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Economia

Mercado financeiro reage a veto de Lula no primeiro texto da reforma tibutária

Em nota pública, Anbima apoia derrubada de veto alegando que fundos não podem ser classificados como serviço

Mercado financeiro reage a veto de Lula no primeiro texto da reforma tibutária

Um dos 17 pontos vetados pelo presidente Lula do primeiro texto que regulamenta a reforma tributária, desagradou o mercado financeiro, que reagiu por meio de uma nota. O texto assinado pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA) em parceria com a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) pede que o Congresso derrube os vetos da presidência sobre fundos de investimento.

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A principal alegação, traz o texto, é que como os fundos não são fornecedores de serviços, por isso não deveriam estar classificados como contribuintes dos impostos de consumo: IBS e CBS — que irão substituir PIS, Cofins, ICMS, IPI e ISS.

As entidades destacam que “a redação da Lei Complementar 214 gera insegurança jurídica para uma indústria com patrimônio líquido de R$ 9,2 trilhões e mais de 41 milhões de contas”. E o manifesto ainda põe em xeque a proposta da Reforma, quando diz que “o texto se afasta de propósitos essenciais da reforma, como a simplificação do sistema tributário e a promoção de neutralidade fiscal”.

Mudança de leitura no Planalto

ANBIMA E CNF alegam que o texto que saiu do Congresso tratava os fundos de maneira correta, “a redação não concedia benefício tributário ou fiscal aos fundos, apenas listava situações específicas para garantir a segurança jurídica.” 

Tratamento que, na proposta que foi vetada, valia tanto para os que investem em títulos e valores mobiliários quanto os que aplicam em outros ativos — como é o caso dos fundos imobiliários e dos Fiagros.

Segundo a nota, os trechos vetados representam menos alternativas de diversificação para os investidores, que com a mudança, na redação, quem investir em determinados fundos poderá pagar Impostos de renda também sobre os lucros. 

O trabalho das instituições junto aos parlamentares, segundo o comunicado, continua sendo feito de forma transparente para garantir aos investidores mais segurança jurídica e tratamento tributário adequado.

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Economia

Café arábica tem alta no preço, ao passo que robusta fica mais barato, nesta quarta-feira (23)

Para o açúcar cristal, em São Paulo, o preço subiu 0,39% e o produto é vendido a R$ 144,87

Café arábica tem alta no preço, ao passo que robusta fica mais barato, nesta quarta-feira (23)

A saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.521,98, na cidade de São Paulo, nesta quarta-feira (23). O valor foi definido após alta de 0,05%. Para o café robusta, houve queda de 2,41% no preço e a mercadoria é negociada a R$ 1.671,17. 

Para o açúcar cristal, em São Paulo, o preço subiu 0,39% e o produto é vendido a R$ 144,87. Na cidade de Santos, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos, teve queda de 1,95%, com a mercadoria negociada a R$ 136,60.

Já a saca de 60 kg do milho apresentou recuo de 1,10% no preço e é negociada a R$ 82,57, para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.

 

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Mesmo com déficit de mais de R$ 64 bi, governo deve cumprir meta de resultado primário

Estimativa é da Instituição Fiscal Independente (IFI), que calculou gastos com precatórios fora da conta

Mesmo com déficit de mais de R$ 64 bi, governo deve cumprir meta de resultado primário

A promessa que a equipe econômica do governo federal vem fazendo — sobre cumprir a meta fiscal — deve ser finalmente realizada este ano, segundo avaliação da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, no seu relatório de abril. Isso só será possível porque, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal, parte das dívidas do governo com precatórios, que somam R$ 64,2 bilhões em 2025, poderão ficar de fora do arcabouço fiscal, o que permitirá o equilíbrio das contas.

Economista-chefe de Análise Econômica de São Paulo, André Galhardo explica que embora a meta seja zerar o déficit primário, existe uma margem de tolerância. “A meta é zero, mas existe uma banda de tolerância de 0,25% do PIB, para mais ou para menos, e eu posso ter um déficit, mesmo a meta sendo zero”, explica.

Precatórios que ficam de fora

Com cerca de R$ 64,2 bilhões que deverão ser pagos em precatórios “por fora” do Orçamento, a meta de “zerar” o déficit poderá ser cumprida este ano.

“Teoricamente a gente pode cumprir a meta de zerar o déficit primário, mesmo fazendo um déficit primário. Tanto em função dessa margem de tolerância, tanto por gastos extraordinários, como a feita no ano passado com as enchentes do Rio Grande do Sul, ou como os gastos de combate às queimadas do meio do ano”, esclarece o economista.  

Mas as contas começam a apertar a partir de 2026 quando, pela decisão do STF, isso não será mais permitido e será em 2027 que a conta vai apertar de vez. 

É que no próximo ano, serão R$ 60 bilhões pagos dentro das regras fiscais e outros R$ 55,7 bilhões, por fora. A análise do IFI de abril mostra que para 2026 a estimativa para o déficit primário será de R$ 128 bilhões, o que deve exigir uma economia por parte do governo de R$ 72 bilhões para que as contas fechem dentro da meta. 

A IFI avalia que a política fiscal do governo está se deteriorando a cada ano, o que coloca em dúvida a sustentabilidade da dívida pública.
 

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Dólar encerra último pregão em queda de 1,03%, cotado a R$ 5,80

Ao longo da semana, a moeda americana acumulou queda de 1,14%

Dólar encerra último pregão em queda de 1,03%, cotado a R$ 5,80

O dólar encerrou o último pregão em queda de 1,03%, cotado a R$ 5,80. O resultado esteve em linha com maioria das divisas mais líquidas do mundo. 

Ao longo da semana, a moeda americana acumulou queda de 1,14% e ainda sente os desdobramentos da guerra tarifária, sobretudo entre Estados Unidos e China. 

Em meio a esse cenário, o presidente americano, Donald Trump, disse que espera fechar um acordo comercial com a União Europeia, mas afirmou que não tem pressa para isso. 

Já o euro fechou cotado a R$ 6,59. 

Os dados são da Companhia Morningstar. 
 

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