A saúde é a área que mais preocupa a população brasileira, segundo uma pesquisa do Instituto de Pesquisas Sociais, Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). O Radar Febraban: Percepção e expectativa da sociedade sobre a vida, aspectos da economia e prioridades para o país aponta que a temática lidera o ranking das principais preocupações: para 30% dos respondestes, o governo federal deveria dar mais atenção para a área em 2025. O percentual chega a 41% para os moradores da região Centro-Oeste.
No Norte, 36% dos moradores compartilham essa preocupação, seguidos pelo Nordeste, com 35%, e pelas regiões Sudeste e Sul, ambas com 26%.
Na pergunta que indicava as “áreas que o Governo Federal deveria dar mais atenção”, a saúde lidera isolada.
O especialista em políticas públicas e professor de Medicina da Universidade Católica de Brasília (UCB), Fernando Erick, aponta que uma das principais problemáticas da saúde pública hoje é a necessidade de atualizar o modelo de organização de sistemas e serviços para uma população que vive mais. Para ele, os gestores da área precisam trabalhar para frear o avanço de doenças evitáveis promovendo ações de prevenção.
“O envelhecimento populacional, a mudança da nossa pirâmide etária nos exige uma atualização em relação à organização dos serviços. A gente também precisa sair da lógica de resolver problemas quando há doenças evitáveis, e a gente prevenir doenças e promover saúde e um sistema que seja organizado, pensado e implementado seguindo essa perspectiva”, afirma.
Outro desafio na saúde pública é o enfrentamento às desigualdades. “Já temos muitas tecnologias, mas ainda há uma dificuldade de distribuição justa para todo o território do Brasil. A gente tem um panorama nacional relacionado aos municípios com até 50 mil habitantes, há necessidade ainda de capilarizar e fazer chegar lá melhores serviços, melhores condições de saúde”, avalia Erick.
Desafios da saúde pública: foco nas pessoas e gestão de recursos
Fernando Erick destaca a necessidade de promover a saúde global, que envolve ações coletivas e sensibilização da população para enfrentar doenças e frear o aumento de casos com atitudes como vacinação e cuidados com o lar. “Evoluir para esse novo formato onde vai colocar esse serviço mais em prol do coletivo e fazer as pessoas se sensibilizarem em relação a essa responsabilidade para a gente ter uma saúde coletiva e global alinhada aos nossos objetivos”, menciona.
Para ele, o modelo de atuação da saúde pública deve ser atualizado para focar nas pessoas e não nas doenças.
“Temos ainda o desafio de atualizar o modelo baseado não na doença e sim na pessoa. E promover saúde, prevenir doenças, muito mais do que criar grandes centros especializados e cada vez mais internalizados. A gente tem que cuidar das pessoas no território, isso ainda não foi vencido”, afirma.
Fernando Erick avalia que é preciso reforçar a distribuição justa de recursos proporcionais às necessidades das cidades. “A equidade precisa prevalecer no nosso país dentro da lógica da saúde, dentro da lógica da distribuição e resolver os problemas que a gente já sabe que acontece. Se o problema é má gestão, precisa de ferramentas para governança; se o problema é corrupção, precisa de ferramentas para transparência de dados e proteção de dados; e a gente lidar com uma inteligência que não tolerará mais em um nível de desigualdade, de mal acesso a serviços básicos, como é a saúde pública, por exemplo”, pontua.
Pesquisa
A pesquisa foi realizada de 5 a 9 de dezembro de 2024, com 2 mil entrevistados de todas as regiões do país. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.
CFEM: ANM prorroga prazo para entrega da Declaração de Informações Econômicas Fiscais
O intuito da prorrogação é “garantir que os contribuintes tenham tempo suficiente para se adaptarem às novas exigências da agência
O prazo para entrega da Declaração de Informações Econômicas Fiscais da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), estabelecido pela Resolução ANM nº 156/2024, será prorrogado. A informação é da Agência Nacional de Mineração (ANM).
De acordo com a agência, o motivo está relacionado aos atrasos no desenvolvimento do sistema eletrônico para recepção das declarações e na finalização do manual de orientações.
O intuito da prorrogação é “garantir que os contribuintes tenham tempo suficiente para se adaptarem às novas exigências.” A ANM destacou, ainda, que será publicada uma nova Resolução com orientações específicas, além de um cronograma revisado para o cumprimento dessa obrigação. Por isso, é importante acompanhar as publicações nos canais oficiais da ANM.
No dia 8 de abril de 2024 foi publicada a Resolução nº 156/2024, que determina a obrigatoriedade da Declaração de Informações Econômicas Fiscais da CFEM a partir dos fatos geradores de janeiro deste ano.
A declaração é considerada um instrumento essencial para aprimorar a fiscalização e a arrecadação da CFEM, estabelecendo mais transparência e eficiência no monitoramento das operações realizadas pelos contribuintes.
Cadúnico: novo portal para gestores funcionará a partir de março
Ministério responsável aponta mais agilidade e segurança para programas sociais e que novidade visa otimizar a atualização cadastral e aumentar o combate às fraudes
Índice
O novo Sistema de Cadastro Único (CadÚnico) vai começar a funcionar a partir de março. A operação vai atuar com uma nova plataforma e informações mais atualizadas. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está à frente da mudança. Segundo a pasta, a mudança trará mais segurança e eficiência no combate às fraudes. Além disso, o novo sistema promove maior integração com outras bases de dados do Governo Federal – o que trará agilidade e otimização aos processos de atualização cadastral e no atendimento às famílias, conforme a pasta.
