Em meio à repercussão de informações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), surgiram várias dúvidas dos beneficiários sobre como descobrir se há descontos indevidos nos valores recebidos. O aposentado ou pensionista pode fazer a verificação e, inclusive, pedir o ressarcimento.
Nesta quinta-feira (24), o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, anunciou que o governo federal suspenderá, a partir dos contracheques de maio, todos os descontos mensais realizados por associações e sindicatos diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto.
De acordo com o ministro, parcelas que já tenham sido lançadas não serão repassadas às entidades e deverão ser ressarcidas aos beneficiários no mês seguinte. Além da suspensão, o INSS deverá apresentar um plano para devolver os valores cobrados indevidamente — incluindo os cerca de R$ 2 bilhões que já foram bloqueados durante operação deflagrada nesta semana.
Segundo o especialista em direito previdenciário e mestre em direito das relações sociais e trabalhistas, Washington Barbosa, inicialmente, para descobrir se teve algum desconto indevido, o beneficiário deve acessar o Meu INSS, por meio do site ou aplicativo, com uso de login e senha. Em seguida, clicar em “Extrato de Pagamento”.
“No contracheque vai ter o valor do benefício e, se for o caso, outros débitos. Pode ter empréstimo consignado e pode ter esse débito de associação. Se o beneficiário não autorizou esse débito, pode estar incluído na fraude. A primeira ação a fazer é, por meio do próprio aplicativo, bloquear esses débitos. Esse é o primeiro passo. Vamos estancar a sangria”, explica.
Já quanto à recuperação do dinheiro desviado, é necessário entrar em contato direto pelo 0800, disponível ao lado do nome da entidade no seu contracheque, ou aguardar a divulgação do plano de devolução dos valores, a ser elaborado pelo INSS. Barbosa também reforça a importância de procurar um advogado para ter apoio jurídico ao longo do processo de ressarcimento.
“Para que ele entre no Poder Judiciário, ajuíze uma ação para pedir a devolução desses valores. Certamente, ele vai pedir a devolução de todos os valores, vai pedir o que a gente chama de repetição em débito, que é uma multa. É o valor em dobro. E também deve pedir dano moral por toda essa situação”, pontua.
Vale destacar a importância de fazer uma denúncia sobre descontos não autorizados de associações ou entidades no Portal do Consumidor, localizado no endereço eletrônico: www.consumidor.gov.br. Outra opção é a Ouvidoria do INSS, por meio da Plataforma Fala BR, no site: falabr.cgu.gov.br/web/home.
Grupo Especial
A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu um Grupo Especial com o objetivo buscar a reparação de danos causados pelas ações fraudulentas contra o INSS. A equipe vai atuar na recuperação dos valores irregularmente descontados dos aposentados e pensionistas vítimas da fraude.
O intuito, entre outros pontos, é adotar medidas que ajudem a obter a reparação dos danos patrimoniais causados pelas entidades investigadas pela Controladoria-Geral da União e pela Polícia Federal, ao longo da operação “Sem Desconto”.
A estimativa é de que o prejuízo causado pelos descontos indevidos de mensalidades associativas nos benefícios chegue a R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024.
Demanda fraca e juros altos elevam preocupação da indústria no início de 2025
Alta carga tributária é a principal preocupação dos empresários, seguida da taxa juros que tende a subir ainda mais este ano
A indústria brasileira iniciou 2025 sob pressão. A demanda interna insuficiente ganhou destaque entre os principais desafios enfrentados pelos empresários, segundo a Sondagem Industrial divulgada esta semana pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O problema, que ocupava a quinta posição no fim de 2024, agora divide o segundo lugar com as elevadas taxas de juros, atrás apenas da alta carga tributária — apontada por 33,3% dos entrevistados.
De acordo com Marcelo Azevedo, gerente de Análise Econômica da CNI, a retração da demanda é reflexo direto do aperto monetário e da redução dos gastos públicos. “A demanda é o motor da atividade industrial. Quando ela enfraquece, o empresário hesita em investir, contratar e produzir”, explica.
Além dessas questões, a falta ou alto custo de mão de obra qualificada (22,4%) e de matérias-primas (21,3%) também figuram entre os cinco principais entraves para o setor. Os dados ainda apontam um agravamento das condições financeiras das empresas. O índice de satisfação com a situação financeira caiu para 48,8 pontos, abaixo da linha dos 50 pontos, sinalizando uma percepção negativa. A dificuldade de acesso ao crédito também aumentou, com o indicador recuando para 40,4 pontos.
