Beneficiários do BPC têm empréstimo consignado liberado. Especialistas alertam sobre riscos de dívidas
O Brasil tem hoje 46.697.721 pessoas em programas federais de transferência de renda. Dados de agosto apontam 5.467.595 apenas do Benefício de Prestação Continuada
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a realização do empréstimo consignado para pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros programas federais de transferência de renda, como o Bolsa Família (antigo Auxílio Brasil). Na opinião do advogado especialista em direito previdenciário e empresarial, Felipe Bocayuva, as pessoas precisam ter mais cuidado porque, a partir de agora, o beneficiário poderá solicitar empréstimos, ler seus próprios contratos, entender as cláusulas — como antes não se considerava.
“Isso significa dizer também que essas pessoas elas não são mais consideradas amparadas pela sua hipossuficiência de conhecimento, por assim dizer. Essas pessoas, pela própria decisão do STF, se consideram como autoras de seus próprios direitos, de seus próprios atos, e também, obviamente, autoras das consequências e responsáveis pelas consequências de uma contratação mal feita”, esclarece.
Em agosto do ano passado, o PDT entrou com uma ação para barrar a liberação de empréstimo pessoal para beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e do Bolsa Família (antigo Auxílio Brasil). O partido alegou que a medida, apesar de proporcionar alívio financeiro imediato, poderia resultar em superendividamento de pessoas vulneráveis.
A advogada especialista em direito previdenciário, Marly Marçal, explica que o BPC garante ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com alguma deficiência que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, um salário mínimo por mês. “Precisa de ter uma hiposuficiência financeira, conhecida como miserabilidade, a renda per capita, a renda por pessoa da família, não pode ser superior a um quarto do salário mínimo. Mas podem dois idosos receber dois BPCs em casa, pode um idoso e um deficiente receber os dois BPCs em casa”, explica.
No Brasil, existem 46.697.721 pesssoas, atualmente, inscritas em programas de transferência de renda. Isso corresponde a 24.54% do percentual da população. Conforme dados de agosto, 5.467.595 são beneficiários apenas do BPC. Do total de beneficiários, 1.699.057 tem ao menos um contrato ativo. O valor médio de desconto é de R$ 434,97. O valor máximo da parcela, no entanto, pode chegar a R$ 462. São R$ 111,78 bilhões de valores disponibilizados ao cidadão.
O advogado previdenciário André Luiz Moro Bittencourt acrescenta que o BPC é um benefício assistencial destinado para pessoas que não conseguiram pagar a previdência ou que pagaram por um tempo, mas já estão desempregadas há um período maior de tempo e perderam a qualidade de segurar. “É uma forma de você atender as pessoas que estão num estado de necessidade num determinado momento e que não cumprem os requisitos para obter benefícios previdenciados, que decorrem aí de contribuições previdenciárias”, aponta.
Dolores da Silva (nome fictício) é uma das pessoas que precisa usar o benefício. A moradora de Independência, no Ceará, conta que precisou ser afastada do trabalho por motivo de saúde.
“Eu sou beneficiária do BPC há 26 anos, por motivo que eu peguei a poliomielite e fiquei com sequelas, impossibilitada de trabalhar. É com esse benefício que eu vivo, eu pago a água, a luz, o gás e a alimentação”, conta.
Superendividamento
André Luiz reconhece a necessidade de melhorar as condições das pessoas de baixa renda, que tem uma dificuldade maior de obter crédito, mas também vê com preocupação a medida. “Nós temos que, por um lado, dar acesso ao crédito, mas por outro, sempre trazer educação financeira para as pessoas pra que isso não gere um superendividamento, pra que essas pessoas não fiquem aí bloqueadas depois de ter novas aquisições”, salienta.
Para o advogado especialista em direito previdenciário e empresarial, Felipe Bocayuva, embora exista uma ótica positiva na questão da liberdade de contratação, existe também uma ótica diferente que fala sobre o endividamento dessas pessoas.
“Quando existe a possibilidade de uma contratação de um empréstimo consignado, você obviamente tem um critério de limite de consignação dentro da sua folha de pagamento de 30%, 35%, em alguns casos. Mas é possível que essas pessoas sem uma educação financeira, elas se superendividem porque aquele salário que já é baixo venha nos próximos meses, após a contratação de um empréstimo, mais limitado ainda por conta do desconto direto ali dentro das parcelas”, alerta.
O advogado previdenciário Casimiro Alencar também vê uma maior possibilidade de endividamento. “No contexto atual, aumenta, ao meu modo de ver, a possibilidade de se tornar ainda mais vulneráveis. Haja vista que essa condição de vulnerável já foi analisada quando da concessão do benefício, porque é um dos requisitos para serem concedidos o BPC ou qualquer outro programa de transferência de renda é ser e estar inserido numa família de baixa renda”, destaca.
