Os 94 deputados estaduais eleitos no pleito de 2022 tomaram posse nesta quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Do total dos parlamentares, 55 foram reeleitos e 32 vão assumir pela primeira vez uma cadeira na Casa legislativa. Os demais já representaram a Alesp em outras legislaturas.
A Alesp é a única casa legislativa do país que dá posse aos deputados no dia 15 de março, seguindo uma legislação estadual paulista de 1969, que foi elaborada para acompanhar o início do mandato do presidente da República que, naquela época, também era no dia 15 de março.
Com a Constituição de 1988, a posse presidencial e a dos governadores de São Paulo passaram a ocorrer no dia 1º de janeiro. Apesar disso, o início do mandato dos deputados de São Paulo continuou respeitando a legislação estadual de 1969, que determinava a posse para o dia 15 de março.
Mas essa será a última vez que isso vai ocorrer em São Paulo. Em 2019, a Alesp aprovou uma proposta de emenda à Constituição que alterou a data de posse dos deputados estaduais para ocorrer a partir do dia 1º de fevereiro. A mudança passará a valer a partir de 2027.
“Particularmente entendo que é importante antecipar essa posse dos parlamentares porque fica um interstício na relação entre os Poderes de praticamente dois meses e meio”, disse o cientista político Bruno Silva. “Se você tem uma assembleia começando num prazo mais junto, o governo inicia junto com as atividades do Poder Legislativo e ali já se consegue construir a base de apoio, já se pensa na lógica de distribuição do que são as moedas de troca mais comuns nessa relação entre o Executivo e o Legislativo, na distribuição de cargos e nas ênfases em politicas públicas específicas”, disse ele, em entrevista à Agência Brasil.
Nesta nova legislatura, 25 parlamentares são mulheres. Na legislatura anterior, eram 18. “É um crescimento ainda pequeno, mas considerável e importante. Essa bancada vem em um crescente. Digamos que as mulheres agora terão mais condições de assumir projetos, assinar esses projetos e lutar por eles e por sua aprovação. Você sabe que não é fácil aprovar esses projetos e vai depender, claro, da contribuição de deputados para essas pautas. Mas, como sempre penso, a representação feminina é muito vinculada às bancadas partidárias, porque já sabemos que são funções sub-representadas em termos eleitorais. Então é muito importante que elas consigam, dentro dos partidos, formar grandes maiorias, no sentido de atrair deputados para apoiar esses projetos de direitos das mulheres”, defendeu a cientista política Maria do Socorro Braga, da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar). em entrevista à Agência Brasil.
“De toda maneira, com esse número de 25 mulheres, começamos a ter maiores esperanças de aumentar vários projetos de lei ou que, pelo menos, sejam votados mais projetos de lei relacionados aos direitos femininos”, acrescentou.
A expectativa dos cientistas políticos é que, nesta nova legislatura, o perfil da Alesp seja voltado mais para o centro-direita e que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, obtenha grande apoio, estimado entre 65 e 70 deputados, para a aprovação de seus projetos. “Tarcísio deve encontrar uma assembleia na qual não terá dificuldade de fazer composições políticas. É uma assembleia legislativa cuja composição e perfil político-partidário são mais de centro-direita e, quando não, de direita”, disse Bruno Silva.
Governo de São Paulo
A cerimônia de posse dos deputados, realizada na tarde de hoje, em uma Alesp lotada, contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas. Na solenidade, ele entregou à Alesp a síntese de uma mensagem apresentando a situação do estado de São Paulo, incluindo o cenário das contas públicas e os programas executados.
