil), Palmeiras das Missões (R$ 480,4 mil), Constantina (R$ 595,7 mil), Porto Xavier (R$ 519 mil), Maçambará (R$ 212 mil), Pinhal (R$ 196,2 mil), Pirapó (142,7 mil), Giruá (R$ 716,5 mil), Tucunduva (R$ 154,2 mil), São José do Herval (R$ 28,9 mil) e São Paulo das Missões (R$ 454,3 mil) vão usar os recursos para compra de kits de alimentação e aquisição de cestas básicas. As medidas vão atender cerca de 47 mil pessoas.

Palmeiras das Missões, São José do Herval, Taquari e Pinhal vão receber, respectivamente, R$ 19 mil, R$ 70 mil, R$ 25,7 mil e R$ 70 mil, para locação de caminhão pipa, combustível, aquisição de reservatório de água potável (com ou sem motoboy) e distribuição de água. Mais de 8 mil pessoas serão beneficiadas. A cidade de Cerro Branco também vai usar o repasse de R$ 123,9 mil para o mesmo fim e vai atender 200 pessoas.

Vale do Sol vai receber R$ 117,7 mil para compra de combustível e cestas básicas no atendimento a cerca de 4,5 mil pessoas, enquanto Porto Xavier contará com R$ 519 mil para distribuição de água para animais em caminhões tanque.

Por fim, Salvador das Missões, Bom Progresso e Pinheirinho de Vale, vão receber, respectivamente, R$ 344,8 mil, R$ 284,6 mil e R$ 233 mil, para assistência geral à população atingida pela estiagem. Os recursos vão atender mais de 6,7 mil pessoas.

Minas Gerais

Em Minas Gerais, foram autorizados repasses a quatro cidades afetadas por chuvas intensas. Campanário vai receber R$ 71,8 mil para o restabelecimento da estrada vicinal Córrego Salineiro 1 e 2, assentamento Egídio Bruneto e Córrego Laranjeiras para beneficiar mais de 670 pessoas. Jequitinhonha vai receber R$ 13,2 mil para recuperação das estradas vicinais da comunidade assentamento Franco Duarte e vai atender mais de 2 mil pessoas.

Já a cidade de Santa Maria do Salto vai receber R$ 31,6 mil para assistência emergencial, para atender mais de mil pessoas, enquanto o município de Guiricema vai receber mais de R$ 441,3 mil para o restabelecimento das pontes da Comunidade da Barra de Crindiúbas, das Palmeiras, Comunidade Vimieiros, acesso ao Distrito de Vilas Boas, além da drenagem das comunidades do Córrego da Mata, Valão, Córrego dos Fontes e Tanque. Ao todo, serão beneficiadas 2,4 mil pessoas.

Atingida por inundações, Dom Silvério vai receber R$ 525 mil para estabilização de talude e recuperação da via Antônio F. Guimarães, Morro dos Pereiras, Bairro Campestre, além da construção de contenções na beira Córrego Mingau e bueiro duplo em Barroso, ambos na zona rural. As obras vão atender cerca de 5 mil pessoas.

Rio de Janeiro

Atingida por fortes chuvas, a cidade de Conceição de Macabu, no Rio de Janeiro, vai receber R$ 75,2 mil para reconstrução de muro e da ponte Torre da Rádio. Serão beneficiadas cerca de 5,7 mil pessoas.

Bahia

Na Bahia, Cícero Dantas também foi afetada por chuvas intensas e vai receber mais de R$ 27,7 mil para o restabelecimento de 204,00 m² de paralelepípedo no Trecho próximo à BA-220, localizado no Bairro Abelardo Vieira de Andrade e de 32,00 m² de paralelepípedo na Avenida Antônio Carlos Magalhães, localizado no Bairro Centro. As obras vão beneficiar 10,3 mil pessoas.

Paraíba

O município de Maturéia, na Paraíba, vai contar com R$ 108 mil para locação de dois caminhões pipa. A cidade foi atingida pela estiagem e os recursos vão atender 5,6 mil pessoas.

Ceará

Também atingido pela estiagem, o estado do Ceará vai receber R$ 324 mil para o abastecimento de água potável e vai beneficiar cerca de 26 mil pessoas.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: Brasil61

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Brasil já registrou mais de 26 mil casos de homicídios dolosos, ao longo de 2024

Bahia é o estado que teve o maior número de casos, 3.048. A unidade da federação tem uma taxa de 27,37 homicídios a cada 100 mil habitantes

Brasil já registrou mais de 26 mil casos de homicídios dolosos, ao longo de 2024

Ao longo de 2024, o Brasil já registrou 26.591 homicídios dolosos – quando há intenção de matar. De acordo com dados do governo federal, o número de vítimas desse tipo de crime chega a 97 por dia. 

