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Sítio do Cais do Valongo é homenageado com prêmio do Iphan

Antigo porto, no Rio, foi símbolo da resistência contra a escravidão

Até 11 de agosto, estão abertas as inscrições para o 11º Prêmio Luiz de Castro Faria que, este ano, vai homenagear o Sítio Arqueológico do Cais do Valongo, antigo cais localizado na zona portuária do Rio de Janeiro, reconhecido como Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Construído em 1811, o cais foi o principal ponto de desembarque e comércio de pessoas negras escravizadas nas Américas. O antigo porto foi importante símbolo da resistência contra a escravidão e da preservação da memória afro-brasileira. Estima-se que um milhão de africanos tenham chegado ao Brasil por meio do Valongo. As inscrições podem ser feitas na página do Iphan na internet (iphan.gov.br).

Promovida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) – por meio do Centro Nacional de Arqueologia (CNA) – a edição 2023 do Prêmio Luiz de Castro Faria se relaciona ao Cais do Valongo de várias maneiras.

O presidente do Iphan, Leandro Grass, disse à Agência Brasil que “pode ser um trabalho histórico, antropológico, arqueológico em si, envolvendo esse tema, esse objeto. A relação pode ser de várias maneiras”, afirmou.

A escolha do Cais do Valongo foi decidida pensando, principalmente, na projeção que esse sítio ganhou nos últimos anos e na importância que ele tem também no momento atual do Brasil, em que o governo federal retoma a valorização da matriz africana. “A gente optou por colocar o Valongo como tema, justamente para fortalecer essa ação, que é prioritária do Ministério da Cultura e do Iphan”, observou Grass.

Recuperação

Ele informou que o Iphan está trabalhando junto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e em parceria com os ministérios da Cultura e da Igualdade Racial para que se possa avançar, por exemplo, na recuperação do prédio das antigas Docas Dom Pedro II, no bairro da Saúde, que foi o primeiro edifício erguido sem mão de obra escrava, em 1871, no Rio de Janeiro.

O presidente do Iphan lembrou que, em 21 de março deste ano, foi publicada portaria que reinstituiu o Comitê Gestor do Sítio Arqueológico Cais do Valongo. Cabe ao comitê promover a instalação da estrutura de gestão integral, compartilhada e participativa do sítio; estabelecer as diretrizes para a execução das ações propostas no plano de gestão; monitorar a efetividade das ações governamentais necessárias à preservação e salvaguarda do bem; e promover a articulação entre as políticas municipal, estadual e federal que incidem sobre o Sítio Arqueológico.

Categorias

O Prêmio Luiz de Castro Faria visa incentivar a produção acadêmica sobre o patrimônio arqueológico brasileiro e reconhecer trabalhos de destaque nessa área.

As inscrições desta edição podem ser realizadas em quatro categorias: Monografia de Graduação, com premiação de R$ 10 mil; Dissertação de Mestrado, premiação de R$ 15 mil; Tese de Doutorado, prêmio de R$ 20 mil; e Artigo Científico, prêmio de R$ 7 mil cada, para produções acadêmicas relacionadas à temática indígena e à diáspora africana no Brasil. Trabalhos relacionados a esses temas também podem concorrer às demais categorias.

Além do prêmio em dinheiro, os vencedores de cada setor terão seus trabalhos publicados em uma coletânea. Os critérios de avaliação incluem originalidade, relevância, qualidade técnica e científica, clareza e objetividade na exposição dos resultados, bem como a contribuição para o conhecimento do Patrimônio Arqueológico brasileiro.

A divulgação dos vencedores está prevista para o dia 2 de outubro. Grass estimou que, nas dez edições anteriores, foram premiadas em torno de 50 pessoas.

Quem foi Castro Faria

O museólogo e antropólogo Luiz de Castro Faria (1913-2004), foi um importante articulador das políticas públicas sobre o Patrimônio Arqueológico no Brasil, na década de 1960.

Destacou-se na promoção das pesquisas arqueológicas, desenvolvidas juntamente com o Museu Nacional (MN), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), instituição da qual foi pesquisador e diretor. Foi membro do Conselho Consultivo do antigo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan), atual Iphan.

