A Independência do Brasil em relação a Portugal criou uma nação “fundada na escravidão”, analisa o historiador Rafael Domingos Oliveira, que faz parte do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Afro-América. Em 1822, o então príncipe regente do Brasil, Dom Pedro I, declarou a quebra da relação colonial com a metrópole europeia e emancipou o país. A escravidão legal só séria extinta décadas depois, em 1888.
Romper com a dominação direta de Portugal exigiu, segundo o historiador, costurar acordos com os proprietários de terras que tinham a produção movida pela mão de obra escravizada. Foi essa articulação que permitiu também que o país não se fragmentasse, como aconteceu com as colônias de dominação espanhola.
“Há linhas interpretativas muito consistentes que afirmam, por exemplo, que a independência foi construída sob um pacto de manutenção da escravidão. A integridade do território dependia, em boa parte, da defesa irrestrita dos interesses da classe senhorial. Nesse sentido, a independência em relação à Coroa Portuguesa significou para a população negra escravizada mais escravidão. A nação surgiria, assim, fundada na escravidão.”, explica Oliveira, como a construção do Brasil como país independente está fortemente ligada ao modelo de produção baseada na exploração da população escravizada.
Logo após o fim da escravidão institucionalizada, o Império acabou deixando de existir, com a Proclamação da República em 1889.
Porém, o fim da monarquia não se refletiu, necessariamente, em melhorias nas condições de vida das pessoas negras. “Outros pactos das classes senhoriais e da elite se seguiriam ao longo da nossa história. Em todos eles, a população negra foi mantida na exclusão, na escassez e no genocídio”, acrescenta Oliveira.
Apesar dessas considerações, o historiador também acha importante lembrar que a declaração de independência aconteceu em um contexto de diversas revoltas populares contra a opressão que a colonização exacerbava.
“É necessário olhar com cuidado para essa perspectiva, afinal existiram muitas revoltas e tensões sociais antes, durante e após o 7 de setembro que evidenciam a importância da participação popular e dos projetos que se esboçavam no período, mesmo que todos tenham sido suplantados”, pondera.
Indígenas continuam sem terras
O historiador indígena e professor da Universidade Estadual de Santa Cruz, Casé Angatu (foto de destaque acima), lembra que a emancipação do Brasil como nação também não trouxe benefícios aos povos originários, que desde 1500 tiveram os territórios invadidos pelos europeus. “Que independência foi essa? Ela foi feita por um herdeiro da corte portuguesa que não mudou o quadro existente de racismo, de genocídio e etnocídio sobre os povos indígenas e a população negra”, enfatiza.
Do mesmo modo, o professor destaca que foi mantida a desigualdade social, com a concentração de terras nas mãos de poucos proprietários.
“Não alterou a situação latifundiária do Brasil. Não houve uma reforma agrária, que em outros países ocorreu”, diz sobre a uma situação que foi mantida mesmo após o fim do Império.
Estado Plurinacional
Até hoje, os povos originários ainda lutam, segundo Angatu, para terem os direitos reconhecidos no país. “A nossa verdadeira independência está para ser feita. Quando a gente fala de independência a gente fala de Estado nacional. O Estado brasileiro tem quer perceber que esse país é formado por povos. Assim como alguns estados na América-Latina já trabalham com a ideia de Estado multiétnico. Era isso que o Brasil tinha que perceber, que aqui são vários povos, que é multiétnico, plurinacional, na verdade”, diz.
Em 2009, a Bolívia fez uma reforma constitucional em que se tornou um Estado Plurinacional, como forma de reconhecer a diversidade étnica e cultural do país.
Chef brasileiro é escolhido 1º Embaixador Gastronômico da ONU Turismo
Título foi anunciado hoje durante encontro do G20 Turismo
O chef brasileiro Saulo Jennings é o 1º Embaixador Gastronômico da ONU Turismo no mundo. O anúncio foi feito hoje (20) pelo secretário-geral do organismo internacional Zurab Pololikashvili durante encontro do G20 Turismo, em Belém, no Pará.
A ONU Turismo inaugurou escritório regional no Rio de Janeiro em dezembro de 2023 para impulsionar o setor em todo o continente americano.
O chef de cozinha é um dos principais expoentes da culinária amazônica. Nascido em Santarém, ele representará o Brasil como referência de valorização da comida inspirada na cultura alimentar da região do Tapajós.
Saulo Jennings destacou que o título é resultado não apenas do trabalho dele, mas também do esforço coletivo de sua comunidade. “Esse prêmio é um reconhecimento de um trabalho de longo prazo, não só meu, mas de todos que cuidam da nossa comida e da produção dos nossos peixes, sempre respeitando a floresta. Também é uma vitória para a comida regional, que antes era vista como simples, mas agora mostra que pode ocupar um espaço de destaque na alta gastronomia”, ressaltou ao ser agraciado com o título.
Ele lembra que a gastronomia movimenta não só o turismo, mas diversos elos produtivos da economia, beneficiando cerca de 300 famílias. “São desde os pescadores até os cozinheiros que preparam os pratos, ciclo que gera emprego e renda para população local. E é assim que conseguimos promover desenvolvimento sustentável nessa importante região do país”, explicou.
Dados do Ministério do Turismo apontam que mais de 95% dos visitantes internacionais avaliam positivamente a culinária local, reforçando o papel da gastronomia como um dos principais atrativos turísticos e contribuindo para o fortalecimento da economia e do turismo nacional.
