Entidades demonstram otimismo com nova CFEM para municípios afetados pela mineração
ABPM e AMIG reconhecem esforço da Agência Nacional de Mineração (ANM) para aperfeiçoar distribuição de royalties a municípios impactados pela atividade
Representantes de entidades que participaram da audiência pública realizada pela ANM (Agência Nacional de Mineração) na semana passada entendem que o órgão está fazendo um trabalho “razoável” para aperfeiçoar os critérios de distribuição da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) aos municípios que são afetados indiretamente pela atividade.
O dinheiro da CFEM, conhecida como o “royalty da mineração”, é arrecadado junto às empresas que exploram o setor no Brasil e é repassado mensalmente pela ANM aos municípios que produzem minérios e, também, aos municípios que não produzem — mas são afetados pela extração mineral. As novas formas para a distribuição dos recursos a esses municípios afetados pela atividade foram discutidas pela ANM no último dia 20 de outubro, através de audiência pública virtual, cujo vídeo foi publicado no canal que a Agência mantém no Youtube.
Para o secretário-executivo da ABPM (Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral), Miguel Nery, a audiência pública foi bem recebida pelos interessados no assunto. Ele explicou que a ABPM considera justa a destinação para municípios considerados afetados pela mineração o percentual de 15% do valor arrecadado da CFEM. “Particularmente, nos casos em que seus territórios sejam cortados pelas infraestruturas, utilizadas para o transporte ferroviário ou dutoviário de substâncias minerais”, destacou.
Miguel Nery acrescentou que também é justo que esta distribuição dos royalties da mineração “seja feita aos municípios afetados pelas operações portuárias, de embarque e desembarque de substâncias minerais, bem como onde se localizem as pilhas de estéreo, as barragens de rejeito e as instalações de beneficiamento das substâncias minerais, além das demais instalações previstas no plano de aproveitamento econômico”, justificou.
Regulamentação
“A ANM precisa, de fato, regulamentar a distribuição desses valores para que esses municípios possam passar a fazer jus e acessar esses recursos, proporcionando melhores condições de saúde, educação e outros benefícios sociais, ou mesmo contribuindo para o fortalecimento e a diversificação da economia local dessas cidades”, afirmou o secretário-executivo da ABPM. “Com isso, a mineração contribui para o desenvolvimento local e regional de forma sustentável para toda a população”, completou Nery.
Para o ex-presidente e atual consultor da AMIG (Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil) Waldir Salvador os representantes da entidade entenderam que “foi muito ponderada” a forma como a Agência apresentou os novos parâmetros para a distribuição da CFEM. Como exemplo, ele cita o fato de a ANM propor regionalizar a distribuição dos royalties.
“Eles vão pegar o município de um determinado estado e, em vez de fazer a distribuição de ferrovia por tudo de ferrovia, do país inteiro, eles querem regionalizar a distribuição”, explicou. “Então, a [CFEM pela] distribuição de transporte ferroviário do Pará vai ser distribuída entre os municípios do Pará, e está corretíssimo”, opinou. “A gente enxerga um aprimoramento no que eles estão fazendo”.
Regionalização e aprimoramento
Da mesma forma, na opinião de Waldir Salvador, poderá acontecer em relação à CFEM a ser distribuída aos municípios que não produzem minérios, mas contribuem com o transporte dos produtos minerais através de portos instalados em seus territórios. “Os técnicos da ANM não querem distribuir para qualquer porto, eles querem verificar qual é o percentual de atividade portuária, de mineração naquele porto, para distribuir mais para os municípios daquele porto”, ponderou, acrescentando: “Essa regionalização dos critérios nos parece muito sensata”.
“A sugestão que a AMIG fez, e que aqui eu faço questão de reforçar, é que eles criassem uma forma para municípios que perdem com novos critérios de uma maneira muito abrupta, que exista uma transição, que eles tenham uma perda parcial para fazerem uma acomodação orçamentária em cima disso”, afirmou Waldir Salvador, lembrando que a interrupção dos repasses da CFEM pode quebrar as prefeituras de cidades de pequeno porte, que dependem dos repasses dos royalties da mineração. “Você quebra um município desse, quebra mesmo”, enfatizou.