Planos

Os planos do Iphan para 2023 incluem várias ações. Um dos destaques é a recuperação da política do patrimônio imaterial que, no último ano, recebeu investimentos de apenas R$ 1,7 milhão. “Este ano, a gente está investindo R$ 22 milhões em ações de salvaguarda. Isso tem a ver com a cultura popular”, disse o presidente do instituto.

Os recursos apoiam os chamados detentores da cultura popular, como o carimbó, a capoeira, a festa do boi e baiana do acarajé, entre outros. São 52 bens.

Grass adiantou que, em julho próximo, o órgão vai lançar o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), com R$ 7 milhões para fomentar projetos. “Essa linha estava muito fragilizada”, observou.

O Iphan está retomando também o Programa de Educação Patrimonial. No segundo semestre, será realizado o Encontro Nacional da Educação Patrimonial. O Iphan terá ainda a retomada do Plano Nacional de Educação Patrimonial e lançará edital para reconhecimento de práticas de educação patrimonial, com valor de, pelo menos, R$ 2 milhões.

Uma terceira ação, que está sendo consolidada com a Casa Civil, é um novo programa de investimentos para obras que o Iphan vai realizar de restauro e conservação, focando, principalmente, em centros históricos.

“Recuperando áreas tombadas, a parte referente aos imóveis e promoção também da habitação de interesse social, ocupação cultural”, explicou.

Em perspectiva, está a inclusão, ainda este ano, da Chapada do Araripe na lista de indicação brasileira a patrimônio mundial, com apresentação oficial da candidatura à Unesco, em 2024. A Chapada do Araripe abrange o Ceará, Pernambuco e Piauí e é reconhecida por sua importância histórica, cultural e geológica.

“A gente está retomando tudo. Tinha muita coisa paralisada, desaquecida, e dando continuidade às políticas que estavam ainda de pé e foram sustentadas pelos próprios servidores”, salientou.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC

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Política

Lula destaca que Brasil terá TV 3.0 para revolucionar a forma de assistir à televisão

Em seu discurso, durante evento realizado para prestar contas à sociedade brasileira, presidente fala sobre o novo modelo de transmissão aberta e gratuita no país

Lula destaca que Brasil terá TV 3.0 para revolucionar a forma de assistir à televisão

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enalteceu a TV 3.0, novo sistema de transmissão que vai mudar a maneira de assistir à televisão no Brasil. 

A declaração foi feita durante discurso para apresentar as diversas entregas do governo federal nos dois primeiros anos de mandato. 

De acordo com o presidente Lula, a TV 3.0 vai trazer inovações significativas para a população brasileira, com mais acesso à informação.

“Vem aí a TV 3.0, sistema que vai fazer o casamento definitivo da TV aberta com internet. Com isso, a população brasileira terá acesso à televisão de última geração com imagens e som de altíssima definição. Isso significa mais informação e mais qualidade para a população brasileira.”

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destaca a importância dessa política para o setor de comunicação do país.

“Quanto à TV 3.0, é importante colocar que trata-se de uma evolução tecnológica na televisão brasileira. Então, a gente está falando de uma TV aberta de melhor qualidade de imagem, de som, TV gratuita. Hoje o Brasil é um dos maiores mercados consumidores. Então, através dessa nova tecnologia, vai ter isso de melhor qualidade. O diferencial é que quando tiver a internet, porque a TV 3.0 é a TV aberta gratuita para a população, quando tiver a internet, vai poder ter a interatividade na TV aberta. Então, é um processo que nós vamos trabalhar gradativamente, fazer o que for possível para que ela seja uma realidade o mais rápido possível.”

Além da TV 3.0, o presidente Lula destacou as ações do governo federal, ao longo de 2023 e 2024.

Ele citou, por exemplo, que o país voltou ao top 10 das maiores economias do mundo. Disse também que, em 2024, o Brasil registrou a menor taxa de desemprego dos últimos 12 anos e que, desde 2023, mais de 3,2 milhões de empregos formais foram gerados. Além disso, ressaltou que o salário mínimo voltou a ter crescimento acima da inflação.

