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Primeira infância deve seguir como prioridade, defendem especialistas

Etapa compreende os seis primeiros anos de vida

A Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento divulgou um relatório detalhado do financiamento de políticas e programas voltados para a primeira infância no Brasil em 2022 e das previsões das ações voltadas para esta parcela da população em 2023. Para especialistas entrevistados pela Agência Brasil, a divulgação e a transparência desses dados são passos importantes para que o orçamento possa ser monitorado. Eles destacam ainda a importância em seguir investindo na primeira infância e em priorizar essas políticas públicas.

O relatório mostra que o orçamento das ações para a primeira infância – ações voltadas a crianças de até 6 anos – foi ampliado em 2023. A dotação subiu de R$ 19,606 bilhões no ano passado para R$ 27,109 bilhões neste ano, alta de 38,3%.

Segundo o documento, nem todo o orçamento previsto para 2022 foi executado, ou seja, o dinheiro previsto não chegou a ser gasto. Isso ocorreu, por exemplo, com o Programa Segurança Alimentar e Nutricional, do Ministério da Cidadania, que executou pouco mais da metade (51,6%) do que estava previsto. Na educação infantil, foram executados 35,5% do que estava previsto e, nas ações de promoção da Política Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, apenas 17%.

“Me chama atenção que programas de primeira infância não tenham sido empenhados, dada alguma ênfase que eu tinha percebido a esse tema no governo anterior”, diz o diretor da FGV Social, da Fundação Getulio Vargas (FGV), Marcelo Neri.

A atenção à primeira infância vai desde o período da gravidez, com atendimentos de saúde, por exemplo, passa pela vacinação, pelas creches, pela alfabetização, pela segurança alimentar, entre outros aspectos que garantem o desenvolvimento das crianças. As ações estão, portanto, distribuídas em diferentes ministérios e secretarias, em se tratando do governo federal.

Para a CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV), Mariana Luz, reunir esses dados e identificar os recursos destinados às crianças são passos importantes. O primeiro relatório com as previsões orçamentárias foi divulgado no ano passado. Agora, um novo relatório traz o que foi de fato executado.

“A gente defende que as diferentes esferas tragam não só essa transparência na execução do recurso, como a gente está olhando nesse relatório, mas também uma priorização que vem a partir da identificação do que existe nas diferentes pastas, e também do que é necessário construir para novos programas focados na primeira infância”, diz.

Bolsa Família

O relatório mostra ainda para 2023 uma ênfase em programas de transferência de renda. As ações ligadas ao Bolsa Família (e ao antigo Auxílio Brasil) encabeçam as verbas em 2023, com 52,87% dos cerca de R$ 27 bilhões.

“Programas de transferência de renda têm impacto dramático na primeira infância, são importantíssimos. A gente defende que seja uma das alavancas para camadas vulneráveis e populações que estão vivendo condição de pobreza extrema no Brasil terem alguma condição de ofertarem o que essa primeira infância precisa”, diz, Mariana. Ela acrescenta que outras áreas também merecem atenção, como a educação e a saúde, bastante impactadas na pandemia.

Mariana destaca, no entanto, a baixa porcentagem destinada à educação em 2023, 8,10% para educação básica de qualidade e 1,31% do orçamento total para educação infantil.

“Em uma etapa tão fundamental e crucial para o desenvolvimento, a gente precisa garantir a qualidade. E, qualidade se traduz também em recursos, para que a gente tenha materiais adequados, para que a gente tenha professores bem treinados e para que a gente consiga ter práticas pedagógicas enriquecedoras. Como viabilizar tudo isso com percentuais tão baixos é algo que a gente precisa questionar.”

Para Neri, programas como o Bolsa Família são “parte de uma boa estratégia, não o prato principal”, diz. Assim como Mariana, ele destaca também outras áreas de atenção. “Eu diria que, de maneira até surpreendente, nos anos últimos anos, a gente viu um retrocesso grande em idades de 5 e 6 anos. Foi o maior retrocesso durante a pandemia em termos de frequência escolar. Os grupos que mais fizeram isolamento social não foram os idosos, foram as crianças. Então, a crise da pandemia acabou afetando mais esse grupo etário”, diz.