“São muitos os desafios do nosso estado, em todas as áreas. Temos problemas sociais, temos a questão das pessoas em situação de rua, das pessoas em áreas de risco, das pessoas que dependem do Sistema Único de Saúde para as suas cirurgias eletivas. Temos desafios também na área econômica, da recuperação da competitividade do estado de São Paulo”, disse o governador. “Tenho certeza que essa Casa será um instrumento para a conquista para a construção de política pública de qualidade. Esperem do governo de São Paulo uma postura de diálogo. Entendemos que governo do estado e a Assembleia Legislativa caminharão juntos, governarão juntos e promoverão políticas públicas de qualidade juntos”, disse o governador, durante seu discurso de cerca de cinco minutos.
No momento em que entregou à Alesp o livro de mensagens, o governador ouviu do público presente gritos de: “Quem mandou matar Marielle [Franco]?”, vereadora que foi assassinada no Rio de Janeiro em março de 2018, há cinco anos.
Mesa Diretora
Após tomarem posse na tarde de hoje, os deputados eleitos para a nova legislatura participaram da votação para a escolha da nova Mesa Diretora da Alesp. Apesar de ter crescido em representatividade nesse ano, nenhuma mulher irá ocupar cargo na diretoria da Casa.
O cargo de presidência da Alesp para o biênio 2023/2025 será ocupado por André do Prado (PL), partido que tem a maior representação na Casa, com 19 cadeiras. Com isso, o PL retira a hegemonia do PSDB, partido que ocupava a presidência da Alesp desde 2007.
André do Prado, que está em seu quarto mandato, foi eleito com 89 votos, inclusive com apoio de deputados do PT, que farão oposição ao atual governo. Durante o seu voto, o deputado Eduardo Suplicy (PT), o mais votado nas últimas eleições, ressaltou que tem imenso carinho pelo PSOL, mas que votaria em André do Prado por orientação de seu partido.
André do Prado bateu o candidato do PSOL, Carlos Giannazi, que também concorria ao posto. Giannazi recebeu apenas cinco votos, de deputados de seu próprio partido.
Em seu primeiro discurso, já eleito como presidente da Mesa Diretora, Prado disse que “vai trabalhar muito para honrar os votos que recebeu”.
“Vamos juntos trabalhar por um estado mais humano e desenvolvido”, disse ele. “Durante essa presidência, a tribuna seguirá aberta e plural. Essa será a marca da nossa gestão: Legislativo forte e trabalho em parceria”, acrescentou.
O PT, que elegeu 18 deputados, vai ocupar a 1ª Secretaria da Mesa Diretora, com Teonilio Barba (PT). Já para a 2ª secretaria foi eleito Rogério Nogueira (PSDB), partido que tem a terceira maior bancada da Casa, com nove deputados. O PSOL decidiu se abster da votação para a segunda secretaria. Para a 1ª vice-presidência, foi eleito Gilmaci Santos (Republicanos).
Brasil já registrou mais de 26 mil casos de homicídios dolosos, ao longo de 2024
Bahia é o estado que teve o maior número de casos, 3.048. A unidade da federação tem uma taxa de 27,37 homicídios a cada 100 mil habitantes
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Ao longo de 2024, o Brasil já registrou 26.591 homicídios dolosos – quando há intenção de matar. De acordo com dados do governo federal, o número de vítimas desse tipo de crime chega a 97 por dia.
Bahia é o estado que registrou até agora o maior número de casos, 3.048. A unidade da federação tem uma taxa de 27,37 homicídios a cada 100 mil habitantes. Na sequência aparece Pernambuco, com 2.474 vítimas e uma taxa de 34,58 casos a cada 100 mil habitantes.
Em terceiro lugar no ranking está o Ceará, com 2.381 casos. Nesse tipo de crime, o estado tem uma taxa de 34,38 casos a cada 100 mil habitantes. Por outro lado, as unidades da federação com menores índices de homicídios dolosos são Roraima, com 83; Acre, com 111; e Distrito Federal, com 151.
