O Brasil tem a terceira maior taxa bancária mundial, ficando atrás apenas do Zimbábue e de Madagascar. A informação é de uma pesquisa do Banco Mundial. Segundo o levantamento, a alta taxa das instituições bancárias impacta diretamente no custo do crédito, do financiamento para o capital de giro e dos investimentos das empresas. Dados do Banco Central mostram que, em maio de 2024, a taxa de juros média para as empresas era de 18,2% ao ano.
Newton Marques, economista membro do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF), afirma que, com relação à taxa de juros no Brasil, o problema nunca foi resolvido por causa da diferença elevadíssima entre a taxa de captação e a taxa de aplicação dos recursos financeiros.
“Essa conta é colocada no colo do Banco Central, que não consegue melhorar essa relação. Aí o Banco Central diz que o problema é fiscal. Então fica esse jogo de empurra, mas isso acaba trazendo também sérios problemas para o chamado Custo Brasil. A gente, quando vai comparar com outros países, vê que o nosso spread bancário está realmente fora dos radares de economias que conseguem se normalizar.”
Custo Brasil
O Custo Brasil reflete um conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que encarecem e atrapalham novos investimentos, além de prejudicar o ambiente de negócios. O setor produtivo brasileiro desembolsa R$ 1,7 trilhão a mais do que a média dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). O valor é maior do que o PIB de vários outros países da América do Sul, como o Paraguai, a Bolívia, o Uruguai, a Venezuela e o Peru.
Os bens e serviços nacionais também vêm perdendo competitividade, com o desperdício chegando a 20% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Os dados são da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgados no último dia 18.
Segundo Leo de Castro, vice-presidente da CNI, a complexidade tributária é um dos fatores mais relevantes do Custo Brasil.
“Mas não é só isso. O custo para escoar produto no Brasil é muito caro; a burocracia é muito cara; o custo para apurar impostos é muito caro; a qualidade do capital humano é baixa; a educação brasileira tem um déficit grande; o acesso ao crédito e o custo do crédito também são pontos que tiram nossa competitividade. Então, todo esse conjunto faz com que o brasileiro tenha que pagar mais caro por produtos que pagaria se não houvesse esse desperdício”, explica.
O Movimento Brasil Competitivo (MBC) destaca 12 fatores que compõe o Custo Brasil: abertura; financiamento de capital; pessoal; infraestrutura; insumos básicos como energia; segurança jurídica; questão tributária; participação em cadeias globais de valor; burocracia; inovação; competição e desafio de forma justa e encerramento do negócio. Esses fatores podem ser agrupados em cinco obstáculos para o empreendedor brasileiro: acessar o capital, empregar o capital humano, enfrentar o custo da infraestrutura logística, obter segurança jurídica e pagar tributos.
A CNI, em conjunto com as 27 federações estaduais de indústria e com 74 associações industriais, divulgou a Declaração pelo Desenvolvimento da Indústria e do Brasil. No documento, o setor industrial apresenta os dez princípios orientadores para impulsionar a agenda de desenvolvimento do país. Cinco deles têm relação direta com o Custo Brasil: sistema tributário moderno e eficiente; custo de capital; recursos humanos capacitados para a nova economia; qualidade regulatória e energia e transportes mais baratos e eficientes.
Os impostos são um dos maiores dilemas com os quais os empreendedores se deparam quando abrem o negócio próprio, uma vez que existem tanto cobranças municipais e estaduais quanto impostos que incidem sobre a receita da empresa, normalmente destinados ao governo federal. Por isso, é importante estar atento e conhecer quais são as alíquotas médias que podem ajudar no planejamento financeiro e tributário de quem está pensando em empreender.
Além disso, um levantamento realizado pelo Índice de Cidades Empreendedores da Endeavor determinou as cidades brasileiras com os menores e maiores custos para os empreendedores, com destaque para Brasília (DF), Florianópolis (SC), Caxias do Sul (RS) e Joinville (SC), com os menores custos, e Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Maceió (AL) e Campo Grande (MS), com os maiores.
Cotação do boi gordo apresenta alta de 0,20%, neste início de semana
Já a carcaça suína especial apresentou elevação de 0,72% no preço e o quilo da mercadoria é comercializado a R$ 12,61, em atacados da Grande São Paulo
A cotação do boi gordo apresentou alta de 0,20%, neste início de semana. Com o resultado, a arroba do produto passou a custar R$ 326,65, no estado de São Paulo.
Em relação aos quilos dos frangos congelado e resfriado, houve estabilidade nos preços. Ambos estão comercializados a R$ 8,77. Para os dois produtos, as regiões de referência são da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado.
Já a carcaça suína especial apresentou elevação de 0,72% no preço e o quilo da mercadoria é comercializado a R$ 12,61, em atacados da Grande São Paulo.
Para o quilo do suíno vivo, a tendência foi de queda nos preços em todos os estados analisados pelo Cepea, como é o caso de Santa Catarina, onde o produto é vendido a R$ 8,06.
