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Fiocruz faz acordo com Inca e detalha gastos com oncologia

Despesa com tratamento em oncologia em 2022 atinge R$ 4 bi no Brasil

Em uma parceria inédita, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) fechou acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Câncer (Inca) para o desenvolvimento de novos produtos e incorporação de tecnologias, aprimorando tratamentos oncológicos. A iniciativa busca reduzir os custos para o Sistema Único de Saúde (SUS), que somente em 2022 aplicou R$ 4 bilhões em procedimentos para pacientes com câncer.

O acordo foi firmado na terça-feira (13), durante o 8º Fórum Big Data em Oncologia. A realização do evento – promovido pelo movimento Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC) e pelo Observatório de Oncologia – contou com a parceria do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz.

O acordo prevê a melhoria no diagnóstico, na saúde pública de precisão e na identificação de melhores alternativas terapêuticas. Há também expectativa de desenvolvimento de novas terapias através de produtos biológicos ou sintéticos e novas tecnologias com grande potencial de uso que estão chegando ao Brasil.

O Inca é um órgão auxiliar do Ministério da Saúde no desenvolvimento e coordenação de ações integradas para a prevenção e o controle do câncer no país. Como produtora de insumos, a Fiocruz busca atender as demandas do SUS relativas a doenças crônicas, principalmente o câncer. Esse foi o ponto de partida para o acordo, segundo Marco Aurélio Krieger, vice-presidente de Produção e Inovação da Fiocruz.

“Essa cooperação favorece uma interação importante entre os pesquisadores das duas instituições, e poderá render mais frutos para a saúde pública de precisão, na validação e desenvolvimento de novas ferramentas para a área de medicamentos, de diagnóstico e de biológicos e terapias avançadas”, explicou Krieger.

O coordenador de Pesquisa e Inovação do Inca, João Viola, destacou a cooperação entre as instituições, estreitando relações no ensino, pesquisa e inovação na área do câncer. “Estamos juntando esforços para resolução de problemas da área de oncologia, assim como para o desenvolvimento de conhecimentos acerca de pontos considerados estratégicos”, acentuou.

Custos

A Fiocruz divulgou na semana passada o estudo sobre os gastos com tratamento de câncer no SUS em 2022. Foi revelado um custo de R$ 4 bilhões. Durante o 8º Fórum Big Data em Oncologia, os detalhes do levantamento foram apresentados em um painel por Nina Melo, coordenadora de pesquisa da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale) e do Observatório de Oncologia.

Denominado Quanto custa tratar um paciente com câncer no SUS?, o estudo foi produzido com base nos gastos federais, não incluindo números estaduais, municipais, filantrópicos e privados. No painel, também foram discutidos aspectos que contribuem para o elevado custo do tratamento de pacientes com câncer no SUS. Segundo a pesquisa, os estágios avançados da doença estão diretamente relacionados a custos mais elevados de tratamento, impactando tanto a qualidade de vida do paciente quanto o financiamento em saúde.

As despesas na área de saúde, em 2022, passaram de R$ 136 bilhões. Deste total, mais de R$ 62 bilhões foram gastos em assistência hospitalar e ambulatorial e, deste montante, quase R$ 4 bilhões foram para tratamento oncológico, divididos em tratamento ambulatorial (77%), cirurgias (13%) e internações (10%).

Nina relatou, ainda, que houve aumento de 402% – de 2018 a 2022 – no custo médio dos procedimentos de tratamento do câncer (quimioterapia, radioterapia e imunoterapia). “Um procedimento que, em 2018 custava R$ 151,33, subiu para R$ 758,93 em 2022. O custo médio com internação chegou a R$ 1.082,22 e o gasto com cirurgia alcançou R$ 3.406,07”, especificou.

Inadequação

Fernando Maia, coordenador-geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde, abordou os motivos que podem justificar essa alta, além do impacto causado pela pandemia de covid-19 no sistema de saúde. “Existe uma inadequação na forma como os gastos são feitos. Não temos incentivo real para ações de diagnóstico precoce. Nessa medida, estamos pagando a alta complexidade e o tratamento sistêmico foi aumentando de preço”, ponderou.

Segundo ele, é urgente que se consiga estruturar o gasto em oncologia de uma maneira que se consiga reduzir a mortalidade, melhorar e aumentar a sobrevida livre de doença e não somente ficar pagando novas incorporações e aumentando o custo sem avaliar se isso está impactando na saúde das pessoas.

Integração

A Fiocruz e o Grupo Oncoclínicas anunciaram nesta quinta-feira (15), no Rio de Janeiro, a criação do Centro Integrado de Pesquisa em Oncologia Translacional (Cipot), através de parceria público-privada na área de estudos sobre o câncer.

A instituição reunirá esforços e investimentos em pesquisa, inovação, capacitação de profissionais de saúde e empreendedorismo na oncologia. O vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Marco Krieger, destacou que a iniciativa se soma às demais estratégias da Fundação nessa área, visando não só aumentar as cooperações para pesquisas, mas também fortalecer o sistema público de saúde.

