Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022 serão empossados nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Após a posse, serão eleitas as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
A mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos de cada uma das casas. Entre suas atribuições, está a promulgação de emendas à Constituição pelas mesas de Câmara e Senado. A mesa diretora é composta pela presidência (presidente e dois vices-presidentes) e secretaria – formada por quatro secretários e quatro suplentes.
Câmara
Os deputados federais tomarão posse em sessão às 10 horas, no plenário Ulysses Guimarães. À tarde, às 16h30, será iniciada a sessão para a eleição do novo presidente da Câmara e da mesa diretora para o biênio 2023/2024.
Segundo o regimento interno, os blocos partidários determinam a composição da mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos. Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.
O andamento das eleições é coordenado pelo deputado mais idoso com o maior número de legislaturas. A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no plenário.
A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da mesa diretora: dois vices-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.
Senado
Com a renovação de um terço das vagas dos 81 de senadores, os novos congressistas tomam posse às 15h, no plenário. Os mandatos são de oito anos e vão até fevereiro de 2031. Entre os empossados, cinco foram reeleitos: Davi Alcolumbre (União-AP), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Romário (PL-RJ) e Wellington Fagundes (PL-MT).
Outros quatro foram nomeados como ministros do governo Lula: Camilo Santana (PT-CE), da ministro da Educação; Flávio Dino (PSB-MA), da Justiça e Segurança Pública; Renan Filho (MDB-AL), dos Transportes; e Wellington Dias (PT-PI), do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome.
Segundo a Constituição, o parlamentar que assume cargo de ministro não perde o mandato no Congresso Nacional. Logo após serem empossados como senadores, os quatro devem retornar aos ministérios e deixar as cadeiras com os suplentes de cada chapa.
Camilo Santana tem como suplentes Augusta Brito (PT) e Janaina Farias (PT). No caso de Flávio Dino, as suplentes são Ana Paula Lobato (PSB) e Lourdinha (PCdoB). A cadeira de Wellington Dias deve ficar com Jussara Lima (PSD) ou José Amauri (Solidariedade). Os suplentes de Renan Filho são Fernando Farias (MDB) e Adélia Maria (PV).
As atividades para eleição da mesa diretora do Senado terão início às 15h, com a primeira reunião preparatória em que os senadores a serem empossados prestam compromisso regimental, sem discurso. De acordo com o secretário-geral da mesa do Senado, Gustavo Saboia, a previsão é que a votação seja presencial.
Depois da posse, por volta de 16h, começa a segunda reunião preparatória destinada à eleição do presidente do Senado. O mandato do presidente, que também responde pela Presidência do Congresso Nacional, é de dois anos.
Os candidatos ao cargo defendem suas propostas na tribuna e logo depois é realizada a votação secreta, com uso de cédula. Os senadores são chamados a votar de acordo com a ordem de criação dos estados, assim como ocorre na posse dos parlamentares.
Até o momento, dois candidatos disputam oficialmente o cargo: o atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Rogério Marinho (PL-RN). Será eleito quem obtiver a maioria absoluta dos votos, ou seja, 41. Se nenhum candidato receber esse apoio, o que nunca ocorreu, os dois mais votados vão para um segundo turno.
Concluída a votação, é iniciada a terceira reunião preparatória, para a eleição dos demais cargos da mesa – primeiro e segundo vices-presidentes e quatro secretários, com respectivos suplentes.
Segurança
Neste ano, a retomada dos trabalhos legislativos contará com reforço na segurança em razão dos atos de vandalismo – no dia 8 de janeiro – que causaram um prejuízo material para o Congresso Nacional calculado entre R$ 3 milhões e R$ 4 milhões, conforme estimativa do Senado.
A Esplanada dos Ministérios terá o trânsito de veículos interrompido. Somente servidores, autoridades e convidados poderão acessar o espaço, com controle de credenciais feito por servidores dos órgãos responsáveis. Equipes de atendimento de emergência e combate a incêndios atuarão no local e haverá reforço nos efetivos das delegacias policiais.
