A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) apelou à comunidade global para que forneça apoio às políticas industriais verdes nos países em desenvolvimento dependentes de matérias-primas, com o objetivo de transformar e diversificar as suas economias rumo a uma transição energética de baixo carbono.
O organismo defende a adoção de políticas setoriais que remodelam a estrutura de produção econômica de um país, atraindo investimentos para aumentar a agregação de valor interno dos países e a integração nas cadeias de abastecimento regionais e globais, com o objetivo de reduzir a dependência de mercadorias, promover objetivos econômicos e sociais e gerar benefícios ambientais.
Segundo o Relatório de Produtos de Base e Desenvolvimento 2023, da UNCTAD, publicado em 9 de outubro, são necessárias ações em nível nacional e global para enfrentar os triplos desafios de desenvolvimento interligados da dependência de produtos de base, da desigualdade e das alterações climáticas. “O caminho para uma diversificação que seja inclusiva e mais sustentável está ao nosso alcance, mas exige um forte compromisso político dos países em desenvolvimento dependentes de matérias-primas e dos seus parceiros de desenvolvimento”, afirmou a Secretária-Geral da UNCTAD, Rebeca Grynspan. “Este relatório descreve uma abordagem holística que pode impulsionar o desenvolvimento sustentável, salvaguardar as populações vulneráveis e contribuir para os objetivos climáticos globais”.
A UNCTAD pede esforços redobrados no sentido da diversificação econômica em países onde 60% ou mais das receitas de exportação de mercadorias provêm de produtos primários, incluindo petróleo bruto, cobre e trigo.
Com esta confiança vem à vulnerabilidade, afirma o relatório, citando os choques econômicos e políticos nos mercados globais de matérias-primas na sequência da pandemia da COVID-19 e da guerra na Ucrânia.
Algumas estimativas sugerem que, para limitar o aquecimento global a 2°C acima dos níveis pré-industriais, uma proporção significativa dos recursos naturais terá de permanecer não utilizada. Isso representaria um terço do petróleo mundial, metade do gás natural e mais de 80% das reservas de carvão. A dependência dos produtos básicos é mais prevalente no mundo em desenvolvimento, conclui o relatório.
Entre 2019 e 2021, 76% das nações menos desenvolvidas, 81% dos países sem litoral e 61% dos pequenos estados insulares dependiam de produtos de base, em comparação com 13% das economias desenvolvidas. A dependência de muitos países em desenvolvimento dependentes de produtos de base da exportação de uma gama restrita de produtos de base, ou mesmo de um único produto de base, reforça a sua vulnerabilidade. De 2019 a 2021, o cobre, o ouro e o petróleo bruto representaram 69%, 77% e 91% do total das receitas de exportação de mercadorias da Zâmbia, Suriname e Iraque, respectivamente.
A dependência dos produtos de base está altamente correlacionada com níveis mais baixos de desenvolvimento humano e social, crescimento lento da produtividade, volatilidade dos rendimentos, instabilidade macroeconómica e política, bem como volatilidade da taxa de câmbio.
Em 2021, os países em desenvolvimento dependentes de matérias-primas representavam 29 dos 32 países classificados como tendo baixo desenvolvimento humano, de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano do PNUD.
A UNCTAD solicita à comunidade global a apoiar a diversificação econômica e a valorização dos países dependentes de matérias-primas, para ajudar a fortalecê-los contra os choques e a volatilidade que emanam dos mercados globais fora do controlo de um país. Os países em desenvolvimento dependentes de matérias-primas devem subir nas cadeias de valor globais, especialmente aquelas que envolvem minerais críticos para a transição energética, como o cobalto, o lítio e o cobre. As políticas industriais verdes, apoiadas por parceiros internacionais, serão fundamentais à medida que os países reconfiguram as estruturas económicas rumo a um futuro mais eficiente em termos energéticos e com baixo teor de carbono.
O relatório descreve estratégias para desenvolver capacidades produtivas e tecnológicas, criar oportunidades de emprego de alta qualidade, promover a coesão social, uma transição justa e a igualdade de género — ajudando os países em desenvolvimento dependentes de produtos de base a adotarem um caminho de diversificação mais verde, obtendo mais valor dos seus produtos de base e sendo mais integrados nas cadeias de abastecimento regionais e globais.