A especialista previdenciária Marly Marçal ainda lembra: “Segundo o próprio governo, mais de 5 milhões de pessoas recebem o BPC, e mais de 1 milhão delas já estão com o BPC delas comprometido. Considerando aí que cada recebimento de BPC é de um salário mínimo, nós teremos aí um recebimento de pouco mais de R$ 800,00. Isso aí não dá para a pessoa ter o mínimo para a sua existência, o que compromete bastante a dignidade da família”, alerta.
De acordo com o educador financeiro Tiago Torri da Rosa, as pessoas precisam saber usar esse crédito com responsabilidade. “Sabendo que vai caber no bolso esse gasto é bom, sempre se preocupar em conseguir a menor taxa ou custo efetivo possível ao pegar o crédito. Caso contrário, pode gerar sim um efeito negativo e endividatório para o consumidor”, aponta.
Orientações
André Luiz Moro Bittencourt diz que é importante que as pessoas tenham calma e discernimento na hora de buscar esse tipo de contratação. “Primeiro, você precisa desse crédito, precisa pagar dívida, esse juro que vai ter sobre essa nova contratação, vai ser menor do que aquela dívida que está aberta? E não sofrer pressões dos agentes financeiros e também estar atento às questões familiares, porque muitas vezes, infelizmente, os parentes acabam se prevalecendo da condição mais fragilizada daquela pessoa que está recebendo benefício”, orienta.
Para o advogado Felipe Bocayuva é necessário que todos os beneficiários se atentem às contratações que estão fazendo. “Já que agora é possível realizar esse tipo de contrato, que essas pessoas se atentem às cláusulas que estão sendo ali incluídas, aos custos que estão sendo incluídos nas cláusulas, aos juros, a sua taxa, a possíveis multas. Há possíveis outros valores embutidos no contrato e que essas pessoas não estão tendo conhecimento de fato naqueles que elas leiam os contratos, que elas saibam de fato o que estão fazendo”, observa.
A Advogada Marly Marçal aconselha o beneficiário a não adquirir empréstimos para outros. “Essas pessoas não vão conseguir pagar, porque já estão numa linha de miséria, então elas não vão ter dinheiro para poder fazer esse pagamento” A especialista ainda lembra: “O benefício assistencial, ele não é um benefício vitalício, ele é um benefício que vai durar enquanto perdurar a incapacidade, a deficiência ou a miserabilidade. Ele tem que ser revisto a cada dois anos. Então, muita cautela, muita prudência na hora de contrair o empréstimo”, ressalta.
Segundo Felipe Bocayuva, o Brasil é um país com muitas pessoas endividadas, então é importante que o cidadão busque educação e informações. “É muito importante que essa pessoa saiba o que está fazendo e também estude e analise as melhores possibilidades para que isso no futuro não se torne um buraco dentro da sua renda mensal e da renda mensal da família desse indivíduo”, ressalta.
O educador financeiro, Tiago Torri da Rosa reforça: “O crédito é uma ferramenta que se for bem utilizada trará vantagens. O problema é que o comportamento do nosso país tem mostrado uma certa imaturidade e racionalidade ao lidar com o dinheiro. Lidamos com o dinheiro sem clareza e sem educação financeira”, avalia.
Liberação do BPC
Para consultar a liberação do BPC, basta entrar no site ou o aplicativo de celular “Meu INSS”. Também é possível entrar em contato com a Central 135. A ligação é gratuita para telefone fixo.
De acordo com o governo, o benefício será pago por meio de um cartão magnético que deverá ser usado apenas para o BPC. O cartão é gratuito e o beneficiário não precisa comprar nenhum serviço ou produto do banco. As pessoas também podem receber o pagamento do benefício por meio de conta-corrente ou conta-poupança.
Quem solicitou o benefício receberá uma carta do INSS informando se o BPC foi concedido ou não. A correspondência ainda vai informar quando e em qual agência bancária a pessoa receberá o benefício, caso este tenha sido concedido.
Francisco deverá ser sepultado na Basílica de Santa Maria Maior, em Roma. O conclave para eleger seu sucessor deverá ocorrer entre 15 e 20 dias após o início da Sede Vacante
No domingo de Páscoa, o Pontífice apareceu na sacada da Basílica de São Pedro para a mensagem de Páscoa Urbi et Orbi, deixando sua última mensagem para a Igreja e o mundo.
A saúde do Papa vinha se deteriorando nos últimos anos, com episódios de bronquite e infecções respiratórias.
Francisco deverá ser sepultado na Basílica de Santa Maria Maior, em Roma. O conclave para eleger seu sucessor deverá ocorrer entre 15 e 20 dias após o início da Sede Vacante.