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Política

Governo anuncia ampliação do MCMV e antecipação do 13º de aposentados do INSS

Anúncios foram feitos durante evento de balanço de ações dos primeiros dois anos do terceiro mandato do presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Governo anuncia ampliação do MCMV e antecipação do 13º de aposentados do INSS

Durante o evento “Brasil dando a volta por cima”, realizado nesta quinta-feira (3), em Brasília, o presidente Luís Inácio Lula da Silva apresentou um balanço de ações dos primeiros dois anos do seu terceiro mandato. No evento, Lula assinou um decreto regulamentando o repasse de R$ 18 bilhões do pré-sal para o programa habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV).

Uma das mudanças anunciadas foi a ampliação do programa para famílias com renda de até R$ 12 mil, acima do teto anterior de R$ 8 mil. Com isso, o governo incluiu na política habitacional uma nova faixa voltada à classe média. O governo informou que essa nova modalidade permitirá financiamentos de até 420 meses, com juros de 10,50% ao ano para imóveis de até R$ 500 mil.

Lula também anunciou a antecipação do 13º para aposentados, pensionistas e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que vão receber a primeira parcela  junto com o pagamento do mês de abril, entre 24 de abril e 8 de maio. O decreto que oficializa a medida foi assinado durante a solenidade.

Outro anúncio feito no evento foi a futura implementação da TV 3.0, um novo modelo de transmissão aberta e gratuita, que combina o alcance da TV convencional com a interatividade da internet. Lula destacou que a tecnologia deve ampliar o acesso à informação e melhorar a qualidade de som e imagem.

“Sistema que vai fazer o casamento definitivo da TV aberta com internet. Com isso, a população brasileira terá acesso à televisão de última geração com imagens e som de altíssima definição. Isso significa mais informação e mais qualidade para a população brasileira”, afirmou.

Balanço dos dois anos de governo

O evento “Brasil Dando a Volta por Cima” teve a participação de ministros, parlamentares, autoridades e integrantes da sociedade civil. O foco do encontro foi apresentar as principais entregas e resultados dos dois primeiros anos de gestão do governo.

Os dados apresentados no evento compõem uma cartilha entregue aos presentes, antes da cerimônia, com destaque para diversos números desde 2023. Entre os destaques, está o que o governo chamou de recuperação da economia, considerando que o Brasil voltou ao top 10 das economias do mundo. Os dados do governo apontam que, nos últimos dois anos, o país cresceu duas vezes mais que a média registrada entre 2019 e 2022. 

Inclusive, em 2023 o PIB foi de 3,2% e de 3,4% em 2024, entre os dez maiores do mundo. 

Como resultados positivos nos últimos dois anos, o documento ainda destaca o reajuste do salário mínimo acima da inflação e a redução do desemprego no país, sendo o menor nos últimos 12 anos. 

Outro resultado considerado relevante pelo Executivo nesse período foi a redução do número de pessoas sem trabalho. Em 2024, o desemprego foi de 6,6%. Em contrapartida, no ano de 2021, o percentual chegou aos 14,9% – registrando a maior taxa da série histórica. 

Na esfera econômica, o balanço ressalta, ainda, a isenção de Imposto de Renda para 10 milhões de brasileiros, que têm renda de até dois salários mínimos. No momento, tramita no Congresso o projeto para isentar do IR outros 10 milhões que ganham até R$ 5 mil, a partir de 2026.

O presidente reconheceu que ainda há muito a ser feito, mas que o país segue avançando.

“Mas ainda há muito a ser feito. Precisamos da união de todos para derrotar o ódio, a desinformação e a mentira. O Brasil está no rumo certo, gerando renda e oportunidades para quem quer melhorar de vida”, pontuou o presidente Lula em seu discurso.

Municípios 

Com relação aos avanços para os municípios brasileiros, o documento de balanço também reforça que 20 mil obras estão em andamento pelo país no Novo PAC. A iniciativa do Governo Federal é desenvolvida a partir de prioridades de estados e municípios e os investimentos destinados às cidades ultrapassam R$ 1,8 trilhão.

