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Governo Federal antecipa benefícios e mobiliza ajuda humanitária para enfrentar estiagem no Amazonas

Municípios afetados pela pior estiagem já ocorrida no estado receberão adiantamento do Bolsa-Família e do BPC. Também foram autorizadas obras de dragagem para garantir navegabilidade em rios da região

O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (4), que os municípios do Amazonas atingidos pela maior estiagem já registrada no estado e que tenham reconhecimento federal de situação de emergência terão os pagamentos do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) antecipados para o dia 19 de outubro. Além disso, pequenos agricultores inscritos no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que sofreram perdas na produção receberão seguro integral.

O anúncio foi feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, durante visita ao estado da força-tarefa do Governo Federal. A comitiva, que contou com a participação de seis ministros, entre eles o da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, se reuniu com o governador Wilson Lima, parlamentares e prefeitos, avaliou a medição da vazante do Rio Negro, sobrevoou áreas atingidas e visitou Catalão, comunidade flutuante de pescadores perto da capital, que tem sofrido bastante com a estiagem.

“Sob orientação do presidente Lula, estamos aqui no Amazonas com uma comitiva de ministros, liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, para intensificar a assistência aos 58 municípios amazonenses que estão em situação de emergência devido à seca”, afirmou o ministro Waldez Góes. “Desde o primeiro momento, estamos garantindo total apoio ao governo estadual e às prefeituras. Nossa missão é auxiliar na elaboração dos planos de trabalho e fornecer, com a maior brevidade possível, ajuda humanitária ao povo da Amazônia neste momento desafiador”, completou.

A expectativa é de que a falta de chuvas afete a distribuição de água e de alimentos para cerca de 500 mil pessoas, já que, no Norte do País, o transporte é feito principalmente por via fluvial e vários rios devem ficar intransitáveis. “Vamos entregar alimento, água, kits de higiene, itens de saúde e tudo o que está relacionado à sobrevivência das pessoas. A Força Aérea Brasileira e a Marinha do Brasil irão apoiar toda a logística de entrega desses mantimentos”, informou Waldez Góes.

Dragagem de rios

Durante a visita, o vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou a assinatura da ordem de serviço para a realização de obra de dragagem em um trecho de 8 km do Rio Solimões, entre os municípios de Tabatinga e Benjamin Constant. A obra, com duração prevista de 30 a 45 dias, terá um custo de R$ 38 milhões e tem o objetivo de devolver a navegabilidade ao rio.

Nos próximos 15 dias, uma segunda obra de dragagem também deverá ser iniciada no Rio Madeira. Esta terá 12 km de extensão, indo da região do Tabocal até a foz do Amazonas, com um custo de R$ 100 milhões e uma duração estimada de até 45 dias. A ação envolverá os ministérios do Transportes, Portos e Aeroportos, bem como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Outra medida de emergência diz respeito à população de Beruri, cidade localizada a 170 km de Manaus. Devido a um deslizamento de terra, que deixou mais de 200 desabrigados, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) irá repassar à prefeitura municipal um auxílio de até R$ 800 por pessoa desabrigada. Os recursos serão destinados a ações de assistência humanitária.

O vice-presidente anunciou, ainda, que o fornecimento de energia elétrica está garantido pelo Ministério das Minas e Energia, que tomou medidas preventivas, incluindo reserva de combustível e óleo diesel, mesmo com a paralisação da Usina de Santo Antônio. Uma reunião vai avaliar a necessidade de contratar termelétricas para a região.

Além das medidas anunciadas, 191 brigadistas estão na região, combatendo incêndios que têm atingido não apenas a área afetada pela seca, mas também o entorno da capital Manaus. Na área da saúde, serão fornecidos kits de medicamentos, com capacidade de atender cerca de 15 mil pessoas cada. Além disso, profissionais do Programa Mais Médicos serão deslocados para as áreas afetadas, sendo 240 para Manaus e 540 para todo o estado. O governo também estuda a liberação de seguro-defeso aos pescadores pelo período em que foram prejudicados.

