Hidrogênio Verde: especialistas defendem criação de marco legal para o setor
A Comissão Especial para Estudo, Iniciativas para Transição Energética da Câmara dos Deputados promoveu debate nessa terça-feira (29) com especialistas, que apontaram o hidrogênio verde como veículo para a neutralidade de emissões
Especialistas defenderam a criação de um marco regulatório que favoreça a produção de hidrogênio verde, a fim de aumentar a competitividade do Brasil e contribuir com mais segurança jurídica para os agentes do setor. O debate foi promovido nessa terça-feira (29) pela comissão especial da Câmara dos Deputados que acompanha as iniciativas adotadas para a transição energética, as fontes renováveis e a produção de hidrogênio verde no Brasil.
A diretora do Departamento de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia (MME), Mariana Espécie, explicou que o hidrogênio verde é uma das soluções tecnológicas consideradas na trajetória de neutralidade de carbono até 2050. No entanto, ainda é necessário investir em inovação e tecnologia.
“Quando a gente tenta enxergar como vamos utilizar o hidrogênio para fazer essa substituição energética, as possibilidades que se colocam hoje ainda são objeto de muita discussão. A gente ainda tem muito espaço para desenvolvimento tecnológico, de inovação, de pesquisa mesmo sendo feita em campo e in loco, principalmente porque a gente precisa ter a redução de custos dessas tecnologias para que elas se mostrem viáveis economicamente nesse contexto”, afirma.
A diretora ainda destacou que o Brasil pode ser protagonista na produção de insumos a partir do hidrogênio verde.
“Em alguns cenários que foram projetados para o nosso país, a gente tem a maior parte da produção embutida nos combustíveis sintéticos, que estão hoje como uma das grandes ambições globais do setor de transporte para a descarbonização desses segmentos. Hoje o Brasil já conta com US$ 30 bilhões de projetos de hidrogênio anunciados em todo o país, principalmente na região Nordeste, mas tem vários espalhados ao longo do nosso território. E a gente tem potencial técnico para produzir 1,8 gigatonelada de hidrogênio”, diz.
Dentre os pontos importantes para a agenda avançar no país até 2025, o marco regulatório foi apontado como um dos principais por Mariana Espécie.
“O primeiro deles, é de suma importância a gente definir um marco legal regulatório em nível nacional para o hidrogênio. O Ministério de Minas Energia, na governança instituída para o PNH2, está trabalhando uma minuta para ser discutida com as casas legislativas, considerando vários aspectos que são caros e importantes para essa regulação acontecer, como intensificar os investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação para reduzir custos e ampliar acesso a financiamento de baixo custo”, afirma.
Para a gerente de Clima e Energia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Juliana Falcão, a economia do hidrogênio precisa ser uma política de Estado para as diversas rotas e possibilidades de aplicação do hidrogênio verde no Brasil.
“O marco regulatório é fundamental para que a gente dê o passo inicial nesse processo. Várias iniciativas estaduais precisam desse apoio, precisam desse marco regulatório, isso traz previsibilidade, traz segurança jurídica. Cada ministério vai olhar para o hidrogênio de uma forma. Precisamos de política industrial, precisamos desse olhar para o combustível, precisamos de transporte, então a gente precisa de uma governança bastante robusta e, ao mesmo tempo, definindo prioridades que a gente sabe que o recurso é escasso e a gente precisa definir para onde a gente vai encaminhar isso”, afirma.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), André Passos, também ressaltou que é fundamental avançar na discussão da regulação da cadeia de hidrogênio verde.
“É importantíssima discussão de avançar, estabelecer marcos regulatórios para hidrogênio, para abrir o metano, mas é importante enfrentar a questão de curto prazo, porque, se a gente não enfrentar a questão de curto prazo, nós não vamos ter base industrial para fazer a transição ecológica, especialmente base química”, diz.
Comissões especiais para transição energética
O presidente da Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), reiterou que a comissão vem se reunindo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Rodrigo Rollemberg, para a definição de um marco.
O deputado ainda afirmou que pretende se reunir com o presidente da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde no Senado, o senador Cid Gomes (PDT-CE). ““Eu, o deputado Bacelar e o deputado Leone, vamos nos reunir com o Cid Gomes, que tem também a responsabilidade de coordenar a Comissão do Senado para afinar iniciativas.”
Brasil já registrou mais de 26 mil casos de homicídios dolosos, ao longo de 2024
Bahia é o estado que teve o maior número de casos, 3.048. A unidade da federação tem uma taxa de 27,37 homicídios a cada 100 mil habitantes
Índice
Ao longo de 2024, o Brasil já registrou 26.591 homicídios dolosos – quando há intenção de matar. De acordo com dados do governo federal, o número de vítimas desse tipo de crime chega a 97 por dia.