A região da Esplanada será monitorada pelas forças de segurança do Distrito Federal por meio de imagens de câmeras, drones e informações enviadas ao Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob).
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), será proibido acessar a área portando armas brancas ou objetos pontiagudos, garrafas de vidro e latas, hastes de bandeiras, espetos de churrasquinhos, apontador a laser e similares, armas de brinquedo, réplicas ou simulacros, barracas, tendas, fogões e similares, fogos de artifício e artefatos explosivos, dispositivos de choque elétrico ou sonoros (como megafone), substâncias inflamáveis, drogas ilícitas ou quaisquer outros materiais que coloquem em risco a segurança das pessoas e do patrimônio. Não será permitido acessar a área com animais, exceto cães-guia.
Também será proibida a utilização de drones na região da Esplanada, exceto os das forças de segurança e autorizados. As ações de policiamento incluem reforço da segurança nas estações do Metrô-DF, Rodoviária e Aeroporto Internacional de Brasília e efetivo aumentando nas delegacias.
Retomada das atividades
Na quinta-feira (2), às 15h, haverá a sessão solene de abertura do ano legislativo. A solenidade é marcada pela leitura de mensagem do presidente da República, com as perspectivas para Câmara e Senado em relação à tramitação de propostas consideradas prioritárias pelo Poder Executivo.
A mensagem é levada ao Congresso pelo ministro-chefe da Casa Civil ou pessoalmente pelo próprio presidente da República. Na ocasião, também serão lidas mensagens dos Poderes Judiciário, levada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e do Legislativo, lida pelo presidente da mesa do Congresso. Pode haver ainda mensagem do presidente da Câmara dos Deputados.
Empresário de Suplementos de Curitiba é Lançado pelo Partido Novo como Pré-Candidato a Vereador
O empresário curitibano do ramo de suplementos alimentares Alesson Diego, conhecido por sua experiência em grandes empresas como o Magazine Luiza e com um vasto conhecimento técnico na área de Tecnologia da Informação, foi lançado pelo partido Novo, liderado por Deltan Dallagnol, como pré-candidato a vereador de Curitiba. A candidatura tem como objetivo trazer inovação e modernização para a capital paranaense, com foco no plano diretor da cidade, que será votado em 2025.
Com um currículo que inclui gestão em grandes empresas e uma carreira bem-sucedida no setor de suplementos, o empresário se destaca como uma aposta promissora do partido Novo. Ele acredita que sua experiência pode contribuir significativamente para a modernização da administração pública de Curitiba, promovendo um ambiente de liberdade econômica e eficiência.
O plano diretor de Curitiba, que será revisado em 2025, é um dos principais focos da campanha. O empresário pretende propor projetos inovadores que possam transformar a cidade em um modelo de desenvolvimento urbano sustentável e inteligente. Entre suas propostas estão a implementação de tecnologias de ponta para melhorar a infraestrutura urbana e os serviços públicos, além de políticas que incentivem o empreendedorismo e a geração de empregos.
Além do suporte do partido Novo, a pré-candidatura já conta com o apoio de figuras de destaque, como Tiago Pavinatto e Marcel Van Hattem, ambos conhecidos por suas posições firmes em defesa da liberdade econômica e do empreendedorismo. O apoio dessas figuras reforça a confiança do partido na capacidade do empresário de trazer mudanças significativas para Curitiba.
“Queremos transformar Curitiba em uma cidade referência em inovação e gestão pública eficiente. Minha experiência no setor privado me deu a bagagem necessária para entender as necessidades de uma grande cidade e buscar soluções eficazes para os desafios urbanos“, afirmou o empresário em entrevista.
A proposta de modernização de Curitiba está alinhada com os princípios do partido Novo, que defende uma administração pública enxuta, transparente e voltada para resultados. Alesson Diego acredita que, com o apoio da população e de lideranças políticas comprometidas com a transformação, é possível fazer de Curitiba um exemplo nacional de desenvolvimento urbano sustentável e inovação tecnológica.