As igrejas no Brasil já celebram missas em homenagem ao pontífice. O Santuário Nacional de Aparecida, localizado no município de Aparecida do Norte (SP), vai realizar seis missas nesta segunda.
O governo brasileiro decretou luto oficial de 7 dias pela morte de Francisco.
Papa Francisco
Jorge Mario Bergoglio, nascido em Buenos Aires em 1936, foi o primeiro papa latino-americano e jesuíta da história. Eleito em 2013, adotou o nome Francisco em homenagem a São Francisco de Assis, simbolizando seu compromisso com a simplicidade e os pobres.
Durante seu pontificado, promoveu reformas na Cúria Romana e defendeu causas sociais, como a proteção ambiental e a inclusão de grupos marginalizados.
Milagre na Amazônia
Em outubro de 2024, durante missa na Praça de São Pedro, Francisco proclamou a canonização do padre italiano José Allamano, fundador da congregação dos Missionários da Consolata, por um milagre que teria ocorrido na Amazônia brasileira.
Segundo a organização Consolata América, o milagre ocorreu em 1996, em Roraima, quando um indígena yanomami foi atacado por uma onça e apresentou um grave ferimento na cabeça. Um grupo de missionários teria invocado José Allamano pedindo a recuperação do rapaz, o que se realizou.
Com informações do Vaticano News, CNBB e Agência Brasil
São Paulo: homens comem mais fora e mulheres preferem pedir comida por aplicativo
Dados de pesquisa da Nexus também revelam que para a maioria dos paulistanos o prato feito, o famoso “PF”, é o prato que é a cara de São Paulo
Índice
Uma pesquisa que investigou os hábitos alimentares dos paulistas revelou que os homens comem mais fora de casa do que as mulheres. Elas, por outro lado, pedem comida por aplicativo com mais frequência do que os homens em São Paulo. O resultado compõe uma pesquisa inédita denominada “Sabores de São Paulo”, da Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados.
O levantamento mostrou que 52% dos homens paulistas têm o hábito de almoçar ou jantar fora de casa, enquanto o percentual fica em 42% entre as mulheres. A média geral do estado é de 47%. No que diz respeito a optar pelo delivery, o serviço é mais utilizado por 55% das mulheres e por 48% dos homens.
O diretor de Pesquisa da Nexus, André Jácomo, aponta que o resultado evidencia aspectos sociais, econômicos e também culturais da sociedade, considerando a falta de afinidade dos homens no preparo do alimento, por isso optam por comer em restaurantes. Com relação às mulheres optarem por delivery, Jácomo diz que pode ser pelo acumulo de funções, e pedir por app facilita a rotina desse público.
“Os homens no Brasil, de modo geral, são menos treinados em relação ao preparo da comida, a fazer sua própria comida em casa do que as mulheres, que é uma questão cultural de fato. E o fato das mulheres, em São Paulo, estarem pedindo mais comida por aplicativo, tem a ver com esse conjunto de tarefas que as mulheres acumulam. Casa que acumulam nas suas rotinas em que pedir uma comida por aplicativo acaba sendo uma solução mais rápida para dar conta de uma série de tarefas das suas rotinas”, aponta André Jácomo.
No recorte geográfico do próprio estado de São Paulo, o levantamento também aponta que existem diferenças nos hábitos alimentares entre moradores da capital e do interior. Dessa forma, 54% daqueles que moram na capital costumam comer mais fora, enquanto o percentual fica em 42% entre os moradores do interior. Já na região metropolitana, são 49% os que fazem refeições fora de casa.
Ainda sobre delivery, a média geral de São Paulo é de 52% e chega a 75% entre os jovens de 16 a 24 anos. Assim como comer fora de casa, pedir comida por aplicativo também é um hábito comum para 72% de quem ganha mais de cinco salários mínimos e mais frequente entre moradores da região metropolitana (57%) e da capital paulista (55%), do que do interior (48%).
André avalia que a diferença entre os hábitos de quem mora na capital e no interior tem relação com a dinâmica do cotidiano dos trabalhadores da capital paulista.
“Tem muito a ver com a dinâmica da cidade, tem a ver com o fato de que muitas pessoas acabam tendo que comer fora de casa porque comem perto do trabalho, por conta dos deslocamentos, é uma questão que a pesquisa mostra aqui nos seus resultados”, diz.
A frequência de pedidos de comida em casa também foi analisada pelos pesquisadores da Nexus. Os dados revelam, portanto, que cerca de um terço dos paulistas come fora, sendo 35%, e 31% pede comida em casa de duas a três vezes na semana. Os outros 28% dos moradores de SP usam o delivery uma vez por semana e 20% comem na rua nessa mesma frequência. Além disso, apenas 11% dos paulistas comem fora todos os dias e só 2% pedem comida diariamente.