Janela de oportunidade

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), quando comparado ao de outros países, o orçamento brasileiro é campeão em transparência, com um sistema robusto de planejamento e com plataformas como o SIOP (SOF), o Siga Brasil (Senado Federal), com o trabalho de incentivo à transparência dos tribunais de Contas, demais órgãos de controle e da sociedade civil, cada vez mais ativa em cobrar transparência, sobretudo após a Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527), de 18 de novembro de 2011.

“Ocorre que nem sempre o modo de funcionar e a linguagem das políticas públicas e do orçamento são claros para a população. E sabemos que conhecer de modo transparente as políticas e seus orçamentos é o primeiro passo para transformá-los em prol dos direitos das crianças”, ressalta o especialista em políticas sociais e orçamento do Unicef, Santiago Varella.

De acordo com Varella, a primeira infância trata-se de uma das principais “janelas de oportunidades” para o investimento em políticas sociais.

“É um momento crucial para o desenvolvimento humano, que precisa de políticas públicas específicas, para além das importantes linhas mais tradicionais de investimento na educação infantil e atenção à saúde da gestante e à primeira infância”, destaca.

Ele defende a adoção de políticas públicas mais amplas que possibilitem a promoção da proteção integral de crianças na primeira infância, com orçamento, mas também com ampliação das formas de fazer as políticas acontecerem de maneira intersetorial.

Próximos passos

Definidas como as políticas públicas para os seis primeiros anos de vida, as ações voltadas à primeira infância obedecem a um marco legal específico. Por determinação do Plano Plurianual (PPA) 2020–2023 e das Leis de Diretrizes Orçamentárias de 2021, 2022 e 2023, essas ações são classificadas como prioridade orçamentária. Para os entrevistados, é importante que a primeira infância siga como prioridade no próximo orçamento, de 2024, e no PPA 2024-2027.

Edição: Juliana Andrade

Fonte: EBC

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Política

São Paulo: homens comem mais fora e mulheres preferem pedir comida por aplicativo

Dados de pesquisa da Nexus também revelam que para a maioria dos paulistanos o prato feito, o famoso “PF”, é o prato que é a cara de São Paulo

São Paulo: homens comem mais fora e mulheres preferem pedir comida por aplicativo

Uma pesquisa que investigou os hábitos alimentares dos paulistas revelou que os homens comem mais fora de casa do que as mulheres. Elas, por outro lado, pedem comida por aplicativo com mais frequência do que os homens em São Paulo. O resultado compõe uma pesquisa inédita denominada “Sabores de São Paulo”, da Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados.

O levantamento mostrou que 52% dos homens paulistas têm o hábito de almoçar ou jantar fora de casa, enquanto o percentual fica em 42% entre as mulheres. A média geral do estado é de 47%. No que diz respeito a optar pelo delivery, o serviço é mais utilizado por 55% das mulheres e por 48% dos homens.

O diretor de Pesquisa da Nexus, André Jácomo, aponta que o resultado evidencia aspectos sociais, econômicos e também culturais da sociedade, considerando a falta de afinidade dos homens no preparo do alimento, por isso optam por comer em restaurantes. Com relação às mulheres optarem por delivery, Jácomo diz que pode ser pelo acumulo de funções, e pedir por app facilita a rotina desse público.

“Os homens no Brasil, de modo geral, são menos treinados em relação ao preparo da comida, a fazer sua própria comida em casa do que as mulheres, que é uma questão cultural de fato. E o fato das mulheres, em São Paulo, estarem pedindo mais comida por aplicativo, tem a ver com esse conjunto de tarefas que as mulheres acumulam. Casa que acumulam nas suas rotinas em que pedir uma comida por aplicativo acaba sendo uma solução mais rápida para dar conta de uma série de tarefas das suas rotinas”, aponta André Jácomo.

No recorte geográfico do próprio estado de São Paulo, o levantamento também aponta que existem diferenças nos hábitos alimentares entre moradores da capital e do interior. Dessa forma, 54% daqueles que moram na capital costumam comer mais fora, enquanto o percentual fica em 42% entre os moradores do interior. Já na região metropolitana, são 49% os que fazem refeições fora de casa.