Os números são apresentados em meio aos debates entre os governadores dos estados e o governo federal sobre ações que possam melhorar a segurança pública no país. O governo federal até propôs uma PEC com algumas mudanças na área. No entanto, os governantes estaduais acharam a proposta rasa e cobraram medidas mais profundas para minimizar os problemas relacionados à violência. Alguns deles, como Ronaldo Caiado, de Goiás, pede mais autonomia dos estados em relação à elaboração de leis penais.
Confira o número de casos por estado e seus respectivos governadores
AC (111) – Gladson Cameli (PP)
AL (749) – Paulo Dantas (MDB)
AM (797) – Wilson Miranda (UNIÃO)
AP (164) – Clécio Luis (SOLIDARIEDADE)
BA (3.048) – Jerônimo Rodrigues (PT)
CE (3.281) – Elmano de Freitas (PT)
DF (151) – Ibaneis Rocha (MDB)
ES (600) – Renato Casagrande (PSB)
GO (658) – Ronaldo Caiado (UNIÃO)
MA (1.392) – Carlos Brandão (PSB)
MG (2.076) – Romeu Zema (NOVO)
MS (264) – Eduardo Riedel (PSDB)
MT (661) – Mauro Mendes (UNIÃO)
PA (1.874) – Helder Barbalho (MDB)
PB (718) – João Azevedo (PSB)
PE (2.474) – Raquel Lyra (PSDB)
PI (411) – Rafael Fonteles (PT)
PR (1.191) – Ratinho Jr. (PSD)
RJ (2.355) – Cláudio Castro (PL)
RN (467) – Fátima Bezerra (PT)
RO (313) – Marcos Rocha (UNIÃO)
RR (83) – Antonio Denarium (PP)
RS (1.051) – Eduardo Leite (PSDB)
SC (382) – Jorginho Melo (PL)
SE (258) – Fábio Mitidieri (PSD)
SP (1.769) – Tarcísio de Freitas (REPUNLICANOS)
TO (193) – Wanderlei Barbosa (REPUBLICANOS)
Latrocínio
Em relação ao latrocínio – que é o roubo seguido de morte – o Brasil registou, em 2024, 673 casos, com uma média de duas vítimas por dia. Nesse tipo de crime, quem lidera o ranking é o estado de São Paulo, com 135 latrocínios ao longo do ano, com uma taxa de 0,39 casos a cada 100 mil habitantes.
Em seguida aparece o Rio de Janeiro, com 64 casos registrados e uma taxa de 0,50 latrocínios cada 100 mil habitantes. Pernambuco, por sua vez, aparece em terceiro lugar, com 57 casos em 2024, além de registrar uma taxa de 0,80 a cada 100 mil habitantes.
Quanto aos casos de estupro, o Brasil já registrou 58.776, ao longo deste ano. A média diária é de 215 casos. São Paulo também apresenta o maior número entre os estados: 11.975, com uma taxa de 34,37 estupros a cada 100 mil habitantes.
O Paraná surge em segundo lugar, com 5.311 casos, uma taxa de 59,89 casos a cada 100 mil habitantes. O Rio de Janeiro, por sua vez, configura em terceiro, com 4.409 estupros e uma taxa de 34,14 a cada 100 mil habitantes.
Já os que registram os menores números são Roraima, com 434 casos; Acre, com 476; e Amapá, com 479.
Feriado prolongado: confira dicas de como dirigir em segurança
Crescimento do fluxo de carros nas rodovias aumenta risco de acidentes
Dia 15 de novembro é feriado da Proclamação da República. A data antecede o final de semana e há quem aproveite o período para descansar em casa. Mas muitos brasileiros preferem usufruir da folga prolongada para viajar e o crescimento do fluxo de carros nas rodovias aumenta o risco de acidentes.
Segundo o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), entre os principais cuidados para prevenção de acidentes estão o respeito à sinalização de trânsito e não aliar álcool à direção. A orientação é: se beber, não dirija.
