Mercado de crédito de carbono pode movimentar US$ 50 bi até 2030, diz estudo
Brasil concentra 15% desse potencial. Empresas brasileiras têm investido em preservação florestal para compensar emissões de CO² e se tornarem competitivas no mercado de crédito de carbono
O mercado mundial de crédito de carbono pode saltar dos atuais US$ 1 bilhão para US$ 50 bilhões até 2030. A estimativa é de um estudo publicado pela consultoria McKinsey. Segundo os pesquisadores, o Brasil concentra 15% de todo o potencial global de captura de carbono devido às condições naturais do país. Além disso, o custo brasileiro para desenvolver e implementar projetos para obtenção de créditos de alta qualidade é menor e mais competitivo do que a média global.
O especialista em meio ambiente Charles Dayler explica que o mercado de crédito de carbono funciona como qualquer outro mercado de crédito, mas, nesse caso, a moeda de troca é a não emissão ou a remoção de CO² da atmosfera.
“Se eu tiver uma empresa, ou um estado brasileiro, que emite menos carbono — ou seja, retira mais carbono da atmosfera que emite —-, a gente pode falar que essa empresa, ou estado, tem crédito de carbono. Para cada tonelada de carbono que ele retira da atmosfera, ele tem direito a vender um crédito. E o contrário também acontece, ou seja, aqueles estados ou empresas que emitem mais carbono do que retiram [da atmosfera] estão devendo.”
O especialista destaca o grande potencial natural que o Brasil tem para emitir créditos de carbono.
“A gente tem que levar em consideração que [o Brasil] tem uma grande área verde protegida de florestas, principalmente na região amazônica. Mas a gente não pode ignorar os outros biomas como Cerrado, por exemplo. Então, se a gente conseguir fazer um bom trabalho de preservação em um primeiro momento, para que o carbono continue sendo sequestrado, e de recuperar aquilo que foi desmatado, a gente tem um potencial muito grande de geração de créditos para venda.”
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) ressalta os benefícios do mercado de crédito de carbono para a economia brasileira. “Ao ser eficiente, [o mercado de crédito de carbono] vai atrair investimentos em energia renovável, hidrogênio verde, combustíveis sustentáveis e metais verdes, com geração de riqueza de forma sustentável, novos postos de trabalho e melhor qualidade de vida para a população.”
Ele destaca ainda a importância da regulamentação desse mercado. “Ao estabelecer diretrizes claras e um arcabouço regulatório sólido, [a regulamentação] proporcionará segurança jurídica aos participantes do mercado, estímulo à redução das emissões de gases poluentes e contribuição para a mitigação das mudanças climáticas e a preservação do meio ambiente”.
Ainda de acordo com o estudo da McKinsey, das 80 principais empresas que atuam no Brasil, 77% já publicaram alguma meta de redução de emissões. Para isso, muitas delas têm investido em preservação florestal para compensar as emissões de CO² e se tornarem competitivas no mercado de crédito de carbono.
O Grupo Melhoramentos, gigante do mercado editorial e gestão de florestas, preserva 79 milhões de m² dos 148 milhões de m² de florestas que possui na região do sul de Minas Gerais (Camanducaia) e ao redor de São Paulo (Caieiras, Cajamar e Bragança Paulista). Desses, 37,4 milhões de m² são classificados como Florestas de Alto Valor de Conservação (FAVC).
Segundo dados informados pela empresa, entre 2019 e 2021, a Melhoramentos emitiu 15 mil toneladas de CO² equivalente (tCO²e), mas seus estoques florestais resultaram na remoção de 52 mil tCO²e da atmosfera no mesmo período.
A diretora Jurídica, de Sustentabilidade e Pessoas da Melhoramentos, Karin Neves, comenta a importância da sustentabilidade. “Além de contribuir para a regeneração do planeta, impactando positivamente o clima, abrem-se novas possibilidades de rentabilidade”.
