O Ministério da Cultura marcou presença na 21ª edição do Acampamento Terra Livre, o maior encontro de mobilização indígena do país, em Brasília.

Durante o encontro, o Pontão de Culturas Indígenas levou informações sobre o acesso dessa população às políticas culturais, em especial a Cultura Viva, que reconhece entidades e grupos comunitários como pontos de cultura. 

O coordenador do Pontão, Juliano Basso, explica como foi essa participação, realizada em parceria com a Associação dos Povos Indígenas do Brasil e o Fórum Nacional dos Estudantes Indígenas.

“O Pontão de Cultura entrou como um parceiro, trazendo aí a ideia da união entre cultura e educação para poder fortalecer as culturas indígenas dentro das aldeias. A gente fez oficinas de fotografia, teve também uma roda de conversa com o Ministério da Cultura, com a Educação e com os representantes indígenas de pontos de cultura. Tivemos, ainda, uma participação nas rodas da Educação como ponto de cultura.”

A iniciativa é importante para divulgar o trabalho do Pontão desde o início da parceria com o apoio do Minc. Mobilizar e informar as entidades sobre as políticas culturais para povos indígenas é compromisso da pasta, destaca a diretora de Promoção da Diversidade Cultural do ministério, Karina Gama.

“Trazer essa pauta da cultura por meio do Pontão foi essencial, inclusive para que a gente possa identificar quem são essas aldeias, essas comunidades indígenas que têm potencial para ser um ponto de cultura. A maior ação deles foi exatamente essa: explicar o que é a Política Nacional de Cultura Viva. A gente entende que o ponto de cultura é exatamente a principal porta de acesso a fomento e de valorização das culturas indígenas”, afirma Karina Gama.

No Acampamento Terra Livre, jovens indígenas de todas as regiões do país e que atuam como agentes Cultura Viva contribuíram com as atividades na tenda do Pontão.

A importância dessa participação é reconhecida pelo indígena da etnia fulni-ô, de Águas Belas, em Pernambuco, Manuel Ribeiro. “Eu faço parte desse projeto na aldeia multiétnica e estou muito grato e aprendendo muito. Nesse projeto, tive a oportunidade de aprender com outras etnias também, outros costumes, outras maneiras de viver e pensar”, ele conta.

Esta é uma realização do Ministério da Cultura, em parceria com a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC). Para mais informações, acesse o site www.gov.br/cultura.

Você sabia que o Ministério da Cultura tem uma ferramenta digital voltada para a gestão de políticas públicas de fomento à cultura? Essa ferramenta se chama Mapas Culturais e o sistema possui uma série de funcionalidades para auxiliar os gestores. 

“O Mapas Culturais é uma plataforma de gestão da política cultural especializado para dar conta do fluxo de fomento, do mapeamento, cadastro de agentes culturais, da gestão de editais. E com ele é possível acompanhar desde o momento de inscrição até o monitoramento e prestação de contas dos projetos culturais”, explica a coordenadora-geral de Projetos Estratégicos da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) do MinC, Sofia Leonor.
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A plataforma já é utilizada em diversos estados e municípios, como São Paulo, João Pessoa, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife. Agora, os gestores culturais dos estados do Acre, Maranhão, Tocantins e Roraima também vão contar com a plataforma.

A implementação da ferramenta representa um avanço significativo para a gestão cultural no Brasil, como destaca Sofia: “Com esse investimento, o MinC aposta na qualificação das políticas públicas de cultura por meio da modernização, inovação, por meio da utilização de sistemas para promover mais eficiência e efetividade na gestão das políticas culturais. Então, tem um processo de otimização da gestão, ampliando e simplificando o acesso à política de fomento por parte dos agentes culturais.” 

O Mapas Culturais vem se consolidando como um dos principais sistemas de democratização do acesso às políticas culturais no país. A ferramenta também desempenha um papel fundamental na promoção e no acesso à informação cultural, como explica a coordenadora de projetos estratégicos do MinC.

“O Mapas facilita o cadastramento, mapeamento, e principalmente a gestão dos editais de fomento à cultura, porque ele concentra dentro todas as informações sobre os agentes e projetos culturais. Além disso, por essa centralização, amplia a visibilidade das ações dos agentes culturais, seus projetos e suas entregas. Então, é muito importante a gente avançar nessas implantações locais”, acrescenta a coordenadora-geral de Projetos Estratégicos.

Mapas Culturais: como se cadastrar?

Para se cadastrar no Mapas Culturais acesse o site do MinC (www.gov.br/cultura) na aba assuntos mapas culturais. No site também é possível obter mais informações.

Esta é uma realização do Ministério da Cultura por meio da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE), em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), dentro do projeto Soluções Digitais para Mapeamento e Gestão Cultural.
 

Os recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) serão pagos integralmente a estados e municípios. A garantia é do Ministério da Cultura. De acordo com a ministra Margareth Menezes, a Lei Aldir Blanc segue firme e o MinC e a Casa Civil vão assegurar a continuidade do investimento para fortalecer o setor cultural em todo o Brasil. 

Para a ministra, a lei é uma mudança de paradigma, uma conquista do setor cultural e da sociedade brasileira. Ela destaca que a aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc é obrigatória. E, por isso, o governo federal vai transferir integralmente os valores para estados e municípios para que o setor cultural continue tendo acesso.

Política Nacional Aldir Blanc: o que é? Tire suas principais dúvidas.

Para receber novos repasses da Lei Aldir Blanc, estados e municípios devem demonstrar que já utilizaram 60% dos recursos que receberam em 2023 e que estão investindo diretamente em cultura. Em julho de 2025 será feita análise desse fluxo de execução.  

O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, reforça que a pasta tem realizado um intenso trabalho de articulação para aumentar o alcance da PNAB por todo o Brasil.  

“Essa lei é um patrimônio não só da comunidade brasileira, mas de todos os brasileiros, de todas as brasileiras. Precisa ser preservada, ter seus direitos garantidos. Nós temos trabalhado diuturnamente no ministério nesse sentido, para referendar a centralidade que a Lei Aldir Blanc tem para a articulação do Sistema Nacional de Cultura, para que a gente garanta o fomento mais capilarizado da história, fazendo com que a gente chegue nos menores municípios”, afirma Tavares.

Todas as informações sobre a Lei Aldir Blanc podem ser acessadas no site www.gov.br/cultura/pnab