FUST: Ministério das Comunicações repassa R$ 893 milhões ao BNDES para financiar projetos de inclusão digital
Recursos deverão ser empregados para levar conectividade para escolas públicas, favelas e áreas remotas. São provenientes do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e correspondem ao ano de 2024
O Ministério das Comunicações finalizou, no último dia 26 de dezembro, uma transferência de R$ 893,3 milhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para viabilizar projetos de inclusão digital no país, como para levar conectividade para escolas públicas, favelas e áreas remotas. Os recursos são provenientes do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e correspondem ao ano de 2024.
“Estamos conseguindo ampliar as nossas ações com este fundo que estava parado há décadas. Com muita dedicação, conseguimos destravá-lo para levar mais internet para a população brasileira. Os valores são aplicados em projetos que fazem parte de um esforço maior do governo Lula para garantir inclusão digital e conectividade no Brasil até 2026”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
A pasta começou o repasse de valores no último dia 24, véspera do Natal, com a quantia de R$ 659,1 milhões. Nesta quinta, terminou a operação com um repasse de R$ 234,2 milhões. O saldo será aplicado na implementação das políticas públicas definidas pelo Ministério das Comunicações e o Conselho Gestor do Fust (CG Fust). Uma delas é a construção de rede de transporte de alta capacidade e rede de acesso para escolas públicas. Outros já contemplam a manutenção de conectividade nessas instituições.
Do total, R$ 883,6 milhões e R$ 9,7 milhões para projetos não reembolsáveis. Além desse valor, referente a 2024, também foram utilizados mais cerca de R$ 88,3 milhões para o Edital 166 da Renúncia Fiscal que selecionou propostas para conectar 15 mil escolas públicas do país até 2026.
Para o Ministério das Comunicações, a expansão da infraestrutura de telecomunicações é essencial para o desenvolvimento social, digital e econômico do país. Com isso, o Fust fecha 2024 com fomento de R$ 981 milhões em projetos de conectividade.
Fust
O fundo viabiliza recursos para iniciativas de universalização de serviços de telecomunicações, que não podem ser realizadas com a exploração eficiente do serviço. As principais receitas que compõem o Fundo são a contribuição de 1% sobre a receita operacional bruta, decorrente de prestação de serviços de telecomunicações nos regimes público e privado e as transferências de recursos provenientes do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações).
Os recursos têm como destinação empresas prestadoras de serviços de telecomunicações regularmente constituídas e outras entidades públicas ou privadas cuja atividade seja compatível com a finalidade dos projetos.
O BNDES, agente que opera os recursos do Fust, conta com instrumentos não reembolsáveis e reembolsáveis de apoio financeiro.
RS: Ministério das Comunicações lança edital para novos canais de TV digital e contempla 12 cidades
Os interessados devem se cadastrar por meio do site do Ministério das Comunicações, o gov.br/mcom. Serão selecionadas pessoas jurídicas e concessionárias de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter primário e com tecnologia digital, para retransmissão de televisão (RTV)
O Ministério das Comunicações abriu um edital para levar 227 novos canais de TV Digital para 189 cidades brasileiras de todas as regiões do país.
No Rio Grande do Sul, podem ser beneficiados moradores de Bagé, Bento Gonçalves, Candiota, Erechim, Lajeado, Marau, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Borja e Uruguaiana.
Os interessados devem se cadastrar até 31 de janeiro por meio do site do Ministério das Comunicações, o gov.br/mcom.
A lista dos municípios contemplados também pode ser acessada no portal.
A iniciativa do Ministério das Comunicações dará mais opções de acesso à informação, cultura e entretenimento aos moradores dessas localidades.
O diretor do Departamento de Radiodifusão Privada do Ministério das Comunicações, Nelson Neto, reforça o compromisso da Pasta em levar sinais de TV Digital para todo o Brasil.