O câncer é a segunda maior causa de morte no mundo. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), do Ministério da Saúde, são esperados 704 mil novos diagnósticos no Brasil a cada ano do triênio 2023/2025. O número representa um desafio constante para a saúde pública: melhorar a equidade no acesso aos exames preventivos e diagnósticos para descobertas em estágios iniciais e rápido começo do tratamento são alguns dos gargalos ainda enfrentados pelo país.

O fundador e diretor presidente do Grupo Oncoclínicas, Bruno Ferrari, afirmou que a criação do novo centro deverá trazer impacto no rastreamento da doença e diagnóstico precoce e, também, terapias inovadoras que proporcionem mais eficiência nos custos na jornada do tratamento oncológico, evitando os elevados gastos com cirurgias, além de melhorar a expectativa e a qualidade de vida dos pacientes oncológicos.

Eixos principais

A implementação da Cipot será baseada em três eixos principais: pesquisa e desenvolvimento tecnológico, educação e empreendedorismo. São objetivos também o desenvolvimento de projetos colaborativos e tecnológicos com foco em terapias e métodos diagnósticos e a avaliação da viabilidade técnica e financeira de projetos de pesquisa e desenvolvimento, internos ou externos.

A cooperação funcionará ainda na prospecção de oportunidades, por meio de editais públicos e privados; na promoção de eventos científicos; na integração acadêmica, com elaboração de cursos e iniciativas educacionais e na promoção do empreendedorismo tecnológico na área de oncologia.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) e considerando uma prevalência de cinco anos da doença, mais de 50 milhões de pessoas estão vivendo atualmente com câncer em todo mundo. Desse total, o Brasil tem 1,5 milhão. A OMS salienta que, nos países mais pobres e em desenvolvimento, a incidência das neoplasias deverá crescer mais de 80%.

Entre os tipos de tumor mais comuns no Brasil, a liderança é exercida pelo câncer de pele não melanoma. As neoplasias de mama e de próstata são as mais frequentes entre as mulheres e os homens. Aparecem ainda no topo do ranking de incidência no país tumores de pulmão e intestino, ambos relacionados a hábitos de vida pouco saudáveis, como dieta rica em gordura e tabagismo.

O diretor médico do Grupo Oncoclínicas e presidente do Instituto Oncoclínicas, Carlos Gil Ferreira, disse que, para atingir a meta de 70% de sobrevivência para todos os pacientes até 2035, conforme preconiza a OMS, “é essencial aumentar o orçamento destinado ao desenvolvimento de pesquisas e atuar na conscientização sobre as consequências do diagnóstico tardio da doença, o que reduz as chances de cura e compromete o potencial dos tratamentos”.

*Matéria alterada às 14h01 para acréscimo de informações. Colaborou a repórter Alana Gandra.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC

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Ação apreende duas toneladas de produtos falsos com marca Rock in Rio

Copos, camisas, chapéus e bonés seriam distribuídos a ambulantes

Uma ação conjunta da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) com o Ministério Público estadual resultou na apreensão de duas toneladas de materiais falsificados com a marca do festival de música Rock in Rio, que acontece na cidade. A apreensão ocorreu nesta quinta-feira (19), no centro do Rio.

Durante a ação, quatro suspeitos, responsáveis pelas lojas onde os produtos foram localizados, acabaram presos. Eles vão responder por comercialização de material contrafeito [falsificação ou réplica do produto original], ostentando ilegalmente a marca.

Entre os produtos apreendidos estão milhares de copos, camisas, chapéus e bonés, que seriam distribuídos para ambulantes revenderem na segunda semana do evento. O material foi localizado por meio de informações de inteligência, que dão continuidade às ações iniciadas na primeira semana do festival.

Pirataria

Na semana passada, duas ações resultaram na apreensão de grande quantidade de material falsificado. A delegacia especializada na repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial junto com o MP do Rio e a promotoria do Juizado Especial Criminal (Jecrim), encontraram mais de 5,3 mil copos, 185 bonés falsos e milhares de porta-copos no primeiro dia do evento dia 13 deste mês. Dois homens foram presos em flagrante, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.

No dia seguinte, em operações nas proximidades do Rock in Rio, as equipes localizaram um caminhão com milhares de copos e alças de porta-copos falsificadas com a marca do festival. Também foram apreendidos uma máquina de cartão de crédito e uma credencial falsa.

Até agora, as ações já resultaram na apreensão de mais de 15 mil itens e na prisão de 10 suspeitos.

Edição: Sabrina Craide

Fonte: EBC

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Mundo

Fiocruz mantém alerta para alta de casos graves de covid-19

Dados são do Boletim InfoGripe

O novo Boletim InfoGripe desta semana destaca que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por covid-19 crescem e se ampliam no país. A atualização mostra aumento dos casos de SRAG associado à covid-19 no Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Os estados de Minas Gerais e Paraná também apresentam leve aumento de casos SRAG em idosos, provavelmente associado à covid-19. Os dados foram divulgados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) nesta quinta-feira (19).

