Até 11 de agosto, estão abertas as inscrições para o 11º Prêmio Luiz de Castro Faria que, este ano, vai homenagear o Sítio Arqueológico do Cais do Valongo, antigo cais localizado na zona portuária do Rio de Janeiro, reconhecido como Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Construído em 1811, o cais foi o principal ponto de desembarque e comércio de pessoas negras escravizadas nas Américas. O antigo porto foi importante símbolo da resistência contra a escravidão e da preservação da memória afro-brasileira. Estima-se que um milhão de africanos tenham chegado ao Brasil por meio do Valongo. As inscrições podem ser feitas na página do Iphan na internet (iphan.gov.br).
Promovida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) – por meio do Centro Nacional de Arqueologia (CNA) – a edição 2023 do Prêmio Luiz de Castro Faria se relaciona ao Cais do Valongo de várias maneiras.
O presidente do Iphan, Leandro Grass, disse à Agência Brasil que “pode ser um trabalho histórico, antropológico, arqueológico em si, envolvendo esse tema, esse objeto. A relação pode ser de várias maneiras”, afirmou.
A escolha do Cais do Valongo foi decidida pensando, principalmente, na projeção que esse sítio ganhou nos últimos anos e na importância que ele tem também no momento atual do Brasil, em que o governo federal retoma a valorização da matriz africana. “A gente optou por colocar o Valongo como tema, justamente para fortalecer essa ação, que é prioritária do Ministério da Cultura e do Iphan”, observou Grass.
Recuperação
Ele informou que o Iphan está trabalhando junto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e em parceria com os ministérios da Cultura e da Igualdade Racial para que se possa avançar, por exemplo, na recuperação do prédio das antigas Docas Dom Pedro II, no bairro da Saúde, que foi o primeiro edifício erguido sem mão de obra escrava, em 1871, no Rio de Janeiro.
O presidente do Iphan lembrou que, em 21 de março deste ano, foi publicada portaria que reinstituiu o Comitê Gestor do Sítio Arqueológico Cais do Valongo. Cabe ao comitê promover a instalação da estrutura de gestão integral, compartilhada e participativa do sítio; estabelecer as diretrizes para a execução das ações propostas no plano de gestão; monitorar a efetividade das ações governamentais necessárias à preservação e salvaguarda do bem; e promover a articulação entre as políticas municipal, estadual e federal que incidem sobre o Sítio Arqueológico.
Categorias
O Prêmio Luiz de Castro Faria visa incentivar a produção acadêmica sobre o patrimônio arqueológico brasileiro e reconhecer trabalhos de destaque nessa área.
As inscrições desta edição podem ser realizadas em quatro categorias: Monografia de Graduação, com premiação de R$ 10 mil; Dissertação de Mestrado, premiação de R$ 15 mil; Tese de Doutorado, prêmio de R$ 20 mil; e Artigo Científico, prêmio de R$ 7 mil cada, para produções acadêmicas relacionadas à temática indígena e à diáspora africana no Brasil. Trabalhos relacionados a esses temas também podem concorrer às demais categorias.
Além do prêmio em dinheiro, os vencedores de cada setor terão seus trabalhos publicados em uma coletânea. Os critérios de avaliação incluem originalidade, relevância, qualidade técnica e científica, clareza e objetividade na exposição dos resultados, bem como a contribuição para o conhecimento do Patrimônio Arqueológico brasileiro.
A divulgação dos vencedores está prevista para o dia 2 de outubro. Grass estimou que, nas dez edições anteriores, foram premiadas em torno de 50 pessoas.
Quem foi Castro Faria
O museólogo e antropólogo Luiz de Castro Faria (1913-2004), foi um importante articulador das políticas públicas sobre o Patrimônio Arqueológico no Brasil, na década de 1960.
Destacou-se na promoção das pesquisas arqueológicas, desenvolvidas juntamente com o Museu Nacional (MN), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), instituição da qual foi pesquisador e diretor. Foi membro do Conselho Consultivo do antigo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan), atual Iphan.
Planos
Os planos do Iphan para 2023 incluem várias ações. Um dos destaques é a recuperação da política do patrimônio imaterial que, no último ano, recebeu investimentos de apenas R$ 1,7 milhão. “Este ano, a gente está investindo R$ 22 milhões em ações de salvaguarda. Isso tem a ver com a cultura popular”, disse o presidente do instituto.
Os recursos apoiam os chamados detentores da cultura popular, como o carimbó, a capoeira, a festa do boi e baiana do acarajé, entre outros. São 52 bens.
Grass adiantou que, em julho próximo, o órgão vai lançar o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), com R$ 7 milhões para fomentar projetos. “Essa linha estava muito fragilizada”, observou.
O Iphan está retomando também o Programa de Educação Patrimonial. No segundo semestre, será realizado o Encontro Nacional da Educação Patrimonial. O Iphan terá ainda a retomada do Plano Nacional de Educação Patrimonial e lançará edital para reconhecimento de práticas de educação patrimonial, com valor de, pelo menos, R$ 2 milhões.