O ministro do Turismo, Celso Sabino, comemorou o título que dará visibilidade internacional à gastronomia brasileira e, principalmente, da Região Norte. “O chef Saulo está revolucionando a Amazônia e, agora, vai levar toda essa potencialidade gastronômica para o mundo. Nossa culinária é riquíssima e com alto poder de atrair turistas”, enfatizou o ministro.
O chef Saulo participou do painel “Cozinha Global e Turismo Gastronômico” nesta sexta-feira (20) durante o G20 Turismo. Moderado pela jornalista Daniela Filomeno, o encontro fomentou discussões relevantes sobre o impacto desse segmento no cenário mundial.
Deputado Glauber Braga é detido durante desocupação da Uerj
Policiais usaram bombas de efeito moral e alunos revidaram com pedras
Índice
Após 56 dias de ocupação, os estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) foram retirados do Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do Campus Maracanã. Eles descumpriram o prazo dado pela Justiça para que saíssem do edifício e, com autorização judicial, a Polícia Militar entrou no local para retirá-los.
Houve confronto, policiais usaram bombas de efeito moral, estudantes revidaram com pedras. Estudantes chegaram a ser detidos. O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) também foi detido,ao defender os estudantes.
Em nota, a reitoria da Uerj confirmou que, na tarde desta sexta-feira (20), foi concluída a desocupação do Pavilhão João Lyra Filho e assinada a reintegração de posse dos espaços da Uerj. Segundo a reitoria, a maior parte dos grupos da ocupação “evadiu-se antes que os agentes pudessem identificá-los. Outros, no entanto, foram detidos e levados para registro de ocorrência, visto que se encontravam em descumprimento de decisão judicial”.
A reitoria diz ainda que “lamenta profundamente que, apesar de todos os esforços de negociação – oito reuniões com entidades representativas dos estudantes e audiência de conciliação com a juíza do Tribunal de Justiça – a situação tenha chegado a esse ponto de intransigência por parte dos grupos extremistas da ocupação”.
Pelas redes sociais, os estudantes manifestaram indignação com a atitude da reitoria. “É absurdo, é autoritário, e só se viu ação assim durante a ditadura militar”, dizem em publicação e complementam em outra: “a reitoria da Uerj deu ordens para o choque retirar estudantes pobres de dentro da universidade”.
Em nota, o PSOL se manifestou sobre a prisão de Braga. “A prisão do deputado federal do PSOL Glauber Braga se deu de modo arbitrário e ilegal, quando nosso parlamentar tentava negociar uma solução pacífica para a reintegração de posse do Pavilhão João Lyra Filho”.
O partido informou ter acionado o departamento jurídico para avaliar as medidas cabíveis contra o estado do Rio de Janeiro.
Na ação, um policial se feriu enquanto manuseava os próprios equipamentos e acabou sendo levado para o hospital.
Reivindicações
Os estudantes protestam contra mudanças nas regras para a concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil. Eles pedem a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa 038/2024, que estabelece, entre outras medidas, que o auxílio alimentação passará a ser pago apenas a estudantes cujos cursos tenham sede em campi que ainda não disponha de restaurante universitário. O valor do auxílio alimentação será de R$ 300, pago em cotas mensais, de acordo com a disponibilidade orçamentária.
Além disso, ato da Uerj estabelece como limite para o recebimento de auxílios e Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social ter renda familiar, por pessoa, bruta igual ou inferior a meio salário mínimo vigente no momento da concessão da bolsa. Atualmente, o valor é equivalente a até R$ 706. Para receber auxílios, a renda precisa ser comprovada por meio do Sistema de Avaliação Socioeconômica.
As novas regras, segundo a própria Uerj, excluem mais de 1 mil estudantes, que deixam de se enquadrar nas exigências para recebimento de bolsas.
A Uerj informa ainda que as bolsas de vulnerabilidade foram criadas no regime excepcional da pandemia e que o pagamento delas foi condicionado à existência de recursos. De acordo com a universidade, os auxílios continuam sendo oferecidos para 9,5 mil estudantes, em um universo de 28 mil alunos da Uerj, e que todos os que estão em situação de vulnerabilidade continuam atendidos.
Regras de transição
Ao longo da ocupação, houve confrontos entre estudantes e universidade. Tanto a reitoria quanto os estudantes alegaram falta de espaço para negociações. A Uerj não recuou no ato, mas estabeleceu uma transição até que as novas regras passem a vigorar.
Entre as medidas de transição estão o pagamento de R$ 500 aos estudantes que deixam de se enquadrar nas regras da Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social, o pagamento de R$ 300 de auxílio-transporte e tarifa zero no restaurante universitário ou auxílio-alimentação de R$ 300 nos campi sem restaurante. As medidas são voltadas para estudantes em vulnerabilidade social com renda per capita familiar acima de 0,5 até 1,5 salário mínimo e valem até dezembro.
Sem negociação, o caso acabou judicializado. No último dia 17, foi realizada uma audiência de conciliação, mas não houve acordo. A juíza determinou a desocupação da universidade, mas garantiu aos estudantes o direito à reivindicação. “Deve ser preservado o direito de reivindicação, devendo, contudo, os alunos, exercer tal direito nos halls existentes nos andares do prédio no período compreendido entre 22h e 6h da manhã, sem qualquer obstáculo ao regular funcionamento da universidade. Os demais espaços que os alunos pretendam ocupar devem ser submetidos à prévia aprovação da reitoria”, diz a decisão.
A juíza também agendou para o dia 2 de outubro uma nova audiência especial, com o objetivo de buscar um acordo sobre os valores das bolsas de estudo e dos demais auxílios.
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