Bahia é o estado que registrou até agora o maior número de casos, 3.048. A unidade da federação tem uma taxa de 27,37 homicídios a cada 100 mil habitantes. Na sequência aparece Pernambuco, com 2.474 vítimas e uma taxa de 34,58 casos a cada 100 mil habitantes.
Em terceiro lugar no ranking está o Ceará, com 2.381 casos. Nesse tipo de crime, o estado tem uma taxa de 34,38 casos a cada 100 mil habitantes. Por outro lado, as unidades da federação com menores índices de homicídios dolosos são Roraima, com 83; Acre, com 111; e Distrito Federal, com 151.
Os números são apresentados em meio aos debates entre os governadores dos estados e o governo federal sobre ações que possam melhorar a segurança pública no país. O governo federal até propôs uma PEC com algumas mudanças na área. No entanto, os governantes estaduais acharam a proposta rasa e cobraram medidas mais profundas para minimizar os problemas relacionados à violência. Alguns deles, como Ronaldo Caiado, de Goiás, pede mais autonomia dos estados em relação à elaboração de leis penais.
Confira o número de casos por estado e seus respectivos governadores
AC (111) – Gladson Cameli (PP)
AL (749) – Paulo Dantas (MDB)
AM (797) – Wilson Miranda (UNIÃO)
AP (164) – Clécio Luis (SOLIDARIEDADE)
BA (3.048) – Jerônimo Rodrigues (PT)
CE (3.281) – Elmano de Freitas (PT)
DF (151) – Ibaneis Rocha (MDB)
ES (600) – Renato Casagrande (PSB)
GO (658) – Ronaldo Caiado (UNIÃO)
MA (1.392) – Carlos Brandão (PSB)
MG (2.076) – Romeu Zema (NOVO)
MS (264) – Eduardo Riedel (PSDB)
MT (661) – Mauro Mendes (UNIÃO)
PA (1.874) – Helder Barbalho (MDB)
PB (718) – João Azevedo (PSB)
PE (2.474) – Raquel Lyra (PSDB)
PI (411) – Rafael Fonteles (PT)
PR (1.191) – Ratinho Jr. (PSD)
RJ (2.355) – Cláudio Castro (PL)
RN (467) – Fátima Bezerra (PT)
RO (313) – Marcos Rocha (UNIÃO)
RR (83) – Antonio Denarium (PP)
RS (1.051) – Eduardo Leite (PSDB)
SC (382) – Jorginho Melo (PL)
SE (258) – Fábio Mitidieri (PSD)
SP (1.769) – Tarcísio de Freitas (REPUNLICANOS)
TO (193) – Wanderlei Barbosa (REPUBLICANOS)
Latrocínio
Em relação ao latrocínio – que é o roubo seguido de morte – o Brasil registou, em 2024, 673 casos, com uma média de duas vítimas por dia. Nesse tipo de crime, quem lidera o ranking é o estado de São Paulo, com 135 latrocínios ao longo do ano, com uma taxa de 0,39 casos a cada 100 mil habitantes.
Em seguida aparece o Rio de Janeiro, com 64 casos registrados e uma taxa de 0,50 latrocínios cada 100 mil habitantes. Pernambuco, por sua vez, aparece em terceiro lugar, com 57 casos em 2024, além de registrar uma taxa de 0,80 a cada 100 mil habitantes.
Quanto aos casos de estupro, o Brasil já registrou 58.776, ao longo deste ano. A média diária é de 215 casos. São Paulo também apresenta o maior número entre os estados: 11.975, com uma taxa de 34,37 estupros a cada 100 mil habitantes.
O Paraná surge em segundo lugar, com 5.311 casos, uma taxa de 59,89 casos a cada 100 mil habitantes. O Rio de Janeiro, por sua vez, configura em terceiro, com 4.409 estupros e uma taxa de 34,14 a cada 100 mil habitantes.
Já os que registram os menores números são Roraima, com 434 casos; Acre, com 476; e Amapá, com 479.
Feriado prolongado: confira dicas de como dirigir em segurança
Crescimento do fluxo de carros nas rodovias aumenta risco de acidentes
Dia 15 de novembro é feriado da Proclamação da República. A data antecede o final de semana e há quem aproveite o período para descansar em casa. Mas muitos brasileiros preferem usufruir da folga prolongada para viajar e o crescimento do fluxo de carros nas rodovias aumenta o risco de acidentes.
Segundo o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), entre os principais cuidados para prevenção de acidentes estão o respeito à sinalização de trânsito e não aliar álcool à direção. A orientação é: se beber, não dirija.