Uma terceira ação, que está sendo consolidada com a Casa Civil, é um novo programa de investimentos para obras que o Iphan vai realizar de restauro e conservação, focando, principalmente, em centros históricos.
“Recuperando áreas tombadas, a parte referente aos imóveis e promoção também da habitação de interesse social, ocupação cultural”, explicou.
Em perspectiva, está a inclusão, ainda este ano, da Chapada do Araripe na lista de indicação brasileira a patrimônio mundial, com apresentação oficial da candidatura à Unesco, em 2024. A Chapada do Araripe abrange o Ceará, Pernambuco e Piauí e é reconhecida por sua importância histórica, cultural e geológica.
“A gente está retomando tudo. Tinha muita coisa paralisada, desaquecida, e dando continuidade às políticas que estavam ainda de pé e foram sustentadas pelos próprios servidores”, salientou.
Brasil já registrou mais de 26 mil casos de homicídios dolosos, ao longo de 2024
Bahia é o estado que teve o maior número de casos, 3.048. A unidade da federação tem uma taxa de 27,37 homicídios a cada 100 mil habitantes
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Ao longo de 2024, o Brasil já registrou 26.591 homicídios dolosos – quando há intenção de matar. De acordo com dados do governo federal, o número de vítimas desse tipo de crime chega a 97 por dia.
Bahia é o estado que registrou até agora o maior número de casos, 3.048. A unidade da federação tem uma taxa de 27,37 homicídios a cada 100 mil habitantes. Na sequência aparece Pernambuco, com 2.474 vítimas e uma taxa de 34,58 casos a cada 100 mil habitantes.
Em terceiro lugar no ranking está o Ceará, com 2.381 casos. Nesse tipo de crime, o estado tem uma taxa de 34,38 casos a cada 100 mil habitantes. Por outro lado, as unidades da federação com menores índices de homicídios dolosos são Roraima, com 83; Acre, com 111; e Distrito Federal, com 151.
Os números são apresentados em meio aos debates entre os governadores dos estados e o governo federal sobre ações que possam melhorar a segurança pública no país. O governo federal até propôs uma PEC com algumas mudanças na área. No entanto, os governantes estaduais acharam a proposta rasa e cobraram medidas mais profundas para minimizar os problemas relacionados à violência. Alguns deles, como Ronaldo Caiado, de Goiás, pede mais autonomia dos estados em relação à elaboração de leis penais.
Confira o número de casos por estado e seus respectivos governadores
AC (111) – Gladson Cameli (PP)
AL (749) – Paulo Dantas (MDB)
AM (797) – Wilson Miranda (UNIÃO)
AP (164) – Clécio Luis (SOLIDARIEDADE)
BA (3.048) – Jerônimo Rodrigues (PT)
CE (3.281) – Elmano de Freitas (PT)
DF (151) – Ibaneis Rocha (MDB)
ES (600) – Renato Casagrande (PSB)
GO (658) – Ronaldo Caiado (UNIÃO)
MA (1.392) – Carlos Brandão (PSB)
MG (2.076) – Romeu Zema (NOVO)
MS (264) – Eduardo Riedel (PSDB)
MT (661) – Mauro Mendes (UNIÃO)
PA (1.874) – Helder Barbalho (MDB)
PB (718) – João Azevedo (PSB)
PE (2.474) – Raquel Lyra (PSDB)
PI (411) – Rafael Fonteles (PT)
PR (1.191) – Ratinho Jr. (PSD)
RJ (2.355) – Cláudio Castro (PL)
RN (467) – Fátima Bezerra (PT)
RO (313) – Marcos Rocha (UNIÃO)
RR (83) – Antonio Denarium (PP)
RS (1.051) – Eduardo Leite (PSDB)
SC (382) – Jorginho Melo (PL)
SE (258) – Fábio Mitidieri (PSD)
SP (1.769) – Tarcísio de Freitas (REPUNLICANOS)
TO (193) – Wanderlei Barbosa (REPUBLICANOS)
Latrocínio
Em relação ao latrocínio – que é o roubo seguido de morte – o Brasil registou, em 2024, 673 casos, com uma média de duas vítimas por dia. Nesse tipo de crime, quem lidera o ranking é o estado de São Paulo, com 135 latrocínios ao longo do ano, com uma taxa de 0,39 casos a cada 100 mil habitantes.
Em seguida aparece o Rio de Janeiro, com 64 casos registrados e uma taxa de 0,50 latrocínios cada 100 mil habitantes. Pernambuco, por sua vez, aparece em terceiro lugar, com 57 casos em 2024, além de registrar uma taxa de 0,80 a cada 100 mil habitantes.
Quanto aos casos de estupro, o Brasil já registrou 58.776, ao longo deste ano. A média diária é de 215 casos. São Paulo também apresenta o maior número entre os estados: 11.975, com uma taxa de 34,37 estupros a cada 100 mil habitantes.