 

Ainda sobre delivery, a média geral de São Paulo é de 52% e chega a 75% entre os jovens de 16 a 24 anos. Assim como comer fora de casa, pedir comida por aplicativo também é um hábito comum para 72% de quem ganha mais de cinco salários mínimos e mais frequente entre moradores da região metropolitana (57%) e da capital paulista (55%), do que do interior (48%).

André avalia que a diferença entre os hábitos de quem mora na capital e no interior tem relação com a dinâmica do cotidiano dos trabalhadores da capital paulista.

“Tem muito a ver com a dinâmica da cidade, tem a ver com o fato de que muitas pessoas acabam tendo que comer fora de casa porque comem perto do trabalho, por conta dos deslocamentos, é uma questão que a pesquisa mostra aqui nos seus resultados”, diz.

A frequência de pedidos de comida em casa também foi analisada pelos pesquisadores da Nexus. Os dados revelam, portanto, que cerca de um terço dos paulistas come fora, sendo 35%, e 31% pede comida em casa de duas a três vezes na semana. Os outros 28% dos moradores de SP usam o delivery uma vez por semana e 20% comem na rua nessa mesma frequência. Além disso, apenas 11% dos paulistas comem fora todos os dias e só 2% pedem comida diariamente.

Qual é o prato que é a cara dos paulistas?

O levantamento investigou, ainda, a relação dos paulistas com as comidas típicas da região. Na hora de responder qual o principal prato que é a cara de São Paulo, 32% dos respondentes elegeram o prato feito, o famoso “PF”. A combinação, entretanto, não significa sempre o mesmo prato, mas uma refeição completa e fácil de encontrar tanto em um estabelecimento simples como em um sofisticado. Geralmente, o PF é composto por arroz, feijão, uma proteína, salada e um acompanhamento. Dessa forma, o prato feito foi escolhido na capital por 38%, no interior de São Paulo por 30% e na região metropolitana por 27% dos paulistas como o principal representante do estado.

O arroz birobiro ficou em segundo lugar, sendo a escolha de 11% dos respondentes. Em seguida, virado à paulista e feijoada empataram na terceira colocação, com 10% cada. Com relação à região, o virado à paulista é a 2ª opção mais popular entre os paulistanos, porém ficou em 3º lugar na região metropolitana e no interior. Já o vice-campeão no interior, o arroz birobiro ficou em 4º lugar nas outras regiões.


Fonte: NEXUS

Entre os outros pratos apontados pelos paulistas estão churrasco grego, que ficou em 4º lugar no interior e 5º na região metropolitana, com 7% dos votos, ocupa apenas a 10ª posição entre os moradores da capital. Já quem vive na cidade de São Paulo considera a pizza a 5ª maior representante do estado, escolha de 8% dos moradores. Na região metropolitana, 6%, e no interior, 5%, a pizza ocupa a 7ª posição.

A pesquisa

A Nexus entrevistou 2.027 cidadãos face-a-face, com idade a partir de 16 anos do estado de São Paulo. A pesquisa foi realizada entre os dias 09 e 12 de março de 2025.

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Política

TV 3.0: Ministério das Comunicações recebe primeiros protótipos de antena e de conversor

Aparelhos foram apresentados pela primeira vez no maior evento mundial do setor de radiodifusão

TV 3.0: Ministério das Comunicações recebe primeiros protótipos de antena e de conversor

O secretário de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, Wilson Diniz Wellisch, participou, na manhã do último domingo (6), em Las Vegas (EUA), da apresentação dos primeiros protótipos da antena e do conversor da TV 3.0. A demonstração foi conduzida pelo coordenador do Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre (SBTVD), Raymundo Barros, durante um painel na NAB Show — o maior evento de radiodifusão do mundo.

Ele também abordou uma das principais dúvidas a respeito do tema: o custo desses equipamentos para o telespectador. “Muito se fala em preços elevados, que vai encarecer demais a experiência de ver TV, mas é bom que, aqui, possamos desmistificar tudo isso”, complementou o secretário.

