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Economia

Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba: prazo para pagamento da taxa de uso da água de domínio da União vence em 30 de abril

De acordo com a ANA, os usuários têm até 31 de janeiro para preencher a Declaração de Uso de Recursos Hídricos (DURH). A medida antecede o pagamento pelo uso dos recursos hídricos, em 2024

Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba: prazo para pagamento da taxa de uso da água de domínio da União vence em 30 de abril

Os proprietários de áreas rurais que possuem outorga de uso da água da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba têm até 31 de janeiro para preencher a Declaração de Uso de Recursos Hídricos (DURH). A medida antecede o pagamento pelo uso, em 2024, desses recursos hídricos. Os boletos da cobrança terão vencimento a partir de 30 de abril deste ano. A oitava parcela terá vencimento até 30 de novembro, de acordo com a Resolução ANA nº 124/2019.

Os boletos serão disponibilizados no Portal do Usuário de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Para ter acesso, basta escolher a opção “Cobrança pelo uso de recursos hídricos” e depois clicar em “Emitir Boletos”. No mesmo local também é possível obter o extrato dos pagamentos já realizados, assim como verificar se há eventuais pendências. Os débitos existentes podem ser parcelados em até 60 vezes.

Região abrangida pela Bacia Hidrográfica do Paranaíba

A Bacia Hidrográfica do Paranaíba banha parte de Minas Gerais e dos estados de Mato Grosso do Sul, Goiás, além do Distrito Federal.

Fonte: ANA

Finalidade dos recursos arrecadados 

Os valores são cobrados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). De acordo com a autarquia, a cobrança tem como objetivo estimular o uso racional da água e gerar recursos para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais onde existe a cobrança. 

As quantias arrecadadas são destinadas integralmente à agência de água da bacia, ou à entidade delegatária que exerce essa função. Os recursos devem ser aplicados em ações escolhidas pelo respectivo comitê de bacia hidrográfica. A cobrança pelo uso da água está prevista na Lei nº 9.433/1997.

A cobrança incide sobre os usos sujeitos à outorga, com exceção das outorgas preventivas e dos usos considerados insignificantes. O cálculo do valor para as finalidades Abastecimento Público, Consumo Humano e para os lançamentos de efluentes leva em conta o volume de água medido.

Desistência da outorga 

Se o usuário pretende abrir mão da outorga de direito de uso desses recursos hídricos, essa informação deverá ser comunicada à ANA, com o intuito de evitar cobranças indevidas. Esta solicitação pode ser realizada no Portal do Usuário.

Marco Legal do Saneamento: operadoras privadas já atendem 30% dos municípios brasileiros

Os responsáveis pelos empreendimentos que não tenham realizado o uso da água ou ainda não estejam em operação, devem preencher a declaração com medição de volumes iguais a zero. 

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Saca do café arábica começa esta semana vendida R$ 2.520, após queda no preço

Para o açúcar cristal, em São Paulo, houve aumento de 1,29% no preço e o produto é vendido a R$ 144,31

Saca do café arábica começa esta semana vendida R$ 2.520, após queda no preço

A saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.520,65, na cidade de São Paulo, neste início de semana. O valor foi definido após queda de 0,38%. Para o café robusta, houve salto de 0,04% no preço e a mercadoria ainda é negociada a R$ 1.712,52. 

Para o açúcar cristal, em São Paulo, houve aumento de 1,29% no preço e o produto é vendido a R$ 144,31. Na cidade de Santos, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos, teve salto de 0,49%, com a mercadoria negociada a R$ 139,31.

Já a saca de 60 quilos do milho apresentou salto de 0,35% no preço e é negociada a R$ 83,49, para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.

 

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SOJA: semana começa com queda no preço da saca de 60 quilos

Em relação ao trigo, no Paraná, houve estabilidade no último fechamento, com a tonelada do produto ainda vendida a R$ 1.579,50

SOJA: semana começa com queda no preço da saca de 60 quilos

Após queda de 0,18% no preço, a saca de 60 quilos de soja passou a ser negociada a R$ 131,91, no início desta semana, em diferentes regiões do interior do Paraná. 

No litoral do estado, o movimento no preço do produto também foi de redução. Em Paranaguá, o valor da saca de 60 quilos caiu 0,80% e a mercadoria é negociada a R$ 135,61.

Em relação ao trigo, no Paraná, houve estabilidade no último fechamento, com a tonelada do produto ainda vendida a R$ 1.579,50.

No Rio Grande do Sul, por sua vez, o preço subiu 0,10% e a mercadoria é negociada a R$ 1.479,70, por tonelada. 

Os valores são do Cepea. 

 

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Cotação do boi gordo apresenta alta de 0,20%, neste início de semana

Já a carcaça suína especial apresentou elevação de 0,72% no preço e o quilo da mercadoria é comercializado a R$ 12,61, em atacados da Grande São Paulo

Cotação do boi gordo apresenta alta de 0,20%, neste início de semana

A cotação do boi gordo apresentou alta de 0,20%, neste início de semana.  Com o resultado, a arroba do produto passou a custar R$ 326,65, no estado de São Paulo. 

Em relação aos quilos dos frangos congelado e resfriado, houve estabilidade nos preços. Ambos estão comercializados a R$ 8,77. Para os dois produtos, as regiões de referência são da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado.

Já a carcaça suína especial apresentou elevação de 0,72% no preço e o quilo da mercadoria é comercializado a R$ 12,61, em atacados da Grande São Paulo.  

Para o quilo do suíno vivo, a tendência foi de queda nos preços em todos os estados analisados pelo Cepea, como é o caso de Santa Catarina, onde o produto é vendido a R$ 8,06. 

As informações são do Cepea.     
 

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