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Danilo Cabral toma posse na superintendência da Sudene com a missão de reduzir as desigualdades da região Nordeste

Cerimônia foi realizada nesta segunda-feira (10), em Recife, e contou com a presença do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes

O ministro Waldez Góes deu posse, nesta segunda-feira (10), ao novo superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Danilo Cabral. Vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), a autarquia tem o objetivo de promover o desenvolvimento econômico da região do Nordeste.

“É muito importante que haja mais integração entre o ministério e as vinculadas, com planejamento. Temos um jovem bem-preparado, com experiência administrativa e política dignas de assumir a Sudene. Não tenho dúvida de que este é um momento de retomada da agenda para os brasileiros que mais precisam”, destacou o ministro Waldez Góes.

Já Danilo Cabral, em seu discurso de posse, agradeceu a confiança do ministro e reforçou a relevância da Sudene para a sociedade. “Eu queria agradecer a confiança do ministro Waldez, por fazer parte dessa equipe, sabendo que a gente tem um enorme desafio nesse novo momento que estamos vivendo no país. A Sudene é uma instituição que tem 63 anos de história com relevantes serviços prestados ao Nordeste brasileiro na redução das desigualdades”, afirmou.

O novo superintendente destacou, ainda, que terá pela frente o desafio de reerguer a superintendência, após o desmonte sofrido pela instituição nos últimos quatro anos. “Infelizmente, a gente viu que o debate federativo foi obstruído, a Sudene foi esvaziada em função de diferenças políticas com a região. Nós precisamos reconectar a Sudene com as instâncias em que dialogam com as questões regionais”, completou o superintendente.

À frente da Sudene, Danilo Cabral coordenará as ações da autarquia com reflexos em mais de dois mil municípios, englobando todo o Nordeste e parte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

Também estiverem presentes na posse os ministros André de Paula (Pesca e Aquicultura) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), os senadores por Pernambuco Humberto Costa e Teresa Leitão, além dos governadores João Azevedo (Paraíba), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, o prefeito do Recife João Campos e o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.

A Sudene

Entre as principais atribuições da Sudene, estão a formulação de planos e diretrizes, além do apoio, em caráter complementar, a investimentos públicos e privados nas áreas de infraestrutura econômica e social, capacitação de recursos humanos, inovação e difusão tecnológica, políticas sociais e culturais. Também é responsabilidade da instituição a promoção do desenvolvimento econômico, social e cultural e a proteção ambiental do semiárido por meio da adoção de políticas diferenciadas para a sub-região.

Para impulsionar suas atividades, a Sudene conta com o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que apoia grandes projetos de infraestrutura na região e pode financiar até 80% do investimento total do empreendimento; o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), cujo planejamento é realizado pela Autarquia e pelo BNB; além dos incentivos e benefícios fiscais e financeiros de Isenção do IRPJ (Programa de Inclusão Digital); Redução de 75% do IRPJ para novos empreendimentos e Reinvestimentos do IRPJ.

Sobre Danilo Cabral

Pernambucano de Surubim, o novo superintendente da Sudene é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com especialização em Direito Administrativo na mesma instituição e em Administração Pública na Universidade de Pernambuco (UPE). Danilo Cabral é auditor concursado do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE). Foi vereador do Recife e cumpriu três mandatos de deputado federal, eleito pela primeira vez em 2010.

Danilo Cabral também já comandou as Secretarias de Planejamento e Gestão (2015 a 2016), das Cidades (2011 a 2014) e da Educação (2005 a 2009), todas em Pernambuco, além de ter ficado à frente da Diretoria Geral da Secretaria da Fazenda do Estado (1995 a 1996) e Diretoria Administrativa e Financeira da Secretaria de Governo do Estado (1991 a 1992). Entre 1999 e 2000 foi secretário de Administração do Recife. No Tribunal de Contas de Pernambuco, assumiu as funções de diretor-geral e de secretário da Auditoria Geral.

Condel da Sudene

No início da tarde desta segunda-feira (10), o ministro Waldez Góes participou, ao lado do novo superintendente da Sudene, da 31ª Reunião do Conselho Deliberativo da autarquia.

