Gasto Brasil: nova ferramenta exibe despesas públicas em tempo real e reforça controle social
No modelo do Impostômetro — que monitora a arrecadação —, a nova ferramenta funciona como “calculadora” e permite o monitoramento dos gastos públicos da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal
O painel, instalado na fachada da ACSP, exibe os mesmos dados do site gastobrasil.com.br, também lançado nesta quarta-feira (23). São ferramentas criadas para dar mais transparência à aplicação dos recursos públicos e estimular a conscientização da sociedade sobre o impacto desses valores no cotidiano dos brasileiros.
Por meio do cruzamento de dados oficiais, gestores públicos e a população em geral podem ter acesso ao total de gastos de uma localidade — seja um município, um estado ou mesmo da União. Uma inovação, segundo o presidente da CACB, Alfredo Cotait, que vai mostrar à população que o governo está gastando mais do que arrecada.
“Essa conta mostra o déficit, que é coberto por dívida. Isso precisa ser feito por meio de uma mensagem para que a população cobre dos nossos governantes, dos parlamentares, que é necessário cortar despesas. Nós temos que dar à população informação e instrumentos de cobrança”, declarou Cotait.
Gasto Brasil
A ferramenta é alimentada com dados oficiais da Secretaria do Tesouro Nacional, baseados em informações das despesas efetivamente pagas pelos entes públicos, e soma valores relativos, divulgados a cada dois meses. Esses dados são processados de forma automática e integrados em uma base central, o que permite atualizações frequentes.
Para se ter uma ideia, a maior despesa do Governo Federal está concentrada em duas categorias: Previdência Social e Despesas com Pessoal (incluindo encargos sociais) — que representam, juntas, aproximadamente 60% do total de gastos da União. O que garante a confiabilidade dos dados que nutrem a plataforma é uma metodologia inovadora, que passa por atualizações constantes.
Para o presidente da Associação Comercial de São Paulo, Roberto Ordine, o Gasto Brasil dá condições para que a população analise o certo e o errado.
“Na sua casa, você gasta de acordo com o que você ganha. Se estiver gastando mais, um dos dois está errado: ou a dívida, ou a família. E é mais ou menos isso que nós precisamos. Hoje já temos essa noção de que os gastos são maiores do que a arrecadação. Portanto, esse gasto precisa ser alterado”, defende Ordine.
Impostômetro
O evento de lançamento do Gasto Brasil foi aberto com uma homenagem ao Impostômetro — a calculadora de tributos que completa 20 anos e que revolucionou a forma como o cidadão enxerga o pagamento de impostos no Brasil, mostrando, em tempo real, tudo o que é arrecadado de tributos no país.
Para Guilherme Afif Domingos, hoje presidente do Conselho Consultivo da CACB e, à época, um dos idealizadores do Impostômetro, o Gasto Brasil vem ajudar o cidadão a ter munição para cobrar melhores investimentos do dinheiro público pelas autoridades.
“Nós temos que primeiro cuidar do gasto, para sabermos que o imposto é aquele que é possível ser cobrado — e não esfolar a sociedade para manter uma estrutura de Estado que nos oprime e não nos devolve em forma de serviços para a cidadania”, defendeu Afif.
Choques econômicos positivos podem contribuir para o aumento da criminalidade, aponta estudo
De acordo com o documento, uma elevação de 100% nos preços do petróleo está associada a um salto relativo de 9,9 homicídios por 100.000 habitantes em áreas petrolíferas
A ocorrência de choques econômicos positivos, sobretudo em relação à indústria petroleira, pode contribuir para o aumento da criminalidade. Os efeitos dessa relação constam em artigo elaborado pelos pesquisadores Rodrigo Soares, professor de Economia do Insper, e Danilo Souza, atualmente na Universidade de São Paulo (USP).
De acordo com o documento, uma elevação de 100% nos preços do petróleo está associada a um salto relativo de 9,9 homicídios por 100.000 habitantes em áreas petrolíferas.
Exemplos dessa relação foram notados no norte do estado do Rio de Janeiro, ao longo da expansão das operações da indústria petroleira na região, por volta dos anos 2000. As cidades mais impactadas foram Maricá, Saquarema, Macaé, Campos dos Goytacazes, Araruama e Niterói.
O artigo mostra que, em geral, esses municípios registraram uma alta no Produto Interno Bruto per capita, além da expansão acelerada da população. Essa movimentação financeira causou esse choque econômico positivo e, consequentemente, o aumento da criminalidade.
O mesmo fenômeno também foi identificado em outros locais, como em El Salvador, por exemplo. Naquele país, a construção de uma rodovia transnacional atingiu municípios menores distribuídos ao longo da obra.
Essas localidades se beneficiaram economicamente com a presença dos trabalhadores. Porém, esse cenário provocou registros de extorsões e homicídios, de acordo com o estudo. Outros quadros semelhantes também se repetiram durante a construção de estradas rurais da Colômbia.