A pré-candidatura representa uma oportunidade para os eleitores curitibanos escolherem um representante com uma visão voltada para o futuro, capaz de integrar tecnologia e gestão eficiente na administração pública. Com um plano ambicioso e o suporte de importantes nomes da política, o empresário está determinado a fazer a diferença na vida dos cidadãos de Curitiba.
Saiba mais sobre o especialista mencionado no link abaixo!
Pré candidato a vereador de Gouveia-MG Miguel Martins fala sobre a importância de uma política limpa em 2024
Nesta série de entrevistas que homenageia os especialistas de nosso país, hoje entrevistamos Miguel Tiago Soares Martins, um jovem de Gouveia-MG, na região do Vale do Jequitinhonha, que vem se destacando pela combinação de seu trabalho. Membro do movimento União Nacionalista do Brasil, Presidente Municipal do republicanos do estado. Miguel é um cristão, nacionalista e patriota que, apesar de nunca ter sido político de carreira, demonstra uma forte disposição para ingressar na política. Inspirado pelo renomado Dr. Enéas Carneiro, ele lança sua Pré candidatura a vereador com propostas concretas e um compromisso firme com a honestidade, prometendo não utilizar o fundo eleitoral em sua campanha.
Entre suas principais propostas, destaca-se a defesa da implementação de escolas em tempo integral, fornecendo uniforme, material didático e merenda escolar gratuita para todos os alunos da rede pública. Ele também propõe o fortalecimento da Emater e a assistência eficiente aos pequenos produtores rurais. Miguel é a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC 72/2023) que livra da incidência do IPVA os veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação do Senador Cleitinho Azevedo do Republicanos MG.
Miguel quer ser um político acessível e presente nas redes sociais, recusando regalias desnecessárias e focando no uso responsável do dinheiro público. Propõe a criação de um sistema integrado de transparência para que os cidadãos possam monitorar os gastos em todos os 853 municípios de Minas Gerais. Além disso, ele se compromete a lutar contra o saqueamento das riquezas minerais do estado. Miguel é defensor da liberdade civil e contra a censura nas redes sociais.
Na área da saúde, Miguel critica a atual gestão do SUS, que gasta 85% de sua verba nos dois últimos anos de vida dos brasileiros. Ele defende uma mudança para um modelo de prevenção e promoção da saúde. Como parte de suas ações, Miguel planeja montar um canal de atendimento para receber denúncias de irregularidades em todo o estado, facilitando a fiscalização e a transparência.
Miguel está disposto a lutar pelo desenvolvimento e crescimento do seu município criando projetos que visam a melhoria na qualidade de vida da população, pois acredita em uma política limpa e transparente na honestidade e verdade. Seu desejo é servir de exemplo e incentivar outros jovens a participar da política, pois os jovens de hoje serão o futuro de amanhã, defendendo que o jovem precisa ter voz.
Em 2022, Miguel lançou sua candidatura a deputado estadual em um ato de coragem, fazendo uma campanha quase sem recursos. Em abril, esteve em Brasília, onde foi recebido por diversas figuras políticas, incluindo o senador Cleitinho Azevedo e os deputados federais Duarte Júnior e Rosângela Reis, que apoiaram seus projetos. Sua participação no Encontro Nacional de Pré-candidatos e Coordenadores, na Fundação Republicana, destaca seu compromisso em buscar melhorias para seu Distrito de Vila Alexandre Mascarenhas, Gouveia Minas Gerais.
Sua presença na capital federal ficará marcada por ser o primeiro cidadão do município a ir a Brasília buscar melhorias. A história do Miguel é semelhante a de muitas pessoas, um jovem do interior, filho de uma mãe analfabeta desde pequeno trabalhou ajudando sua mãe na lida no campo em regime de agricultura familiar, sua mãe apesar de pouca instrução sempre o incentivou a estudar e buscar melhorias através da formação.
