No último dia 6, o Banco Central anunciou novas regras sobre as chaves Pix, com a publicação de alterações no Regulamento do Pix para exigir que as instituições financeiras e instituições de pagamento participantes garantam que os nomes das pessoas e das empresas vinculadas às chaves estejam em conformidade com os nomes registrados nas bases do Cadastro de Pessoas Físicas (CPFs) e do Cadastro de Pessoas Jurídicas (CNPJs) na Receita Federal.
Com isso, o BC estabeleceu que as instituições que participam do Pix deverão excluir chaves de pessoas e de empresas que não estejam com situação regular na Receita Federal. Confira os casos de exclusão de chaves Pix:
CPFs com situação cadastral “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” e “nula”
CNPJs com situação cadastral “suspensa”, “inapta”, “baixada” e “nula”.
Segundo o BC, as novas medidas devem dificultar a ação de golpistas que mantêm chaves Pix com nomes diferentes dos armazenados nas bases da Receita. A instituição afirmou, em nota, que vai monitorar periodicamente a conduta dos participantes, podendo aplicar penalidades às instituições que apresentarem falhas nesse processo. A ideia é garantir o cumprimento das novas regras.
Proibição
Entre as alterações do BC, ficou proibida a alteração de informações vinculadas a chaves aleatórias e a reivindicação de posse de chaves do tipo e-mail. Dessa forma, as pessoas e empresas que usam chaves aleatórias e que queiram alterar alguma informação vinculada a essa chave não poderão mais efetuar essa operação. O que deve ser feito a partir de agora é excluir a chave aleatória e criar uma nova chave aleatória, com as novas informações.
Aquelas pessoas e empresas que queiram reivindicar a posse de um e-mail também não poderão mais fazer isso. De acordo com o BC, as chaves Pix que são e-mail não poderão mudar de dono.
Fica mantida a possibilidade de mudança de dono apenas chaves do tipo celular, com vistas a permitir que números de celular pré-pago, que podem mudar de dono, também possam mudar de titular quando registrados como chave Pix.
Além disso, o BC liberou a realização de devolução de qualquer valor em dispositivos de acesso não cadastrados.
Segurança
O BC destacou, em nota, que as alterações não mudarão em nada a forma como as pessoas e as empresas fazem ou recebem Pix, tendo em vista que as medidas são definidas como operacionais, com foco em mais segurança aos participantes, a fim de combater as fraudes.
Conforme a Agência Brasil, o chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central (BC), Breno Lobo, disse que a medida não é voltada às questões fiscais, mas sim para erros ou inconsistências cadastrais.
As novas regras ainda não têm data para começar a valer, mas segundo publicação da Agência Brasil a estimativa do BC é que em 30 dias os bancos e as instituições participantes já tenham excluído as informações fraudulentas ou incorretas de suas bases de dados.
Com informações do Banco Central e da Agência Brasil.
Saca do café arábica começa esta semana vendida R$ 2.520, após queda no preço
Para o açúcar cristal, em São Paulo, houve aumento de 1,29% no preço e o produto é vendido a R$ 144,31
A saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.520,65, na cidade de São Paulo, neste início de semana. O valor foi definido após queda de 0,38%. Para o café robusta, houve salto de 0,04% no preço e a mercadoria ainda é negociada a R$ 1.712,52.
Para o açúcar cristal, em São Paulo, houve aumento de 1,29% no preço e o produto é vendido a R$ 144,31. Na cidade de Santos, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos, teve salto de 0,49%, com a mercadoria negociada a R$ 139,31.
Já a saca de 60 quilos do milho apresentou salto de 0,35% no preço e é negociada a R$ 83,49, para a região de referência de Campinas (SP).
SOJA: semana começa com queda no preço da saca de 60 quilos
Em relação ao trigo, no Paraná, houve estabilidade no último fechamento, com a tonelada do produto ainda vendida a R$ 1.579,50
Após queda de 0,18% no preço, a saca de 60 quilos de soja passou a ser negociada a R$ 131,91, no início desta semana, em diferentes regiões do interior do Paraná.
No litoral do estado, o movimento no preço do produto também foi de redução. Em Paranaguá, o valor da saca de 60 quilos caiu 0,80% e a mercadoria é negociada a R$ 135,61.
Em relação ao trigo, no Paraná, houve estabilidade no último fechamento, com a tonelada do produto ainda vendida a R$ 1.579,50.
No Rio Grande do Sul, por sua vez, o preço subiu 0,10% e a mercadoria é negociada a R$ 1.479,70, por tonelada.
Cotação do boi gordo apresenta alta de 0,20%, neste início de semana
Já a carcaça suína especial apresentou elevação de 0,72% no preço e o quilo da mercadoria é comercializado a R$ 12,61, em atacados da Grande São Paulo
A cotação do boi gordo apresentou alta de 0,20%, neste início de semana. Com o resultado, a arroba do produto passou a custar R$ 326,65, no estado de São Paulo.
Em relação aos quilos dos frangos congelado e resfriado, houve estabilidade nos preços. Ambos estão comercializados a R$ 8,77. Para os dois produtos, as regiões de referência são da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado.
Já a carcaça suína especial apresentou elevação de 0,72% no preço e o quilo da mercadoria é comercializado a R$ 12,61, em atacados da Grande São Paulo.
Para o quilo do suíno vivo, a tendência foi de queda nos preços em todos os estados analisados pelo Cepea, como é o caso de Santa Catarina, onde o produto é vendido a R$ 8,06.
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