Agricultores familiares do Centro-Oeste já podem acessar o Programa de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) para investimento e custeio de atividades produtivas. O programa de crédito rural foi lançado na região nesta quarta-feira (26), pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

Os contratantes da linha de microcrédito produtivo rural contam com condições diferenciadas do mercado, como juros de 0,5% ao ano, prazo de pagamento de até três anos (dependendo da finalidade do contrato), além de bônus de adimplência. Isso significa que todo beneficiário que pagar o crédito em dia poderá obter descontos de 25 a 40% para quitar o recurso e renovar o crédito no ano seguinte.

A previsão para esse ano é destinar R$ 150 milhões provenientes do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) para cobrir qualquer demanda que gere renda para 15 mil pessoas da região. Se enquadram como beneficiárias famílias com renda bruta anual de até R$ 50 mil inscritas no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

O secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, Eduardo Tavares, classificou o PNMPO como uma política transversal que abrange segurança alimentar, segurança hídrica, sustentabilidade e dignidade para as famílias produtoras. “É muito importante construir cada vez mais essas pontes, integrando as políticas, para que no final do dia tenhamos um país mais justo, menos desigual, com oportunidades para a agricultura familiar”, destacou.

Em Brasília, o secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, Eduardo Tavares, convidou trabalhadores rurais moradores do Quilombo Kalunga (GO) para assinar os primeiros contratos do PNMPO no Centro-Oeste. Foram assinados dois contratos de R$12 mil, o valor integral da unidade familiar. Levando em conta o desconto de 25% de adimplência, as beneficiárias deixarão de quitar R$ 3 mil.

Para Divina Francisco Vieira, 45 anos, moradora da comunidade Engenho II no Quilombo Kalunga, o dinheiro chega em boa hora para reformar seu galinheiro, comprar um motor moedor de cana-de-açúcar e aumentar a produção de mandioca, hortaliças e frutos do cerrado. O recurso vai beneficiar também seus três filhos e três netos.

“Faz cinco anos que eu planto e entrego alimentos nas escolas do quilombo. Hoje, o turismo é a principal fonte de renda para nós na comunidade, e podemos oferecer os alimentos da roça, tudo orgânico, para os turistas”, comentou Divina.

Por sua vez, a agricultora Áurea Maria, 44, deseja comprar gado com o crédito, para começar a investir na área de pecuária. Ela conta que descobriu a o programa por meio da Associação do Quilombo Kalunga, que divulgou a iniciativa no grupo de mensagens local.

“Antes dos agentes de crédito fazerem uma reunião na comunidade, eu fui até a cidade para me informar. Foi tão rápido que eu fui pegar informação e já fiz o contrato no mesmo dia. Fui corajosa, fui a primeira”, comemorou. 

Histórico

A iniciativa que une a metodologia do PNMPO à linha de microcrédito produtivo rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf B) foi inaugurada na região Norte, em dezembro de 2024, com uma cerimônia no Amapá. O programa visa atender áreas rurais do Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, na região Centro-Oeste, e Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, na região Norte.

Até o momento, já foram assinados 1.310 contratos de microcrédito produtivo no Norte, que totalizam R$ 15,2 milhões em financiamentos. Para essa região estão previstos investimentos de R$ 150 milhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).

Segundo Eduardo Tavares, o acesso ao crédito é uma das metas de um objetivo maior da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros que mira as populações rurais. “Essa iniciativa faz parte de uma agenda de entregas em que pretendemos alcançar quem mais precisa. Temos discutido, inclusive com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), nessas captações que fizemos para os fundos constitucionais, de que forma poderíamos financiar cooperativas de produção, associações, agroindústrias, enfim, que vão começar a surgir desses movimentos de organização social no campo”, sinalizou.

Fonte: MIDR