Ações como desmatamento, queima de combustíveis fósseis e, consequentemente, o aquecimento do planeta estão tornando mais frequentes e extremos os eventos climáticos. Dados do relatório do Painel Intergovernamental sobre o Clima (IPCC), da Organização das Nações Unidas (ONU), indicam que a Terra está esquentando mais rápido que o previsto e se prepara para atingir 1,5ºC acima do nível pré-industrial até 2030, dez anos antes do esperado.
Pela emergência do tema e em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou estratégias a serem adotadas rumo à economia verde. A descarbonização é o pilar central dessa proposta.
De acordo com o professor de engenharia Flávio de Queiroz, a descarbonização tem como objetivo principal substituir as emissões de gases poluentes por fontes limpas e renováveis.
“A descarbonização visa reduzir os gases de efeito estufa, estes que promovem o aquecimento global, que atualmente é um dos maiores desafios a serem enfrentados, em relação às mudanças climáticas. A substituição das fontes tradicionais, que produzem poluição na sua geração por fontes mais limpas e renováveis, este é o principal aspecto na contribuição com a sustentabilidade”, explica.
A missão da descarbonização é sustentada por quatro pilares: transição energética, mercado de carbono, economia circular e bioeconomia. O gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Davi Bomtempo, explica que a agenda da entidade voltada para a transição energética.
“Dentro dessa agenda, tratamos sobre eficiência energética, novas tecnologias como hidrogênio, verde e captura de carbono. Falamos também em como expandir as energias renováveis, como solar, eólica e biomassa e também como fortalecer a nossa política nacional de biocombustíveis”, afirma.
Como exemplo de eficiência energética, Bomtempo cita o projeto Aliança, que oferece uma chamada pública permanentemente para atender indústrias interessadas em reduzir custos de energia.
“Com pouco recurso financeiro aplicada aos processos de uma planta industrial, você tem grande economia de energia. Na primeira versão desse programa, o resultado foi que daria para iluminar uma cidade de 60 mil habitantes por um ano. Então, a gente lançou agora a segunda versão, ampliando o número de plantas industriais, cerca de 24”, ressalta.
Consolidar o mercado interno de carbono também é uma das ações propostas pela indústria no processo de descarbonização. “Defendemos um mercado regulado de carbono que nada mais é que um mercado que se conecte a mercados internacionais mais maduros. Que a gente possa fazer essa relação e contribuir para a redução de emissões quando se fala de NDC brasileiro (Contribuição Nacionalmente Determinada), aponta Bomtempo.
Segundo o gerente-executivo da CNI, um plano nacional de economia circular está sendo desenvolvido. “Hoje a gente já atua em agendas mais fragmentadas, mas o que é altamente correlacionado com a economia circular. Posso citar aqui tanto a reciclagem quanto a logística reversa, mas a gente sabe que a economia circular é muito mais do que isso. A gente precisa olhar também para o ecodesign em outros ciclos como remanufatura, reuso, recirculação e recuperação energética”, diz.
Bomtempo ressalta que adotar ações de bioeconomia pode contribuir para o desenvolvimento do país, gerando emprego, renda e inovação. “Do lado do setor privado endereçar ações de bioeconomia, faz bastante sentido para você gerar renda, gerar riqueza a partir da exploração sustentável, dos recursos biológicos, seja numa agenda, seja no setor de cosméticos, de fármacos, de alimentos. O importante é que a gente possa oferecer alternativas, quando se fala de exploração dos recursos naturais no Brasil”, afirma.
Para Bomtempo, a biodiversidade do Brasil coloca o país em uma posição privilegiada, quando se fala em direcionamento de investimentos.
“Hoje a gente tem várias vantagens comparativas. Ou seja, temos uma matriz energética elétrica bastante limpa, temos uma indústria que consome muita energia, mas que emite pouco. Temos uma posição de segundo lugar quando se fala da agenda de biocombustíveis, 20% da biodiversidade do mundo, 15% só na Amazônia. Também temos uma das maiores reservas de água doce do mundo. O que precisamos é pavimentar esse caminho, em termos de arcabouço regulatório, de capacitação, de financiamento”, aponta.