Desempenho da atividade industrial
O desempenho da atividade industrial, que vinha em ritmo positivo nos primeiros meses do ano, registrou recuo em março. O índice de evolução da produção caiu para 49 pontos, indicando retração. Situação semelhante foi registrada no emprego industrial, com o índice fechando março em 49,2 pontos — ambos os piores resultados para o mês desde 2020.
Apesar das dificuldades, os empresários seguem com expectativas positivas para os próximos meses. As projeções para demanda, exportações, contratações e compras de insumos continuam acima da linha dos 50 pontos, embora com leve recuo em relação a março. Já a intenção de investir diminuiu pelo segundo mês seguido, atingindo 56,4 pontos.
A pesquisa ouviu 1.522 empresas entre os dias 1º e 10 de abril, sendo 608 de pequeno porte, 538 médias e 376 grandes. O levantamento traz um retrato preocupante do cenário industrial, que, embora mantenha o otimismo com o futuro, sente os efeitos imediatos da combinação de juros altos, carga tributária elevada e demanda fraca.
PIB menor em 2025: economia brasileira perde fôlego, aponta CNI
De acordo com a Confederação, foi verificada uma redução de 2,4% para 2,3% na projeção de crescimento do PIB em 2025
Índice
A economia brasileira aponta sinais de desaceleração desde o fim de 2024. É o que revela o Informe Conjuntural do 1º trimestre, divulgado nesta quinta-feira (24) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com o levantamento, apesar de o Produto Interno Bruto (PIB) do país ter aumentado 0,2% no 4º trimestre do ano passado, houve um recuo frente aos trimestres anteriores.
Foi verificada uma redução de 2,4% para 2,3% na projeção de crescimento do PIB em 2025. Esse seria o menor crescimento da economia do Brasil nos últimos cinco anos. O quadro representaria um recuo de 1,1 ponto percentual, na comparação em relação ao resultado do PIB de 2024.
Setores afetados
Entre os setores produtivos, a indústria teve o melhor resultado, com alta de 0,3%, na comparação com o 3º trimestre do ano passado. O PIB de serviços, por sua vez, aumentou somente 0,1%. Trata-se da menor taxa de crescimento trimestral do setor desde o 2º trimestre de 2021. Já o PIB da agropecuária caiu 2,3%.
Pelo lado da demanda, o consumo das famílias recuou 1%. Além disso, os investimentos subiram 0,4% em relação ao 3º trimestre de 2024. Mesmo com a alta, o resultado representa uma desaceleração ante às taxas dos trimestres anteriores, quando todas foram superiores a 2%.
Segundo o diretor de Economia da CNI, Mário Sérgio Telles, a produção industrial andou de lado no primeiro bimestre. Segundo ele, houve uma estabilidade em janeiro, com um leve salto de 0,1% em fevereiro.
“O mesmo acontece com o setor de serviços, que cresceu apenas 0,2% em fevereiro frente a dezembro. O comércio está um pouco melhor por causa de algumas peculiaridades, principalmente por uma base de comparação fraca”, destaca.
A CNI estima que o crédito cresça apenas 6,5% neste ano, contra 10,6% em 2024. Além disso, o estímulo fiscal também deve perder força, com os gastos públicos crescendo só 2%, menos da metade do registrado no ano anterior. O mercado de trabalho, embora ainda positivo, também se mostra menos dinâmico.
Juros
Com a alta da inflação, que chegou a 5,5% no acumulado em 12 meses até março deste ano e diante da piora das expectativas para esse indicador, o Banco Central decidiu prolongar o ciclo de aperto monetário, com elevação da taxa de juros para 14,25% ao ano.
Com isso, a Confederação acredita que o Banco Central vai elevar a Selic em meio ponto percentual na próxima reunião e manter os juros em 14,75% até o fim do ano. Essa movimentação deve fazer com que 2025 encerre com a taxa de juros real em 9,8% ao ano, ante os 7% no mesmo período registrados em 2024.
Nesta sexta-feira (25), o boi gordo inicia o dia cotado a R$ 324,15, no estado de São Paulo, com recuo de 0,55% no valor, no último fechamento.
Quilos dos frangos congelado e resfriado sobem 1,04% e 1,15%, respectivamente. Com isso, o congelado custa R$ 8,74 e o resfriado é negociado a R$ 8,78, no atacado das regiões da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado.
A carcaça suína especial manteve estabilidade e o quilo custa R$ 12,89, em São Paulo. Já o suíno vivo é negociado a R$ 8,14, em Santa Catarina, e a R$ 8,62, em São Paulo.
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