“Em dezembro de 2024, realizamos o relançamento do primeiro edital, com alguns pequenos ajustes, como a revisão do cronograma, das localidades que passaram a ser 189 e, também, de alguns canais disponibilizados para cada uma dessas localidades. Mas o que a gente precisa enfatizar é a importância e o compromisso do Ministério das Comunicações em disponibilizar os sinais de TV digital para todas as localidades do Brasil, levando entretenimento, cultura e informação para a população brasileira.”
Esta é uma republicação do edital divulgado em novembro de 2023. É importante destacar que quem se candidatou no edital anterior, terá que se cadastrar novamente.
Ministério das Comunicações publica edital para levar canal de TV Digital a Boa Vista (RR)
Os interessados devem se cadastrar por meio do site do Ministério das Comunicações, o gov.br/mcom. Serão selecionadas pessoas jurídicas e concessionárias de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter primário e com tecnologia digital, para retransmissão de televisão (RTV)
O Ministério das Comunicações abriu um edital para levar 227 novos canais de TV Digital para 189 cidades brasileiras de todas as regiões do país.
Em Roraima, a população de Boa Vista poderá contar com a transmissão de um novo canal.
Os interessados devem se cadastrar até 31 de janeiro por meio do site do Ministério das Comunicações, o gov.br/mcom.
A lista dos municípios contemplados também pode ser acessada no portal.
A iniciativa do Ministério das Comunicações dará mais opções de acesso à informação, cultura e entretenimento aos moradores dessas localidades.
O diretor do Departamento de Radiodifusão Privada do Ministério das Comunicações, Nelson Neto, reforça o compromisso da Pasta em levar sinais de TV Digital para todo o Brasil.
“Em dezembro de 2024, realizamos o relançamento do primeiro edital, com alguns pequenos ajustes, como a revisão do cronograma, das localidades que passaram a ser 189 e, também, de alguns canais disponibilizados para cada uma dessas localidades. Mas o que a gente precisa enfatizar é a importância e o compromisso do Ministério das Comunicações em disponibilizar os sinais de TV digital para todas as localidades do Brasil, levando entretenimento, cultura e informação para a população brasileira.”
Esta é uma republicação do edital divulgado em novembro de 2023. É importante destacar que quem se candidatou no edital anterior, terá que se cadastrar novamente.
Ministério das Comunicações lança edital para novos canais de TV e três municípios de Rondônia podem ser beneficiados
Os interessados devem se cadastrar por meio do site do Ministério das Comunicações, o gov.br/mcom. Serão selecionadas pessoas jurídicas e concessionárias de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter primário e com tecnologia digital, para retransmissão de televisão (RTV)
O Ministério das Comunicações abriu um edital para levar 227 novos canais de TV Digital para 189 cidades brasileiras de todas as regiões do país.
Em Rondônia, podem ser beneficiados moradores de Itapuã do Oeste, Ji-Paraná e Porto Velho.
Os interessados devem se cadastrar até 31 de janeiro por meio do site do Ministério das Comunicações, o gov.br/mcom.
A lista dos municípios contemplados também pode ser acessada no portal.
A iniciativa do Ministério das Comunicações dará mais opções de acesso à informação, cultura e entretenimento aos moradores dessas localidades.
O diretor do Departamento de Radiodifusão Privada do Ministério das Comunicações, Nelson Neto, reforça o compromisso da Pasta em levar sinais de TV Digital para todo o Brasil.
“Em dezembro de 2024, realizamos o relançamento do primeiro edital, com alguns pequenos ajustes, como a revisão do cronograma, das localidades que passaram a ser 189 e, também, de alguns canais disponibilizados para cada uma dessas localidades. Mas o que a gente precisa enfatizar é a importância e o compromisso do Ministério das Comunicações em disponibilizar os sinais de TV digital para todas as localidades do Brasil, levando entretenimento, cultura e informação para a população brasileira.”
Esta é uma republicação do edital divulgado em novembro de 2023. É importante destacar que quem se candidatou no edital anterior, terá que se cadastrar novamente.
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