Miguel é um jovem humilde, que acredita em uma política limpa e transparente. Ele cresceu ajudando na agricultura familiar e agora está disposto a lutar pelo desenvolvimento de seu município, criando projetos que melhorem a qualidade de vida da população. Ele deseja ser um exemplo para outros jovens, incentivando-os a participar da política e a lutar por melhorias e progresso em seus municípios. “Você, jovem, lute pelo seu município, lute por melhorias e progresso!” Conclui Miguel
Jovem Gestor Público Bruno Leonardo: Um Exemplo de Comprometimento e Inovação na Gerência de Convênios e Transferência Pública
Brasília, junho de 2024 – Em meio ao cenário político e administrativo brasileiro, destaca-se um jovem talento que tem revolucionado a gestão pública e a captação de recursos a nível municipal, estadual e federal.
Bruno Leonardo, formado em Gestão Pública e estudante de Direito, desponta como um exemplo de dedicação e inovação em sua área de atuação. Hoje, ele participa do Fórum Nacional de Transferência Voluntária, aqui em Brasília, com o objetivo de adquirir conhecimentos valiosos para aplicar em sua região.
Desde os primeiros anos de ingresso na profissão, Bruno Leonardo já acumula uma trajetória impressionante, demonstrando um profundo interesse pela gestão de recursos públicos. Essa paixão o levou a buscar especialização em Gestão Pública, onde obteve um conhecimento técnico apurado e uma visão estratégica para a administração eficiente de recursos.
Atualmente, Bruno desempenha um papel fundamental na captação de recursos, junto às prefeituras do Estado do Pará, tanto em nível estadual quanto federal. Seu trabalho é marcado pela busca incessante por novas oportunidades, visando impulsionar projetos de desenvolvimento que beneficiem diretamente a população. Seu empenho e habilidades têm sido reconhecidos por líderes e colegas, que o veem como um gestor inovador e comprometido.
Participar do Fórum Nacional de Transferência Voluntária é mais um passo significativo em sua carreira. Este evento reúne especialistas de todo o país para discutir e compartilhar as melhores práticas na gestão de recursos transferidos voluntariamente pelo governo federal.
Bruno vê neste fórum uma oportunidade única de ampliar seu conhecimento, trocar experiências e trazer ideias inovadoras para o Município de Xinguara e toda sua região.“Estar aqui em Brasília, ao lado de grandes nomes da gestão pública, é uma experiência enriquecedora.
Acredito que a transferência voluntária de recursos é uma ferramenta poderosa para promover melhorias significativas em diversas áreas, como educação, saúde e infraestrutura”, afirma Bruno.
“Gostaria de aproveitar a oportunidade e expressar minha mais sincera gratidão à FAMEP, representada pelo coordenador Fabiano Cardoso, por todo o apoio inestimável que nos tem dado nas orientações pela busca de recursos para o nosso município. A dedicação e o empenho do Fabiano são fundamentais para que possamos superar desafios e encontrar caminhos viáveis para o desenvolvimento do Sul do Pará.
O seu compromisso e da FAMEP em nos auxiliar demonstra um verdadeiro espírito de colaboração e comprometimento com os municípios. Muito obrigado, Fabiano, por sua atenção.” Complementou Bruno.
A determinação de Bruno Leonardo em buscar soluções eficientes e transparentes na gestão de recursos públicos é inspiradora. Seu exemplo reflete a importância de investir em formação e capacitação contínua, demonstrando que jovens líderes podem fazer a diferença no cenário público brasileiro.
Bruno Leonardo representa uma nova geração de gestores públicos, que alia formação acadêmica, experiência prática e uma profunda vontade de fazer a diferença. Seu exemplo serve de inspiração para muitos jovens que, como ele, desejam contribuir para um Brasil mais justo e desenvolvido.
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