Conecte-se conosco

Economia

CFEM: municípios afetados receberam R$ 78 milhões de royalties da mineração

Valor repassado na sexta-feira (17) é a distribuição da arrecadação de dezembro da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Marabá (PA) é o afetado que mais recebeu recursos, R$ 2,8 mi

CFEM: municípios afetados receberam R$ 78 milhões de royalties da mineração

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 78.799.802,14 entre 1.345 municípios brasileiros que não são produtores de minérios, mas que são afetados pela atividade de mineração por possuírem estruturas como ferrovias, minerodutos ou instalações portuárias. O valor repassado na sexta-feira (17) é a distribuição da arrecadação de dezembro da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e é referente aos 15% do total arrecadado com a compensação em dezembro. 

Clique aqui para consultar os valores distribuídos. 

Veja mais sobre CFEM: estados e municípios produtores recebem mais de R$ 461 mi de royalties da mineração; confira valor por município

Segundo a ANM, Marabá (PA) é o município afetado que mais recebeu recursos da CFEM, com um total superior a R$  2,8 milhões. Em seguida, aparece Açailândia (MA), que recebeu pouco mais de R$ 7,6 milhões; e São Luís (MA), que recebeu R$ 2 milhões.

Critérios de distribuição

Conforme a Lei nº 13.540, de 18 de dezembro de 2017, a distribuição da CFEM é realizada de acordo com os seguintes percentuais e critérios:

  • 7% para a entidade reguladora do setor de mineração;

  • 1% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT);
  • 1,8% para o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem);
  • 0,2% para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
  • 15% para o Distrito Federal e os estados onde ocorre a produção;
  • 60% para o Distrito Federal e os municípios onde ocorre a produção;
  • 15% para os municípios não produtores de minérios, mas que são cortados pelas infraestruturas utilizadas para o transporte ferroviário ou dutoviário de substâncias minerais; ou são afetados pelas operações portuárias de embarque e desembarque de substâncias minerais; ou ainda aqueles onde estão localizadas pilhas de estéril, barragens de rejeitos e instalações de beneficiamento de substâncias minerais, bem como as demais instalações previstas no plano de aproveitamento econômico. 

 

Pixel Brasil 61

Continue Lendo
Publicidade
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

NIS FINAL 5: pagamentos do Bolsa Família e Auxílio Gás começam nesta quarta-feira (23)

Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem.

NIS FINAL 5: pagamentos do Bolsa Família e Auxílio Gás começam nesta quarta-feira (23)

A CAIXA inicia nesta quarta-feira (23), o pagamento do Bolsa Família e Auxílio Gás referentes ao mês de abril para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 5. 

Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações dos benefícios, além de receber atualizações e novidades.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. 

Pixel Brasil 61

Continue Lendo

Economia

Gasto Brasil: ferramenta de monitoramento de gastos públicos será lançada em São Paulo

Iniciativa da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil será lançada na Associação Comercial de São Paulo

Gasto Brasil: ferramenta de monitoramento de gastos públicos será lançada em São Paulo

Nesta quarta-feira (23), a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) lançam oficialmente o Gasto Brasil, uma nova ferramenta para acompanhamento, em tempo real, dos gastos públicos nas esferas federal, estadual e municipal. O evento será realizado às 14h, no histórico Pateo do Collegio, localizado no centro da capital paulista.

O evento também pode ser acompanhado pela internet.  

O Gasto Brasil funcionará por meio de um painel eletrônico de LED instalado na fachada do edifício da ACSP, que exibirá os valores atualizados dos gastos do governo. A proposta é dar mais transparência à aplicação dos recursos públicos e estimular a conscientização da sociedade sobre o impacto desses valores no cotidiano dos brasileiros.

A iniciativa segue os passos do já conhecido Impostômetro, lançado há 20 anos pela ACSP durante a gestão de Afif Domingos, com Cotait como vice-presidente.

O Impostômetro mostra, em tempo real, a arrecadação de impostos feita pelos governos federal, estaduais e municipais. Agora, com o Gasto Brasil, será possível comparar os montantes arrecadados com os gastos realizados.

Pixel Brasil 61

Continue Lendo

Economia

Cotação do boi gordo apresenta alta de 0,20%, a R$ 327,30

Já a carcaça suína especial apresentou elevação de 1,11% no preço e o quilo da mercadoria é comercializado a R$ 12,75, em atacados da Grande São Paulo

Cotação do boi gordo apresenta alta de 0,20%, a R$ 327,30

A cotação do boi gordo apresentou alta de 0,20%, nesta quarta-feira (23). Com o resultado, a arroba do produto passou a custar R$ 327,30, no estado de São Paulo. 

Em relação aos quilos dos frangos congelado e resfriado, houve estabilidade nos preços, com os dois produtos comercializados a R$ 8,77. Para os dois produtos, as regiões de referência são da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado.

Já a carcaça suína especial apresentou elevação de 1,11% no preço e o quilo da mercadoria é comercializado a R$ 12,75, em atacados da Grande São Paulo.  

Para o quilo do suíno vivo, a tendência foi de alta nos preços em quase todos os estados analisados pelo Cepea, como é o caso de Minas Gerais, onde o produto é vendido a R$ 8,55. 

As informações são do Cepea.  
 

Pixel Brasil 61

Continue Lendo

Destaques