Situação de emergência

Até o momento, 58 municípios do Amazonas tiveram a situação de emergência reconhecida e estão trabalhando, sob orientação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) em planos de trabalho para receber recursos para ações de defesa civil, com foco inicial em assistência humanitária.

Também participaram da comitiva do Governo Federal os ministros Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), José Múcio (Defesa) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), além da secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, entre outras autoridades.

Fonte: Brasil61

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Mundo

Chef brasileiro é escolhido 1º Embaixador Gastronômico da ONU Turismo

Título foi anunciado hoje durante encontro do G20 Turismo

O chef brasileiro Saulo Jennings é o 1º Embaixador Gastronômico da ONU Turismo no mundo. O anúncio foi feito hoje (20) pelo secretário-geral do organismo internacional Zurab Pololikashvili durante encontro do G20 Turismo, em Belém, no Pará.

A ONU Turismo inaugurou escritório regional no Rio de Janeiro em dezembro de 2023 para impulsionar o setor em todo o continente americano.

O chef de cozinha é um dos principais expoentes da culinária amazônica. Nascido em Santarém, ele representará o Brasil como referência de valorização da comida inspirada na cultura alimentar da região do Tapajós.

Saulo Jennings destacou que o título é resultado não apenas do trabalho dele, mas também do esforço coletivo de sua comunidade. “Esse prêmio é um reconhecimento de um trabalho de longo prazo, não só meu, mas de todos que cuidam da nossa comida e da produção dos nossos peixes, sempre respeitando a floresta. Também é uma vitória para a comida regional, que antes era vista como simples, mas agora mostra que pode ocupar um espaço de destaque na alta gastronomia”, ressaltou ao ser agraciado com o título.

Ele lembra que a gastronomia movimenta não só o turismo, mas diversos elos produtivos da economia, beneficiando cerca de 300 famílias. “São desde os pescadores até os cozinheiros que preparam os pratos, ciclo que gera emprego e renda para população local. E é assim que conseguimos promover desenvolvimento sustentável nessa importante região do país”, explicou.

Dados do Ministério do Turismo apontam que mais de 95% dos visitantes internacionais avaliam positivamente a culinária local, reforçando o papel da gastronomia como um dos principais atrativos turísticos e contribuindo para o fortalecimento da economia e do turismo nacional.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, comemorou o título que dará visibilidade internacional à gastronomia brasileira e, principalmente, da Região Norte. “O chef Saulo está revolucionando a Amazônia e, agora, vai levar toda essa potencialidade gastronômica para o mundo. Nossa culinária é riquíssima e com alto poder de atrair turistas”, enfatizou o ministro.

O chef Saulo participou do painel “Cozinha Global e Turismo Gastronômico” nesta sexta-feira (20) durante o G20 Turismo. Moderado pela jornalista Daniela Filomeno, o encontro fomentou discussões relevantes sobre o impacto desse segmento no cenário mundial.

Edição: Érica Santana

Fonte: EBC

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Polícia Federal prende 31 candidatos em 10 estados

Agentes cumpriram mandados de prisão em aberto

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Mundo

Deputado Glauber Braga é detido durante desocupação da Uerj

Policiais usaram bombas de efeito moral e alunos revidaram com pedras

Após 56 dias de ocupação, os estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) foram retirados do Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do Campus Maracanã. Eles descumpriram o prazo dado pela Justiça para que saíssem do edifício e, com autorização judicial, a Polícia Militar entrou no local para retirá-los.

Houve confronto, policiais usaram bombas de efeito moral, estudantes revidaram com pedras. Estudantes chegaram a ser detidos. O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) também foi detido,ao defender os estudantes.

Em nota, a reitoria da Uerj confirmou que, na tarde desta sexta-feira (20), foi concluída a desocupação do Pavilhão João Lyra Filho e assinada a reintegração de posse dos espaços da Uerj. Segundo a reitoria, a maior parte dos grupos da ocupação “evadiu-se antes que os agentes pudessem identificá-los. Outros, no entanto, foram detidos e levados para registro de ocorrência, visto que se encontravam em descumprimento de decisão judicial”.

