Levantamento feito pelo portal Brasil 61 mostra que o Brasil tem 92 cidades bilionárias, distribuídas entre as cinco regiões do país. Os dados são referentes ao ano de 2021 – os mais recentes disponibilizados. Esses municípios respondem por mais de um terço da população brasileira e têm um orçamento global de R$ 344,3 bilhões.
O estado que concentra o maior número de cidades bilionárias é São Paulo, com um total de 29. Em todo o Sudeste, há 46 municípios nessa condição. Entre eles está Barueri, localizado na região oeste da Grande São Paulo. De acordo com a prefeitura local, a força econômica do município, em aspectos industriais, está concentrada em áreas de Alphaville, Tamboré, Engenho Novo, Jardim Califórnia, entre outras.
Já informações disponibilizadas pelo Sebrae apontam que, em 2022, os setores econômicos que mais reuniram trabalhadores no município foram os Serviços De Escritório, De Apoio Administrativo E Outros Serviços Prestados Principalmente Às Empresas (58,108), Atividades Dos Serviços De Tecnologia Da Informação (30,985), e Serviços Para Edifícios E Atividades Paisagísticas (24,912).
Centro-Oeste
A região Centro-Oeste, que aparece com 7 municípios bilionários, tem como um dos destaques o município de Rio Verde (GO). De acordo com informações disponibilizadas pelo governo de Goiás, trata-se de uma das principais economias do estado, com pilar mais voltado pra o agronegócio, sobretudo para as agroindústrias.
A cidade é líder na produção de grão e está entre os principais exportadores de Goiás, em valores. Além disso, os setores de Comércio e Serviços também são bem desenvolvidos em Rio Verde, com estruturas de shoppings, lojas, lazer, feiras de artesanato, bares e restaurantes, entre outras atividades.
Municípios do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul também aparecem na lista, como a capital sul-mato-grossense (R$ 4.377.631.757,86) e a capital do Mato Grosso, Cuiabá (R$ 3.059.625.469,51).
SUL
No Sul do Brasil, os três estados contam com cidades bilionárias e entre elas está a catarinense Balneário Camboriú. Forte no setor de Turismo, o município recebeu, só em janeiro de 2024, quase 592 mil visitantes. De acordo com o Ministério do Turismo, a cidade configura entre os principais destinos do país.
Já informações da Fecomércio apontam que a Pesquisa de Verão 2023/24 mostra uma alta de 4,7% no número de turistas em excursões. Em Santa Catarina, Balneário Camboriú estava entre os destinos mais procurados por turistas estrangeiros.
NORDESTE
Já na região Nordeste, onde estão localizados 13 municípios bilionários, configura entre os destaques a cidade de Campina Grande, na Paraíba. Situada no agreste paraibano, a cidade tem o segundo maior PIB do estado.
Em 2021, a arrecadação teve um salto de 2,9%, chegando a R$ 10,373 bilhões. O ente respondeu pela segunda maior participação na Indústria do estado, em 2021, com 19,5%. O resultado foi puxado, sobretudo, pela indústria de transformação, com aumento das unidades locais da fabricação de bebidas (100%) e de produtos têxteis (5,6%).
NORTE
Na região Norte, onde 9 cidades estão entre as bilionárias, um dos destaques é Marabá, localizada no sudeste paraense. Com uma população estimada em aproximadamente 270 mil habitantes, o município conta com uma força econômica mais voltada para o agronegócio, já que o PIB do setor, em 2021, estava em quase R$ 609 milhões.
Vale pontuar que a atividade industrial também se destaca. De acordo com a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (CODEC), o Distrito Industrial de Marabá conta com mais de 50 empresas instaladas em uma área de cerca de 4.260 hectares, divididos entre as Fases I, II e a Zona de Processamento e Exportação (ZPE).
O especialista em orçamento público Cesar Lima destaca a importância dessas cidades para a economia do país.
“Esses municípios representam hoje 4% do PIB brasileiro. E o número desses municípios tem crescido. Em 2018, tínhamos 65 municípios que arrecadavam acima de um bilhão de reais. Em 2019, 71. Em 2020, 82. E nós fomos para 92, demonstrando uma melhora na economia.”
Confira a lista completa das 92 cidades bilionárias
NORTE
Boa Vista (RR) – R$ 1.679.979.055,22
Manaus (AM) – R$ 6.681.309.235,96
Palmas (TO) – R$ 1.499.856.437,41
Rio Branco (AC) – R$ 1.235.913.774,05
Porto Velho (RO) – R$ 1.913.445.032,72
Belém (PA) – R$ 3.689.503.264,05
Parauapebas (PA) – R$ 2.936.642.155,35
Canaã dos Carajás (PA) – R$ 1.689.130.935,92
Marabá (PA) – R$ 1.273.445.865,32
NORDESTE
Fortaleza (CE) – R$ 8.524.592.103,39
São Luís (MA) – R$ 3.917.438.788,96
Natal (RN) – R$ 2.886.772.520,15
Ipojuca (PE) – R$ 1.093.574.416,96
Jaboatão dos Guararapes (PE) – R$ 1.608.244.468,78
CFEM: R$ 67,8 milhões são partilhados entre municípios afetados por atividades minerárias
O município de Açailândia (MA) recebe a maior parcela, com um total acima de R$ 2.1 milhões
Índice
Os municípios brasileiros não produtores de minérios, mas que são afetados pela atividade minerária, partilham, neste mês, R$ 67.801.356,40. O montante é referente aos 15% do total arrecadado com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em março.