O lançamento da plataforma ocorreu no último dia 18 de fevereiro. Segundo o MDS, o novo sistema para os gestores do CadÚnico vai facilitar o trabalho daqueles que fazem o cadastramento e do cidadão beneficiário de programas sociais.
O MDS informa que a ideia é automatizar o preenchimento das informações das famílias, evitar erros e fazer com que o processo de atendimento na rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) seja mais ágil.
Em nota, a pasta informou que a integração de dados, que antes durava dois ou três meses para serem feitas, agora poderá ser feita em poucos dias, a partir de processos automatizados e rotineiros. Além disso, o novo sistema contará com uma plataforma de gestão de riscos e monitoramento – o objetivo é garantir eficiência e evitar fraudes cibernéticas e outros tipos de fraudes.
Outras novidades
Agora, quando o operador do Sistema for preencher o campo com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário, serão processadas automaticamente informações de diferentes bases do Governo Federal, como a de óbitos e nascimentos, Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), Receita Federal, Previdência Social, entre outros. A base de dados passará a ser armazenada pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).
Importância de manter o Cadastro Único atualizado
A atualização do CadÚnico pelos beneficiários dos programas sociais do governo federal garante a permanência nesses programas e que os benefícios continuem ativos. Além disso, protege o usuário contra possíveis incoerências que podem suspender temporariamente os benefícios.
O MDS possui um passo a passo oficial de como atualizar o CadÚnico.
Energia elétrica: São Paulo registra maior número de sistemas de micro e minigeração distribuída instalados em janeiro
Mais de 110 mil novos consumidores passaram a ser beneficiados no mês passado , com mais de 65 mil novas usinas no país, totalizando 725 MW. Em SP, 13.463 usinas começaram a operar, com um total de 122 MW
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Em janeiro, mais de 65 mil consumidores brasileiros optaram pela instalação de sistemas de micro e minigeração distribuída de energia elétrica (MMGD) para produzirem a própria energia elétrica. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o montante resultou em um acréscimo de 725 megawatts (MW) de potência instalada – integralmente a partir de painéis solares fotovoltaicos.
Com isso, 112 mil unidades consumidoras passaram a aproveitar os excedentes da energia gerada por iniciativa dos próprios consumidores no primeiro mês do ano, conforme dados da Aneel a partir de informações enviadas pelas distribuidoras de energia.
O estado de São Paulo se destacou em janeiro tanto em número de sistemas instalados quanto em potência. Foram 13.463 usinas que começaram a operar, um total de 122 MW. Já Goiás ficou em segundo lugar em expansão de potência da micro e da minigeração distribuída (MMGD) em janeiro, com 76 MW, seguido de Minas Gerais, com 75 MW.
Já em relação à quantidade de instalações, Minas Gerais ficou em segundo lugar, com 5.343 novas usinas, seguido pelo Rio Grande do Sul, com 4.877 instalações. Em contrapartida, a cidade com maior crescimento no mês foi Campo Grande (MS) – com 1.112 usinas.
Fonte: ANEEL
Entenda o que é MMGD
A micro e minigeração distribuída (MMGD) são centrais menores de geração de energia elétrica locais que utilizam fontes renováveis ou cogeração qualificada – como painéis solares, turbinas eólicas, geradores a biomassa, entre outros. O objetivo da inovação é que os consumidores produzam a própria eletricidade e, com isso, economizem na conta de luz.
Por meio da MMGD, os consumidores têm lançado o excedente de geração na rede de distribuição de energia para usar nos momentos em que não estão gerando eletricidade.
A modalidade de geração de energia pelo próprio consumidor é permitida no país desde 17 de abril de 2012, quando entrou em vigor a Resolução Normativa ANEEL nº 482/2012, por meio da MMGD. Dessa forma, ficou permitido o uso de qualquer fonte renovável, além da cogeração qualificada.
Veja as especificações de cada:
Microgeração distribuída: central geradora com potência instalada até 75 quilowatts (KW);
Minigeração distribuída: possui potência acima de 75 kW e menor ou igual a 3 MW, que pode ser até 5 MW em situações específicas.
Dados da Aneel
A Aneel informou, em nota, que dados de 17/02 apontam que o Brasil possui 3,28 milhões de sistemas conectados à rede de distribuição de energia elétrica, com potência instalada próxima de 36,90 gigawatts (GW). Dessa maneira, aproximadamente 4,91 milhões de unidades consumidoras utilizam os excedentes e os créditos da energia gerada nos sistemas instalados.
Os dados apontam, ainda, que os consumidores residenciais respondem por 79,63% das usinas em operação (2,6 milhões), 69,01% das unidades que utilizam créditos pela MMGD (3,39 milhões) e 49,04% da potência instalada (18,10 GW).
No cenário, o comércio representa 10,08% das usinas (330,12 mil), 18,53% das unidades que utilizam créditos pela MMGD (910,32 mil) e 28,69% da potência instalada (10,59 GW). Já a classe rural responde por 8,61% das usinas em operação (281,99 mil), 9,97% das unidades que utilizam créditos pela MMGD (508,03 mil) e 13,77% da potência instalada (5,08 GW).
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