Dia Mundial do Meio Ambiente
Nesta segunda-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou novas medidas para o setor, na cerimônia em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Além de retomar o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, extinto em 2019, o presidente assinou diversos atos e decretos, como a medida que institui o Conselho Nacional para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em Belém (PA) em 2025, e o decreto que prevê o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou o compromisso do governo com a sustentabilidade. “Esse dia é um dia para reafirmar o compromisso com agenda ambiental, desmatamento zero, enfrentamento da mudança do clima, a transição ecológica para um modelo sustentável de desenvolvimento, uma política ambiental transversal e o fortalecimento do sistema nacional de meio ambiente, inclusive da retomada da criação das unidades de conservação.”
Ação apreende duas toneladas de produtos falsos com marca Rock in Rio
Copos, camisas, chapéus e bonés seriam distribuídos a ambulantes
Uma ação conjunta da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) com o Ministério Público estadual resultou na apreensão de duas toneladas de materiais falsificados com a marca do festival de música Rock in Rio, que acontece na cidade. A apreensão ocorreu nesta quinta-feira (19), no centro do Rio.
Durante a ação, quatro suspeitos, responsáveis pelas lojas onde os produtos foram localizados, acabaram presos. Eles vão responder por comercialização de material contrafeito [falsificação ou réplica do produto original], ostentando ilegalmente a marca.
Entre os produtos apreendidos estão milhares de copos, camisas, chapéus e bonés, que seriam distribuídos para ambulantes revenderem na segunda semana do evento. O material foi localizado por meio de informações de inteligência, que dão continuidade às ações iniciadas na primeira semana do festival.
Pirataria
Na semana passada, duas ações resultaram na apreensão de grande quantidade de material falsificado. A delegacia especializada na repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial junto com o MP do Rio e a promotoria do Juizado Especial Criminal (Jecrim), encontraram mais de 5,3 mil copos, 185 bonés falsos e milhares de porta-copos no primeiro dia do evento dia 13 deste mês. Dois homens foram presos em flagrante, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.
No dia seguinte, em operações nas proximidades do Rock in Rio, as equipes localizaram um caminhão com milhares de copos e alças de porta-copos falsificadas com a marca do festival. Também foram apreendidos uma máquina de cartão de crédito e uma credencial falsa.
Até agora, as ações já resultaram na apreensão de mais de 15 mil itens e na prisão de 10 suspeitos.
Fiocruz mantém alerta para alta de casos graves de covid-19
Dados são do Boletim InfoGripe
O novo Boletim InfoGripe desta semana destaca que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por covid-19 crescem e se ampliam no país. A atualização mostra aumento dos casos de SRAG associado à covid-19 no Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Os estados de Minas Gerais e Paraná também apresentam leve aumento de casos SRAG em idosos, provavelmente associado à covid-19. Os dados foram divulgados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) nesta quinta-feira (19).
A manutenção do aumento dos casos de SRAG em crianças e adolescentes de até 14 anos de idade em muitos estados da região Centro-Sul e em alguns estados do Norte-Nordeste está associada ao rinovírus. No entanto, já é possível observar sinais de desaceleração no crescimento de SRAG pela doença em alguns desses estados e até mesmo a queda das hospitalizações por rinovírus em outras regiões do país.
Entre crianças e adolescentes de 2 a 14 anos de idade, os vírus sincicial respiratório (VSR) e o rinovírus continuam sendo as principais causas de internações e óbitos. A mortalidade da SRAG permanece mais elevada entre os idosos, com predomínio de covid-19, seguido pela influenza A.
No agregado nacional, há sinal de aumento de SRAG na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e de curto prazo (últimas três semanas). Esse aumento se deve a um crescimento das SRAG por rinovírus e covid-19 em muitos estados.