O Paraná surge em segundo lugar, com 5.311 casos, uma taxa de 59,89 casos a cada 100 mil habitantes. O Rio de Janeiro, por sua vez, configura em terceiro, com 4.409 estupros e uma taxa de 34,14 a cada 100 mil habitantes.
Já os que registram os menores números são Roraima, com 434 casos; Acre, com 476; e Amapá, com 479.
Feriado prolongado: confira dicas de como dirigir em segurança
Crescimento do fluxo de carros nas rodovias aumenta risco de acidentes
Dia 15 de novembro é feriado da Proclamação da República. A data antecede o final de semana e há quem aproveite o período para descansar em casa. Mas muitos brasileiros preferem usufruir da folga prolongada para viajar e o crescimento do fluxo de carros nas rodovias aumenta o risco de acidentes.
Segundo o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), entre os principais cuidados para prevenção de acidentes estão o respeito à sinalização de trânsito e não aliar álcool à direção. A orientação é: se beber, não dirija.
No verão o número de acidentes é mais expressivo, de acordo com o Detran-DF – o que corresponde aos meses de dezembro a fevereiro, Nesse período, há feriados prolongados, férias escolares e de trabalho, provocando um crescimento nas viagens de turismo. Mas independentemente da época, é preciso estar atento à segurança nas rodovias.
Inclusive, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu início, na última quinta-feira (14), à Operação Proclamação da República 2024. O objetivo é reduzir a violência no trânsito e os acidentes nas rodovias federais do país por meio da intensificação de medidas como policiamento, fiscalização e a educação para o trânsito.
A policial federal Fernanda Souza destaca a importância da atuação da PRF. “O objetivo é reduzir o número de acidentes e também o número de mortos e feridos”.
Veja dicas de como dirigir em segurança:
Não ultrapasse em locais proibidos;
Ultrapasse sempre pela esquerda (somente em locais permitidos);
Trafegue sempre com os faróis acesos, mesmo durante o dia;
Respeite a velocidade da via;
Use o cinto de segurança (motorista e passageiros);
Faça a revisão no carro e confira todos os itens de segurança (estepe, triângulo e luzes de faróis e freios).
Cheque a previsão do tempo também para os dias de deslocamento;
Estude rotas alternativas;
Certifique-se de que todos os ocupantes do veículo tenham/portem o documento de identificação, inclusive crianças e adolescentes e
Ocupantes de motocicletas: devem sempre usar o capacete e manter distância das laterais traseiras dos veículos.
Explosões em Brasília: Praça dos Três Poderes e trânsito na Esplanada liberados nesta sexta-feira (15)
A Polícia Federal abriu inquérito na divisão de terrorismo para investigar o ataque à Suprema Corte brasileira e a possível participação de outros envolvidos
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A Praça dos Três Poderes e o trânsito nas vias ao redor dela, assim como do Palácio da Alvorada e do Congresso Nacional, estão liberadas desde a tarde desta quinta (14), pouco mais de 14 horas depois do atentado próximo ao Supremo Tribunal Federal na noite da última quarta-feira (13). Até mesmo o restaurante que funciona na praça voltou a funcionar normalmente.
Mesmo depois de passarem por uma varredura na madrugada, não houve expediente nas duas casas legislativas do Congresso Nacional nesta quinta (14). O STF foi vistoriado pela manhã, mas à tarde os ministros voltaram a despachar normalmente, inclusive com sessão plenária. O presidente Lula também despachou do Palácio do Planato pela manhã.
O programa de visitação pública no STF está suspenso provisoriamente. No Congresso Nacional, a suspensão vale até domingo (17).
Segurança reforçada
Apesar de o local estar liberado, a segurança na Praça dos Três Poderes continua reforçada. As grades que protegem o prédio do STF — que haviam sido removidas há cerca de um mês — foram recolocadas. Militares do Exército reforçam a segurança na frente do Palácio do Planalto.
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) convocou todo o efetivo a permanecer em estado de sobreaviso até o próximo domingo (17). “O efetivo convocado deve estar preparado para acionamentos a qualquer momento, devendo se manter acessível e disponível para eventuais emergências”, afirmou o o delegado-geral, José Werick de Carvalho, em comunicado.
O corpo de Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos — autor do atentado — foi retirado da Praça na manhã desta quinta. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do DF, durante a operação foi identificado material potencialmente explosivo junto ao corpo dele, além de um aparelho celular. Os explosivos foram neutralizados pelo Esquadrão de Bombas do BOPE, o local passou por perícia e só então foi liberado.
Casa em Ceilândia (DF)
As investigações levaram a Polícia até uma casa em Ceilândia, a 25 km do local do atentado. O local havia sido alugado por Francisco há cerca de 2 semanas. A varredura na casa foi feita com a ajuda do robô antibomba, que abriu uma gaveta e houve uma grande explosão. No local ainda foram encontrados explosivos e rojões.
A Polícia Federal abriu inquérito na divisão de terrorismo para investigar o ataque e a possível participação de outros envolvidos.
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