INSS: confira calendário de pagamentos da antecipação do 13º salário
Adiantamento vai injetar R$ 73,3 bilhões na economia e será pago a 34,2 milhões de pessoas
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Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS já podem consultar os valores da primeira parcela do 13º salário, que será antecipada neste ano. A consulta está disponível pelo aplicativo e site Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135.
O pagamento de 50% da gratificação será feito junto com o benefício de abril, com calendário previsto entre 24 de abril e 8 de maio. A segunda parcela virá no mês seguinte, de 26 de maio a 6 de junho, acompanhando o cronograma regular de pagamentos.
Decreto presidencial
O adiantamento do 13º salário foi um pedido do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, ao governo federal. A antecipação foi viabilizada por meio de decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União em 4 de abril.
Ao todo, R$ 73,3 bilhões serão pagos a 34,2 milhões de pessoas. Que segundo Lupi, trata-se de um valor que “retorna para a economia, então não há porque afirmar que é despesa, é investimento”, declarou.
Calendário de pagamento
O calendário de pagamentos leva em consideração o número final do cartão do benefício, sem considerar o dígito verificador (aquele que aparece depois do traço). Os segurados que recebem até um salário-mínimo serão os primeiros a receber, entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Já os que ganham acima do piso nacional terão os valores creditados de 2 a 8 de maio.
Para quem não tem acesso à internet, a consulta pode ser feita por telefone, na Central 135. O atendimento funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Para acessar as informações, é necessário informar o número do CPF e confirmar alguns dados cadastrais.
CFEM: R$ 67,8 milhões são partilhados entre municípios afetados por atividades minerárias
O município de Açailândia (MA) recebe a maior parcela, com um total acima de R$ 2.1 milhões
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Os municípios brasileiros não produtores de minérios, mas que são afetados pela atividade minerária, partilham, neste mês, R$ 67.801.356,40. O montante é referente aos 15% do total arrecadado com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em março.
Os recursos serão destinados a 1.326 municípios afetados pela atividade de mineração por possuírem ferrovias, estruturas, minerodutos ou que contam com atividades portuárias.
A verba é distribuída pela Agência Nacional de Mineração (ANM). O município de Açailândia (MA) recebe a maior parcela, com um total de R$ 2.196.358,51. Na sequência aparece São Luís (MA), que conta com R$ 2.159.143,96; e Governador Valadares (MG), que ganhou R$ 1.539.332,40.
Vale lembrar que o valor partilhado entre esse grupo de cidades poderá ser complementado após a ANM simular o cálculo das parcelas devidas aos municípios produtores que podem receber como afetados, além do recálculo dos índices de distribuição, conforme previsto no Anexo I da Resolução ANM nº 143/2023.
A agência também deve calcular os valores remanescentes que serão destinados aos municípios que fazem divisa com os produtores de minérios. O doutor em Geotécnica Rideci Farias explica como funciona o calendário de pagamentos da compensação.
“O pagamento é incidente a um determinado ciclo anual de distribuição da CFEM aos municípios afetados, em que se refere ao período de 12 meses — que compreende a arrecadação recolhida entre 1º de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte. E, por parte das empresas, o pagamento da compensação financeira é efetuado mensalmente até o último dia útil do mês subsequente ao fato gerador, devidamente corrigido”, destaca.
Confira a lista dos 10 municípios que recebem os maiores valores
AÇAILÂNDIA (MA) – R$ 2.196.358,51
SÃO LUÍS (MA) – R$ 2.159.143,96
GOVERNADOR VALADARES (MG) – R$ 1.539.332,40
MARABÁ (PA) – R$ 1.516.526,64
SÃO JOÃO DEL REI (MG) – R$ 1.421.258,64
ALTO ALEGRE DO PINDARÉ (MA) – R$ 1.362.617,75
MORRO DO PILAR (MG) – R$ 1.298.825,38
CAETITÉ (BA) – R$ 1.283.419,47
ITAGUAÍ (RJ) – R$ 1.214.474,90
LADÁRIO (MS) – R$ 1.082.982,57
Critérios de distribuição
Pelos termos da Lei nº 13.540, de 18 de dezembro de 2017, a distribuição da CFEM é feita de acordo com os seguintes percentuais e critérios:
7% para a entidade reguladora do setor de mineração;
1% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT);
1,8% para o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem);
0,2% para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
15% para o Distrito Federal e os estados onde ocorrer a produção;
60% para o Distrito Federal e os municípios onde ocorrer a produção;
15% para os municípios não produtores de minérios, mas que são cortados pelas infraestruturas utilizadas para o transporte ferroviário ou dutoviário de substâncias minerais; ou são afetados pelas operações portuárias e de embarque e desembarque de substâncias minerais; ou ainda são onde estão localizadas pilhas de estéril, barragens de rejeitos e instalações de beneficiamento de substâncias minerais, bem como as demais instalações previstas no plano de aproveitamento econômico.
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