Os recursos serão destinados a 1.326 municípios afetados pela atividade de mineração por possuírem ferrovias, estruturas, minerodutos ou que contam com atividades portuárias.
A verba é distribuída pela Agência Nacional de Mineração (ANM). O município de Açailândia (MA) recebe a maior parcela, com um total de R$ 2.196.358,51. Na sequência aparece São Luís (MA), que conta com R$ 2.159.143,96; e Governador Valadares (MG), que ganhou R$ 1.539.332,40.
Vale lembrar que o valor partilhado entre esse grupo de cidades poderá ser complementado após a ANM simular o cálculo das parcelas devidas aos municípios produtores que podem receber como afetados, além do recálculo dos índices de distribuição, conforme previsto no Anexo I da Resolução ANM nº 143/2023.
A agência também deve calcular os valores remanescentes que serão destinados aos municípios que fazem divisa com os produtores de minérios. O doutor em Geotécnica Rideci Farias explica como funciona o calendário de pagamentos da compensação.
“O pagamento é incidente a um determinado ciclo anual de distribuição da CFEM aos municípios afetados, em que se refere ao período de 12 meses — que compreende a arrecadação recolhida entre 1º de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte. E, por parte das empresas, o pagamento da compensação financeira é efetuado mensalmente até o último dia útil do mês subsequente ao fato gerador, devidamente corrigido”, destaca.
Confira a lista dos 10 municípios que recebem os maiores valores
AÇAILÂNDIA (MA) – R$ 2.196.358,51
SÃO LUÍS (MA) – R$ 2.159.143,96
GOVERNADOR VALADARES (MG) – R$ 1.539.332,40
MARABÁ (PA) – R$ 1.516.526,64
SÃO JOÃO DEL REI (MG) – R$ 1.421.258,64
ALTO ALEGRE DO PINDARÉ (MA) – R$ 1.362.617,75
MORRO DO PILAR (MG) – R$ 1.298.825,38
CAETITÉ (BA) – R$ 1.283.419,47
ITAGUAÍ (RJ) – R$ 1.214.474,90
LADÁRIO (MS) – R$ 1.082.982,57
Critérios de distribuição
Pelos termos da Lei nº 13.540, de 18 de dezembro de 2017, a distribuição da CFEM é feita de acordo com os seguintes percentuais e critérios:
7% para a entidade reguladora do setor de mineração;
1% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT);
1,8% para o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem);
0,2% para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
15% para o Distrito Federal e os estados onde ocorrer a produção;
60% para o Distrito Federal e os municípios onde ocorrer a produção;
15% para os municípios não produtores de minérios, mas que são cortados pelas infraestruturas utilizadas para o transporte ferroviário ou dutoviário de substâncias minerais; ou são afetados pelas operações portuárias e de embarque e desembarque de substâncias minerais; ou ainda são onde estão localizadas pilhas de estéril, barragens de rejeitos e instalações de beneficiamento de substâncias minerais, bem como as demais instalações previstas no plano de aproveitamento econômico.
CFEM: ANM repassa R$ 406 milhões a estados e municípios produtores minerários
Do valor total, cerca de R$ 81 milhões são destinados aos estados e ao Distrito Federal. Já mais de R$ 325 milhões serão partilhados entre 2.191 municípios
Índice
A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 406 milhões (R$ 406.458.974,30) aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. Esse montante corresponde à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), arrecadada durante o mês de março e distribuída em abril.
Do valor total, R$ 81,2 milhões são destinados aos estados e ao Distrito Federal. Já R$ 325 milhões serão partilhados entre 2.191 municípios.
O advogado especialista em mineração Alexandre Sion explica que, como os reais impactos das atividades minerárias são sofridos pelas cidades onde a produção ocorre, é justo que essa parcela seja destinada a esses entes.
“Os recursos minerais pertencem à União para fins de aproveitamento mineral. Contudo, é a localidade quem sofre os principais impactos pelo desenvolvimento da atividade minerária. Tanto que 60% dos valores recolhidos a título de CFEM devem ser distribuídos aos municípios onde se localizam as jazidas minerais. Dessa forma, a distribuição desses valores é relevante para fins de equilíbrio na relação entre impactos e benefícios”, destaca.
CFEM: maiores valores
De acordo com dados da agência, os estados que mais receberam recursos da CFEM foram Minas Gerais (R$ 41.289.603,40), Pará (R$ 27.052.382,72), Bahia (R$ 2.595.603,56) e Goiás (R$ 2.329.217,44).
Entre os municípios produtores que mais receberam os recursos estão: Canaã dos Carajás (PA) com R$ 47.378.797,42; Parauapebas (PA), com R$ 31.594.892,67; e Conceição do Mato Dentro (MG), com R$ 24.954.887,22.
CFEM: confira aqui se seu município recebeu recursos
CFEM: o que é
A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) foi estabelecida pela Constituição de 1988 como uma contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras aos estados, Distrito Federal e municípios pela exploração econômica dos recursos minerais em seus territórios.
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