“Então, nós sugerimos que haja uma transição, que esses municípios que tenham perdas, mas com um período para adaptação orçamentária, para dar tempo de o estado fazer os cálculos e de os municípios também passarem por esse momento de transição orçamentária — quando tem um déficit significativo causado por terceiros ou por uma mudança de critério, ou por uma exaustão de um jazimento”, esclareceu.
“Mas fora isso, a gente achou que a forma de interpretação dos critérios da Agência e o que ela está pretendendo fazer é sensato e acho que vai ser uma distribuição bem criteriosa para os municípios brasileiros impactados pela atividade de mineração”, concluiu o consultor da AMIG.
Entenda a CFEM
A CFEM é um dinheiro arrecadado junto às empresas que exploram a mineração no Brasil, que é distribuído aos municípios onde os minérios são produzidos. Uma parte menor desta arrecadação também é repassada aos municípios que são afetados indiretamente pela atividade — mesmo que não produzam minérios —, mas que tenham seus territórios usados para o transporte da produção. Nestes dois casos, os pagamentos dos “royalties da mineração” são feitos através da ANM. De acordo com a agência, os repasses aos municípios afetados pela atividade mineral devem voltar a acontecer a partir de dezembro deste ano, já com as novas regras de cálculos que estão sendo estudadas pela autarquia.
Conforme o superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, Daniel Pollack, a CFEM funciona de uma maneira que os municípios produtores e afetados possam participar dos resultados da atividade mineral, cada qual de acordo com seu mérito.
“Esses recursos chegam aos cofres das prefeituras e as prefeituras têm a orientação legal de usar, principalmente, para a diversificação de sua atividade econômica, como o desenvolvimento social e tecnológico, para que — lá na frente — no dia em que a mineração não estiver mais presente naquela comunidade, porque a mineração é uma atividade de recursos naturais finitos, que um dia vão acabar, a cidade possa ter alguma outra fonte de renda de atividade econômica que não dependa mais da mineração”, esclareceu.
Morre casal de idosos vítima de desabamento de casa no Rio
Mulher foi retirada sem vida dos escombros; homem morreu no hospital
Morreu o casal de idosos vítima do desabamento de uma casa de três andares na comunidade do Juca, zona norte do Rio de Janeiro. O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta de meia-noite e meia, da madrugada desta segunda-feira (16).
Creuza José Correra, de 77 anos, foi retirada dos escombros sem vida, às 11h56, mais de 11 horas após o desabamento. O ex-marido dela, Luiz Carlos da Silva, de 79 anos, foi socorrido por vizinhos, logo após o desabamento, e encaminhado para o Hospital Municipal Salgado Filho, no Méier. Ele chegou à unidade com vida, mas horas depois acabou morrendo, devido aos ferimentos.
Creuza estava separada do ex-marido, mas, devido aos problemas de saúde de Luiz Carlos, ela o acolheu no imóvel. No local, estava sendo construído um quarto pavimento, o que provavelmente provocou o desabamento de toda a edificação, devido ao peso da obra e à falta de reforço na estrutura do imóvel.
Cerca de 30 militares, de seis unidades, atuaram na ação, incluindo especialistas em busca e salvamento em estruturas colapsadas, com apoio de três cães farejadores da corporação. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Luiz Carlos deu entrada na unidade de saúde com um quadro estável, mas veio a óbito no início da tarde.
O porta-voz do Corpo de Bombeiros, major Fábio Contreiras, disse que os cães farejadores localizaram o corpo da idosa. “No local, tinha objetos de quarto e cozinha. A gente sabe que, quando há um desabamento, existe a mistura das lajes, andares, e é normal ter objetos de outros locais. É bem possível, pelo horário, que a senhora estivesse já repousando no próprio quarto, onde foram encontrados o armário, a cama, além de uma geladeira”, explicou.
