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Economia

TCEMG faz alerta a municípios que estão no limite de gastos com pessoal

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica que a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que os municípios só podem gastar até 60% da Receita Corrente Líquida em despesas com pessoal

TCEMG faz alerta a municípios que estão no limite de gastos com pessoal

O Tribunal de Contas de Minas Gerais divulgou um alerta aos gestores de municípios mineiros que se aproximam do limite estabelecido para gastos com pessoal. O documento se refere aos entes que, na data-base de 30 de abril de 2024, encontravam-se entre 90,01% e 95% bem como entre 95,01% e 100% do limite desse tipo de despesa.

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica que a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que os municípios só podem gastar até 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) em despesas com pessoal. Segundo ele, quando esse limite chega a 95%, ou seja, 54% dessa receita, os municípios precisam tomar algumas medidas. 

“Não pode contratar pessoas novas, não pode dar aumento de salário, não pode fazer reestruturação de carreiras que impactam em aumentos de despesas. Caso esse limite seja ultrapassado, pode chegar mesmo a ter que demitir funcionários. Quando o ente não consegue cumprir esse limite, ele pode ficar impedido de receber transferências voluntárias, de fazer empréstimos com garantia da União e até mesmo de contratar operações de crédito”, destaca. 

Clique aqui para acessar a lista dos municípios que se aproximam do limite 

O acompanhamento da gestão fiscal desses entes consta em publicação no Diário Oficial de Contas (DOC), do último dia 11 de outubro. Os limites de gastos com pessoal estão previstos no artigo 20 da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000.

Minas Gerais recebe R$ 42 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública

Entre os municípios que constam na lista estão Bocaiúva, Bom Despacho, Esmeraldas, Formoso, Lontra, Unaí e Três Corações.

Para verificar a situação de qualquer município basta acessar seguir o passo a passo:

  • Acessar o site SICOM  
  • Selecionar o município e exercício desejado  
  • Home  
  • LRF  
  • Análise  
  • Relatório Situação dos Limites da LRF  
  • Utilizar os filtros de acordo com o município desejado
     

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Saca do café arábica começa esta semana vendida R$ 2.520, após queda no preço

Para o açúcar cristal, em São Paulo, houve aumento de 1,29% no preço e o produto é vendido a R$ 144,31

Saca do café arábica começa esta semana vendida R$ 2.520, após queda no preço

A saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.520,65, na cidade de São Paulo, neste início de semana. O valor foi definido após queda de 0,38%. Para o café robusta, houve salto de 0,04% no preço e a mercadoria ainda é negociada a R$ 1.712,52. 

Para o açúcar cristal, em São Paulo, houve aumento de 1,29% no preço e o produto é vendido a R$ 144,31. Na cidade de Santos, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos, teve salto de 0,49%, com a mercadoria negociada a R$ 139,31.

Já a saca de 60 quilos do milho apresentou salto de 0,35% no preço e é negociada a R$ 83,49, para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.

 

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SOJA: semana começa com queda no preço da saca de 60 quilos

Em relação ao trigo, no Paraná, houve estabilidade no último fechamento, com a tonelada do produto ainda vendida a R$ 1.579,50

SOJA: semana começa com queda no preço da saca de 60 quilos

Após queda de 0,18% no preço, a saca de 60 quilos de soja passou a ser negociada a R$ 131,91, no início desta semana, em diferentes regiões do interior do Paraná. 

No litoral do estado, o movimento no preço do produto também foi de redução. Em Paranaguá, o valor da saca de 60 quilos caiu 0,80% e a mercadoria é negociada a R$ 135,61.

Em relação ao trigo, no Paraná, houve estabilidade no último fechamento, com a tonelada do produto ainda vendida a R$ 1.579,50.

No Rio Grande do Sul, por sua vez, o preço subiu 0,10% e a mercadoria é negociada a R$ 1.479,70, por tonelada. 

Os valores são do Cepea. 

 

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Cotação do boi gordo apresenta alta de 0,20%, neste início de semana

Já a carcaça suína especial apresentou elevação de 0,72% no preço e o quilo da mercadoria é comercializado a R$ 12,61, em atacados da Grande São Paulo

Cotação do boi gordo apresenta alta de 0,20%, neste início de semana

A cotação do boi gordo apresentou alta de 0,20%, neste início de semana.  Com o resultado, a arroba do produto passou a custar R$ 326,65, no estado de São Paulo. 

Em relação aos quilos dos frangos congelado e resfriado, houve estabilidade nos preços. Ambos estão comercializados a R$ 8,77. Para os dois produtos, as regiões de referência são da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado.

Já a carcaça suína especial apresentou elevação de 0,72% no preço e o quilo da mercadoria é comercializado a R$ 12,61, em atacados da Grande São Paulo.  

Para o quilo do suíno vivo, a tendência foi de queda nos preços em todos os estados analisados pelo Cepea, como é o caso de Santa Catarina, onde o produto é vendido a R$ 8,06. 

As informações são do Cepea.     
 

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