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Ceará terá três novas casas da Mulher Brasileira

Anúncio foi feito pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, anunciou, nesta segunda-feira (21), que o Ceará terá três novas casas da Mulher Brasileira. Os equipamentos públicos serão instalados nos municípios de Itapipoca, Limoeiro do Norte e São Benedito. O anúncio foi feito na capital cearense, no Palácio da Abolição, com a presença do governador Elmano de Freitas e de outras autoridades locais.

Cida Gonçalves priorizou o fim do feminicídio. “O feminicídio zero significa pôr fim à toda escalada [de violência] até o feminicídio. Porque todos nós sabemos que o feminicídio é o último ato da violência doméstica. Então, precisamos trabalhar todo o processo e todo o caminho até que se chegue ao feminicídio. Mas, precisamos pensar com um outro olhar e ações concretas para inibir e punir o feminicídio.”

Misoginia

Cida Gonçalves adiantou que, no próximo dia 31, será lançada nacionalmente a Marcha contra a Misoginia, nome dado a manifestações de preconceito contra pessoas do sexo feminino ou argumentos de supremacia masculina. “Precisamos pegar a raiz do problema, e o problema é o ódio. Que as relações afetivas não sejam de intolerância. A partir do dia 31, vamos estar marchando. No Brasil, também temos mais de 80 canais de vídeo, com mais de 8 milhões de pessoas pregando o ódio contra as mulheres. Para diminuir o ódio, vamos ter que falar e discutir as relações. E o papel do governo é fazer política pública para enfrentar esse problema.”

A ministra lembrou, ainda, que o Ceará é a terra natal da farmacêutica Maria da Penha, que sobreviveu a duas tentativas de feminicídio do ex-marido e que ela dá nome à lei federal de combate à violência doméstica e familiar. A Lei Maria da Penha completou 17 anos neste mês.

“É uma emoção estar na terra da Maria da Penha, que lutou durante anos até a gente ter uma das maiores leis de violência contra a mulher. Se a Lei Maria da Penha fez diferença em 2006, a lei da igualdade salarial fará diferença agora”, destacou a ministra.

Ceará

O Ceará possui uma Casa da Mulher Brasileira, na capital do estado, e três equipamentos próprios, semelhantes ao modelo federal. A Casa da Mulher Cearense já está implantada nos municípios de Juazeiro do Norte, Sobral e Quixadá.

Agora, com as três novas casas anunciadas no evento desta segunda-feira, somadas às três casas cearenses existentes, à da capital e às outras três em implementação, o estado contará, ao todo, com dez equipamentos do tipo, nos modelos estadual e federal. O governador cearense, Elmano de Freitas, destacou a atuação conjunta para assegurar acolhimento, proteção e autonomia às mulheres cearenses. “As mulheres do Ceará que sofrem violência encontrarão uma casa onde serão recebidas com apoio psicológico, da assistência social e para autonomia econômica, e, ao mesmo tempo, garantir que o agressor seja punido”, afirmou.

De acordo com o Ministério das Mulheres, novos equipamentos no interior do estado irão reforçar o trabalho da primeira unidade inaugurada no Ceará em 2018, responsável por atender, até o ano passado, cerca de 162 mil mulheres vítimas de violência no estado.

Casa da Mulher Brasileira

A Casa da Mulher Brasileira oferece atendimento humanizado e multidisciplinar às mulheres em situação de violência, integrando, em um mesmo espaço, os principais serviços especializados para diversos tipos de violência.

São eles: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.

A Casa da Mulher Brasileira faz parte do Programa Mulher Viver sem Violência, relançado em março deste ano (Decreto nº 11.431/2023). As ações deste programa são coordenadas pelo Ministério das Mulheres.

Edição: Juliana Andrade

Fonte: EBC

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Mundo

Chef brasileiro é escolhido 1º Embaixador Gastronômico da ONU Turismo

Título foi anunciado hoje durante encontro do G20 Turismo

O chef brasileiro Saulo Jennings é o 1º Embaixador Gastronômico da ONU Turismo no mundo. O anúncio foi feito hoje (20) pelo secretário-geral do organismo internacional Zurab Pololikashvili durante encontro do G20 Turismo, em Belém, no Pará.

A ONU Turismo inaugurou escritório regional no Rio de Janeiro em dezembro de 2023 para impulsionar o setor em todo o continente americano.

O chef de cozinha é um dos principais expoentes da culinária amazônica. Nascido em Santarém, ele representará o Brasil como referência de valorização da comida inspirada na cultura alimentar da região do Tapajós.

Saulo Jennings destacou que o título é resultado não apenas do trabalho dele, mas também do esforço coletivo de sua comunidade. “Esse prêmio é um reconhecimento de um trabalho de longo prazo, não só meu, mas de todos que cuidam da nossa comida e da produção dos nossos peixes, sempre respeitando a floresta. Também é uma vitória para a comida regional, que antes era vista como simples, mas agora mostra que pode ocupar um espaço de destaque na alta gastronomia”, ressaltou ao ser agraciado com o título.

Ele lembra que a gastronomia movimenta não só o turismo, mas diversos elos produtivos da economia, beneficiando cerca de 300 famílias. “São desde os pescadores até os cozinheiros que preparam os pratos, ciclo que gera emprego e renda para população local. E é assim que conseguimos promover desenvolvimento sustentável nessa importante região do país”, explicou.

Dados do Ministério do Turismo apontam que mais de 95% dos visitantes internacionais avaliam positivamente a culinária local, reforçando o papel da gastronomia como um dos principais atrativos turísticos e contribuindo para o fortalecimento da economia e do turismo nacional.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, comemorou o título que dará visibilidade internacional à gastronomia brasileira e, principalmente, da Região Norte. “O chef Saulo está revolucionando a Amazônia e, agora, vai levar toda essa potencialidade gastronômica para o mundo. Nossa culinária é riquíssima e com alto poder de atrair turistas”, enfatizou o ministro.