No verão o número de acidentes é mais expressivo, de acordo com o Detran-DF – o que corresponde aos meses de dezembro a fevereiro, Nesse período, há feriados prolongados, férias escolares e de trabalho, provocando um crescimento nas viagens de turismo. Mas independentemente da época, é preciso estar atento à segurança nas rodovias.
Inclusive, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu início, na última quinta-feira (14), à Operação Proclamação da República 2024. O objetivo é reduzir a violência no trânsito e os acidentes nas rodovias federais do país por meio da intensificação de medidas como policiamento, fiscalização e a educação para o trânsito.
A policial federal Fernanda Souza destaca a importância da atuação da PRF. “O objetivo é reduzir o número de acidentes e também o número de mortos e feridos”.
Veja dicas de como dirigir em segurança:
Não ultrapasse em locais proibidos;
Ultrapasse sempre pela esquerda (somente em locais permitidos);
Trafegue sempre com os faróis acesos, mesmo durante o dia;
Respeite a velocidade da via;
Use o cinto de segurança (motorista e passageiros);
Faça a revisão no carro e confira todos os itens de segurança (estepe, triângulo e luzes de faróis e freios).
Cheque a previsão do tempo também para os dias de deslocamento;
Estude rotas alternativas;
Certifique-se de que todos os ocupantes do veículo tenham/portem o documento de identificação, inclusive crianças e adolescentes e
Ocupantes de motocicletas: devem sempre usar o capacete e manter distância das laterais traseiras dos veículos.
Explosões em Brasília: Praça dos Três Poderes e trânsito na Esplanada liberados nesta sexta-feira (15)
A Polícia Federal abriu inquérito na divisão de terrorismo para investigar o ataque à Suprema Corte brasileira e a possível participação de outros envolvidos
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A Praça dos Três Poderes e o trânsito nas vias ao redor dela, assim como do Palácio da Alvorada e do Congresso Nacional, estão liberadas desde a tarde desta quinta (14), pouco mais de 14 horas depois do atentado próximo ao Supremo Tribunal Federal na noite da última quarta-feira (13). Até mesmo o restaurante que funciona na praça voltou a funcionar normalmente.
Mesmo depois de passarem por uma varredura na madrugada, não houve expediente nas duas casas legislativas do Congresso Nacional nesta quinta (14). O STF foi vistoriado pela manhã, mas à tarde os ministros voltaram a despachar normalmente, inclusive com sessão plenária. O presidente Lula também despachou do Palácio do Planato pela manhã.
O programa de visitação pública no STF está suspenso provisoriamente. No Congresso Nacional, a suspensão vale até domingo (17).
Segurança reforçada
Apesar de o local estar liberado, a segurança na Praça dos Três Poderes continua reforçada. As grades que protegem o prédio do STF — que haviam sido removidas há cerca de um mês — foram recolocadas. Militares do Exército reforçam a segurança na frente do Palácio do Planalto.
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) convocou todo o efetivo a permanecer em estado de sobreaviso até o próximo domingo (17). “O efetivo convocado deve estar preparado para acionamentos a qualquer momento, devendo se manter acessível e disponível para eventuais emergências”, afirmou o o delegado-geral, José Werick de Carvalho, em comunicado.
O corpo de Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos — autor do atentado — foi retirado da Praça na manhã desta quinta. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do DF, durante a operação foi identificado material potencialmente explosivo junto ao corpo dele, além de um aparelho celular. Os explosivos foram neutralizados pelo Esquadrão de Bombas do BOPE, o local passou por perícia e só então foi liberado.
Casa em Ceilândia (DF)
As investigações levaram a Polícia até uma casa em Ceilândia, a 25 km do local do atentado. O local havia sido alugado por Francisco há cerca de 2 semanas. A varredura na casa foi feita com a ajuda do robô antibomba, que abriu uma gaveta e houve uma grande explosão. No local ainda foram encontrados explosivos e rojões.
A Polícia Federal abriu inquérito na divisão de terrorismo para investigar o ataque e a possível participação de outros envolvidos.
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