Embora a diversificação traga benefícios econômicos ao criar novos setores na economia, os diferentes níveis de produtividade destes sectores também correm o risco de aprofundar a desigualdade dentro dos países. Para que a diversificação e a transição energética tenham efeitos positivos na redução da desigualdade de rendimentos, os países precisam implementar medidas sociais que apoiem os grupos vulneráveis como parte de uma estratégia de diversificação inclusiva. O relatório sublinha também a necessidade de planos nacionais abrangentes para melhorar o acesso à energia e oportunidades para o desenvolvimento do capital humano, tais como educação, cuidados de saúde e programas de desenvolvimento de competências.
A UNCTAD afirma que os países em desenvolvimento dependentes de matérias-primas necessitam de uma liderança forte e de vontade política para impulsionar uma estratégia de todo o governo que abranja uma vasta gama de áreas políticas para alcançar a diversificação inclusiva e a transição energética.
Estas incluem políticas sobre comércio, industrialização, promoção de exportações e investimentos, desenvolvimento de infraestruturas, educação, saúde, finanças e energia. Os países precisam reforçar o capital humano através de programas de reciclagem e melhoria de competências para novas oportunidades de emprego, bem como criar empregos dignos e de qualidade numa estrutura econômica mais diversificada.
Para a UNCTAD, a comunidade global precisa desempenhar um papel mais ativo no fornecimento do apoio necessário para que as políticas industriais verdes nos países em desenvolvimento dependentes de produtos de base tenham sucesso. Tais países precisam de acesso a serviços e tecnologias financeiras de investimento acessíveis e suficientes para implementar políticas produtivas ativas e mitigar os riscos relacionados com o clima associados às alterações climáticas, no sentido de tornar as suas estruturas económicas mais diversificadas, resilientes e preparadas para um futuro de baixo carbono.
Chef brasileiro é escolhido 1º Embaixador Gastronômico da ONU Turismo
Título foi anunciado hoje durante encontro do G20 Turismo
O chef brasileiro Saulo Jennings é o 1º Embaixador Gastronômico da ONU Turismo no mundo. O anúncio foi feito hoje (20) pelo secretário-geral do organismo internacional Zurab Pololikashvili durante encontro do G20 Turismo, em Belém, no Pará.
A ONU Turismo inaugurou escritório regional no Rio de Janeiro em dezembro de 2023 para impulsionar o setor em todo o continente americano.
O chef de cozinha é um dos principais expoentes da culinária amazônica. Nascido em Santarém, ele representará o Brasil como referência de valorização da comida inspirada na cultura alimentar da região do Tapajós.
Saulo Jennings destacou que o título é resultado não apenas do trabalho dele, mas também do esforço coletivo de sua comunidade. “Esse prêmio é um reconhecimento de um trabalho de longo prazo, não só meu, mas de todos que cuidam da nossa comida e da produção dos nossos peixes, sempre respeitando a floresta. Também é uma vitória para a comida regional, que antes era vista como simples, mas agora mostra que pode ocupar um espaço de destaque na alta gastronomia”, ressaltou ao ser agraciado com o título.
Ele lembra que a gastronomia movimenta não só o turismo, mas diversos elos produtivos da economia, beneficiando cerca de 300 famílias. “São desde os pescadores até os cozinheiros que preparam os pratos, ciclo que gera emprego e renda para população local. E é assim que conseguimos promover desenvolvimento sustentável nessa importante região do país”, explicou.
Dados do Ministério do Turismo apontam que mais de 95% dos visitantes internacionais avaliam positivamente a culinária local, reforçando o papel da gastronomia como um dos principais atrativos turísticos e contribuindo para o fortalecimento da economia e do turismo nacional.
O ministro do Turismo, Celso Sabino, comemorou o título que dará visibilidade internacional à gastronomia brasileira e, principalmente, da Região Norte. “O chef Saulo está revolucionando a Amazônia e, agora, vai levar toda essa potencialidade gastronômica para o mundo. Nossa culinária é riquíssima e com alto poder de atrair turistas”, enfatizou o ministro.
O chef Saulo participou do painel “Cozinha Global e Turismo Gastronômico” nesta sexta-feira (20) durante o G20 Turismo. Moderado pela jornalista Daniela Filomeno, o encontro fomentou discussões relevantes sobre o impacto desse segmento no cenário mundial.
Deputado Glauber Braga é detido durante desocupação da Uerj
Policiais usaram bombas de efeito moral e alunos revidaram com pedras
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Após 56 dias de ocupação, os estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) foram retirados do Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do Campus Maracanã. Eles descumpriram o prazo dado pela Justiça para que saíssem do edifício e, com autorização judicial, a Polícia Militar entrou no local para retirá-los.