Durante a reunião, Waldez Góes destacou que ampliar as linhas de microcrédito vai ao encontro do compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de reduzir as desigualdades regionais. “Temos que intensificar o debate para o microcrédito, que também é uma orientação do presidente Lula, trazendo mais dinheiro para o pequeno. O dinheiro tem que chegar com mais facilidade nas mãos de mais pessoas”, enfatizou o ministro.

Também foi aprovada na reunião a revitalização do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, que irá ao Congresso junto com o Plano Plurianual (PPA) 2024 – 2027.

O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), formulado pela Sudene, engloba um conjunto de programas e projetos, no qual identifica as potencialidades da área de atuação da superintendência, assim como os desafios que ainda precisam ser superados neste território.

Temas como inovação, sustentabilidade, segurança hídrica, infraestrutura e desenvolvimento social e urbano estão presentes no PRDNE, tornando-o um forte conjunto de análises e propostas contextualizadas para o Nordeste brasileiro.

Fonte: Brasil61

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Ação apreende duas toneladas de produtos falsos com marca Rock in Rio

Copos, camisas, chapéus e bonés seriam distribuídos a ambulantes

Uma ação conjunta da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) com o Ministério Público estadual resultou na apreensão de duas toneladas de materiais falsificados com a marca do festival de música Rock in Rio, que acontece na cidade. A apreensão ocorreu nesta quinta-feira (19), no centro do Rio.

Durante a ação, quatro suspeitos, responsáveis pelas lojas onde os produtos foram localizados, acabaram presos. Eles vão responder por comercialização de material contrafeito [falsificação ou réplica do produto original], ostentando ilegalmente a marca.

Entre os produtos apreendidos estão milhares de copos, camisas, chapéus e bonés, que seriam distribuídos para ambulantes revenderem na segunda semana do evento. O material foi localizado por meio de informações de inteligência, que dão continuidade às ações iniciadas na primeira semana do festival.

Pirataria

Na semana passada, duas ações resultaram na apreensão de grande quantidade de material falsificado. A delegacia especializada na repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial junto com o MP do Rio e a promotoria do Juizado Especial Criminal (Jecrim), encontraram mais de 5,3 mil copos, 185 bonés falsos e milhares de porta-copos no primeiro dia do evento dia 13 deste mês. Dois homens foram presos em flagrante, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.

No dia seguinte, em operações nas proximidades do Rock in Rio, as equipes localizaram um caminhão com milhares de copos e alças de porta-copos falsificadas com a marca do festival. Também foram apreendidos uma máquina de cartão de crédito e uma credencial falsa.

Até agora, as ações já resultaram na apreensão de mais de 15 mil itens e na prisão de 10 suspeitos.

Edição: Sabrina Craide

Fonte: EBC

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Fiocruz mantém alerta para alta de casos graves de covid-19

Dados são do Boletim InfoGripe

O novo Boletim InfoGripe desta semana destaca que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por covid-19 crescem e se ampliam no país. A atualização mostra aumento dos casos de SRAG associado à covid-19 no Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Os estados de Minas Gerais e Paraná também apresentam leve aumento de casos SRAG em idosos, provavelmente associado à covid-19. Os dados foram divulgados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) nesta quinta-feira (19).

A manutenção do aumento dos casos de SRAG em crianças e adolescentes de até 14 anos de idade em muitos estados da região Centro-Sul e em alguns estados do Norte-Nordeste está associada ao rinovírus. No entanto, já é possível observar sinais de desaceleração no crescimento de SRAG pela doença em alguns desses estados e até mesmo a queda das hospitalizações por rinovírus em outras regiões do país.

Entre crianças e adolescentes de 2 a 14 anos de idade, os vírus sincicial respiratório (VSR) e o rinovírus continuam sendo as principais causas de internações e óbitos. A mortalidade da SRAG permanece mais elevada entre os idosos, com predomínio de covid-19, seguido pela influenza A.