A reitoria diz ainda que “lamenta profundamente que, apesar de todos os esforços de negociação – oito reuniões com entidades representativas dos estudantes e audiência de conciliação com a juíza do Tribunal de Justiça – a situação tenha chegado a esse ponto de intransigência por parte dos grupos extremistas da ocupação”.

Pelas redes sociais, os estudantes manifestaram indignação com a atitude da reitoria. “É absurdo, é autoritário, e só se viu ação assim durante a ditadura militar”, dizem em publicação e complementam em outra: “a reitoria da Uerj deu ordens para o choque retirar estudantes pobres de dentro da universidade”.

Em nota, o PSOL se manifestou sobre a prisão de Braga. “A prisão do deputado federal do PSOL Glauber Braga se deu de modo arbitrário e ilegal, quando nosso parlamentar tentava negociar uma solução pacífica para a reintegração de posse do Pavilhão João Lyra Filho”.

O partido informou ter acionado o departamento jurídico para avaliar as medidas cabíveis contra o estado do Rio de Janeiro.

Na ação, um policial se feriu enquanto manuseava os próprios equipamentos e acabou sendo levado para o hospital.

Reivindicações

Os estudantes protestam contra mudanças nas regras para a concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil. Eles pedem a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa 038/2024, que estabelece, entre outras medidas, que o auxílio alimentação passará a ser pago apenas a estudantes cujos cursos tenham sede em campi que ainda não disponha de restaurante universitário. O valor do auxílio alimentação será de R$ 300, pago em cotas mensais, de acordo com a disponibilidade orçamentária.

Além disso, ato da Uerj estabelece como limite para o recebimento de auxílios e Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social ter renda familiar, por pessoa, bruta igual ou inferior a meio salário mínimo vigente no momento da concessão da bolsa. Atualmente, o valor é equivalente a até R$ 706. Para receber auxílios, a renda precisa ser comprovada por meio do Sistema de Avaliação Socioeconômica.

As novas regras, segundo a própria Uerj, excluem mais de 1 mil estudantes, que deixam de se enquadrar nas exigências para recebimento de bolsas.

A Uerj informa ainda que as bolsas de vulnerabilidade foram criadas no regime excepcional da pandemia e que o pagamento delas foi condicionado à existência de recursos. De acordo com a universidade, os auxílios continuam sendo oferecidos para 9,5 mil estudantes, em um universo de 28 mil alunos da Uerj, e que todos os que estão em situação de vulnerabilidade continuam atendidos.

Regras de transição

Ao longo da ocupação, houve confrontos entre estudantes e universidade. Tanto a reitoria quanto os estudantes alegaram falta de espaço para negociações. A Uerj não recuou no ato, mas estabeleceu uma transição até que as novas regras passem a vigorar.

Entre as medidas de transição estão o pagamento de R$ 500 aos estudantes que deixam de se enquadrar nas regras da Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social, o pagamento de R$ 300 de auxílio-transporte e tarifa zero no restaurante universitário ou auxílio-alimentação de R$ 300 nos campi sem restaurante. As medidas são voltadas para estudantes em vulnerabilidade social com renda per capita familiar acima de 0,5 até 1,5 salário mínimo e valem até dezembro.

Sem negociação, o caso acabou judicializado. No último dia 17, foi realizada uma audiência de conciliação, mas não houve acordo. A juíza determinou a desocupação da universidade, mas garantiu aos estudantes o direito à reivindicação. “Deve ser preservado o direito de reivindicação, devendo, contudo, os alunos, exercer tal direito nos halls existentes nos andares do prédio no período compreendido entre 22h e 6h da manhã, sem qualquer obstáculo ao regular funcionamento da universidade. Os demais espaços que os alunos pretendam ocupar devem ser submetidos à prévia aprovação da reitoria”, diz a decisão.

A juíza também agendou para o dia 2 de outubro uma nova audiência especial, com o objetivo de buscar um acordo sobre os valores das bolsas de estudo e dos demais auxílios.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC

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