Criado para fomentar o desenvolvimento econômico e social de pequenos produtores, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) atendeu cerca de 22 mil famílias, em 2024, com recursos do Banco da Amazônia (BASA). Para este ano, a ambição do BASA é aplicar R$ 2,5 bilhões, montante suficiente para atender pelo menos 100 mil famílias.
Quem já teve a oportunidade de contar com um financiamento via Pronaf foi o pescador José Raimundo Santos Silva, de 51 anos. Morador de Maracanã (PA), ele acessou o Pronaf B, com custeio de R$ 4 mil, e conta que o acesso ao crédito o ajudou a melhorar a embarcação que ele utiliza para tirar o sustento da família.
“Esse financiamento veio em uma ótima hora, porque eu estava precisando muito desse dinheiro para investir na minha embarcação. Nós que trabalhamos com pesca temos que ter o material todo certo. É muito importante a gente pegar essa ajuda, porque tem horas que passamos por momentos difíceis, mas chegou em uma boa hora, então melhora, com certeza”, relata.
Em 2023, o banco financiou R$ 770 milhões via Pronaf. Já no ano passado, o valor saltou para R$ 1,3 bilhão. Em relação à agricultura familiar, a instituição financeira atua de forma ampla, com atendimentos em todas as linhas existentes no programa, como explica o gerente executivo de microcrédito do BASA, Esmar Prado, que destaca alguns critérios de acesso.
“Os critérios de acesso são bem específicos de cada grupo desses, mas, basicamente, alguns pilares. O principal é a caracterização como agricultor familiar, por meio da Declaração de Aptidão ao Pronaf, ou Cadastro da Agricultura Familiar, a vinculação desse produtor com a terra em que ele desenvolve a atividade produtiva e o respeito e regularidade do ponto de vista ambiental”, explica.
Linhas do Pronaf
Com o intuito de atender aos mais variados perfis de produtores, o Banco da Amazônia atua com financiamentos voltados para pelo menos 13 categorias do Pronaf.
Pronaf A
Por meio do Pronaf A, famílias agricultoras podem ampliar ou modernizar o próprio negócio, com geração de mais renda. Nessa categoria, as taxas de juros são de 0,5% ao ano, com prazo de até 10 anos para pagar. O limite de financiamento é de até R$ 52.500.
Pronaf B
Em relação ao Pronaf B, o investimento é voltado para atividades agropecuárias e não agropecuárias desempenhadas no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas. Também são aplicados recursos na implantação ou modernização da infraestrutura de produção.
Nesse caso, de operações contratadas de 1° de julho de 2024 a 30 de junho de 2025, as taxas de juros são de até 0,5% ano. O limite de financiamento é de R$ 4 mil reais. O prazo para pagamento é de até 3 anos.
PRONAF Mais Alimentos
O BASA também atua com o PRONAF Mais Alimentos, uma linha voltada para aquisição, instalação ou ampliação de estruturas de cultivo protegido, inclusive os equipamentos de automação para esses cultivos, entre outras finalidades. O prazo para pagamento é de até 10 anos, incluídos até 3 anos de carência. As taxas de juros e os valores limite variam de acordo com cada operação.
PRONAF Floresta
Há, ainda, o chamado PRONAF Floresta. Trata-se de um programa governamental que disponibiliza linhas de crédito e assistência técnica para agricultores familiares implementarem sistemas agroflorestais. Por meio dessa categoria, também há a possibilidade de promoverem a conservação e o manejo sustentável de recursos naturais em suas respectivas propriedades rurais.
Nesse caso, para beneficiários com operações contratadas entre 3 de julho de 2024 e 30 de junho de 2025, as taxas se juros são apresentadas da seguinte forma:
taxa efetiva de juros prefixada de até 3,00% a.a. (três por cento ao ano); ou
taxa pós-fixada: composta de parte fixa de até -1,76% a.a. (um inteiro e setenta e seis centésimos por cento ao ano negativo), acrescida do Fator de Atualização Monetária (FAM).
PRONAF Agroindústria
Outra modalidade é conhecida como PRONAF Agroindústria que, entre outros pontos, é ofertada para investimentos em infraestrutura que visem, por exemplo, armazenagem, o processamento e comercialização da produção agropecuária. Os recursos também podem ser aplicados na implantação de pequenas e médias agroindústrias, sejam elas isoladas ou em forma de rede.
Nesse modelo específico, o limite de valor financiado por ano agrícola pode ser aplicado em diversas operações:
Pessoa Física: R$ 210 mil.
Pessoa Jurídica – empreendimento familiar rural (condomínio de produtores de leite): R$ 8 milhões.
Pessoa Jurídica – empreendimento familiar rural (demais): R$ 450 mil.
Pessoa Jurídica – cooperativa da agricultura familiar: R$ 50 milhões.
Confira outras operações relacionadas ao PRONAF, disponibilizadas pelo Banco da Amazônia:
Saca do café arábica começa esta semana vendida R$ 2.520, após queda no preço
Para o açúcar cristal, em São Paulo, houve aumento de 1,29% no preço e o produto é vendido a R$ 144,31
A saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.520,65, na cidade de São Paulo, neste início de semana. O valor foi definido após queda de 0,38%. Para o café robusta, houve salto de 0,04% no preço e a mercadoria ainda é negociada a R$ 1.712,52.
Para o açúcar cristal, em São Paulo, houve aumento de 1,29% no preço e o produto é vendido a R$ 144,31. Na cidade de Santos, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos, teve salto de 0,49%, com a mercadoria negociada a R$ 139,31.
Já a saca de 60 quilos do milho apresentou salto de 0,35% no preço e é negociada a R$ 83,49, para a região de referência de Campinas (SP).
SOJA: semana começa com queda no preço da saca de 60 quilos
Em relação ao trigo, no Paraná, houve estabilidade no último fechamento, com a tonelada do produto ainda vendida a R$ 1.579,50
Após queda de 0,18% no preço, a saca de 60 quilos de soja passou a ser negociada a R$ 131,91, no início desta semana, em diferentes regiões do interior do Paraná.
No litoral do estado, o movimento no preço do produto também foi de redução. Em Paranaguá, o valor da saca de 60 quilos caiu 0,80% e a mercadoria é negociada a R$ 135,61.
Em relação ao trigo, no Paraná, houve estabilidade no último fechamento, com a tonelada do produto ainda vendida a R$ 1.579,50.
No Rio Grande do Sul, por sua vez, o preço subiu 0,10% e a mercadoria é negociada a R$ 1.479,70, por tonelada.
Cotação do boi gordo apresenta alta de 0,20%, neste início de semana
Já a carcaça suína especial apresentou elevação de 0,72% no preço e o quilo da mercadoria é comercializado a R$ 12,61, em atacados da Grande São Paulo
A cotação do boi gordo apresentou alta de 0,20%, neste início de semana. Com o resultado, a arroba do produto passou a custar R$ 326,65, no estado de São Paulo.
Em relação aos quilos dos frangos congelado e resfriado, houve estabilidade nos preços. Ambos estão comercializados a R$ 8,77. Para os dois produtos, as regiões de referência são da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado.
Já a carcaça suína especial apresentou elevação de 0,72% no preço e o quilo da mercadoria é comercializado a R$ 12,61, em atacados da Grande São Paulo.
Para o quilo do suíno vivo, a tendência foi de queda nos preços em todos os estados analisados pelo Cepea, como é o caso de Santa Catarina, onde o produto é vendido a R$ 8,06.
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