Indústria, desenvolvimento social e educação

A cartilha aponta que nos últimos dois anos o Governo Federal já destinou mais de R$ 11 bi em investimentos para inovação na indústria brasileira. Para formatar o setor, foi criado o programa Nova Indústria Brasil. Dessa forma, a indústria cresceu 3,3% em 2024 e influenciou no resultado do PIB de 3,4%.

No que diz respeito ao desenvolvimento social dos brasileiros, o atual governo expandiu o Farmácia Popular. Agora, 100 % dos 41 itens do programa são ofertados de forma gratuita para toda a população, incluindo a distribuição de fraldas geriátricas, além dos medicamentos.

No âmbito da educação, o Pé de Meia foi destaque. Atualmente, o programa oferece bolsa a 4 milhões de estudantes pelo país que estão no ensino médio, como incentivo à permanência na escola  e conclusão dos estudos. 

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Política

Pessimismo aumentou em 19 segmentos industriais; ICEI cai nas regiões Sul e Nordeste

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) Setorial indica que cinco setores da indústria migraram de um estado de confiança para falta dela, como o de veículos automotores e biocombustíveis, por exemplo

Pessimismo aumentou em 19 segmentos industriais; ICEI cai nas regiões Sul e Nordeste

Um levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), no dia 31 de março, revela que o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) Setorial caiu em 19 de 29 setores entre fevereiro e março. O estudo aponta, ainda, que o indicador também recuou nas pequenas empresas e nas regiões Sul e Nordeste.

O ICEI varia de 0 a 100 pontos, sendo que valores acima de 50 pontos indicam confiança do empresário. Em contrapartida, valores abaixo de 50 demonstram falta de confiança do empresário.

Entre os setores menos confiantes estão: vestuário e acessórios (44,2), madeira (45,5), produtos de minerais não-metálicos (45,8) e de produtos de metal (46,5).
O resultado demonstra que cinco setores da indústria migraram  de um estado de confiança para um estado de falta de confiança. Confira quais foram estes segmentos:

  • Veículos automotores;
  • Impressão e reprodução;
  • Calçados e suas partes;
  • Couros e artefatos de couro;
  • Biocombustíveis.

Porém, outros três setores fizeram movimento contrário, da ausência de confiança para a confiança. Estes segmentos foram: equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos; Máquinas e materiais elétricos; e Obras de infraestrutura.

Conforme o levantamento, o número de setores industriais confiantes caiu de 10 em fevereiro para 8 em março. Já o total de setores com falta de confiança subiu de 18 para 21 no período.

Entre os setores mais confiantes estão: Farmoquímicos e farmacêuticos (59,3), Manutenção e reparação (52,1), Equip. de informática, eletrônicos e ópticos (51,8) e Máquinas e materiais elétricos (51,7). 

Recuo do ICEI nas pequenas empresas

Considerando o fator por porte da empresa, o ICEI caiu 1 ponto entre as pequenas indústrias. Sendo assim, passou de 47,5 para 46,5. De acordo com o levantamento, esse movimento indica que o pessimismo dos empresários aumentou. Além disso, foi observado que há falta de confiança entre os empresários das médias empresas, considerando que o índice permaneceu em 48,7 pontos, abaixo da linha divisória de 50 pontos.

Já entre as grandes indústrias, o indicador ficou praticamente estável, com registrando – 0,2 pontos. Agora, o indicador registra 50,3 pontos. Conforme o estudo, isso demonstra otimismo dos empresários.

No recorte por região geográfica, a confiança da indústria caiu 1,3 ponto no Sul e 1,2 no Nordeste. Já no Sudeste não mudou. Porém, aumentou 2,3 pontos nas empresas do Norte e 0,9 nas do Centro-Oeste.

De acordo com a publicação, os resultados do ICEI de março provocam alterações no quadro geral de confiança, que continua igual ao observado em fevereiro. Dessa maneira, os empresários do Sul e do Sudeste estão pessimistas, enquanto os do Centro-Oeste, do Norte e do Nordeste estão otimistas. 

ICEI Setorial

Nesta edição do ICEI Setorial, a CNI consultou 1.764 empresas, sendo 699 de pequeno porte; 654 de médio porte; e 411 de grande porte. A pesquisa foi realizada entre os dias 6 e 17 de março de 2025.
 

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