No agregado nacional, há sinal de aumento de SRAG na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e de curto prazo (últimas três semanas). Esse aumento se deve a um crescimento das SRAG por rinovírus e covid-19 em muitos estados.

A análise aponta que 14 unidades federativas apresentam indícios de crescimento de SRAG na tendência de longo prazo: Amapá, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.

Pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do Boletim InfoGripe, Tatiana Portella ressalta que o crescimento dos casos graves por rinovírus já começam a dar sinais de desaceleração em alguns estados ou até de queda em algumas regiões. Em relação aos vírus da influenza A, informa Tatiana, os casos graves do vírus continuam em baixa na maior parte do país.

No entanto, segundo a pesquisadora, o estudo observou aumento de casos graves por influenza A no Rio Grande do Sul. “Por isso, é importante que todas as pessoas do grupo de risco do Rio Grande do Sul que ainda não tomaram a vacina contra o vírus da influenza A procurem um posto de saúde para se vacinarem contra o vírus. Além disso, diante do cenário de aumento de casos graves de covid-19 em muitos estados do país, é muito importante que todas as pessoas do grupo de risco também estejam em dia com a vacina”.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC

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Com R$ 201,6 bi em agosto, arrecadação federal volta a bater recorde

Receita arrecadada de janeiro a agosto soma R$ 1,7 trilhão

O crescimento da economia e as medidas de tributação para super-ricos voltaram a melhorar a arrecadação federal. Em agosto, as receitas do governo federal somaram R$ 201,6 bilhões, alta de 11,95% acima da inflação sobre o mesmo mês do ano passado. Segundo a Receita Federal, o valor é o maior para o mês desde o início da série histórica, em 1995.

De janeiro a agosto, a receita arrecadou R$ 1,7 trilhão, alta de 9,47% acima da inflação na comparação com os oito primeiros meses do ano passado. O montante também é recorde para o período.

De acordo com a Receita Federal, a arrecadação recorde de 2024 deve-se principalmente aos seguintes fatores: crescimento real (acima da inflação) e 19,31% no Imposto de Renda Retido na Fonte sobre o Capital (IRRF-Capital); crescimento real de 19,34% nas receitas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); crescimento real de 17,99% no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e comportamento das variáveis macroeconômicas, que refletem o crescimento da economia.

Em relação ao IRRF-Capital, o crescimento da arrecadação resulta da tributação dos fundos exclusivos, aprovada no fim do ano passado, que antecipou a cobrança de imposto. A alta da arrecadação do PIS/Cofins reflete o crescimento das vendas. Isso porque os dois tributos incidem sobre o faturamento e são diretamente ligados ao consumo.

Segundo a Receita, o aumento na arrecadação de IRPF decorre da atualização de bens e direitos no exterior determinado pela nova Lei das Offshores (empresas de investimentos no exterior). No início do ano, os contribuintes tiveram de atualizar os ativos e os investimentos em outros países.

Em relação às variáveis macroeconômicas, a alta da arrecadação é reflexo do crescimento da economia brasileira em 2024. No início do mês, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) cresceu 1,4% no segundo trimestre. Os números acima das expectativas fizeram a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda elevar para 3,2% a previsão de crescimento do PIB em 2024.

Meta fiscal

Apesar da arrecadação recorde, o governo enfrenta desafios para cumprir a meta fiscal de 2024. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano estabelece que o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – deverá registrar déficit primário zero, com margem de tolerância de R$ 28,8 bilhões para mais ou para menos.

O resultado primário representa o saldo positivo ou negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública. Para chegar ao centro da meta de resultado primário zero, o governo precisa de R$ 168 bilhões extras neste ano. Apesar do crescimento das receitas dos fundos exclusivos e das offshores, a equipe econômica enfrenta dificuldades em outras fontes de recursos que atrasaram, como os votos de desempate do governo nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

A nova estimativa de receitas para o Carf, órgão da Receita Federal que julga dívidas de grandes contribuintes, será divulgada nesta sexta-feira (20). Na ocasião, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento divulgarão o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento.

Edição: Sabrina Craide

Fonte: EBC

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