A análise aponta que 14 unidades federativas apresentam indícios de crescimento de SRAG na tendência de longo prazo: Amapá, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.
Pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do Boletim InfoGripe, Tatiana Portella ressalta que o crescimento dos casos graves por rinovírus já começam a dar sinais de desaceleração em alguns estados ou até de queda em algumas regiões. Em relação aos vírus da influenza A, informa Tatiana, os casos graves do vírus continuam em baixa na maior parte do país.
No entanto, segundo a pesquisadora, o estudo observou aumento de casos graves por influenza A no Rio Grande do Sul. “Por isso, é importante que todas as pessoas do grupo de risco do Rio Grande do Sul que ainda não tomaram a vacina contra o vírus da influenza A procurem um posto de saúde para se vacinarem contra o vírus. Além disso, diante do cenário de aumento de casos graves de covid-19 em muitos estados do país, é muito importante que todas as pessoas do grupo de risco também estejam em dia com a vacina”.
Com R$ 201,6 bi em agosto, arrecadação federal volta a bater recorde
Receita arrecadada de janeiro a agosto soma R$ 1,7 trilhão
O crescimento da economia e as medidas de tributação para super-ricos voltaram a melhorar a arrecadação federal. Em agosto, as receitas do governo federal somaram R$ 201,6 bilhões, alta de 11,95% acima da inflação sobre o mesmo mês do ano passado. Segundo a Receita Federal, o valor é o maior para o mês desde o início da série histórica, em 1995.
De janeiro a agosto, a receita arrecadou R$ 1,7 trilhão, alta de 9,47% acima da inflação na comparação com os oito primeiros meses do ano passado. O montante também é recorde para o período.
De acordo com a Receita Federal, a arrecadação recorde de 2024 deve-se principalmente aos seguintes fatores: crescimento real (acima da inflação) e 19,31% no Imposto de Renda Retido na Fonte sobre o Capital (IRRF-Capital); crescimento real de 19,34% nas receitas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); crescimento real de 17,99% no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e comportamento das variáveis macroeconômicas, que refletem o crescimento da economia.
Em relação ao IRRF-Capital, o crescimento da arrecadação resulta da tributação dos fundos exclusivos, aprovada no fim do ano passado, que antecipou a cobrança de imposto. A alta da arrecadação do PIS/Cofins reflete o crescimento das vendas. Isso porque os dois tributos incidem sobre o faturamento e são diretamente ligados ao consumo.
Segundo a Receita, o aumento na arrecadação de IRPF decorre da atualização de bens e direitos no exterior determinado pela nova Lei das Offshores (empresas de investimentos no exterior). No início do ano, os contribuintes tiveram de atualizar os ativos e os investimentos em outros países.
Em relação às variáveis macroeconômicas, a alta da arrecadação é reflexo do crescimento da economia brasileira em 2024. No início do mês, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) cresceu 1,4% no segundo trimestre. Os números acima das expectativas fizeram a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda elevar para 3,2% a previsão de crescimento do PIB em 2024.
Meta fiscal
Apesar da arrecadação recorde, o governo enfrenta desafios para cumprir a meta fiscal de 2024. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano estabelece que o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – deverá registrar déficit primário zero, com margem de tolerância de R$ 28,8 bilhões para mais ou para menos.
O resultado primário representa o saldo positivo ou negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública. Para chegar ao centro da meta de resultado primário zero, o governo precisa de R$ 168 bilhões extras neste ano. Apesar do crescimento das receitas dos fundos exclusivos e das offshores, a equipe econômica enfrenta dificuldades em outras fontes de recursos que atrasaram, como os votos de desempate do governo nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
A nova estimativa de receitas para o Carf, órgão da Receita Federal que julga dívidas de grandes contribuintes, será divulgada nesta sexta-feira (20). Na ocasião, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento divulgarão o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento.
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