O Corpo de Bombeiros disse que acionaria a Defesa Civil municipal para avaliar se há risco de desabamento de outros imóveis no entorno da comunidade.
Mutirão de ativistas abre festival sobre oceanos em São Paulo
Obejtivo é ampliar conscientização sobre importância dos mares
Índice
O papel e o impacto da ação humana nas águas e a importância dos oceanos é tema do mutirão, com cerca de 500 mil pessoas, que está sendo realizado em todo o país, organizado a partir de São Paulo, como evento que inicia a quinta edição do Festival SP Ocean Week. Participam cerca de 500 mil pessoas, entre ativistas, representantes de projetos de conservação e de iniciativas locais.
As atividades, que começaram sexta-feira (13), vão até o próximo dia 21 e são voltadas para a limpeza dos oceanos. O movimento, coordenado pela Cátedra Unesco para a Sustentabilidade do Oceano, é uma estratégia para ampliar a conscientização sobre a importância dos oceanos e sua preservação. Para o oceanógrafo Alexander Turra, que coordena o movimento, a principal meta é constituir uma rede de agentes de transformação e protagonistas e as diferentes escalas em que podem atuar.
A discussão em torno do papel e impacto das ações humanas nas águas é considerada uma das principais necessidades para mitigar e promover a adaptação às mudanças climáticas. É um tema global com impactos locais e urgentes, segundo Turra, que confia no potencial de mobilização do tema “A pororoca”, que vem com uma estratégia de popularizar a discussão sobre os oceanos e sua importância para a sociedade. “Com isso, buscamos integrar diferentes atores da sociedade corresponsáveis por esse processo, criando um movimento convergente, em busca de construir o oceano do futuro e o futuro da humanidade”, disse Turra em entrevista à Agência Brasil.
Apesar da generalização dos impactos sobre os biomas marinhos, ele acredita que é possível trabalhar em prol da economia sustentável do mar, enfrentar os problemas do lixo e das mudanças climáticas e estabelecer oportunidades para a transformação. As iniciativas selecionadas durante a mobilização do Pororoca serão apoiadas pela Cátedra e organizações parceiras e apresentadas durante o evento.
Serviço
O Festival SP Ocean Week 2024 espera receber 15 mil visitantes e contará com cinco dias de programação, entre 18 e 22 de setembro. As discussões envolverão ativistas, acadêmicos, atletas e trabalhadores do mar e estarão focadas em ações de conservação, mitigação do impacto de atividades humanas e popularização de agenda 2030, da ONU, na qual está inserida a Década dos Oceanos. As discussões apontarão caminhos para o cumprimento das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 (ODS 14 – Vida na Água). Os eventos terão 60 conferencistas e a participação de 28 institutos de pesquisa científica e organizações não governamentais (ONGs) de conservação marinha.
O festival ocorre no Memorial da América Latina, na zona oeste de São Paulo, e terá ainda atividades artísticas e de entretenimento, interativas, performances, oficinas e lançamento de livros e filmes, no Palco Mar Aberto. Haverá transmissão ao vivo das discussões. Os canais e a programação completa estão disponíveis no site do evento. Toda a programação é gratuita.
Movimento Pororoca
Com o objetivo de aproximar o oceano da sociedade, unindo esforços e compartilhando iniciativas para promover a cultura oceânica e a sustentabilidade do mar, a SP Ocean Week 2024 promoverá grande chamamento público, convidando instituições, empresas, ONGs, governos locais e grupos comunitários para participarem do Movimento Pororoca, que, até o dia 21 deste mês, destacará atividades pela sustentabilidade do oceano, em ação batizada de Virada da Maré. Ao final da campanha, os participantes receberão um certificado. No dia 21, o encerramento das ações do Movimento Pororoca coincidirá com a celebração do Dia Mundial de Limpeza de Praias, Rios e Lagoas, comemorado no terceiro sábado de setembro. Com ações educativas de visitação monitorada, a SP Ocean Week 2024 também receberá grupos de alunos e professores de escolas públicas e privadas.