Bahia é o estado que registrou até agora o maior número de casos, 3.048. A unidade da federação tem uma taxa de 27,37 homicídios a cada 100 mil habitantes. Na sequência aparece Pernambuco, com 2.474 vítimas e uma taxa de 34,58 casos a cada 100 mil habitantes.  

Em terceiro lugar no ranking está o Ceará, com 2.381 casos. Nesse tipo de crime, o estado tem uma taxa de 34,38 casos a cada 100 mil habitantes. Por outro lado, as unidades da federação com menores índices de homicídios dolosos são Roraima, com 83; Acre, com 111; e Distrito Federal, com 151.

Os números são apresentados em meio aos debates entre os governadores dos estados e o governo federal sobre ações que possam melhorar a segurança pública no país. O governo federal até propôs uma PEC com algumas mudanças na área. No entanto, os governantes estaduais acharam a proposta rasa e cobraram medidas mais profundas para minimizar os problemas relacionados à violência. Alguns deles, como Ronaldo Caiado, de Goiás, pede mais autonomia dos estados em relação à elaboração de leis penais. 

Confira o número de casos por estado e seus respectivos governadores 

  • AC (111) – Gladson Cameli (PP)
  • AL (749) – Paulo Dantas (MDB)
  • AM (797) – Wilson Miranda (UNIÃO)
  • AP (164) – Clécio Luis (SOLIDARIEDADE)
  • BA (3.048) – Jerônimo Rodrigues (PT)
  • CE (3.281) – Elmano de Freitas (PT)
  • DF (151) – Ibaneis Rocha (MDB)
  • ES (600) – Renato Casagrande (PSB)
  • GO (658) – Ronaldo Caiado (UNIÃO)
  • MA (1.392) – Carlos Brandão (PSB)
  • MG (2.076) – Romeu Zema (NOVO)
  • MS (264) – Eduardo Riedel (PSDB)
  • MT (661) – Mauro Mendes (UNIÃO)
  • PA (1.874) – Helder Barbalho (MDB)
  • PB (718) – João Azevedo (PSB)
  • PE (2.474) – Raquel Lyra (PSDB)
  • PI (411) – Rafael Fonteles (PT)
  • PR (1.191) – Ratinho Jr. (PSD)
  • RJ (2.355) – Cláudio Castro (PL)
  • RN (467) – Fátima Bezerra (PT)
  • RO (313) – Marcos Rocha (UNIÃO)
  • RR (83) – Antonio Denarium (PP)
  • RS (1.051) – Eduardo Leite (PSDB)
  • SC (382) – Jorginho Melo (PL)
  • SE (258) – Fábio Mitidieri (PSD)
  • SP (1.769) – Tarcísio de Freitas (REPUNLICANOS)
  • TO (193) – Wanderlei Barbosa (REPUBLICANOS)

Latrocínio 

Em relação ao latrocínio – que é o roubo seguido de morte – o Brasil registou, em 2024, 673 casos, com uma média de duas vítimas por dia. Nesse tipo de crime, quem lidera o ranking é o estado de São Paulo, com 135 latrocínios ao longo do ano, com uma taxa de 0,39 casos a cada 100 mil habitantes.

Fundo Nacional de Segurança Pública acumula caixa de R$ 2,9 bilhões, entre 2019 e 2023

Em seguida aparece o Rio de Janeiro, com 64 casos registrados e uma taxa de 0,50 latrocínios cada 100 mil habitantes. Pernambuco, por sua vez, aparece em terceiro lugar, com 57 casos em 2024, além de registrar uma taxa de 0,80 a cada 100 mil habitantes.

Os estados com menos casos são Acre, com 1; Alagoas, com 2; e Amapá e Distrito Federal, com 4, cada. 

Segurança: guarda civil municipal não está presente em 76,67% dos municípios

Segurança pública: governadores defendem autonomia para legislar sobre matéria penal

Estupro 

Quanto aos casos de estupro, o Brasil já registrou 58.776, ao longo deste ano. A média diária é de 215 casos. São Paulo também apresenta o maior número entre os estados: 11.975, com uma taxa de 34,37 estupros a cada 100 mil habitantes. 

O Paraná surge em segundo lugar, com 5.311 casos, uma taxa de 59,89 casos a cada 100 mil habitantes. O Rio de Janeiro, por sua vez, configura em terceiro, com 4.409 estupros e uma taxa de 34,14 a cada 100 mil habitantes. 

Já os que registram os menores números são Roraima, com 434 casos; Acre, com 476; e Amapá, com 479. 