Houve confronto, policiais usaram bombas de efeito moral, estudantes revidaram com pedras. Estudantes chegaram a ser detidos. O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) também foi detido,ao defender os estudantes.
Em nota, a reitoria da Uerj confirmou que, na tarde desta sexta-feira (20), foi concluída a desocupação do Pavilhão João Lyra Filho e assinada a reintegração de posse dos espaços da Uerj. Segundo a reitoria, a maior parte dos grupos da ocupação “evadiu-se antes que os agentes pudessem identificá-los. Outros, no entanto, foram detidos e levados para registro de ocorrência, visto que se encontravam em descumprimento de decisão judicial”.
A reitoria diz ainda que “lamenta profundamente que, apesar de todos os esforços de negociação – oito reuniões com entidades representativas dos estudantes e audiência de conciliação com a juíza do Tribunal de Justiça – a situação tenha chegado a esse ponto de intransigência por parte dos grupos extremistas da ocupação”.
Pelas redes sociais, os estudantes manifestaram indignação com a atitude da reitoria. “É absurdo, é autoritário, e só se viu ação assim durante a ditadura militar”, dizem em publicação e complementam em outra: “a reitoria da Uerj deu ordens para o choque retirar estudantes pobres de dentro da universidade”.
Em nota, o PSOL se manifestou sobre a prisão de Braga. “A prisão do deputado federal do PSOL Glauber Braga se deu de modo arbitrário e ilegal, quando nosso parlamentar tentava negociar uma solução pacífica para a reintegração de posse do Pavilhão João Lyra Filho”.
O partido informou ter acionado o departamento jurídico para avaliar as medidas cabíveis contra o estado do Rio de Janeiro.
Na ação, um policial se feriu enquanto manuseava os próprios equipamentos e acabou sendo levado para o hospital.
Reivindicações
Os estudantes protestam contra mudanças nas regras para a concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil. Eles pedem a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa 038/2024, que estabelece, entre outras medidas, que o auxílio alimentação passará a ser pago apenas a estudantes cujos cursos tenham sede em campi que ainda não disponha de restaurante universitário. O valor do auxílio alimentação será de R$ 300, pago em cotas mensais, de acordo com a disponibilidade orçamentária.
Além disso, ato da Uerj estabelece como limite para o recebimento de auxílios e Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social ter renda familiar, por pessoa, bruta igual ou inferior a meio salário mínimo vigente no momento da concessão da bolsa. Atualmente, o valor é equivalente a até R$ 706. Para receber auxílios, a renda precisa ser comprovada por meio do Sistema de Avaliação Socioeconômica.
As novas regras, segundo a própria Uerj, excluem mais de 1 mil estudantes, que deixam de se enquadrar nas exigências para recebimento de bolsas.
A Uerj informa ainda que as bolsas de vulnerabilidade foram criadas no regime excepcional da pandemia e que o pagamento delas foi condicionado à existência de recursos. De acordo com a universidade, os auxílios continuam sendo oferecidos para 9,5 mil estudantes, em um universo de 28 mil alunos da Uerj, e que todos os que estão em situação de vulnerabilidade continuam atendidos.
Regras de transição
Ao longo da ocupação, houve confrontos entre estudantes e universidade. Tanto a reitoria quanto os estudantes alegaram falta de espaço para negociações. A Uerj não recuou no ato, mas estabeleceu uma transição até que as novas regras passem a vigorar.
Entre as medidas de transição estão o pagamento de R$ 500 aos estudantes que deixam de se enquadrar nas regras da Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social, o pagamento de R$ 300 de auxílio-transporte e tarifa zero no restaurante universitário ou auxílio-alimentação de R$ 300 nos campi sem restaurante. As medidas são voltadas para estudantes em vulnerabilidade social com renda per capita familiar acima de 0,5 até 1,5 salário mínimo e valem até dezembro.
Sem negociação, o caso acabou judicializado. No último dia 17, foi realizada uma audiência de conciliação, mas não houve acordo. A juíza determinou a desocupação da universidade, mas garantiu aos estudantes o direito à reivindicação. “Deve ser preservado o direito de reivindicação, devendo, contudo, os alunos, exercer tal direito nos halls existentes nos andares do prédio no período compreendido entre 22h e 6h da manhã, sem qualquer obstáculo ao regular funcionamento da universidade. Os demais espaços que os alunos pretendam ocupar devem ser submetidos à prévia aprovação da reitoria”, diz a decisão.
A juíza também agendou para o dia 2 de outubro uma nova audiência especial, com o objetivo de buscar um acordo sobre os valores das bolsas de estudo e dos demais auxílios.
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