“O Movimento Pororoca é uma iniciativa para incentivar as pessoas em todo o país a participar, a partir da semana que antecede a SP Ocean Week, de ações em defesa do oceano, como a limpeza de praias ou a promoção de seminários, rodas de conversa e contação de histórias. Abrimos um canal para receber vídeos dessas ações e vamos divulgar todo o conteúdo recebido durante os cinco dias do festival. Esse é um primeiro passo que estamos dando para expandir o alcance da SP Ocean Week. Queremos que o festival, que já é o maior evento de cultura oceânica da América Latina, tenha cada vez mais impacto nacional, mobilizando pessoas e fomentando ações em todas as regiões do Brasil”, explica o diretor executivo do evento, o jornalista Alfredo Nastari.
Brasileiros se unem para ajudar a Nana em seu PhD nos EUA
A Nana é advogada e protetora dos animais há mais de 20 anos, já resgatou centenas de animais em situação de risco durante sua vida, mas ela percebeu que só resgatar animais não resolveria o problema de abandono e de maus tratos que acontecem todos os dias.
Foi então que resolveu que precisava se aprofundar em estudos sobre a relação humano e animal. Ela então foi aprovada com bolsa integral para um programa de PhD em uma das melhores universidades do mundo: a Universidade da Califórnia e Nana, seu marido e Maria Isabel, sua cachorra de suporte emocional, se mudaram para os EUA em 2022.
A pesquisa da Nana no PhD é sobre a técnica do Cesar Millan, “o encantador de cães”, que ficou mundialmente conhecido por seu programa de TV em que ajudava a melhorar a relação dos cães e seus tutores através de energia calma e assertiva.
Técnica essa que ajudou a Nana em muitos dos seus resgates e inclusive com a relação que ela tem com a Maria Isabel hoje em dia.
Nesse momento, nos EUA esta acontecendo um concurso chamado My Dog My Inspiration. Esse concurso promovido pela Orbiiit tem como prêmio um dia com o Cesar Millan, aprendendo as suas técnicas e mais $10.000,00 que vão ajudar a Nana a financiar a pesquisa dela agora na reta final do PhD.
Nana é a única brasileira na competição e para chegar na final ela precisa de votos de todos que amam os animais e que acreditam que a pesquisa possa fazer diferença na relação humano e animal.
Para votar, basta clicar no link, rolar a tela até o final e encontrar o FREE VOTE (voto gratuito), vai abrir uma tela para colocar seu email e uma senha qualquer de oito dígitos, após validar seu email você já pode votar!
É um voto por email e a Nana e a Maria Isabel estão contando com a gente para vencer essa competição.É um voto por email, se você tiver mais de um email pode votar mais de uma vez.
Para mais informações o instagram da Nana tem vídeos e explicações sobre o concurso @moraes_nana falta muito pouco para a Final!
Os cookies necessários ajudam a tornar um site utilizável, permitindo funções básicas como navegação de páginas e acesso a áreas seguras do site. O site não pode funcionar corretamente sem esses cookies.
Os cookies de preferência permitem que um site lembre informações que muda a maneira como o site se comporta ou parece, como sua linguagem preferida ou a região que você está.
Os cookies de estatística ajudam os proprietários de sites a entender como os visitantes interagem com os sites, coletando e relatando informações anonimamente.
Cookies de marketing são usados para rastrear visitantes em sites. A intenção é exibir anúncios que sejam relevantes e envolventes para o usuário individual e, portanto, mais valiosos para editores e anunciantes terceirizados.
Cookies não classificados são cookies que estamos em processo de classificação, juntamente com os fornecedores de cookies individuais.