No verão o número de acidentes é mais expressivo, de acordo com o Detran-DF – o que corresponde aos meses de dezembro a fevereiro, Nesse período, há feriados prolongados, férias escolares e de trabalho, provocando um crescimento nas viagens de turismo. Mas independentemente da época, é preciso estar atento à segurança nas rodovias.
Inclusive, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu início, na última quinta-feira (14), à Operação Proclamação da República 2024. O objetivo é reduzir a violência no trânsito e os acidentes nas rodovias federais do país por meio da intensificação de medidas como policiamento, fiscalização e a educação para o trânsito.
A policial federal Fernanda Souza destaca a importância da atuação da PRF. “O objetivo é reduzir o número de acidentes e também o número de mortos e feridos”.
Veja dicas de como dirigir em segurança:
Não ultrapasse em locais proibidos;
Ultrapasse sempre pela esquerda (somente em locais permitidos);
Trafegue sempre com os faróis acesos, mesmo durante o dia;
Respeite a velocidade da via;
Use o cinto de segurança (motorista e passageiros);
Faça a revisão no carro e confira todos os itens de segurança (estepe, triângulo e luzes de faróis e freios).
Cheque a previsão do tempo também para os dias de deslocamento;
Estude rotas alternativas;
Certifique-se de que todos os ocupantes do veículo tenham/portem o documento de identificação, inclusive crianças e adolescentes e
Ocupantes de motocicletas: devem sempre usar o capacete e manter distância das laterais traseiras dos veículos.
Explosões em Brasília: Praça dos Três Poderes e trânsito na Esplanada liberados nesta sexta-feira (15)
A Polícia Federal abriu inquérito na divisão de terrorismo para investigar o ataque à Suprema Corte brasileira e a possível participação de outros envolvidos
Índice
A Praça dos Três Poderes e o trânsito nas vias ao redor dela, assim como do Palácio da Alvorada e do Congresso Nacional, estão liberadas desde a tarde desta quinta (14), pouco mais de 14 horas depois do atentado próximo ao Supremo Tribunal Federal na noite da última quarta-feira (13). Até mesmo o restaurante que funciona na praça voltou a funcionar normalmente.
Mesmo depois de passarem por uma varredura na madrugada, não houve expediente nas duas casas legislativas do Congresso Nacional nesta quinta (14). O STF foi vistoriado pela manhã, mas à tarde os ministros voltaram a despachar normalmente, inclusive com sessão plenária. O presidente Lula também despachou do Palácio do Planato pela manhã.
O programa de visitação pública no STF está suspenso provisoriamente. No Congresso Nacional, a suspensão vale até domingo (17).
Segurança reforçada
Apesar de o local estar liberado, a segurança na Praça dos Três Poderes continua reforçada. As grades que protegem o prédio do STF — que haviam sido removidas há cerca de um mês — foram recolocadas. Militares do Exército reforçam a segurança na frente do Palácio do Planalto.
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) convocou todo o efetivo a permanecer em estado de sobreaviso até o próximo domingo (17). “O efetivo convocado deve estar preparado para acionamentos a qualquer momento, devendo se manter acessível e disponível para eventuais emergências”, afirmou o o delegado-geral, José Werick de Carvalho, em comunicado.
O corpo de Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos — autor do atentado — foi retirado da Praça na manhã desta quinta. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do DF, durante a operação foi identificado material potencialmente explosivo junto ao corpo dele, além de um aparelho celular. Os explosivos foram neutralizados pelo Esquadrão de Bombas do BOPE, o local passou por perícia e só então foi liberado.
Casa em Ceilândia (DF)
As investigações levaram a Polícia até uma casa em Ceilândia, a 25 km do local do atentado. O local havia sido alugado por Francisco há cerca de 2 semanas. A varredura na casa foi feita com a ajuda do robô antibomba, que abriu uma gaveta e houve uma grande explosão. No local ainda foram encontrados explosivos e rojões.
A Polícia Federal abriu inquérito na divisão de terrorismo para investigar o ataque e a possível participação de outros envolvidos.
Os cookies necessários ajudam a tornar um site utilizável, permitindo funções básicas como navegação de páginas e acesso a áreas seguras do site. O site não pode funcionar corretamente sem esses cookies.
Os cookies de preferência permitem que um site lembre informações que muda a maneira como o site se comporta ou parece, como sua linguagem preferida ou a região que você está.
Os cookies de estatística ajudam os proprietários de sites a entender como os visitantes interagem com os sites, coletando e relatando informações anonimamente.
Cookies de marketing são usados para rastrear visitantes em sites. A intenção é exibir anúncios que sejam relevantes e envolventes para o usuário individual e, portanto, mais valiosos para editores e anunciantes terceirizados.
Cookies não classificados são cookies que estamos em processo de classificação, juntamente com os fornecedores de cookies individuais.