O chef Saulo participou do painel “Cozinha Global e Turismo Gastronômico” nesta sexta-feira (20) durante o G20 Turismo. Moderado pela jornalista Daniela Filomeno, o encontro fomentou discussões relevantes sobre o impacto desse segmento no cenário mundial.

Edição: Érica Santana

Fonte: EBC

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Mundo

Deputado Glauber Braga é detido durante desocupação da Uerj

Policiais usaram bombas de efeito moral e alunos revidaram com pedras

Após 56 dias de ocupação, os estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) foram retirados do Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do Campus Maracanã. Eles descumpriram o prazo dado pela Justiça para que saíssem do edifício e, com autorização judicial, a Polícia Militar entrou no local para retirá-los.

Houve confronto, policiais usaram bombas de efeito moral, estudantes revidaram com pedras. Estudantes chegaram a ser detidos. O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) também foi detido,ao defender os estudantes.

Em nota, a reitoria da Uerj confirmou que, na tarde desta sexta-feira (20), foi concluída a desocupação do Pavilhão João Lyra Filho e assinada a reintegração de posse dos espaços da Uerj. Segundo a reitoria, a maior parte dos grupos da ocupação “evadiu-se antes que os agentes pudessem identificá-los. Outros, no entanto, foram detidos e levados para registro de ocorrência, visto que se encontravam em descumprimento de decisão judicial”.

A reitoria diz ainda que “lamenta profundamente que, apesar de todos os esforços de negociação – oito reuniões com entidades representativas dos estudantes e audiência de conciliação com a juíza do Tribunal de Justiça – a situação tenha chegado a esse ponto de intransigência por parte dos grupos extremistas da ocupação”.

Pelas redes sociais, os estudantes manifestaram indignação com a atitude da reitoria. “É absurdo, é autoritário, e só se viu ação assim durante a ditadura militar”, dizem em publicação e complementam em outra: “a reitoria da Uerj deu ordens para o choque retirar estudantes pobres de dentro da universidade”.

Em nota, o PSOL se manifestou sobre a prisão de Braga. “A prisão do deputado federal do PSOL Glauber Braga se deu de modo arbitrário e ilegal, quando nosso parlamentar tentava negociar uma solução pacífica para a reintegração de posse do Pavilhão João Lyra Filho”.

O partido informou ter acionado o departamento jurídico para avaliar as medidas cabíveis contra o estado do Rio de Janeiro.

Na ação, um policial se feriu enquanto manuseava os próprios equipamentos e acabou sendo levado para o hospital.

Reivindicações

Os estudantes protestam contra mudanças nas regras para a concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil. Eles pedem a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa 038/2024, que estabelece, entre outras medidas, que o auxílio alimentação passará a ser pago apenas a estudantes cujos cursos tenham sede em campi que ainda não disponha de restaurante universitário. O valor do auxílio alimentação será de R$ 300, pago em cotas mensais, de acordo com a disponibilidade orçamentária.

Além disso, ato da Uerj estabelece como limite para o recebimento de auxílios e Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social ter renda familiar, por pessoa, bruta igual ou inferior a meio salário mínimo vigente no momento da concessão da bolsa. Atualmente, o valor é equivalente a até R$ 706. Para receber auxílios, a renda precisa ser comprovada por meio do Sistema de Avaliação Socioeconômica.

As novas regras, segundo a própria Uerj, excluem mais de 1 mil estudantes, que deixam de se enquadrar nas exigências para recebimento de bolsas.

A Uerj informa ainda que as bolsas de vulnerabilidade foram criadas no regime excepcional da pandemia e que o pagamento delas foi condicionado à existência de recursos. De acordo com a universidade, os auxílios continuam sendo oferecidos para 9,5 mil estudantes, em um universo de 28 mil alunos da Uerj, e que todos os que estão em situação de vulnerabilidade continuam atendidos.

Regras de transição

Ao longo da ocupação, houve confrontos entre estudantes e universidade. Tanto a reitoria quanto os estudantes alegaram falta de espaço para negociações. A Uerj não recuou no ato, mas estabeleceu uma transição até que as novas regras passem a vigorar.

Entre as medidas de transição estão o pagamento de R$ 500 aos estudantes que deixam de se enquadrar nas regras da Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social, o pagamento de R$ 300 de auxílio-transporte e tarifa zero no restaurante universitário ou auxílio-alimentação de R$ 300 nos campi sem restaurante. As medidas são voltadas para estudantes em vulnerabilidade social com renda per capita familiar acima de 0,5 até 1,5 salário mínimo e valem até dezembro.

Sem negociação, o caso acabou judicializado. No último dia 17, foi realizada uma audiência de conciliação, mas não houve acordo. A juíza determinou a desocupação da universidade, mas garantiu aos estudantes o direito à reivindicação. “Deve ser preservado o direito de reivindicação, devendo, contudo, os alunos, exercer tal direito nos halls existentes nos andares do prédio no período compreendido entre 22h e 6h da manhã, sem qualquer obstáculo ao regular funcionamento da universidade. Os demais espaços que os alunos pretendam ocupar devem ser submetidos à prévia aprovação da reitoria”, diz a decisão.

A juíza também agendou para o dia 2 de outubro uma nova audiência especial, com o objetivo de buscar um acordo sobre os valores das bolsas de estudo e dos demais auxílios.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC

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Polícia Federal prende 31 candidatos em 10 estados

Agentes cumpriram mandados de prisão em aberto

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