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Feriado prolongado: confira dicas de como dirigir em segurança

Crescimento do fluxo de carros nas rodovias aumenta risco de acidentes

Feriado prolongado: confira dicas de como dirigir em segurança

Dia 15 de novembro é feriado da Proclamação da República. A data antecede o final de semana e há quem aproveite o período para descansar em casa. Mas muitos brasileiros preferem usufruir da folga prolongada para viajar e o crescimento do fluxo de carros nas rodovias aumenta o risco de acidentes.

Segundo o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), entre os principais cuidados para prevenção de acidentes estão o respeito à sinalização de trânsito e não aliar álcool à direção. A orientação é: se beber, não dirija.

No verão o número de acidentes é mais expressivo, de acordo com o Detran-DF – o que corresponde aos meses de dezembro a fevereiro, Nesse período, há feriados prolongados, férias escolares e de trabalho, provocando um crescimento nas viagens de turismo. Mas  independentemente da época, é preciso estar atento à segurança nas rodovias.

Inclusive, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu início, na última quinta-feira (14), à Operação Proclamação da República 2024.  O objetivo é reduzir a violência no trânsito e os  acidentes nas rodovias federais do país por meio da intensificação de medidas como policiamento, fiscalização e a educação para o trânsito.

A policial federal Fernanda Souza destaca a importância da atuação da PRF. “O objetivo é reduzir o número de acidentes e também o número de mortos e feridos”.

Veja dicas de como dirigir em segurança:

  • Não ultrapasse em locais proibidos;
  • Ultrapasse sempre pela esquerda (somente em locais permitidos);
  • Trafegue sempre com os faróis acesos, mesmo durante o dia; 
  • Respeite a velocidade da via;
  • Use o cinto de segurança (motorista e passageiros);
  • Faça a revisão no carro e confira todos os itens de segurança (estepe, triângulo e luzes de faróis e freios).
  • Cheque a previsão do tempo também para os dias de deslocamento;
  • Estude rotas alternativas;
  • Certifique-se de que todos os ocupantes do veículo tenham/portem o documento de identificação, inclusive crianças e adolescentes e
  • Ocupantes de motocicletas: devem sempre usar o capacete e manter distância das laterais traseiras dos veículos.
     

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Explosões em Brasília: Praça dos Três Poderes e trânsito na Esplanada liberados nesta sexta-feira (15)

A Polícia Federal  abriu inquérito na divisão de terrorismo para investigar o ataque à Suprema Corte brasileira e a possível participação de outros envolvidos

Explosões em Brasília: Praça dos Três Poderes e trânsito na Esplanada liberados nesta sexta-feira (15)

A Praça dos Três Poderes e o trânsito nas vias ao redor dela, assim como do Palácio da Alvorada e do Congresso Nacional, estão liberadas desde a tarde desta quinta (14), pouco mais de 14 horas depois do atentado próximo ao Supremo Tribunal Federal na noite da última quarta-feira (13). Até mesmo o restaurante que funciona na praça voltou a funcionar normalmente.

Mesmo depois de passarem por uma varredura na madrugada, não houve expediente nas duas casas legislativas do Congresso Nacional nesta quinta (14). O STF foi vistoriado pela manhã, mas à tarde os ministros voltaram a despachar normalmente, inclusive com sessão plenária. O presidente Lula também despachou do Palácio do Planato pela manhã. 

O programa de visitação pública no STF está suspenso provisoriamente. No Congresso Nacional, a suspensão vale até domingo (17).

Segurança reforçada 

Apesar de o local estar liberado, a segurança na Praça dos Três Poderes continua reforçada. As grades que protegem o prédio do STF — que haviam sido removidas há cerca de um mês — foram recolocadas. Militares do Exército reforçam a segurança na frente do Palácio do Planalto.

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) convocou todo o efetivo a permanecer em estado de sobreaviso até o próximo domingo (17). “O efetivo convocado deve estar preparado para acionamentos a qualquer momento, devendo se manter acessível e disponível para eventuais emergências”, afirmou o o delegado-geral, José Werick de Carvalho, em comunicado.

O corpo de Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos — autor do atentado — foi retirado da Praça na manhã desta quinta. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do DF, durante a operação foi identificado material potencialmente explosivo junto ao corpo dele, além de um aparelho celular. Os explosivos foram neutralizados pelo Esquadrão de Bombas do BOPE, o local passou por perícia e só então foi liberado. 

Casa em Ceilândia (DF)

As investigações levaram a Polícia até uma casa em Ceilândia, a 25 km do local do atentado. O local havia sido alugado por Francisco há cerca de 2 semanas. A varredura na casa foi feita com a ajuda do robô antibomba, que abriu uma gaveta e houve uma grande explosão. No local ainda foram encontrados explosivos e rojões. 

A Polícia Federal abriu inquérito na divisão de terrorismo para investigar o ataque e a possível participação de outros envolvidos. 
 

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