Qual é o prato que é a cara dos paulistas?
O levantamento investigou, ainda, a relação dos paulistas com as comidas típicas da região. Na hora de responder qual o principal prato que é a cara de São Paulo, 32% dos respondentes elegeram o prato feito, o famoso “PF”. A combinação, entretanto, não significa sempre o mesmo prato, mas uma refeição completa e fácil de encontrar tanto em um estabelecimento simples como em um sofisticado. Geralmente, o PF é composto por arroz, feijão, uma proteína, salada e um acompanhamento. Dessa forma, o prato feito foi escolhido na capital por 38%, no interior de São Paulo por 30% e na região metropolitana por 27% dos paulistas como o principal representante do estado.
O arroz birobiro ficou em segundo lugar, sendo a escolha de 11% dos respondentes. Em seguida, virado à paulista e feijoada empataram na terceira colocação, com 10% cada. Com relação à região, o virado à paulista é a 2ª opção mais popular entre os paulistanos, porém ficou em 3º lugar na região metropolitana e no interior. Já o vice-campeão no interior, o arroz birobiro ficou em 4º lugar nas outras regiões.
Fonte: NEXUS
Entre os outros pratos apontados pelos paulistas estão churrasco grego, que ficou em 4º lugar no interior e 5º na região metropolitana, com 7% dos votos, ocupa apenas a 10ª posição entre os moradores da capital. Já quem vive na cidade de São Paulo considera a pizza a 5ª maior representante do estado, escolha de 8% dos moradores. Na região metropolitana, 6%, e no interior, 5%, a pizza ocupa a 7ª posição.
A pesquisa
A Nexus entrevistou 2.027 cidadãos face-a-face, com idade a partir de 16 anos do estado de São Paulo. A pesquisa foi realizada entre os dias 09 e 12 de março de 2025.
TV 3.0: Ministério das Comunicações recebe primeiros protótipos de antena e de conversor
Aparelhos foram apresentados pela primeira vez no maior evento mundial do setor de radiodifusão
O secretário de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, Wilson Diniz Wellisch, participou, na manhã do último domingo (6), em Las Vegas (EUA), da apresentação dos primeiros protótipos da antena e do conversor da TV 3.0. A demonstração foi conduzida pelo coordenador do Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre (SBTVD), Raymundo Barros, durante um painel na NAB Show — o maior evento de radiodifusão do mundo.
Ele também abordou uma das principais dúvidas a respeito do tema: o custo desses equipamentos para o telespectador. “Muito se fala em preços elevados, que vai encarecer demais a experiência de ver TV, mas é bom que, aqui, possamos desmistificar tudo isso”, complementou o secretário.
O presidente do Fórum SBTVD, Raymundo Barros, explicou que os custos serão acessíveis e não prejudicarão a experiência do telespectador. “Não pode ser caro no longo prazo — e não vai ser. Os primeiros produtos podem, sim, ter um custo um pouco mais alto no início, mas depois os preços caem rápido com a grande escala. A tendência é que os preços despenquem em um ano”, disse Raymundo.
O Fórum SBTVD é uma organização sem fins lucrativos que trabalha para desenvolver a TV digital no Brasil. A entidade foi criada em 2006 por meio de decreto presidencial e reúne representantes de empresas e organizações ligadas à radiodifusão.
A exemplo do que ocorreu na migração do sinal de TV analógico para o digital, existe a necessidade inicial de um conversor para usufruir da TV 3.0. A expectativa é que, futuramente, novos televisores já venham de fábrica com suporte a essa nova tecnologia.
Wilson Wellisch afirmou que o governo estuda a possibilidade de entregar os equipamentos gratuitamente para famílias de baixa renda.
TV 3.0
A TV 3.0 é um novo padrão que promete revolucionar a TV aberta, integrando totalmente os canais à internet. Não haverá mais canais numéricos, mas apenas aplicativos nos aparelhos. A migração será gradativa, com início nas grandes capitais.
A navegação será mais interativa e inovadora, feita exclusivamente por aplicativos, substituindo o sistema tradicional por números. Isso permitirá que os canais ofereçam, além do conteúdo transmitido ao vivo, opções sob demanda — como séries, jogos ou programas diversos.
A qualidade da imagem irá, no mínimo, quadruplicar. O padrão atual, com TV digital em Full HD, passará para 4K ou até 8K. Haverá mais informações por espaço, o que aprimora cor, nitidez e contraste, com o uso de tecnologias como HDR (High Dynamic Range). Com som imersivo, o telespectador terá a sensação de estar dentro do ambiente exibido na tela.
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