Segundo ela, o grupo não possui ainda receitas advindas de créditos de carbono. A unidade Melhoramentos Florestal, que atende principalmente os mercados de tissue e papel cartão, é o ativo que representa a maior receita do grupo e já é consolidada e reconhecida pelo mercado pelo viés de inovação de desenvolvimento de produtos mais sustentáveis.
“Estamos estudando o mercado, conversando com potenciais parceiros. Avaliamos que conforme novos incentivos e regulamentações forem sendo estruturados, o mercado de carbono como um todo vai se fortalecer ainda mais. Consideramos também oportunidades na agroindústria e serviços ambientais. Acompanhamos o avanço das discussões para regulamentação, o que é fundamental para o desenvolvimento do setor. Vários fatores precisam ser analisados, mas, a médio prazo, estamos otimistas que novas oportunidades surgirão para o país e as empresas.”
Ação apreende duas toneladas de produtos falsos com marca Rock in Rio
Copos, camisas, chapéus e bonés seriam distribuídos a ambulantes
Uma ação conjunta da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) com o Ministério Público estadual resultou na apreensão de duas toneladas de materiais falsificados com a marca do festival de música Rock in Rio, que acontece na cidade. A apreensão ocorreu nesta quinta-feira (19), no centro do Rio.
Durante a ação, quatro suspeitos, responsáveis pelas lojas onde os produtos foram localizados, acabaram presos. Eles vão responder por comercialização de material contrafeito [falsificação ou réplica do produto original], ostentando ilegalmente a marca.
Entre os produtos apreendidos estão milhares de copos, camisas, chapéus e bonés, que seriam distribuídos para ambulantes revenderem na segunda semana do evento. O material foi localizado por meio de informações de inteligência, que dão continuidade às ações iniciadas na primeira semana do festival.
Pirataria
Na semana passada, duas ações resultaram na apreensão de grande quantidade de material falsificado. A delegacia especializada na repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial junto com o MP do Rio e a promotoria do Juizado Especial Criminal (Jecrim), encontraram mais de 5,3 mil copos, 185 bonés falsos e milhares de porta-copos no primeiro dia do evento dia 13 deste mês. Dois homens foram presos em flagrante, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.
No dia seguinte, em operações nas proximidades do Rock in Rio, as equipes localizaram um caminhão com milhares de copos e alças de porta-copos falsificadas com a marca do festival. Também foram apreendidos uma máquina de cartão de crédito e uma credencial falsa.
Até agora, as ações já resultaram na apreensão de mais de 15 mil itens e na prisão de 10 suspeitos.
Fiocruz mantém alerta para alta de casos graves de covid-19
Dados são do Boletim InfoGripe
O novo Boletim InfoGripe desta semana destaca que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por covid-19 crescem e se ampliam no país. A atualização mostra aumento dos casos de SRAG associado à covid-19 no Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Os estados de Minas Gerais e Paraná também apresentam leve aumento de casos SRAG em idosos, provavelmente associado à covid-19. Os dados foram divulgados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) nesta quinta-feira (19).
A manutenção do aumento dos casos de SRAG em crianças e adolescentes de até 14 anos de idade em muitos estados da região Centro-Sul e em alguns estados do Norte-Nordeste está associada ao rinovírus. No entanto, já é possível observar sinais de desaceleração no crescimento de SRAG pela doença em alguns desses estados e até mesmo a queda das hospitalizações por rinovírus em outras regiões do país.
Entre crianças e adolescentes de 2 a 14 anos de idade, os vírus sincicial respiratório (VSR) e o rinovírus continuam sendo as principais causas de internações e óbitos. A mortalidade da SRAG permanece mais elevada entre os idosos, com predomínio de covid-19, seguido pela influenza A.
No agregado nacional, há sinal de aumento de SRAG na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e de curto prazo (últimas três semanas). Esse aumento se deve a um crescimento das SRAG por rinovírus e covid-19 em muitos estados.