O presidente do Fórum SBTVD, Raymundo Barros, explicou que os custos serão acessíveis e não prejudicarão a experiência do telespectador. “Não pode ser caro no longo prazo — e não vai ser. Os primeiros produtos podem, sim, ter um custo um pouco mais alto no início, mas depois os preços caem rápido com a grande escala. A tendência é que os preços despenquem em um ano”, disse Raymundo.

O Fórum SBTVD é uma organização sem fins lucrativos que trabalha para desenvolver a TV digital no Brasil. A entidade foi criada em 2006 por meio de decreto presidencial e reúne representantes de empresas e organizações ligadas à radiodifusão.

A exemplo do que ocorreu na migração do sinal de TV analógico para o digital, existe a necessidade inicial de um conversor para usufruir da TV 3.0. A expectativa é que, futuramente, novos televisores já venham de fábrica com suporte a essa nova tecnologia.

Wilson Wellisch afirmou que o governo estuda a possibilidade de entregar os equipamentos gratuitamente para famílias de baixa renda.

TV 3.0

A TV 3.0 é um novo padrão que promete revolucionar a TV aberta, integrando totalmente os canais à internet. Não haverá mais canais numéricos, mas apenas aplicativos nos aparelhos. A migração será gradativa, com início nas grandes capitais.

A navegação será mais interativa e inovadora, feita exclusivamente por aplicativos, substituindo o sistema tradicional por números. Isso permitirá que os canais ofereçam, além do conteúdo transmitido ao vivo, opções sob demanda — como séries, jogos ou programas diversos.

A qualidade da imagem irá, no mínimo, quadruplicar. O padrão atual, com TV digital em Full HD, passará para 4K ou até 8K. Haverá mais informações por espaço, o que aprimora cor, nitidez e contraste, com o uso de tecnologias como HDR (High Dynamic Range). Com som imersivo, o telespectador terá a sensação de estar dentro do ambiente exibido na tela.

Com informaçõe do MCom

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Política

9 em cada 10 brasileiros contam com acesso à telefonia móvel

Dado é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Levantamento revela ainda que a maioria da população com acesso à telefonia móvel reside em capitais e regiões metropolitanas.

9 em cada 10 brasileiros contam com acesso à telefonia móvel

Nove em cada 10 brasileiros possuem acesso à telefonia móvel, de acordo com dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O número reforça os avanços do Ministério das Comunicações na ampliação do acesso e na melhoria dos serviços de telefonia em todo o país.

Entre esses avanços promovidos, está a expansão da internet banda larga de qualidade, que tem incluído digitalmente milhões de brasileiros.

O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Tercius, celebra o avanço conquistado pela Pasta e destaca o trabalho diário do Ministério para ampliar o acesso para mais regiões do país.

“É algo que a gente tem que comemorar, mas sabendo também que temos um grande desafio para frente. Esses 7% aí dos domicílios, das pessoas também, são um trabalho nosso do dia a dia. Nós trabalhamos todo dia para ampliar para todas as pessoas do país, para não deixar ninguém para trás. Então, ainda temos esse desafio do 7%. Agora, o principal desafio é evoluir nos outros indicadores da conectividade significativa, que é levar o letramento digital, que é garantir também a qualidade dessa conectividade em todas as regiões, também propiciar uma conectividade com dispositivos adequados para a população e também uma conectividade com segurança”, afirma.

Ainda de acordo com o levantamento, a maioria da população com acesso à telefonia móvel reside em capitais e regiões metropolitanas. Os dados indicam também que mais de 4,3 mil municípios brasileiros já possuem infraestrutura de fibra óptica — o que significa mais velocidade, estabilidade e eficiência energética para essas localidades.

Outro número importante para o setor é a chegada da tecnologia 5G a 1,3 mil municípios brasileiros. O avanço faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê a implantação do 5G nos 5,5 mil municípios do país. O Novo PAC também inclui a expansão da tecnologia 4G para 6,8 mil distritos, vilas e áreas rurais.
 

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