O artigo mostra, ainda, que entre os agravantes dessa situação, está o fato de que o choque econômico foi interrompido pela crise global do final da década. Para os autores do estudo, caso esse cenário positivo fosse permanente, é provável que os benefícios teriam se mostrado mais duradouros, o que acarretaria no investimento de ações que impedissem o aumento da criminalidade.
Vassoura-de-bruxa: Entenda como uma praga na agricultura levou o Amapá a pedir ajuda emergencial
Seis municípios já tiveram situação de emergência reconhecida e estão aptos a receber apoio da Defesa Civil Nacional
Índice
Uma praga agrícola foi a responsável por levar municípios do Amapá a pedirem socorro ao Governo Federal. A infestação da vassoura-de-bruxa, doença que ataca a mandioca e compromete seriamente sua produção, está afetando a principal base de sustento de milhares de famílias no estado e já provocou o reconhecimento federal de situação de emergência em seis municípios.
Diante da gravidade da situação, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, está atuando para apoiar os produtores rurais afetados. Nesta quarta-feira (23), o ministro Waldez Góes recebeu o prefeito de Calçoene – uma das seis cidades afetadas -, Antônio de Sousa, para discutir soluções conjuntas que ajudem a combater a praga e garantir apoio imediato às populações atingidas.
Com os reconhecimentos concedidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), o Governo Federal aguarda o envio dos planos de trabalho por parte dos municípios atingidos para que os recursos possam ser liberados e utilizados nas ações emergenciais.
O prefeito de Calçoene, Antonio de Sousa, destacou que a situação é crítica especialmente em distritos onde a farinha é o principal meio de subsistência. “A sobrevivência ali do nosso agricultor é a farinha. Já temos decreto municipal, estadual e, agora, com a parceria do Governo Federal, tenho certeza de que vamos achar uma saída para atender as famílias e garantir a sobrevivência desses agricultores,” destacou.
Entre as primeiras ações previstas está o repasse de recursos para a aquisição de alimentos para as famílias. “A praga afeta diretamente a produção de mandioca, comprometendo a segurança alimentar e econômica de milhares de famílias. A distribuição de alimentos busca atender às necessidades básicas das populações mais vulneráveis durante esse período de crise,” destacou o coordenador-geral de Gerenciamento Operacional da Sedec, Leno Queiroz
Vassoura-de-bruxa
A “vassoura-de-bruxa” é uma doença fúngica que afeta principalmente as plantas de cacau, mas também pode afetar outras culturas. A doença é causada pelo fungo Moniliophthora perniciosa e é caracterizada por deformações nos galhos e frutos das plantas, que ficam com aspecto semelhante a vassouras velhas, daí o nome da doença.
Como solicitar reconhecimento
Entre os desastres reconhecidos pelo Governo Federal, além de chuvas e secas prolongadas, estão também as doenças infecciosas, como surtos de dengue, chikungunya e zika. Quando uma cidade enfrenta um aumento expressivo de casos, sobrecarregando o sistema de saúde, o reconhecimento federal permite a liberação de recursos para combate ao vetor, atendimento médico e ampliação de medidas preventivas. Um caso recente envolve a cidade amapaense de Porto Grande, que obteve reconhecimento de situação de emergência em 11 de novembro de 2024, devido a infecção parasitária em peixes do rio Araguari.
Também são classificadas como desastres pelo sistema federal, os deslizamentos de terra, comuns em regiões de encostas e áreas urbanizadas. Esses eventos podem comprometer moradias e infraestrutura, exigindo resposta rápida das autoridades. Queimadas e incêndios florestais também podem motivar a solicitação de reconhecimento de emergência, principalmente em períodos de seca severa, quando há aumento do risco ambiental.
A solicitação de reconhecimento segue o mesmo procedimento para todos os tipos de desastre. O ente federativo deve acessar o S2iD, preencher o Formulário de Informações do Desastre (FIDE) e anexar os documentos necessários. Após análise da SEDEC, o reconhecimento federal pode ser concedido, permitindo o acesso a recursos emergenciais para socorro, assistência humanitária e recuperação.
Ibovespa conclui última sessão acima dos 132 mil pontos
Na sessão, as maiores altas foram de ações da Meliuz e da Alfa Holding, com saltos de 23,18% e 19,96%, respectivamente
O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) concluiu a última sessão acima dos 132 mil pontos.
A cotação foi registrada em um dia de maior volatilidade e diante das dúvidas sobre os próximos passos do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em relação ao conflito tarifário.
Na sessão, as maiores altas foram de ações da Meliuz e da Alfa Holding, com saltos de 23,18% e 19,96%, respectivamente.
Já as maiores quedas foram de ações da DTCOM e da MRS Logística, com respectivas baixas de 13,10% e 9,70%.
O volume total negociado na B3 foi de R$ 25,1 bilhões.
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