A manutenção do aumento dos casos de SRAG em crianças e adolescentes de até 14 anos de idade em muitos estados da região Centro-Sul e em alguns estados do Norte-Nordeste está associada ao rinovírus. No entanto, já é possível observar sinais de desaceleração no crescimento de SRAG pela doença em alguns desses estados e até mesmo a queda das hospitalizações por rinovírus em outras regiões do país.

Entre crianças e adolescentes de 2 a 14 anos de idade, os vírus sincicial respiratório (VSR) e o rinovírus continuam sendo as principais causas de internações e óbitos. A mortalidade da SRAG permanece mais elevada entre os idosos, com predomínio de covid-19, seguido pela influenza A.

No agregado nacional, há sinal de aumento de SRAG na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e de curto prazo (últimas três semanas). Esse aumento se deve a um crescimento das SRAG por rinovírus e covid-19 em muitos estados.

A análise aponta que 14 unidades federativas apresentam indícios de crescimento de SRAG na tendência de longo prazo: Amapá, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.

Pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do Boletim InfoGripe, Tatiana Portella ressalta que o crescimento dos casos graves por rinovírus já começam a dar sinais de desaceleração em alguns estados ou até de queda em algumas regiões. Em relação aos vírus da influenza A, informa Tatiana, os casos graves do vírus continuam em baixa na maior parte do país.

No entanto, segundo a pesquisadora, o estudo observou aumento de casos graves por influenza A no Rio Grande do Sul. “Por isso, é importante que todas as pessoas do grupo de risco do Rio Grande do Sul que ainda não tomaram a vacina contra o vírus da influenza A procurem um posto de saúde para se vacinarem contra o vírus. Além disso, diante do cenário de aumento de casos graves de covid-19 em muitos estados do país, é muito importante que todas as pessoas do grupo de risco também estejam em dia com a vacina”.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC

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Com R$ 201,6 bi em agosto, arrecadação federal volta a bater recorde

Receita arrecadada de janeiro a agosto soma R$ 1,7 trilhão

O crescimento da economia e as medidas de tributação para super-ricos voltaram a melhorar a arrecadação federal. Em agosto, as receitas do governo federal somaram R$ 201,6 bilhões, alta de 11,95% acima da inflação sobre o mesmo mês do ano passado. Segundo a Receita Federal, o valor é o maior para o mês desde o início da série histórica, em 1995.

De janeiro a agosto, a receita arrecadou R$ 1,7 trilhão, alta de 9,47% acima da inflação na comparação com os oito primeiros meses do ano passado. O montante também é recorde para o período.

De acordo com a Receita Federal, a arrecadação recorde de 2024 deve-se principalmente aos seguintes fatores: crescimento real (acima da inflação) e 19,31% no Imposto de Renda Retido na Fonte sobre o Capital (IRRF-Capital); crescimento real de 19,34% nas receitas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); crescimento real de 17,99% no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e comportamento das variáveis macroeconômicas, que refletem o crescimento da economia.

Em relação ao IRRF-Capital, o crescimento da arrecadação resulta da tributação dos fundos exclusivos, aprovada no fim do ano passado, que antecipou a cobrança de imposto. A alta da arrecadação do PIS/Cofins reflete o crescimento das vendas. Isso porque os dois tributos incidem sobre o faturamento e são diretamente ligados ao consumo.

Segundo a Receita, o aumento na arrecadação de IRPF decorre da atualização de bens e direitos no exterior determinado pela nova Lei das Offshores (empresas de investimentos no exterior). No início do ano, os contribuintes tiveram de atualizar os ativos e os investimentos em outros países.

Em relação às variáveis macroeconômicas, a alta da arrecadação é reflexo do crescimento da economia brasileira em 2024. No início do mês, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) cresceu 1,4% no segundo trimestre. Os números acima das expectativas fizeram a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda elevar para 3,2% a previsão de crescimento do PIB em 2024.

Meta fiscal

Apesar da arrecadação recorde, o governo enfrenta desafios para cumprir a meta fiscal de 2024. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano estabelece que o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – deverá registrar déficit primário zero, com margem de tolerância de R$ 28,8 bilhões para mais ou para menos.

O resultado primário representa o saldo positivo ou negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública. Para chegar ao centro da meta de resultado primário zero, o governo precisa de R$ 168 bilhões extras neste ano. Apesar do crescimento das receitas dos fundos exclusivos e das offshores, a equipe econômica enfrenta dificuldades em outras fontes de recursos que atrasaram, como os votos de desempate do governo nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

A nova estimativa de receitas para o Carf, órgão da Receita Federal que julga dívidas de grandes contribuintes, será divulgada nesta sexta-feira (20). Na ocasião, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento divulgarão o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento.

Edição: Sabrina Craide

Fonte: EBC

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