A análise aponta que 14 unidades federativas apresentam indícios de crescimento de SRAG na tendência de longo prazo: Amapá, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.
Pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do Boletim InfoGripe, Tatiana Portella ressalta que o crescimento dos casos graves por rinovírus já começam a dar sinais de desaceleração em alguns estados ou até de queda em algumas regiões. Em relação aos vírus da influenza A, informa Tatiana, os casos graves do vírus continuam em baixa na maior parte do país.
No entanto, segundo a pesquisadora, o estudo observou aumento de casos graves por influenza A no Rio Grande do Sul. “Por isso, é importante que todas as pessoas do grupo de risco do Rio Grande do Sul que ainda não tomaram a vacina contra o vírus da influenza A procurem um posto de saúde para se vacinarem contra o vírus. Além disso, diante do cenário de aumento de casos graves de covid-19 em muitos estados do país, é muito importante que todas as pessoas do grupo de risco também estejam em dia com a vacina”.
Com R$ 201,6 bi em agosto, arrecadação federal volta a bater recorde
Receita arrecadada de janeiro a agosto soma R$ 1,7 trilhão
O crescimento da economia e as medidas de tributação para super-ricos voltaram a melhorar a arrecadação federal. Em agosto, as receitas do governo federal somaram R$ 201,6 bilhões, alta de 11,95% acima da inflação sobre o mesmo mês do ano passado. Segundo a Receita Federal, o valor é o maior para o mês desde o início da série histórica, em 1995.
De janeiro a agosto, a receita arrecadou R$ 1,7 trilhão, alta de 9,47% acima da inflação na comparação com os oito primeiros meses do ano passado. O montante também é recorde para o período.
De acordo com a Receita Federal, a arrecadação recorde de 2024 deve-se principalmente aos seguintes fatores: crescimento real (acima da inflação) e 19,31% no Imposto de Renda Retido na Fonte sobre o Capital (IRRF-Capital); crescimento real de 19,34% nas receitas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); crescimento real de 17,99% no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e comportamento das variáveis macroeconômicas, que refletem o crescimento da economia.
Em relação ao IRRF-Capital, o crescimento da arrecadação resulta da tributação dos fundos exclusivos, aprovada no fim do ano passado, que antecipou a cobrança de imposto. A alta da arrecadação do PIS/Cofins reflete o crescimento das vendas. Isso porque os dois tributos incidem sobre o faturamento e são diretamente ligados ao consumo.
Segundo a Receita, o aumento na arrecadação de IRPF decorre da atualização de bens e direitos no exterior determinado pela nova Lei das Offshores (empresas de investimentos no exterior). No início do ano, os contribuintes tiveram de atualizar os ativos e os investimentos em outros países.
Em relação às variáveis macroeconômicas, a alta da arrecadação é reflexo do crescimento da economia brasileira em 2024. No início do mês, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) cresceu 1,4% no segundo trimestre. Os números acima das expectativas fizeram a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda elevar para 3,2% a previsão de crescimento do PIB em 2024.
Meta fiscal
Apesar da arrecadação recorde, o governo enfrenta desafios para cumprir a meta fiscal de 2024. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano estabelece que o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – deverá registrar déficit primário zero, com margem de tolerância de R$ 28,8 bilhões para mais ou para menos.
O resultado primário representa o saldo positivo ou negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública. Para chegar ao centro da meta de resultado primário zero, o governo precisa de R$ 168 bilhões extras neste ano. Apesar do crescimento das receitas dos fundos exclusivos e das offshores, a equipe econômica enfrenta dificuldades em outras fontes de recursos que atrasaram, como os votos de desempate do governo nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
A nova estimativa de receitas para o Carf, órgão da Receita Federal que julga dívidas de grandes contribuintes, será divulgada nesta sexta-feira (20). Na ocasião, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento divulgarão o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento.
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